{"edition": {"id": 3842, "number": 3840, "date": "2022-08-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4a48751278bf46a395af69203c3ec938", "pdf_sha256": "351785c4c887f9e8b31c00338db44a1a2c8092ea728e51fbb239335617226a29", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "351785c4c887f9e8b31c00338db44a1a2c8092ea728e51fbb239335617226a29", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3842/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3842/"}, "acts": [{"id": 4604, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3840", "kind": "Diario Importado", "number": "3840", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3840 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  03 de agosto de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3840\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 080/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2022) ........................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2022) ........................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 182/2022) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 183/2022) .................................................................................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1432/2022) ................................................................ 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ..................................................................... 12\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021) ..................................................................... 13\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1418/2022) ................................................................ 15\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nAVISO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022) ..................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nDECISÃO (CONTRATO Nº 002/2019) ........................................................................... 17\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ..................................................................... 18\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 080/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 80/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 846.489,14\n(OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E\nQUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E\nQUATORZE CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\nSoma da Ação: —4.0W.W\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 12 000,00\nSoma da Ação: —12.0W.W\nSoma da Unidade: —16.0W.W\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL. OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 64 224,30\nSoma da Ação: —64.224.30\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10 000,00\n33903700 -0100000 Locação de Mao-de-obra 190 640,00\nSoma da Ação: W\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 33 587,37\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 000,00\nSoma da Ação: —52.587.37\nSoma da Unidade: W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 23 019,66\nSoma da Ação: —23.019.66\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 128 419,14\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 84 374,41\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 84 194,51\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 12 381 ,00\nSoma da Ação: —96.575.51\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 3 386,35\nSoma da Ação: —3.386.35\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 18 260,00\nSoma da Ação: 18.260,00\nSoma da Unidade: 18.260,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 19 185,46\n44905100 -9224000 Obras e Instalações 120 780,00\nSoma da Ação: W\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 500,00\nSoma da Ação: —15.500.W\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 03/08/202216 45 28 Pagina1 de 3\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 80/2022\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 231,00\nSoma da Ação: 231,00\nSoma da Unidade: —231,W\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 305,94\nSoma da Ação: 3.305,94\nSoma da Unidade: 3.305,94\nTotal Geral: 846.489,14\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344 951,67\nSoma da Ação: 344.951,67\nSoma da Unidade: 344.951,67\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 19 000,00\nSoma da Ação: —58.0W,W\n2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 775,07\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 14 000,00\nSoma da Ação: —72.775,W\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 35 000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130 000,00\nSoma da Ação: W\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 9 000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 260,00\nSoma da Ação: 18.260,00\nSoma da Unidade: 18.260,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\n2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 4 000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 03/08/202216 45 28 Página 2 de 3\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nAmargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 80/2022\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 17.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 231,00\nSoma da Ação: 231,00\nSoma da Unidade: 231,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES\n44905100 -9224000 Obras e Instalações 120 780,00\nSoma da Ação: 120.780,00\nSoma da Unidade: 120.780,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTAO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 305,94\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 185,46\nSoma da Ação: 5.491,40\nSoma da Unidade: 5.491,40\nTotal Geral: 846.489,14\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de agosto de 2022.\n/ L] '1' w ' JT]\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 03/08/202216 45 28 Página 3 de 3\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2022)\n1 ESTADO DA BAHIA\n“('IPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.404I0001-50\nDECRETO FINANCEIRO B1I2022\n \n \n \nAGOSTOIZOZZ\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 151.800,46\n(CENTO E CINQUENTA E UM MIL E OITDCENTDS E\nNOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe\nconferea Lei Nº 657 12021,\nDECRETA\nArt.1º -Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importânciª supm, para reforço das seguintes Doh-ções:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 -8222000 Outros Serviçosde Terceiros- Pessoa Jurídica 100.000,00\nSomn dn Açªo: 100.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 -0104000 Maierlalde Consumo 51.899,46\nSoma d: Açio: 51.000,46\nSoma da Unidad-: 151.800,46\nTotalGcral: 151.800,46\nAn. zº -Para fazerface ao Crédito aberto no artigo1“,utilizar-sedoos recursos de Superavil Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1ª, Inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0104000 Contribuiçãoao Programa Ensino Fundamental -SalárioEducação 51.899,46\n8222000 Tmnsferenclasde Convênios-Educação 100.000,00\nTohl Gonl: 151.000,46\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na dm de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Eshdo Da Bahia 3 de agosto de 2022.\nu! '“1 W-IF/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMal.864025\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n   \n \n \n \n \n%\nâ\nÉ\nÉ%.<\n5\nÉÉ\nɺa“\n&\nÉ%\nªÉ\nªª.”\ne$\n&\nÉ&&\n%\n \nEm ESTADO DA BAHIA\n4,4 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Leinº4.320/1964)\nExercício:2021\n_ FONTES DE REÉURSÉS ExercicioAtual ExercicioAnterior\nCódlso Especrficaçao\nOrdinária 1.152.779,24 1.884.793,69\n00 Tesouro 1.152.779,24 1.884.793,69\nVinculada 6.509.200,95 2.913.053,85\n01 ReceitaImpostos e Transf.de Impostos - Educação 25% 955.217,22 372.368,91\n02 ReceitaImpostos e Transf.de Impostos -Saúde 15% (891.611,72) (470.190,99)\n04 Contribuiçãoao Programa Ensino Fundamental -SalárioEducação 801.342,17 527.661,91\n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12 129.922,60\n10 FCBA - Fundo de Culturado Estado da Bahia 0,02 0,02\n14 Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS (175.022,74) 589.665,66\n15 Transferênciasde Recursos do FNDE 826.895,56 591.408,57\n16 Contribuiçãode Intervençãodo Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79 13.309,99\n18/19 TransferênciasFUNDEB 2.829.039,24 326.831,77\n22 Transferênciasde Convênios - Educação 883.940,06 97.421,96\n23 Transferênciasde Convênios -Saúde 486.258,69 113.437,57\n24 Transferênciasde Convênios -Outros 403.170,88 249.116,91\n28 Fundo Estadualde AssistênciaSocial- FEAS 33.995,31 27.806,18\n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 96.740,23 254.303,91\n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20 4.669,45\n42 Royalties/FundoEspecialdo Petróleo/Compensação FinanceiraExpl.de Rec. Minerais 40.244,88 8.972,13\n44 Cessão ºnerosa —Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14 9.746,77\n55 TransferênciaEspecialda União 202.620,28 -\n90 ºperações de CréditoInternas 281,90 46.561,42\n92 Alienações de Bens 282,72 1.172,70\n97 Outras vinculaçõesde transferências . 519,94\n99 Entradas Compensatórias . 18.346,47\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS 7.661.980,19 4.797.847,54   \n%É\nÉ\nÉ\n8\nE.\n5\nªO\nª\nÉ8\n?ª\n%\nÉ\n%\niaª.º.\nÉ\n5E!\nª3\n%9B\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 82/2022\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 36.000,00 (TRINTA\nE SEIS MIL REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0104000 Materlal de Consumo 17 000,00\nSoma da Ação: —17.0W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0104000 Materlal de Consumo 9 000,00\nSoma da Ação: _SJW\nSoma da Unidade: —26.0W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 36.000,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0104000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 17 000,00\nSoma da Ação: —17.0W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903600 - 0104000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 9 000,00\nSoma da Ação: _SJW\nSoma da Unidade: —26.0W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903500 - 6102000 Servlços de Consultorla 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 36.000,00\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 03/08/202216 28 46 Paglna1 de 2\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 82/2022\n \n \nAGOSTO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de agosto de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabllls-Gestao Publlca/ / Emltldo em 03/08/202216 28 46 Paglna 2 de 2\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 182/2022)\nIIIlIl\"\n& * :\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêiemargoabugovbr\n&&    \nPORTARIA Nº. 182 DE 03 DE AGOSTO DE 2022\nDispõe sobre exoneração e nomeação\ndo servidorJarhm Batistados Santos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar o Sr.JORLAN BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 073.***.***-\n90, do Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.\n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código\nSESAU -06.\nArt.2º.Nomear o Sr.JORLAN BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 073.***.***-90,\npara o Cargo de Coordenador de Cadastro Funcional, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CC-02, código GP-12.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 183/2022)\nElinº-'I& * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr\n&&   \nPORTARIA Nº. 183 DE 03 DE AGOSTO DE 2022\nDispõe sobre nomeação do servidor\nAlexandre Nogueira Souza.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr.ALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA, CPF nº 076.***.***-\n85, para o Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei\nnº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código\nSESAU -06.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1432/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.432/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  15.420/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.432/2022, para DESPESA COM \nINSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONNECTED SMART CITIES & MOBILITY \nNACIONAL 2022, junto à empresa NECTA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 25 .249.914/0001-11, \ncom valor global de R$ 1.125,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 03/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 4468/2022.\nPREGÃO ELETRONICO Nº 042/2021/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preços Nº 096/2021\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodos valores unitáriosdos itensreferentesaos Lotes 08 descritosna\nplanilhaa seguir,relativosao Pregão Eletrôniconº 042/2021, contados seus efeitosa partirda\ndata de assinaturado Termo Aditivo.Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro\ndo Contrato conforme os seguintes termos:\n \nLOTE 08 — PAPEL \n \n— PREÇO % NOVO PREÇO PROTOCOLO\n'TEM ESFEº'F'ºAÇAº REGISTRADO REAJUSTE DIGITAL4386/2021\nPAPEL OFICIO A4 BRANCO, gramatura. 759/m2,\n19 dimensões. 210 ><297 mm. Papel de altaqualidade.\nCaixa com 10 resmas de 500 folhas. Embalagem R$190,50 18,11% R$225,00\ncom dados de identificaçãodo produto e marca do\nfabricante. Produto com Certificação Florestal.       \nPublique—se.\nAmargosa, 02 de agosto de 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriiicacao/BSFBAABA4AABEBAA938 e iniorme o código 65FBAABA4AABEBAA988\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021)\n  \n \nPROTOCOLO DIGITAL — 4.531/2022\nPREGÃO ELETRONICO Nº 053/2021 / SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 134/ 2021\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens,referenteao Pregão Eletrôniconº\n053/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo\nrestabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nLOTES 1 - HORTIFRUTIGRANJEIROS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR\nREGISTRADO\n% REAJUSTE\nBCB\nVALOR\nREAJUSTADO\n \n07\nALFACE, de primeira,apresentando grau de maturação tai\nque inepermitasuportara manipuiação, o transportee a\nconservação em condições adequadas para o consumo.\nCom ausência de suiidades, parasitos e iarvas, de acordo\ncom a Resoiução 12/78 da CNNPA.\nR$ 3,80 33% R$ 5,05\n \n08\nALHO, de primeira, sem a réstia. Embaiagem com\nidentificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de\nvaiidade e peso iiquido.O produto devera ter registrono\nMinistérioda Agricuiturae/ou Ministerioda Saude.\nR$ 19,56 34% R$ 26,21\n \n27\nCOUVE ,de primeira,apresentando grau de maturação tai\nque inepermitasuportara manipuiação, o transportee a\nconservação em condições adequadas para o consumo.\nCom ausência de suiidades, parasitos e iarvas, de acordo\ncom a Resoiução12/78 da CNNPA.\nR$ 3,00 60% R$ 4,80\n \n \nLOTE 02 -CARNES E DERIVADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR\nREGISTRADO\n% REAJUSTE\nBCB\nVALOR\nREAJUSTADO\n \n01\nAPRESUNTADO, de carne de boi. Embaiagem com\nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de\nvaiidade e peso iiquido,de acordo com a Resoiucao12/78\nda CNNPA. O produto devera terregistrono Ministerioda\nAgricuiturae/ou Ministerioda Saude.\nR$15,12 39% R$ 21,02\n \n05\nCARNE SECA, bovina, cnarqueada, DIANTEIRA.\nEmbaiagem em saco piastico transparente a vácuo\ncontendo no maximo 05kg, com identificaçãodo produto,\nmarca do fabricante, prazo de vaiidade, marcas e carimbos\noficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da\nAgricuitura,DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98,\nda Resoiução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei\nMunicipai/ VigiiãnciaSanitarian.5504/99.\nR$ 42,12\n49% R$ 62,76\n \n16\n LINGUICA JOSEFINA, de primeira, suína. Embaiagem o\nvácuo em fiimePVC transparenteou saco piastico\ntransparente,contendo identificaçãodo produto,marca do\nfabricante, prazo de vaiidade, marcas e carimbos oficiais,\nde acordo com as Portarias do Ministerio da Agricuitura,\nDIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98,da\nResoiução da ANVISA n.105 de 19/05/99.  R$ 24,64\n 22%\n R$ 30,06\n  \nPara veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriticacao/BSEAAEE9047BE94D1 FF e intorme o código 65EAAEE9047BE94D1 FF\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n17\nLINGUICA,de primeira, suína, caiabresa. Embaiagem o\nvácuo em fiimePVC transparenteou saco piastico\ntransparente,contendo identificaçãodo produto,marca do\nfabricante, prazo de vaiidade, marcas e carimbos oficiais,\nde acordo com as Portarias do Ministerio da Agricuitura,\nDIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98,da\nResoiução da ANVISA n.105 de 19/05/99.\nR$ 24,64 19% R$ 29,32\n \n \nLOTE 4 - INDUSTRIALIZADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR\nREGISTRADO\n% REAJUSTE\nBCB\nVALOR\nREAJUSTADO\n \n55\nFARINHA, detrigo, COM FERMENTO. Embaiagem\ncontendo 01 Kg, com dados de identificaçãodo produto,\nmarca do fabricante,prazo de vaiidadee peso iiquida,de\nacordo com a Portaria354/98 - ANVISA e Portaria74/94 do\nMS/SNVS.\nR$ 6,50 11% R$ 7,22\n \n56\nFARINHA, de trigo,especiai.Embaiagem com 01 Kg, com\ndados de identificação do produto, marca do fabricante,\nprazo de vaiidade e peso iíquido,de acordo com as\nNormas e/ou resoiuçõesvigentesda ANVISA/MS.\nR$ 6,50 23% R$ 8,00\n \n60\nFEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1. Embaiagem com 01 kg,\ncom identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo\nde vaiidade, peso iiquido,de acordo com as Normas e/ou\nResoiuções vigentesda ANVISA/MS.\nR$ 9,50 28% R$ 12,16\n \n71\nIOGURTE, DIET E LIGHT, DESNATADO, SEM AÇUCAR,\nricoem nutrientes.Sabores diversos (Morango, ameixa,\ncoco,frutas).Embaiagem com 900 grs,com indicaçãodo\nproduto,marca do fabricante,data de fabricaçãoe prazo de\nvaiidade, de acordo com a Resoiução 12/78 da CNNPA. O\nproduto devera terregistrono Ministérioda Agricuiturae/ou\nMinisterioda saude.\nR$ 7,80 33% R$ 10,37\n \n72\nIOGURTE, naturai,sabores diversos, ricoem nutrientes.\nEmbaiagem com 900 grs,com indicaçãodo produto,marca\ndo fabricante, data de fabricação e prazo de vaiidade, de\nacordo com a Resoiução 12/78 daCNNPA. O produto\ndevera terregistrono Ministérioda Agricuiturae/ou\nMinistérioda saúde. NOTA: ITEM CADASTRADO PARA\nATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA\nUNIDADE (PEDIATRIA).\nR$ 8,90 67% R$ 14,86\n \n80\nLEITE, em po, integrai.Embaiagem com 200 g,com dados\nde identificação do produto, marca do fabricante, data de\nfabricação,prazo de vaiidadee de acordo com as Normas\ne/ou Resoiuções vigentesda ANVISA/MS. O produto\ndevera terregistrono Ministérioda Saude e/ou Ministerio\nda Agricuitura.\nR$ 9,88 21% R$11,95\n \n88\n  MARGARINA vegetaide primeira.Embaiagem: pote com\n250g, com identificaçãodo produto.identificaçãode\nfabricante, data de fabricação, vaiidade e de acordo com as\nNormas e/ou Resoiuções da ANVISA/MS. O produto\ndevera terregistrono Ministérioda Agricuiturae/ou\nMinisterioda Saude.  R$ 4,50\n 26%\n R$ 5,67\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 03 de agosto de 2022.\n \nPara veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriticacao/BSEAAEE9047BE94D1 FF e intorme o código 65EAAEE9047BE94D1 FF\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1418/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.418/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 14.401/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1. 418/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NO LOT. JD DA FONTE RUA ÁGUA AZUL, Nº 83, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - \nBA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCPF 631.702.995-49, DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor MOISES SANTOS DA SILVA, CPF: 076.129.108-37, Com \nvalor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - Ba, 03/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.632/2022 \nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalação \nde rede de água fria e água quente nos chuveiros da Creche Tia Delcinha, Tia Rachelzinha e Tio \nZezeu, no Município de Amargosa -Bahia, descritos no instrumento de projeto bás ico, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o que foi apresentado na ata da sessão pela Comissão Permanente de Licitação  \ndeste Município de Amargosa/BA em conjunto com o Parecer da Assessoria Jurídica , \nreferente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Tomada de Preço Nº \n008/2022, dando conta de que não  houve interessad os na sessão realizada no dia \n29/07/2022, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição \nda Licitação, com a  republicação do aviso e do edital no Diário Oficial do Município  \n(DOM), e do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE), no Diário Oficial da União (DOU) e \nem jornal de grande circulação.  \n  \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 03 de agosto de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (CONTRATO Nº 002/2019)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL —208/2022\nASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 002/2019\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitáriodo item 01, referenteao Contrato Nº 002/2019,\ncontados seus efeitosa partirda data de assinatura.Devendo restabelecero equilíbrio\neconômico—financeiro conforme os seguintes termos:\n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO FMS Nº.002/2019 \n \n- VALOR % REAJUSTE VALOR\n\"EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO BCB REAJUSTADO\nLocação de um imoveI, situado na Avenida Antônio CarIos\nMagthães, 223, bairro São Roque, neste município de º\n01 Amargosa 7 Bahia (O imoveI ora Iocado destina-se a abrigar a R$ 1044139 17178321 /º R$ 1230112\nsede da Secretariade AgricuItura).\n       \nPublique—se.\nAmargosa, 03 de agosto de 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriIicacao/76DEA7716438F04D662 e inIorme o código 76DE47716433F04D662\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL - 1.917/2022  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 30/2021/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 130/2021. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos Lotes 03 e 10\n referente ao PREGÃO ELETRÔNICO \nNº 030/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 03 – SORO ABERTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRA\nDO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO  \n01 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 500ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". SISTEMA ABERTO \nR$ 2,70 6%  R$ 2,86 \n02 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 250ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". SISTEMA ABERTO. \nR$ 1,89 6% R$ 2,00 \n \n \nLOTE 10 - MATERIAL PENSO \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRA\nDO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO  \n01 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, isto e, \ncom ausência de farpas, descartável, extremidades arredondadas, \nformato convencional, resistente à esterilização, com 14 cm de \ncomprimento, largura entre 1,4 e 1,5 cm. Embalagem: pacote \ncom 100 unidades. \nR$ 4,55 9% R$ 4,96 \n08 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2\", descartavel, \nesteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem \nrebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta conexao segura. \nR$ 4,31 22% R$ 5,26 \n10 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2\", descartavel, \nesteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem \nrebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta conexao segura \nR$ 4,89 15% R$ 5,62 \n16 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de \nimpurezas, inodoro e insípido, rolos com manta fina com \nespessura uniforme, camadas sobrepostas regularmente, \ncompacto, aspecto homogêneo e macio, boa absorção, enrolado \nem papel apropriado. 500g \nR$ 13,65 13% R$ 15,42\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n17 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, \n10cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, \ntipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und. \nR$ 5,06 12%  R$ 5,67 \n19 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, \n15cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, \ntipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und. \nR$ 7,76 12%  R$ 8,69 \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, \n20cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, \ntipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und. \nR$ 10,49 4%  R$ 10,91 \n36 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, \nisenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e \nalvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial \n100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca \nviscosidade C/20und. \nR$ 27,25 75%  R$ 47,69 \n38 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, \nisenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e \nalvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial \n100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca \nviscosidade c/20und. \nR$ 46,64 49%  R$ 69,49 \n39 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, alvejada, \nisenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e \nalvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial \n100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca \nviscosidade c/20und. \nR$ 67,33 45%  R$ 97,63 \n43 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, tipo \nmangueira, de silicone, resistente, autoclavavel, transparente, n. \n204. Embalagem com dados de identificacao do produto, \nprocedencia, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade. Rolo com 15metros. \nR$ 218,30 44%  R$ 314,35 \n44 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a \nperfurações com revestimento impermeabilizante, contendo \nfundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e \nbandeja coletora de resíduos líquidos. 7Lts caixa com 10Und Cor \nAmarela. \nR$ 29,74 59%  R$ 47,29 \n85 \nCOLETOR, de urina, sistema aberto, capacidade 2000ml, com \nmarcacao de volume graduada a cada 100 ml, compreendendo de \nbolsa plastica tipo saco, nao esteril, confeccionado em polietileno \nvirgem especia, e local para anotacao de dados do paciente, alca \nflexivel tipo cordao para sustentacao e manipulacao do coletor. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades, em involucro plastico \ntotalmente selado, dados de identificacao, instrucoes de uso, \nnumero do lote, data de fabricacao, prazo de validade, de acordo \ncom as normas instituidas pelo ANVISA. \nR$ 37,05 20%  R$ 44,46\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n89 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa em \nPVC, resistente, atoxica, branco opaco na face posterior, branco \ntransparente na face anterior, com selagem segura, camera de \npasteur flexivel, valvula ante refluxo, filtro de ar, alca de \nsustentacao rigida. \nR$ 4,70 37%  R$ 6,44 \n90 \nCompressas de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas em fios \n100% algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco \ndobras, com dimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x \n30cm quando abertas. isentas de impurezas, amido, alvejante \nóptico, dextrina, corretivos colorantes. \nR$ 0,48 47%  R$ 0,71 \n91 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não \nestéril, 100 % algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 \nfios por cm2, inodora. C/500und \nR$ 13,76 60%  R$ 22,02 \n104 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, \ndescartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel \nhipoalergico na face interna, com adesividade garantida em \npresenca de umidade. Embalagem: pacote com 50 unidades, com \ndados de identificação. \nR$ 15,97 15%  R$ 18,37 \n110 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, infusao, \nfrasco de vidro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, \nbacteriologico, com tampa reversivel, camara flexivel, gotas, \npinca rolete, injetor lateral, embalagem em papel grau cirurgico \nesterilizado \nR$ 1,14 44%  R$ 1,64 \n113 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em polietileno \nresistente, autoclavável, com resistência a alta temperatura em \nprocesso de esterilização no autoclave, para uso ginecológico. \nEmbalagem contendo dados de identificação do produto, \nprocedência, data de fabricante. pct c/100und. \nR$ 19,28 25%  R$ 24,10 \n115 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido \napropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e \nborracha na outra, com boa aderência, isento de substancias \nalergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 10 cm x 4,5 m. \nR$ 9,13 69%  R$ 15,43 \n116 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido \napropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e \nborracha na outra, com boa aderência, isento de substancias \nalergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 5 cm x 4,5m. \nR$ 4,94 65%  R$ 8,15 \n117 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro \nporoso massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha, \nimpermeável, com ótima aderência, isento de substancia \nalergenas dimensões 10 cm x 4,5 m. Embalagem: rolo com dados \nde identificação. \nR$ 6,08 57%  R$ 9,55 \n121 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, \ndimensões 180 mm (comprimento) x 16,5mm (largura) x 1,5 mm \n(espessura). Embalagem: pacote com 100 unidades. \nR$ 5,17 71%  R$ 8,84 \n138 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca lapidada, \ncortada, dimensões 26 x 76 mm, precisão dimensional da \nespessura entre 0,8 a 1,4 mm, para microscopia. Embalagem: \nR$ 5,63 43%  R$ 8,05\n\nQuarta-feira\n03 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3840\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \ncaixa com 50 unidades, contendo dados de identificação em \nportuguês e marca do fabr. CX C/ 100 UND. \n153 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha plastificada \ncom fecho seguro para pincar Embalagem com dados de \nidentificaçao e procedencia. Pacote com 100 unidades. \nR$ 45,85 53%  R$ 70,15 \n154 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Caixa com \n144 unidades. \nR$ 39,61 19%  R$ 47,14 \n217 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala. \nR$ 0,55 28%  R$ 0,70 \n218 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala. \nR$ 0,59 27%  R$ 0,75 \n219 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala. \n R$ 0,60 21%  R$ 0,73 \n220 \nSONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala. \nR$ 0,68 17%  R$ 0,80 \n221 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala. \nR$ 0,69 27%  R$ 0,88 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 02 de agosto de 2022. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4604/"}]}