DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3839

3841 3839 2022-08-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3520733a1383427fa427014a8f20f91e 77ff11a6edc939e089a96c90fa6ab8d39f9ea7d62fdaa22b37b00e0941b0fb6b 77ff11a6edc939e089a96c90fa6ab8d39f9ea7d62fdaa22b37b00e0941b0fb6b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3841/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3841/ 4603 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3839 Diario Importado 3839

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3839 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 173/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 174/2022) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 175/2022) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 176/2022) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 177/2022) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 178/2022) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 179/2022) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 180/2022) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 181/2022) .................................................................................. 10 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1410/2022) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1434/2022) ............................................................ 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 237/2022) ........................................................................... 13 Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 173/2022) INI/"', , ,,* Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ13.825484/0001750,pracaLourivalMonte,sm.Amargosa,BahiaCEP“45303000 'I'eld'ax:753534-3977«E—mnilzgabineleígvamrgnsabmgovhv PORTARIA Nº 173, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Concede progressão funcional aos ocupantes da cargo efetivo da Guarda CivilMunicipal de Amargosa-Bu. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e tendo em vista os artigos 16-A e seguintes da Lei 357, de 06 de dezembro de 2011 e suas alteraçõesposteriores. RESOLVE: Art. lº.CONCEDER, progressão funcionalhorizontal,aos servidoresocupantes do cargo de provimento efetivoda Guarda Civil Municipal, constantesda tabela de cargos e vencimentos do Poder Executivo, Lotados na SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento, por terem preenchidos todos os requisitosexigidosem Lei,conforme relacionadosa seguir: Mat. Nome Admissão Nível Classe Nova ClasseAtual 662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01/08/2014 I F G 662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01/08/2014 I F G Art. 2". Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Ol de agosto de 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 174/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: %%%&/000250 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 174 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidorSr. Hermm OliveiraAnacleto. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo,Sr. HERNAN OLIVEIRA ANACLETO, do cargo de AssistenteSocial,matrícula nº 76111, nomeado conforme Decreto nº.112 de 03 de outubro de 2012. Art. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 175/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 175 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Suely Almeida dos Santos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.SUELY ALMEIDA DOS SANTOS, cargo de Auxiliar de serviços administrativoseducacionais,matrícula nº 70291, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de 2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 176/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: %%%&/000250 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 176 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Raseni Santos de Jesus e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1". Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ROSENI SANTOS DE JESUS, cargo de Auxiliar de serviçosadministrativoseducacionais,matrícula nº 70161, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 26 de setembro de 2022 a 24 de dezembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 177/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 177 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Vera Lúcia Almeida dos Santos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.Vera Lúcia Almeida dos Santos, cargo de Auxiliar de serviçosadministrativoseducacionais,matrícula nº 61923, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de 2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 178/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: %%%&/000250 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 178 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Paulo Cezar de Souza Santos e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1". Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.Paulo Cezar de Souza Santos, cargo de Professor,matrícula nº 61781, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de 2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 179/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 179 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Rita de Cassia da Luz Santos e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.Rita de Cassia da Luz Santos, cargo de Professora,matrículanº 10101, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de 2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 180/2022) PORTARIA Nº. 1 80 DE 0 2 D E AGOSTO DE 2022 Concede r licença prêmio a servidor a Sr a . Silvia Souza Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disp osto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sr a . Silvia Souza Santos , cargo de Auxiliar de serviço s administrativos , matrícula nº 6866 1 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0 3 ( três ) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 08 de agosto de 2022 e findará em 05 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em v igor na data de sua publi cação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 02 de agosto de 20 2 2 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 181/2022) Elinºr]& * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N» Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr && PORTARIA Nº. 181 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Conceder Licença sem Vencimentos a servidora SrtL Tumunine Mudue Soares Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. Tamanine Madae Soares Nascimento, Fonoaudióloga, matrícula nº 663342, pelo prazo de dois anos, a partirde 02 de agosto de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1410/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.410/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 14.194/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.410/2022 , para AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, junto à empresa NASOFT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 32.654.687/0001-75,com valor global de R$ 4.638,20 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1434/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.434/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 15.403/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.434/2022, para DESPESA COM INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) , junto à empresa PHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELI, CNPJ: 11.991.480/000 1- 16, com valor global de R$ 2.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA 02/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 02 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3839 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 237/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 237/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.566/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.425/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XXVI, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/07/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ N° 18.163.789/0001 -67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA XCMG 1803 DO CONVALE, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 3.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4603/