{"edition": {"id": 3841, "number": 3839, "date": "2022-08-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3520733a1383427fa427014a8f20f91e", "pdf_sha256": "77ff11a6edc939e089a96c90fa6ab8d39f9ea7d62fdaa22b37b00e0941b0fb6b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "77ff11a6edc939e089a96c90fa6ab8d39f9ea7d62fdaa22b37b00e0941b0fb6b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3841/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3841/"}, "acts": [{"id": 4603, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3839", "kind": "Diario Importado", "number": "3839", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3839 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  02 de agosto de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3839\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 173/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 174/2022) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 175/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 176/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 177/2022) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 178/2022) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 179/2022) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 180/2022) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 181/2022) .................................................................................. 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1410/2022) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1434/2022) ............................................................ 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 237/2022) ........................................................................... 13\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 173/2022)\n   \n    \nINI/\"',\n, ,,*\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13.825484/0001750,pracaLourivalMonte,sm.Amargosa,BahiaCEP“45303000\n'I'eld'ax:753534-3977«E—mnilzgabineleígvamrgnsabmgovhv\n \nPORTARIA Nº 173, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\nConcede progressão funcional aos\nocupantes da cargo efetivo da Guarda\nCivilMunicipal de Amargosa-Bu.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e tendo em vista os artigos 16-A e seguintes da Lei 357, de 06 de\ndezembro de 2011 e suas alteraçõesposteriores.\nRESOLVE:\nArt. lº.CONCEDER, progressão funcionalhorizontal,aos servidoresocupantes do\ncargo de provimento efetivoda Guarda Civil Municipal, constantesda tabela de cargos e\nvencimentos do Poder Executivo, Lotados na SecretariaMunicipal de Serviços Públicos,\nObras e Planejamento, por terem preenchidos todos os requisitosexigidosem Lei,conforme\nrelacionadosa seguir:\n \n \n \nMat. Nome Admissão Nível Classe Nova ClasseAtual\n662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01/08/2014 I F G\n662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01/08/2014 I F G        \nArt. 2\". Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogada as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Ol de agosto de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 174/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: %%%&/000250 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 174 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nDispõe sobre exoneração, a pedido, do\nservidorSr. Hermm OliveiraAnacleto.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo,Sr. HERNAN OLIVEIRA\nANACLETO, do cargo de AssistenteSocial,matrícula nº 76111, nomeado conforme\nDecreto nº.112 de 03 de outubro de 2012.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 175/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 175 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nSuely Almeida dos Santos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.SUELY ALMEIDA DOS\nSANTOS, cargo de Auxiliar de serviços administrativoseducacionais,matrícula nº 70291,\nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de\n2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 176/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: %%%&/000250 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 176 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nRaseni Santos de Jesus e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\". Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ROSENI SANTOS DE\nJESUS, cargo de Auxiliar de serviçosadministrativoseducacionais,matrícula nº 70161, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 26 de setembro de\n2022 a 24 de dezembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 177/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 177 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nVera Lúcia Almeida dos Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.Vera Lúcia Almeida dos\nSantos, cargo de Auxiliar de serviçosadministrativoseducacionais,matrícula nº 61923, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de\n2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 178/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: %%%&/000250 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 178 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nConceder licença prêmio ao servidor Sr.\nPaulo Cezar de Souza Santos e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\". Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.Paulo Cezar de Souza\nSantos, cargo de Professor,matrícula nº 61781, nos termos da Lei Complementar Municipal\nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de\n2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 179/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 179 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nRita de Cassia da Luz Santos e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.Rita de Cassia da Luz\nSantos, cargo de Professora,matrículanº 10101, nos termos da Lei Complementar Municipal\nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de\n2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 180/2022)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n80\n \nDE \n0\n2\n \nD\nE \nAGOSTO\n \nDE 2022\n \n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \na\n \nservidor\na\n \nSr\na\n.\n \nSilvia Souza Santos\n \ne\n \ndá\n \noutras \nprovidências.\n \n \nO\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disp\nosto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nSilvia Souza Santos\n,\n \ncargo \nde \nAuxiliar de serviço\ns administrativos\n,\n \nmatrícula nº \n6866\n1\n, nos termos da\n \nLei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n08\n \nde \nagosto\n \nde \n2022 \ne findará em \n05\n \nde \nnovembro\n \nde 2022.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de sua publi\ncação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n02\n \nde \nagosto\n \nde 20\n2\n2\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 181/2022)\nElinºr]& * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N» Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr\n&&   \nPORTARIA Nº. 181 DE 02 DE AGOSTO DE 2022\nConceder Licença sem Vencimentos a\nservidora SrtL Tumunine Mudue Soares\nNascimento.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra.\nTamanine Madae Soares Nascimento, Fonoaudióloga, matrícula nº 663342, pelo prazo de\ndois anos, a partirde 02 de agosto de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de agosto de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1410/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.410/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 14.194/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.410/2022 , para AQUISIÇÃO DE \nSOFTWARE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, junto à empresa NASOFT COMERCIO DE \nEQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 32.654.687/0001-75,com valor global de R$ 4.638,20 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 02/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1434/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.434/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 15.403/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.434/2022, para DESPESA COM \nINSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO \nSISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) , \njunto à empresa PHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELI, CNPJ: 11.991.480/000 1-\n16, com valor global de R$ 2.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa - BA 02/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n02 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3839\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 237/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 237/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.566/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.425/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XXVI, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93  RATIFICAÇÃO EM: 27/07/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ \nN° 18.163.789/0001 -67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA \nXCMG 1803 DO CONVALE, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS \nDESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 3.000.00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 27/07/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO \nDANNILO ITALIANO DE ALMEIDA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4603/"}]}