DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3837

3839 3837 2022-07-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 06cb13dc7c244a018693115ff2d7571c 13064867fba2a58d745c6db1d88fbab2f09fe57112138a7caf472278fd518ebe 13064867fba2a58d745c6db1d88fbab2f09fe57112138a7caf472278fd518ebe https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3839/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3839/ 4601 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3837 Diario Importado 3837

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 29 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3837 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 084/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 171/2022) ................................................................................... 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021) ...................................................................... 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1430/2022) ................................................................ 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021) ..................................................................... 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) ..................................................................... 12 Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 084/2022) & * : Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?S.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N: Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêiemargoabugovbr && DECRETO Nº. 084 DE 29 DE JULHO DE 2022 Hºmºlºga º nºme dºs representantes dº Cºnselhº Municipal de Saúde de Amargºsa - CMSA, para º mandatº 2022-2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas “'77atribuiçõeslegais,e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea 1 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. lº.Fica homologado o nome dos representantesdo Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2022-2024, passando a vigorar com a seguinte composição: PODER PÚBLICO SEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS E CON VEN IADOS Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa Titular:Rosangela OliveiraSantos de Almeida Suplente:Laíne Santos de Barros Representantes dos Prestadores de Serviços Privados Conveniados Titular:Ana Carolina da SilvaAndrade ( InstitutoDe Olhos Adi Nascimento) Suplente:Edcarla OliveiraReis (Clínicade ReabilitaçãoCorporal , QUALITESTE) Representantes do Núcleo Regional de Saúde Leste — Base de Amargosa Titular:Analy Marquardt de Matos Suplente:Rita de Cassia Goncalves dos Santos Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - & * : Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 151325484/0001-50 - Praça Lourlwl Monte. S/N, Amavgosa - Bahia CEP 45 SCO-000 Telefax:75 363443977 ' Email: gªbíhmíiamargosabagovbr && SEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Representantes do Segmento de Trabalhadores da Saúde — Vigilância a Saúde Titular:Ranualdo SilvaAraujo Suplente:LarissaGuimarães Azevedo Representantes do Segmento de Trabalhadores da Saúde —Atenção Básica Titular:JulianaAndrade OliveiraPorto Suplente:Acacia Souza de Jesus Santana Representantes da Medida e Alta Complexidade — MAC Titular:Agrimar FerreiraOliveiraJunior Suplente:Vanderley dos Santos SOCIEDADE CIVIL SEGMENTO DE USUÁRIOS Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amargosa— SISEPA Titular:Célia Moreira dos Santos Suplente:Carla dos Santos de Jesus Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de Amargosa — STTR Titular:Maria da Paz Almeida Mercês Suplente:Maria de Jesus Gonçalves Santos Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia — APLB Titular:Silmary Silvados Santos Suplente:Graciethe da Silvade Souza Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÉIIIIII" & * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825484/0001-50 - Praca LourlvalMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP. 45300-000 Telefax:75 3634-3977 > E-muil:gabineurêemurgoubugovbr ik Representantes da Associação de Moradores do Bairro Santa Rita Titular:Marines Campos dos Santos Suplente:Aline de Sousa Pitanga Representantes da Associação Criança Alegria de Viver— ACAV Titular:TatianeManuela dos SantosBatista Suplente:Leda Rodrigues Representantes da Igreja Católica , (CaritasDiocesana de Amargosa) Titular:Gicelma OliveiraRodrigues Suplente:Iozielde Jesus Art. 2".Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosa partirde 21 de julho de 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,29 de julho de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 171/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 172 DE 29 DE JULHO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Erica Ferreira da Cruz de Jesus e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS, cargo de Técnica em Laboratório,matrículanº 663483, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de 2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,29 de julho de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021) PROTOCOLO DIGITAL —2.890/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 086/ 2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário da COMPOSIÇÃO (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11,12, 13,14,15, 16,17,18 e 19) e do LOTE ÚNICO (itens01) referenteao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos: COM POSIÇAO PREço % "EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO AÇÚCAR, cristalizado,sacarosede cana-de-açúcarlivre fermentação,isentode materiaterrosade parasitose de detritosanimais ou vegetais,na cor branca.Embalagem em 01 polietilenode 1 kg, contendo dados de identificaçãodo R$ 3,99 21,50% R$ 4,85 produto,marca do fabricante,datade fabricaçãoprazo de validade mínimo de 12 meses, de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS. ARROZ, parboilizado,classelongo fino,tipo 1,embalagem contendo no mínimo lkg,com dados de identificaçãodo 02 produto, marca do fabricante,prazo de validade mínimo de R$ 4,32 - R$ 4,32 08 meses, de acordo as normas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS. BISCOITO, tipocream cracker,embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca 03 do fabricante,prazo de validade no mínimo de 06 meses, R$ 3,41 20,82% R$ 4,12 peso líquidoe de acordo com as normas e resoluçõesvigentes da AN VISA/MS BISCOITO, tipomaisena, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca do 04 fabricante,prazo de validade,mínimo de 06 meses, peso R$ 5,09 - R$ 5,09 líquidoe de acordo com as normas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS. CAFÉ, torrado e moído embalagem: de 250g, a vácuo, de primeiraqualidade,com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,data de validade de no mínimo 06 05 meses, com registrono ministérioda saúde,selode pureza ABIC - Associação brasileirada indústriado café.O produto deverá terregistrono ministérioda saúde e atendera portaria 451/97 do ministérioda saúde e as normas e/ou resoluções vigentesda ANVISA/MS. R$ 8,28 - R$ 8,28 Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriiicacao/GSF2404094781942FF1 e iniorme o código 63F2404094781942FF1 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 06 FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca,subgrupo fina,tipo 1.Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificação do produto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de 06 meses, peso líquidoe de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS. R$ 3,15 27,67% R$ 4,02 07 FEIJÃO, carioquinha,tipo1.Embalagem com 01 kg, com identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de 04 meses, peso liquido,de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 5,64 13,40% R$ 6,40 08 FUBÁ DE MILHO. Embalagem com 500 g,com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de 06 meses, peso liquidoe de acordo com as normas e/ouresoluçõesvigentesda ANVISA/MS. R$ 3,76 R$ 3,76 09 LEITE EM PÓ, integral.Embalagem com 200g, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,datade fabricação,prazo de validadeno (mínimo de 06 meses) e de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS O produto devera terregistrono ministérioda saúde e/ou ministérioda agricultura. R$ 6,68 R$ 6,68 10 MACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de 06 meses, peso líquido,de acordo com as normas e/ou resoluções1 R$ 3,03 - - -R$ 3,03 meses, peso líquido,de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 3,03 R$ 3,03 ll MASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo,com ovos. Embalagem com 500 g,com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de 04 meses, peso liquido,de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 3,70 R$ 3,70 12 ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA,puro,refinado, sem colesterol,rico em vitamina E. Embalagem com 900m1, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante, prazo de validademínimo de 09 meses, e de acordo com as normas e/ou resoluçõesda AN VISA/MS. R$ 9,47 24,57% R$ 11,80 13 PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% clara,50% escura.Embalagem com 400g, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validade(mínimo de 06 meses), de acordo com as normas e/ouresoluçõesda ANVISA/MS R$ 4,25 R$ 4,25 14 ÁGUA SANITÁRIA, uso doméstico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plásticade 01 litro,com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,datade fabricação,prazo de validadenão inferior a 06 meses e com registroda ANVISA. R$ 1,72 R$ 1,72 15 CREME DENTAL 1500 PPM de flúor,90g, possui 1450 R$ 1,05 R$ 1,05 Para veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriIicacao/GSF2404094781942FF1 e inIorme o código 63F2404094781942FF1 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PPM de flúor.Embalagem contendo os dados de identificaçãodo fabricantenúmero do lote,prazo de validade mínima de 12 meses e registrona ANVISA. 16 DETERGENTE, liquido concentrado, biodegradável, com no mínimo 11% (onze por cento)do principioativobásico do detergente.Embalagem plásticade 500 ml, contendo o nome do fabricante,datade fabricação,prazo de validademínimo de 12 meses, registroANVISA. R$ 2,58 R$ 2,58 17 PAPEL HIGLENICO, com 04 rolos, folha simples picotada, não reciclado, altaabsorção, na cor branca, dimensões de 10 cm x 30m. A embalagem deverá contera marca do fabricante, conforme norma ABNT NBR 15464-1: 2007. R$ 1,73 R$ 1,73 18 SABÃO EM BARRA, neutro multiuso, biodegradável, para limpeza em geral.Embalagem com 400 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,datade fabricação,e validadeno (mínimo de 10 meses). O produto deverá terregistroou notificaçãoda ANVISA. R$ 4,66 R$ 4,66 19 SABONETE, sólido, em barra, fragrância agradavel. Embalagem: com 90 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,datade fabricaçãoe prazo de validade.0 produto deverá terregistroou notificaçãono ministérioda saúde. R$ 0,92 R$ 0,92 LOTE UNICO ITEM EspEaFmAçÃo PREço REGSTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 01 CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS R$ 137,56 5,75% R$ 145,47 Publique—se. Amargosa, 28 de julhode 2022. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/GSF2404094781942FF1 e inIorme o código 63F2404094781942FF1 Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação:63F2-0409-7819-2FF1 Este documento foiassinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: « JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 29/07/2022 11:50:03 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: SubrAutoridade Gertiticadora1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificara validade das assinaturas,acesse a Centralde Verificaçãopor meio do link: https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/GSF2-O4C9-781 9-2FF1 Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1430/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.430/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.073/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.430/2022 , para MATRÍCULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE: CURSO BÁSICO DE CORTE FEMININO E ESCOVA – 60H NO PERÍODO DE 01/08 A 24/08/2022 E PÃO DELÍCIA - 04H, NO PERÍODO DE 19/08/20 22 DE ACORDO PROPOSTA 315/2022 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- PAB E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FILIAL, CNPJ: 03.682.189/0019- 67, com valor global de R$ 2.744,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/07/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021) PROTOCOLO DIGITAL —3.519/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 102/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodos Lote 08 (itens01,02 e 03),referenteao PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos: LOTE 08-AREIAS - PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO AREIA TIPOFLNA,LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. 01 ATENDENDO A(S)NORMA(S) ABNT VIGENTE(S) R$ 90,00 33,33% R$120,00 AREIA,TIPOMEDIA,LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. 02 ATENDENDO A(S)NORMA(S) ABNT VIGENTE(S) R$ 95,00 31,58% R$125,00 03 AREIA COMUM PARA ALVENARIA R$ 83,90 37,07% R$115,00 Publique—se. Amargosa, 28 de julhode 2022. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocom.br/veriiicacao/EFSOAODDOAAED1AA072 e iniorme o código EFSOAODDOAAED14A072 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) PROTOCOLO DIGITAL —3.054/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 004/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos Lotes 03 (itens01 e 03),12 (iten07) e 14 (iten04), referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 001 / 2022/ SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 3 - PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO ÁCIDO VALPROICO 250 mg, comprimido/capsula.A 01 embalagem do produto dei/eraeontera seguinteiimpressao R$ 0,28 23,53% R$ 0,35 venda pr01bidapelo comerCio. Apresentar registrodos produtos na AN VISA. ÁCIDO VALPROICO 500 mg, comprimido/capsula.A 03 embalagem do produto dei/eraeontera seguinteiimpressao R$ 0,50 5,13% R$ 0,53 venda pr01bidapelo comerCio. Apresentar registrodos produtos na AN VISA. LOTE 12 - PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO LBUPROFENO 600MG, comprimido. A embalagem do 07 produto devera“contera seguinteimpressao venda prOibida R$ 0,18000 31,89% R$ 023740 pelo comerCio. Apresentar registrodos produtos na ANVISA. LOTE 14 - PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO ALBENDAZOL, comprimido mastigavel400mg. A 04 embalagem do produto dei/eraeontera seguinteimpressao R$ 0,34480 21,42% R$ 0,41866 venda pr01bidapelo comerCio. Apresentarregistrodos produtos na AN VISA. Para veriiieara validade das assinaturas,aeesse https://amargosa.1doeeom.br/veriiieaeao/E45AAD81543FD24A42D e iniorme o código E45A4D31543FD24A42D Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - [edprunw OHBJBIJ [soques sop OJrequrd or[n[JOIul'l Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para veriiieara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doeeom.br/veriiieaeao/E45AVDBI573FDZVA4ZD e iniorme o código E45A7031573FDZVA4ZD 'zzozep ºliinlep sz'ºsoíªªmulv 'es—eanqnd Sexta-feira 29 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3837 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação:E45A-D315—3FD2—A42D Este documento foiassinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: « JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 29/07/202211:51:04 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: SubrAutoridade Gertiticadora1Doc (Assinatura 1000) Para verificara validade das assinaturas,acesse a Centralde Verificaçãopor meio do link: https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/E45A—D31 5-3FD2-A42D Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4601/