{"edition": {"id": 3839, "number": 3837, "date": "2022-07-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "06cb13dc7c244a018693115ff2d7571c", "pdf_sha256": "13064867fba2a58d745c6db1d88fbab2f09fe57112138a7caf472278fd518ebe", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "13064867fba2a58d745c6db1d88fbab2f09fe57112138a7caf472278fd518ebe", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3839/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3839/"}, "acts": [{"id": 4601, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3837", "kind": "Diario Importado", "number": "3837", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 29 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3837 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  29 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3837\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 084/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 171/2022) ................................................................................... 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021) ...................................................................... 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1430/2022) ................................................................ 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021) ..................................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) ..................................................................... 12\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 084/2022)\n& * :\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?S.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N: Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêiemargoabugovbr\n&&    \nDECRETO Nº. 084 DE 29 DE JULHO DE 2022\nHºmºlºga º nºme dºs representantes dº\nCºnselhº Municipal de Saúde de Amargºsa -\nCMSA, para º mandatº 2022-2024.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\n“'77atribuiçõeslegais,e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea 1 da Lei Orgânica do\nMunicípio,\nDECRETA:\nArt. lº.Fica homologado o nome dos representantesdo Conselho Municipal de\nSaúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2022-2024, passando a vigorar com a seguinte\ncomposição:\nPODER PÚBLICO\nSEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, PRESTADORES DE\nSERVIÇOS PRIVADOS E CON VEN IADOS\nRepresentantes da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa\nTitular:Rosangela OliveiraSantos de Almeida\nSuplente:Laíne Santos de Barros\nRepresentantes dos Prestadores de Serviços Privados Conveniados\nTitular:Ana Carolina da SilvaAndrade ( InstitutoDe Olhos Adi Nascimento)\nSuplente:Edcarla OliveiraReis (Clínicade ReabilitaçãoCorporal , QUALITESTE)\nRepresentantes do Núcleo Regional de Saúde Leste — Base de Amargosa\nTitular:Analy Marquardt de Matos\nSuplente:Rita de Cassia Goncalves dos Santos\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n& * :\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 151325484/0001-50 - Praça Lourlwl Monte. S/N, Amavgosa - Bahia CEP 45 SCO-000\nTelefax:75 363443977 ' Email: gªbíhmíiamargosabagovbr\n&&    \nSEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\nRepresentantes do Segmento de Trabalhadores da Saúde — Vigilância a Saúde\nTitular:Ranualdo SilvaAraujo\nSuplente:LarissaGuimarães Azevedo\nRepresentantes do Segmento de Trabalhadores da Saúde —Atenção Básica\nTitular:JulianaAndrade OliveiraPorto\nSuplente:Acacia Souza de Jesus Santana\nRepresentantes da Medida e Alta Complexidade — MAC\nTitular:Agrimar FerreiraOliveiraJunior\nSuplente:Vanderley dos Santos\nSOCIEDADE CIVIL\nSEGMENTO DE USUÁRIOS\nRepresentantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amargosa— SISEPA\nTitular:Célia Moreira dos Santos\nSuplente:Carla dos Santos de Jesus\nRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores\nFamiliares de Amargosa — STTR\nTitular:Maria da Paz Almeida Mercês\nSuplente:Maria de Jesus Gonçalves Santos\nRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia —\nAPLB\nTitular:Silmary Silvados Santos\nSuplente:Graciethe da Silvade Souza\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÉIIIIII\"\n& * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825484/0001-50 - Praca LourlvalMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP. 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 > E-muil:gabineurêemurgoubugovbr\nik   \nRepresentantes da Associação de Moradores do Bairro Santa Rita\nTitular:Marines Campos dos Santos\nSuplente:Aline de Sousa Pitanga\nRepresentantes da Associação Criança Alegria de Viver— ACAV\nTitular:TatianeManuela dos SantosBatista\nSuplente:Leda Rodrigues\nRepresentantes da Igreja Católica , (CaritasDiocesana de Amargosa)\nTitular:Gicelma OliveiraRodrigues\nSuplente:Iozielde Jesus\nArt. 2\".Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus\nefeitosa partirde 21 de julho de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,29 de julho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 171/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 172 DE 29 DE JULHO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nErica Ferreira da Cruz de Jesus e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ERICA FERREIRA DA\nCRUZ DE JESUS, cargo de Técnica em Laboratório,matrículanº 663483, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 08 de agosto de\n2022 e Íindaraem 05 de novembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,29 de julho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL —2.890/2022\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 086/ 2021.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário da COMPOSIÇÃO (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,\n09, 10,11,12, 13,14,15, 16,17,18 e 19) e do LOTE ÚNICO (itens01) referenteao PREGÃO\nPRESENCIAL Nº 011/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato.\nDevendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nCOM POSIÇAO \nPREço %\n\"EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\n \nAÇÚCAR, cristalizado,sacarosede cana-de-açúcarlivre\nfermentação,isentode materiaterrosade parasitose de\ndetritosanimais ou vegetais,na cor branca.Embalagem em\n01 polietilenode 1 kg, contendo dados de identificaçãodo R$ 3,99 21,50% R$ 4,85\nproduto,marca do fabricante,datade fabricaçãoprazo de\nvalidade mínimo de 12 meses, de acordo com as normas e/ou\nresoluçõesvigentesda ANVISA/MS.\n \nARROZ, parboilizado,classelongo fino,tipo 1,embalagem\ncontendo no mínimo lkg,com dados de identificaçãodo\n02 produto, marca do fabricante,prazo de validade mínimo de R$ 4,32 - R$ 4,32\n08 meses, de acordo as normas e resoluçõesvigentesda\nANVISA/MS.\n \nBISCOITO, tipocream cracker,embalagem dupla contendo\n400 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca\n03 do fabricante,prazo de validade no mínimo de 06 meses, R$ 3,41 20,82% R$ 4,12\npeso líquidoe de acordo com as normas e resoluçõesvigentes\nda AN VISA/MS\n \nBISCOITO, tipomaisena, embalagem dupla contendo 400\ngramas, com dados de identificaçãodo produto,marca do\n04 fabricante,prazo de validade,mínimo de 06 meses, peso R$ 5,09 - R$ 5,09\nlíquidoe de acordo com as normas e resoluçõesvigentesda\nANVISA/MS.\n \nCAFÉ, torrado e moído embalagem: de 250g, a vácuo, de\nprimeiraqualidade,com dados de identificaçãodo produto,\nmarca do fabricante,data de validade de no mínimo 06\n05 meses, com registrono ministérioda saúde,selode pureza\nABIC - Associação brasileirada indústriado café.O produto\ndeverá terregistrono ministérioda saúde e atendera portaria\n451/97 do ministérioda saúde e as normas e/ou resoluções\nvigentesda ANVISA/MS.\nR$ 8,28 - R$ 8,28\n       \nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriiicacao/GSF2404094781942FF1 e iniorme o código 63F2404094781942FF1\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n06\nFARINHA DE MANDIOCA, grupo seca,subgrupo fina,tipo\n1.Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificação\ndo produto,marca do fabricante,prazo de validademínimo\nde 06 meses, peso líquidoe de acordo com as normas e/ou\nresoluçõesvigentesda ANVISA/MS.\nR$ 3,15 27,67% R$ 4,02\n \n07\nFEIJÃO, carioquinha,tipo1.Embalagem com 01 kg, com\nidentificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de\nvalidademínimo de 04 meses, peso liquido,de acordo com as\nnormas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 5,64 13,40% R$ 6,40\n \n08\nFUBÁ DE MILHO. Embalagem com 500 g,com dados de\nidentificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de\nvalidademínimo de 06 meses, peso liquidoe de acordo com\nas normas e/ouresoluçõesvigentesda ANVISA/MS.\nR$ 3,76 R$ 3,76\n \n09\nLEITE EM PÓ, integral.Embalagem com 200g, com dados\nde identificaçãodo produto,marca do fabricante,datade\nfabricação,prazo de validadeno (mínimo de 06 meses) e de\nacordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda\nANVISA/MS O produto devera terregistrono ministérioda\nsaúde e/ou ministérioda agricultura.\nR$ 6,68 R$ 6,68\n \n10\nMACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos,\nembalagem com 500 gramas, com dados de identificaçãodo\nproduto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de\n06 meses, peso líquido,de acordo com as normas e/ou\nresoluções1 R$ 3,03 - - -R$ 3,03 meses, peso líquido,de\nacordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda\nANVISA/MS\nR$ 3,03 R$ 3,03\n \nll\nMASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo,com ovos.\nEmbalagem com 500 g,com dados de identificaçãodo\nproduto,marca do fabricante,prazo de validademínimo de\n04 meses, peso liquido,de acordo com as normas e/ou\nresoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 3,70 R$ 3,70\n \n12\nÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA,puro,refinado,\nsem colesterol,rico em vitamina E. Embalagem com 900m1,\ncom dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,\nprazo de validademínimo de 09 meses, e de acordo com as\nnormas e/ou resoluçõesda AN VISA/MS.\nR$ 9,47 24,57% R$ 11,80\n \n13\nPROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% clara,50%\nescura.Embalagem com 400g, com dados de identificaçãodo\nproduto,marca do fabricante,prazo de validade(mínimo de\n06 meses), de acordo com as normas e/ouresoluçõesda\nANVISA/MS\nR$ 4,25 R$ 4,25\n \n14\nÁGUA SANITÁRIA, uso doméstico, a base de hipoclorito de\nsódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p,\nconforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plásticade 01\nlitro,com dados de identificaçãodo produto,marca do\nfabricante,datade fabricação,prazo de validadenão inferior\na 06 meses e com registroda ANVISA.\nR$ 1,72 R$ 1,72\n \n 15\n CREME DENTAL 1500 PPM de flúor,90g, possui 1450  R$ 1,05\n  R$ 1,05\n  \nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriIicacao/GSF2404094781942FF1 e inIorme o código 63F2404094781942FF1\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nPPM de flúor.Embalagem contendo os dados de\nidentificaçãodo fabricantenúmero do lote,prazo de validade\nmínima de 12 meses e registrona ANVISA.\n \n16\nDETERGENTE, liquido concentrado, biodegradável, com no\nmínimo 11% (onze por cento)do principioativobásico do\ndetergente.Embalagem plásticade 500 ml, contendo o nome\ndo fabricante,datade fabricação,prazo de validademínimo\nde 12 meses, registroANVISA.\nR$ 2,58 R$ 2,58\n \n17\nPAPEL HIGLENICO, com 04 rolos, folha simples picotada,\nnão reciclado, altaabsorção, na cor branca, dimensões de 10\ncm x 30m. A embalagem deverá contera marca do\nfabricante, conforme norma ABNT NBR 15464-1: 2007.\nR$ 1,73 R$ 1,73\n \n18\nSABÃO EM BARRA, neutro multiuso, biodegradável, para\nlimpeza em geral.Embalagem com 400 gramas, com dados\nde identificaçãodo produto,marca do fabricante,datade\nfabricação,e validadeno (mínimo de 10 meses). O produto\ndeverá terregistroou notificaçãoda ANVISA.\nR$ 4,66 R$ 4,66\n \n19\nSABONETE, sólido, em barra, fragrância agradavel.\nEmbalagem: com 90 gramas, com dados de identificaçãodo\nproduto,marca do fabricante,datade fabricaçãoe prazo de\nvalidade.0 produto deverá terregistroou notificaçãono\nministérioda saúde.\nR$ 0,92 R$ 0,92\n \n \nLOTE UNICO \nITEM EspEaFmAçÃo PREço\nREGSTRADO\n%\nREAJUSTE NOVO PREÇO\n \n01\n  CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS\n R$ 137,56\n 5,75%\n R$ 145,47\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 28 de julhode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/GSF2404094781942FF1 e inIorme o código 63F2404094781942FF1\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nVERIFICAÇÃO DAS\nASSINATURAS\n \nCódigo para verificação:63F2-0409-7819-2FF1\nEste documento foiassinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:\n« JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 29/07/2022 11:50:03\n(GMT-03:00)\nPapel: Assinante\nEmitido por: SubrAutoridade Gertiticadora1Doc (Assinatura 1Doc)\nPara verificara validade das assinaturas,acesse a Centralde Verificaçãopor meio do link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/verificacao/GSF2-O4C9-781 9-2FF1\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1430/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.430/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 15.073/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.430/2022 , para MATRÍCULA \nPARA CURSO PROFISSIONALIZANTE: CURSO BÁSICO DE CORTE FEMININO E ESCOVA – 60H NO PERÍODO \nDE 01/08 A 24/08/2022 E PÃO DELÍCIA - 04H, NO PERÍODO DE 19/08/20 22 DE ACORDO PROPOSTA \n315/2022 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E \nHABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- PAB E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \nCOMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS \nINSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO, junto à empresa  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \nFILIAL, CNPJ: 03.682.189/0019- 67, com valor global de R$ 2.744,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL —3.519/2022\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 102/2021.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodos Lote 08 (itens01,02 e 03),referenteao PREGÃO\nPRESENCIAL Nº 014/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato.\nDevendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \n \n \n \n \nLOTE 08-AREIAS\n- PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\nAREIA TIPOFLNA,LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO.\n01 ATENDENDO A(S)NORMA(S) ABNT VIGENTE(S) R$ 90,00 33,33% R$120,00\nAREIA,TIPOMEDIA,LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO.\n02 ATENDENDO A(S)NORMA(S) ABNT VIGENTE(S) R$ 95,00 31,58% R$125,00\n03 AREIA COMUM PARA ALVENARIA R$ 83,90 37,07% R$115,00\n       \nPublique—se.\nAmargosa, 28 de julhode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocom.br/veriiicacao/EFSOAODDOAAED1AA072 e iniorme o código EFSOAODDOAAED14A072\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL —3.054/2022\nPREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 004/2022.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos Lotes 03 (itens01 e 03),12 (iten07) e 14 (iten04),\nreferente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 001 / 2022/ SRP, contados seus efeitosa partirda data\nde publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro da Ata\nconforme os seguintes termos:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLOTE 3\n- PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\nÁCIDO VALPROICO 250 mg, comprimido/capsula.A\n01 embalagem do produto dei/eraeontera seguinteiimpressao R$ 0,28 23,53% R$ 0,35\nvenda pr01bidapelo comerCio. Apresentar registrodos\nprodutos na AN VISA.\nÁCIDO VALPROICO 500 mg, comprimido/capsula.A\n03 embalagem do produto dei/eraeontera seguinteiimpressao R$ 0,50 5,13% R$ 0,53\nvenda pr01bidapelo comerCio. Apresentar registrodos\nprodutos na AN VISA.\nLOTE 12\n- PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\nLBUPROFENO 600MG, comprimido. A embalagem do\n07 produto devera“contera seguinteimpressao venda prOibida R$ 0,18000 31,89% R$ 023740\npelo comerCio. Apresentar registrodos produtos na\nANVISA.\nLOTE 14\n- PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\nALBENDAZOL, comprimido mastigavel400mg. A\n04 embalagem do produto dei/eraeontera seguinteimpressao R$ 0,34480 21,42% R$ 0,41866\nvenda pr01bidapelo comerCio. Apresentarregistrodos\nprodutos na AN VISA.\n       \nPara veriiieara validade das assinaturas,aeesse https://amargosa.1doeeom.br/veriiieaeao/E45AAD81543FD24A42D e iniorme o código E45A4D31543FD24A42D\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n[edprunw OHBJBIJ\n[soques sop OJrequrd or[n[JOIul'l\n \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara veriiieara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doeeom.br/veriiieaeao/E45AVDBI573FDZVA4ZD e iniorme o código E45A7031573FDZVA4ZD\n'zzozep ºliinlep sz'ºsoíªªmulv\n'es—eanqnd\n\nSexta-feira\n29 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3837\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nVERIFICAÇÃO DAS\nASSINATURAS\n \nCódigo para verificação:E45A-D315—3FD2—A42D\nEste documento foiassinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:\n« JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 29/07/202211:51:04\n(GMT-03:00)\nPapel: Assinante\nEmitido por: SubrAutoridade Gertiticadora1Doc (Assinatura 1000)\nPara verificara validade das assinaturas,acesse a Centralde Verificaçãopor meio do link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/verificacao/E45A—D31 5-3FD2-A42D\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4601/"}]}