DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3833

3835 3833 2022-07-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3a35ba5ac6ab4c619f8425b3f80a8c3b 89d3c3607ea410a86b5982164c1e51569c7014bc78b9645571858fe7dce330ef 89d3c3607ea410a86b5982164c1e51569c7014bc78b9645571858fe7dce330ef https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3835/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3835/ 4597 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3833 Diario Importado 3833

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 25 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3833 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2022) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 002/2022) ............................................ 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2022) ........................................................... 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1420/2022) ............................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1421/2022) ............................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022) ...................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2021) ............................................................... 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1419/2022) ................................................................ 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1424/2022) ................................................................ 13 Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022 DECRETO FINANCEIRO 77/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valorde 91.005,00 (NOVENTA E UM MIL E CINCO REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 5 400,00 Soma da Ação: _SAWMI 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 000,00 Soma da Ação: _zowm 2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 700,00 Soma da Ação: —700,W 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 12 100,00 Soma da Ação: —12.100,W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 17 000,00 33903000 - 0114000 Mater|al de Consumo 50 000,00 Soma da Ação: _S'LW 2042 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 100,00 Soma da Ação: —1.100,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 605,00 Soma da Ação: _szm 2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 100,00 Soma da Ação: —100,W Soma da Unidade: _S'LOOSMI Total Geral: _S'LOOSMI Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determ|nado 5 400,00 Soma da Ação: _SAWMI 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 2 000,00 Soma da Ação: _zowm 2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 700,00 Soma da Ação: —700,W 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determ|nado 12 100,00 Soma da Ação: —12.100,W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determ|nado 17 000,00 33903900 - 0114000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 50 000,00 Soma da Ação: _S'LW 2042 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 31901100 - 0114000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 100,00 Soma da Ação: —1.100,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO Contabllls - Gestão Publlça/ / Emltldo em 25/07/202216 3213 Paglna1 de 2 Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA Praça Lour|val Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 77/2022 31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAÚDE 31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 dejulho de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 J U LHC/2022 2 605,00 2.605,00 100,00 100,00 91.005,00 91.005,00 Contabllls-Gestão Publlça/ / Emltldoem 25/07/202216 3213 Paglna 2 de 2 Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.038/2022 OBJETO: Leilão Público, tipo Maior Lance ou Oferta por item, que tem por objeto alienação de ben s móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Atendendo a decisão da Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Amargosa - Bahia, sobre o LEILÃO de n º 002/2022, fica adjudicado e homologado em favor dos arrematantes relacionados abaixo, para a alienação dos bens moveis inservíveis ao Município, iden tificadas no presente processo. LOTE RELAÇÃO DOS BENS AVALIAÇÃO VALOR ARREMATADO ARREMATANTE 01 LOTES DE APARELHOS CELULAR COMPOSTO POR 26 APARELHOS, SENDO: 14 POSITIVOS, DO MODELO P3OC, 04 SAMSUNG, DO MODELO SM J105M, 02 MOTOROLAS, DO MODELO XT 1640, 04 ALCATEL, DO MODELO 2010E, 01 LG, DO MODELO M250DS, 01 SAMSUNG, DO MODELO GT E1200E R$ 700,00 R$ 900,00 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ: 33.861.426/0001-99 Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 02 FIAT STRADA FIRE FLEX / COR: PRATA / ANO: 2009 / PLACA: JSO 0422 / RENAVAM 165546484 / CHASSI: 9BD27803M971609294 ESTADO: RUIM ( COM MUITAS AVARIAS ) R$ 7.000,00 R$ 19.400,00 CRISTIANO PEDREIRA DE OLIVEIRA CPF: 381.936.125-15 03 PNEUS DIVERSOS R$ 400,00 - FRACASSADO 04 EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, FREEZERS, AR CONDICIONADOS, GELADEIRA E BEBEDOURO INDUSTRIAL R$ 800,00 R$ 1.000,00 JONAS SOUZA PASSOS CPF: 568.419.065-00 05 ARMÁRIOS EM MDF, MESAS E ESTANTES R$ 300,00 - FRACASSADO 06 VENTILADOR DE PAREDE, DE COLUNA E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM AÇO INOX R$ 200,00 - FRACASSADO 07 ARMÁRIO EM AÇO E ARQUIVOS EM AÇO R$ 400,00 R$ 500,00 ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO CPF: 000.373.715-25 08 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: NOTEBOOKS, COMPUTADORES, MONITORES E IMPRESSORAS R$ 800,00 R$ 7.400,00 F COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ: 28.288.988/0001-55 Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia 3 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 09 POLTRONAS E CADEIRAS SECRETÁRIA R$ 400,00 - FRACASSADO 10 CADEIRAS DE ALUNO COM BRAÇO E CADEIRAS DE FERRO R$ 200,00 - FRACASSADO 11 FOGÕES INDUSTRIAIS R$ 900,00 R$ 900,00 JONAS SOUZA PASSOS CPF: 568.419.065-00 12 DUAS SCANNER DE MÃO TRAVER SCAN R$ 100,00 - FRACASSADO TOTAL ARREMATADO: R$ 30.100,00 - Amargosa/BA, 25 de julho de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior Prefeito Municipal Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro SetordeLicitaçõeseContratos,SecretariadeAdministração,Fina nçaseDesenvolvimentoInstitucional- SEAFI,ValleShopping,Av.Dr.Luís Sandes,nº 196,Amargosa,Bahia., CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-2735e-mail:licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 4.568/2022 OBJETO: Credenciamento de serviços de arbitragem especializada para as competições esportivas das modalidades de futebol de campo, futebol de várzea e futsal, organizadas pela prefeitura municipal de amargosa, sob a supervisão da diretoria de esportes e lazer na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Diretoria de Esportes e Lazer, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de serviços de arbitragem especializada para as competições esportivas das modalidades de futebol de campo, futebol de várzea e futsal, organizadas pela Prefeitura Municipal de Amargosa, sob a supervisão da Diretoria de Esportes e Lazer, a pessoa jurídica abaixo relaci onada, conforme ordem de envio dos documentos: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 25 de julho de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL Decreto n° 064/2022 ORDEM RAZÃO SOCIAL 2° A SOARES BRANDÃO – CNPJ N º 07.311.860/0001-95 Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1420/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.420/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 13.063/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.420/2022, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , junto à empresa NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.128.746/0001-86, com valor global de R$ 20.296,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/07/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1421/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.421/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 13.063/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.421/2022, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , junto à empresa NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.128.746/0001-86, com valor global de R$ 14.693,94 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/07/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.938/2022 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2022. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.938/2022, Pregão Presencial nº 008/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR UNITÁRIO LINHA 84 JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 26.585.110/0001-56 R$ 5,05 LINHA 85 JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 44.404.455/0001-48 R$ 5,50 LINHA 86 JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 44.404.455/0001-48 R$ 6,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias ú teis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 25 de julho de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 12.716/2022 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 088/2021 , que tem como objeto a aquisição de equipamentos para estruturação de rede de TI, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa - BA, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do pregão presencial nº 014/2020, firmado em 08/07/2021, com a empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 12.574.529/0001-06 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze ) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Samuel Mercês Souza. Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1419/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.419/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N°14.405/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.419/2022, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 18.656.923/0001- 61, Com valor global de R$1.009,32 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/07/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 25 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3833 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1424/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.424/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N°14.570/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.424/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, com valor global de R$5.622,17 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/07/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4597/