{"edition": {"id": 3835, "number": 3833, "date": "2022-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3a35ba5ac6ab4c619f8425b3f80a8c3b", "pdf_sha256": "89d3c3607ea410a86b5982164c1e51569c7014bc78b9645571858fe7dce330ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "89d3c3607ea410a86b5982164c1e51569c7014bc78b9645571858fe7dce330ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3835/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3835/"}, "acts": [{"id": 4597, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3833", "kind": "Diario Importado", "number": "3833", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 25 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3833 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  25 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3833\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2022) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 002/2022) ............................................ 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2022) ........................................................... 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1420/2022) ............................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1421/2022) ............................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022) ...................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2021) ............................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1419/2022) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1424/2022) ................................................................ 13\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 77/2022\nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 91.005,00\n(NOVENTA E UM MIL E CINCO REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 5 400,00\nSoma da Ação: _SAWMI\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 000,00\nSoma da Ação: _zowm\n2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 700,00\nSoma da Ação: —700,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 12 100,00\nSoma da Ação: —12.100,W\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 17 000,00\n33903000 - 0114000 Mater|al de Consumo 50 000,00\nSoma da Ação: _S'LW\n2042 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 100,00\nSoma da Ação: —1.100,W\n2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 605,00\nSoma da Ação: _szm\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAÚDE\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 100,00\nSoma da Ação: —100,W\nSoma da Unidade: _S'LOOSMI\nTotal Geral: _S'LOOSMI\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determ|nado 5 400,00\nSoma da Ação: _SAWMI\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 2 000,00\nSoma da Ação: _zowm\n2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 700,00\nSoma da Ação: —700,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determ|nado 12 100,00\nSoma da Ação: —12.100,W\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determ|nado 17 000,00\n33903900 - 0114000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 50 000,00\nSoma da Ação: _S'LW\n2042 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n31901100 - 0114000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 100,00\nSoma da Ação: —1.100,W\n2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\n \nContabllls - Gestão Publlça/ / Emltldo em 25/07/202216 3213 Paglna1 de 2\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\n Praça Lour|val Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 77/2022\n \n31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAÚDE\n31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 dejulho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nJ U LHC/2022\n2 605,00\n2.605,00\n100,00\n100,00\n91.005,00\n91.005,00\n Contabllls-Gestão Publlça/ / Emltldoem 25/07/202216 3213 Paglna 2 de 2\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nLEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.038/2022 \nOBJETO: Leilão Público, tipo Maior Lance ou Oferta por item, que tem por objeto alienação de ben s móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos \npertencentes ao Município. \n \nADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO\n \n \nAtendendo a decisão da Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Amargosa - Bahia, sobre o LEILÃO de n º 002/2022, fica adjudicado e \nhomologado em favor dos arrematantes relacionados abaixo, para a alienação dos bens moveis inservíveis ao Município, iden tificadas no \npresente processo. \n \nLOTE RELAÇÃO DOS BENS AVALIAÇÃO VALOR \nARREMATADO ARREMATANTE \n01 \nLOTES DE APARELHOS CELULAR COMPOSTO POR 26 \nAPARELHOS, SENDO: 14 POSITIVOS, DO MODELO P3OC, \n04 SAMSUNG, DO MODELO SM J105M, 02 MOTOROLAS, \nDO MODELO XT 1640, 04 ALCATEL, DO MODELO 2010E, 01 \nLG, DO MODELO M250DS, 01 SAMSUNG, DO MODELO GT \nE1200E \nR$ 700,00 R$ 900,00 \nMARCELO RIBEIRO \nDOS SANTOS \nCNPJ: 33.861.426/0001-99\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n02 \nFIAT STRADA FIRE FLEX / COR: PRATA / ANO: 2009 / \nPLACA: JSO 0422 / RENAVAM 165546484 / CHASSI: \n9BD27803M971609294 ESTADO: RUIM ( COM MUITAS \nAVARIAS ) \nR$ 7.000,00 R$ 19.400,00 \nCRISTIANO PEDREIRA \nDE OLIVEIRA \nCPF: 381.936.125-15 \n03 PNEUS DIVERSOS \n \nR$ 400,00 \n \n- \n \nFRACASSADO \n \n04 \nEQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, FREEZERS, AR \nCONDICIONADOS, GELADEIRA E BEBEDOURO \nINDUSTRIAL \nR$ 800,00 \n \nR$ 1.000,00 \n \nJONAS SOUZA PASSOS \nCPF: 568.419.065-00 \n \n05 ARMÁRIOS EM MDF, MESAS E ESTANTES \n \nR$ 300,00 \n \n \n- \n \nFRACASSADO \n06 VENTILADOR DE PAREDE, DE COLUNA E \nLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM AÇO INOX R$ 200,00 \n \n- \n \n \nFRACASSADO \n \n07 ARMÁRIO EM AÇO E ARQUIVOS EM AÇO R$ 400,00 R$ 500,00 \nANTONIO MARCOS \nBRAGA NASCIMENTO \nCPF: 000.373.715-25 \n08 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: NOTEBOOKS, \nCOMPUTADORES, MONITORES E IMPRESSORAS \nR$ 800,00 R$ 7.400,00 \nF COMERCIO \nVAREJISTA DE \nFERRAGENS E \nFERRAMENTAS EIRELI \nCNPJ: 28.288.988/0001-55\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n09 POLTRONAS E CADEIRAS SECRETÁRIA R$ 400,00 - FRACASSADO \n10 CADEIRAS DE ALUNO COM BRAÇO E CADEIRAS DE \nFERRO \nR$ 200,00 - FRACASSADO \n11 FOGÕES INDUSTRIAIS R$ 900,00 R$ 900,00 \nJONAS SOUZA PASSOS \nCPF: 568.419.065-00 \n \n12 DUAS SCANNER DE MÃO TRAVER SCAN R$ 100,00 - FRACASSADO \nTOTAL ARREMATADO: R$ 30.100,00 - \n \nAmargosa/BA, 25 de julho de 2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \nSetordeLicitaçõeseContratos,SecretariadeAdministração,Fina nçaseDesenvolvimentoInstitucional-\nSEAFI,ValleShopping,Av.Dr.Luís Sandes,nº 196,Amargosa,Bahia., CEP45.300-000  \nTel.:(75)3634-2735e-mail:licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 4.568/2022 \nOBJETO: Credenciamento de serviços de arbitragem especializada para as competições \nesportivas das modalidades de futebol de campo, futebol de várzea e futsal, organizadas \npela prefeitura municipal de amargosa, sob a supervisão da diretoria de esportes e lazer na \nforma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Diretoria de Esportes e Lazer, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de serviços de \narbitragem especializada para as competições esportivas das modalidades de futebol de \ncampo, futebol de várzea e futsal, organizadas pela Prefeitura Municipal de Amargosa, sob \na supervisão da Diretoria de Esportes e Lazer, a pessoa jurídica abaixo relaci onada, \nconforme ordem de envio dos documentos: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 25 de julho de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL \nDecreto n° 064/2022 \nORDEM RAZÃO SOCIAL \n2° A SOARES BRANDÃO – CNPJ N º 07.311.860/0001-95\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1420/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.420/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 13.063/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.420/2022, para \nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , junto à empresa NEXU CONSULTORIA EM GESTAO \nEMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.128.746/0001-86, com valor global de R$ 20.296,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,  25/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1421/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.421/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 13.063/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.421/2022, para \nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , junto à empresa NEXU CONSULTORIA EM GESTAO \nEMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.128.746/0001-86, com valor global de R$ 14.693,94 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,  25/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.938/2022 \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede \nMunicipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2022. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.938/2022, Pregão Presencial nº \n008/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nUNITÁRIO \nLINHA 84 JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS \n78206197591 26.585.110/0001-56 R$ 5,05 \nLINHA 85 JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 44.404.455/0001-48 R$ 5,50 \nLINHA 86 JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 44.404.455/0001-48 R$ 6,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias ú teis, sob \npena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº  \n8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 25 de julho de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.716/2022 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 088/2021 , \nque tem como objeto a aquisição de equipamentos para estruturação de rede de \nTI, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa - BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes \ndo Termo de Referência - Anexo I do pregão presencial nº 014/2020, firmado \nem 08/07/2021, com a empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES \nLTDA - ME, CNPJ sob o nº 12.574.529/0001-06 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 (doze ) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Samuel Mercês Souza.\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1419/2022)\n \nEstado da Bahia \n MUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n RATIFICAÇÕES  \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.419/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N°14.405/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.419/2022, para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa SERVNUTRI COMERCIO \nDE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 18.656.923/0001- 61, Com valor global de R$1.009,32 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3833\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1424/2022)\n \nEstado da Bahia \n MUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.424/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N°14.570/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.424/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, junto à empresa HS \nCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, com valor global de R$5.622,17 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4597/"}]}