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2022-07-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3832
Diario Importado
3832
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3832 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Sexta-feira • 22 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3832
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2022 .................................................................. 2
BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2022 ........................................................................... 5
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6
DECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2022) ........................................................................... 6
DECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2022) ........................................................................... 8
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1426/2022) ........................................... 10
RESULTADO FINAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022) ............................................................... 11
TORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1423/2022) ................................................ 12
Sexta-feira
22 de julho de 2022
Ano V • Edição Nº 3832
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2022
MAT NOME CARGO DT.
INICIAL
QTD.
DIAS Protocolo
M-2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 5 4129/2022
M-67481ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 14/07/2022 1 4403/2022
M-666604ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/07/2022 5 3931/2022
M-10361ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 2 4245/2022
M-666665ALIRIO BRITO DE ALMEIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 04/07/2022 7 4098/2022
M-667051AMANDA MARIA VILLAS BOAS RIBEIRO ENFERMEIRO(A) - 40H 05/06/2022 4 3491/2022
M-58591ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE 07/07/2022 2 4166/2022
M-663660ANA PAULA DE JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI20/06/2022 10 3909/2022
M-664606ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA PROFESSOR(A) SERIES INI CIAIS - DOCÊNCIA 12/07/2022 2 4294/2022
M-53211ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/07/2022 3 4067/2022
M-663354ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 13/06/2022 14 3679/2022
M-666469ANTIDIO LEAL GUEDES NETO PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA06/06/2022 15 3523/2022
M-5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 21/06/2022 14 3803/2022
M-667081ARIANA ARAUJO DA ROSA TECNICO EM ENFERMAGEM 07/07/2022 3 4192/2022
M-666791ARMANDO LUIS DOS SANTOS QUEIROZ PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 06/07/2022 15 4146/2022
M-667087AYSLANE SOUZA BARRETO TECNICO EM ENFERMAGEM 19/07/2022 7 4478/2022
M-666618BIANCA DA SILVA BRANDAO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/07/2022 5 4046/2022
M-666913CARINA SANTOS ODONTOLOGO(A) - 40H 04/07/2022 2 4061/2022
M-663943CARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI A 18/07/2022 2 4447/2022
M-19711CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 02/06/2022 4 3437/2022
M-19701CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/06/2022 3 3563/2022
M-68231CELIA MOREIRA DOS SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 02/06/2022 14 3496/2022
M-75942CLAUBER DE SOUZA ANDRADE FARMACÊUTICO 11/07/2022 5 4258/2022
M-663491CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS MOTORISTA 06/07/2022 2 4168/2022
M-666441CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/07/2022 5 4248/2022
M-64236CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 7 4244/2022
M-2841 CLEUSA GONSALVES COELHO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 4 4184/2022
M-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI29/06/2022 2 3871/2022
M-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI01/07/2022 1 3944/2022
M-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI04/07/2022 3 3944/2022
M-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI06/07/2022 2 4121/2022
M-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI08/07/2022 2 4200/2022
M-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI12/07/2022 1 2499/2022
M-76241CRISTIANE QUEIROZ SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI02/06/2022 15 3451/2022
M-70141DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 13/06/2022 5 3692/2022
M-666412DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/07/2022 3 4480/2022
M-60872DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE 05/07/2022 3 4031/2022
M-60872DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE 20/07/2022 3 4486/2022
M-666602DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/06/2022 2 3610/2022
M-666602DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/06/2022 2 3610/2022
M-666602DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/07/2022 2 4170/2022
M-70081DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE DE CLASSE 29/06/2022 14 3974/2022
M-666608DENIZE BRANDAO DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/07/2022 5 4137/2022
M-666597DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/06/2022 2 3440/2022
M-666632EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE 04/07/2022 5 4045/2022
M-69011EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/07/2022 5 3961/2022
M-67753EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/07/2022 4 4296/2022
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Junho/2022
Sexta-feira
22 de julho de 2022
Ano V • Edição Nº 3832
-3-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
M-67753EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/07/2022 1 4296/2022
M-10401EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/07/2022 5 4074/2022
M-10401EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 5 4235/2022
M-62681ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 12/07/2022 15 4297/2022
M-665011ELIENE FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO 19/07/2022 4 4477/2022
M-663746ELIETE SOUSA BORGES SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/06/2022 3 3528/2022
M-663746ELIETE SOUSA BORGES SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 10/06/2022 2 3633/2022
M-667100ELISSANDRA FÉLIX DOS SANTOS MEDRADO ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2022 3 4459/2022
M-62741EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI02/06/2022 15 3449/2022
M-62741EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI02/06/2022 15 3449/2022
M-666352HELANE SANTOS ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 03/07/2022 3 3960/2022
M-664876HELIA DOS SANTOS ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09/07/2022 3 4202/2022
M-666696ILANA SANTOS DE OLIVEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/07/2022 7 3932/2022
M-19081IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 5 4239/2022
M-0 JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 06/06/2022 4 3508/2022
M-666366JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/06/2022 4 3508/2022
M-663339JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 04/07/2022 5 4107/2022
M-663339JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 05/07/2022 5 4107/2022
M-666467JOELMA SENA GOMES PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA01/06/2022 3 3393/2022
M-666467JOELMA SENA GOMES PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA01/06/2022 3 3393/2022
M-64551JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 03/06/2022 2 3471/2022
M-67431JOSCINETE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI14/07/2022 2 4375/2022
M-1591 JOSE NILSON GOMES OCUPACAO TEMPORARIA 04/06/2022 14 3500/2022
M-664428JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ DIRETOR(A) DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRA03/06/2022 14 3484/2022
M-666784LAIS SILVA MATOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/07/2022 2 4286/2022
M-666406LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/06/2022 5 3434/2022
M-664863LARISSA CUNHA ANDRADE DOS SANTOS ENFERMEIRO (A) 40H 12/07/2022 4 4284/2022
M-664772LAYSA SANTANA DA SILVA ENFERMEIRO (A) 40H 20/06/2022 1 3760/2022
M-64781LEIDIANA ALMEIDA SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM 11/07/2022 5 4266/2022
M-664886LEILA DA CONCEICAO HONORATO GOMES AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 04/07/2022 10 3995/2022
M-666849LILIAN BERTELLI BARRETO SALES PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/07/2022 15 4411/2022
M-64033LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA 03/06/2022 13 3467/2022
M-662441LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 03/06/2022 13 3467/2022
M-666399LORENA BENEVIDES RAMOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/07/2022 3 4065/2022
M-666968LUCAS DOS SANTOS E SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/07/2022 7 3942/2022
M-666468LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA04/07/2022 5 4030/2022
M-666783LUCIANA SANTANA DA SILVA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 2 4351/2022
M-666783LUCIANA SANTANA DA SILVA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/07/2022 2 4351/2022
M-26822LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE ASSISTENTE DE CLASSE 13/07/2022 15 3206/2022
M-663492MARA FABIANA MACHADO SALES DA CRUZ FERTERAPEUTA OCUPACIONAL 01/06/2022 3 3468/2022
M-664803MARIA JOSE SOUZA DE JESUS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 13/06/2022 3 3697/2022
M-17131MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA 06/06/2022 10 3533/2022
M-17131MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA 05/07/2022 10 4072/2022
M-666651MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/07/2022 7 3953/2022
M-27031MARIENE SANTOS SILVA NEVES AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 02/06/2022 15 3483/2022
M-666088MARILANDIA DE SOUZA MORAES PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/07/2022 3 4306/2022
M-62211MARILANDIA TELES BRITO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 08/06/2022 14 3579/2022
M-59693MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE 01/06/2022 2 3422/2022
M-31551MARIVALDO SANTOS DE SOUZA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 02/06/2022 2 3432/2022
M-666353MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/06/2022 15 4178/2022
M-666640MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/07/2022 5 4242/2022
M-666680MONISE ALVES MOURA ODONTOLOGO 08/06/2022 2 3555/2022
M-666814NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 05/07/2022 1 4128/2022
M-666814NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 14/07/2022 3 4359/2022
M-76061RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES TECNICO EM ENFERMAGEM 07/07/2022 3 4169/2022
M-76061RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES TECNICO EM ENFERMAGEM 11/07/2022 5 4229/2022
M-666845REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/07/2022 5 4367/2022
M-666610REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/07/2022 5 4367/2022
M-666815REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2022 5 4444/2022
M-2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 27/06/2022 5 3829/2022
Sexta-feira
22 de julho de 2022
Ano V • Edição Nº 3832
-4-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
M-2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 9 4100/2022
M-2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 9 4100/2022
M-10101RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/06/2022 10 3219/2022
M-666611RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/07/2022 15 4391/2022
M-666829ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA 03/06/2022 2 3472/2022
M-17231ROSA MARIA SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 18/07/2022 5 4453/2022
M-666483ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNG UA INGLESA 13/07/2022 1 4328/2022
M-70611ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 11/07/2022 5 4357/2022
M-70611ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 12/07/2022 5 4357/2022
M-666507ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/07/2022 1 4334/2022
M-17251ROSEMARY ALVES NASCIMENTO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 02/07/2022 10 3983/2022
M-50871SAMUEL BORGES PEREIRA TECNICO EM ENFERMAGEM 25/06/2022 10 3815/2022
M-666807SELMA MELO SILVA SANTOS PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA18/07/2022 15 4471/2022
M-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 04/07/2022 7 4025/2022
M-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 11/07/2022 5 4236/2022
M-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 11/07/2022 5 4236/2022
M-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 18/07/2022 3 4458/2022
M-68661SILVIA SOUZA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI10/06/2022 1 3615/2022
M-69071SILVONEIDE SILVA SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 08/06/2022 1 3550/2022
M-663651SIMONE DE ALMEIDA SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 12/07/2022 4 4301/2022
M-663651SIMONE DE ALMEIDA SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 18/07/2022 5 4421/2022
M-64116SIMONE SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE DE CLASSE 14/06/2022 3 3703/2022
M-62401SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 07/07/2022 3 4138/2022
M-663449TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO ODONTOLOGO(A) - 40H 01/07/2022 7 3980/2022
M-666793TAIS SANTANA MENDES PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA07/06/2022 7 3546/2022
M-662367UERLIS MACENA COUTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 18/06/2022 15 3845/2022
M-664365VALDELICE TEIXEIRA SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE 03/07/2022 3 3968/2022
M-666787VANESSA DIAS DE LIMA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19/07/2022 4 4479/2022
M-17271VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/06/2022 3 3543/2022
M-666486WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFI A 04/07/2022 4 4063/2022
M-666500WALERIA MARQUES FONSECA PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍS ICA 08/07/2022 1 4224/2022
M-666500WALERIA MARQUES FONSECA PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍS ICA 11/07/2022 5 4226/2022
Sexta-feira
22 de julho de 2022
Ano V • Edição Nº 3832
-5-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2022
MAT NOME SEC CARGO ANO
AQUISITIVO DT. INICIAL QTD.
DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO
M-55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2020 20/06/2022 15 04/07/2022ESCALA 2022
M-31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2019 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA FÉRIAS
M-662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FERIAS SEMOP/SUPOB -2022
M-666709 ANTONIO LUCAS PEREIRA MARTA SEMED COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃ 2021 04/07/2022 10 13/07/20222972/2022
M-53251 AURITA CUNHA DE SOUZA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2020 01/06/2022 15 15/06/20222508/2022
M-76521 CAIO PEREIRA DA SILVA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDU 2021 01/07/2022 30 30/07/20223136/2022
M-666259 CARLA SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) ESPECIAL I 2020 04/07/2022 15 18/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAFI/LICITAÇÃO 2022
M-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2020 15/06/2022 10 24/06/2022ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CONTABILIDADE 2022
M-68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2021 19/06/2022 30 18/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-666314 CLEIDISON SALA ANDRADE SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2021 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CONTABILIDADE 2022
M-664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 2020 04/07/2022 15 18/07/2022ESCALA 2022
M-31471 DAMIANA SOUZA MACHADO SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2019 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-663345 DANILO SILVA LEITE SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2020 17/07/2022 15 31/07/2022ESCALA DE FERIAS SEAGRI-2022
M-663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2021 27/06/2022 15 11/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-666553 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI SUPERVISOR(A) DA DÍVIDA ATIVA 2021 04/07/2022 30 02/08/2022ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/TRIBUTOS 2022
M-664392 FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES SEMAS DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL 2021 04/07/2022 30 02/08/2022ESCALA DE FERIAS SEMAS 2022
M-663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2020 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FERIAS
M-663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVASESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2020 27/06/2022 30 26/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-666415 GRACIELLE GARDENIA SANTOS DOS REIS GOSESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E A 2021 27/06/2022 20 16/07/2022ESCALA DE FERIAS
M-665903 HEMILLY KAROL ANDRADE DOS SANTOS SESAU ODONTOLOGO 2021 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS SESAU MOTORISTA 2019 15/06/2022 15 29/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 2021 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS - DT/2022
M-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2021 20/07/2022 10 29/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAFI-2022
M-11041 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS SEGOV ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2020 01/07/2022 30 30/07/2022PROT D 3.732/2022
M-664463 JOSE FERNANDO RODRIGUES SEMOP ADMINISTRADOR(A) DISTRITAL 2020 15/06/2022 30 14/07/2022ESCALA DE FERIAS SEMOP-SUPESP
M-35461 JOSE MORAIS DE MOURA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2019 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022
M-666137 JOSE RAIMUNDO SALES DA SILVA SEMOP COORDENADOR GERAL DE TRÂNS 2021 18/07/2022 30 16/08/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/TRANSITO-2022
M-664221 JULIANA MARIA BASTOS LOMANTO SESAU NUTRICIONISTA 2021 30/06/2022 30 29/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2020 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FERIAS
M-665725 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA SEMAS PSICÓLOGO 2021 04/07/2022 10 13/07/2022PROT D.3.770/2022
M-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2021 04/07/2022 20 23/07/2022ESCALA DE FERIAS CONTABILIDADE/2022
M-665426 LUCAS SOUZA SANTOS SEMOP COORDENADOR(A) DE TRANSPOR 2021 27/06/2022 10 06/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/COTRAN-2022
M-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2020 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-666555 MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 20/06/2022 30 19/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-664224 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU TECNICO EM SUPORTE A SAUDE - 2021 29/06/2022 15 13/07/2022ESCALA DE FERIAS
M-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 2021 29/06/2022 15 13/07/2022ESCALA DE FERIAS
M-69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2019 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022
M-62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOUZA SANSESAU AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2020 04/07/2022 15 18/07/2022ESCALA DE FERIAS
M-58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-666537 MICHELE BRITO DOS SANTOS SEGOV ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2021 13/07/2022 10 22/07/2022ESCALA DE FÉRIAS GP/RECEPÇÃO-2022
M-665391 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2020 08/06/2022 15 22/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE 2020 27/06/2022 30 26/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO AGRICOLA 2021 21/07/2022 10 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAGRI/2022
M-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2021 18/07/2022 10 27/07/2022ESCALA DE FERIAS CONTRATOS- SEAFI 2022
M-662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022
M-666203 RENATA CABRAL MERCES DE SOUZA SESAU FARMACEUTICO 2021 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022
M-67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2019 20/06/2022 15 04/07/2022ESCALA DE FERIAS SEMOP GP-2022
M-76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 2021 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-664201 ROSANA PINHO BRANDAO SESAU MÉDICO VETERINÁRIO 2020 21/06/2022 15 05/07/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2020 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS
M-665284 ROSEMARY ANDRADE REZENDE SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2020 04/07/2022 30 02/08/2022PROT 7174/2021
M-76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 2020 28/06/2022 30 27/07/2022PROTO 2.609/2022
M-52021 SONIA SALES BORGES SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2021 20/06/2022 10 29/06/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAFI/OUVIDORIA 2022
M-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2020 20/06/2022 10 29/06/2022457/2022
M-666273 VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZAGP ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO 2021 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS GP/COMINICAÇÃO -2022
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS
Junho 01/06/2022
1 / 1
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2022)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Praça Lourival Monte, SIN - Centro
Amargosa - BA
C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2022
DECRETO FINANCEIRO 75/2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 421.920,77
(QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL E
NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS) e da outras providências.
O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe
confere a Lei Nº 657 / 2021,
DECRETA
Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33 100,00
31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 100,00
Soma da Ação: 36.200,00
Soma da Unidade: 36.200,00
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163 000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 27 500,00
Soma da Ação: 190.500,00
Soma da Unidade: 190.500,00
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
33903000 - 0104000 Material de Consumo 70 000,00
Soma da Ação: —70.0W,W
2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20 300,00
Soma da Ação: —20.3W,W
Soma da Unidade: —90.3W,W
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 226,28
Soma da Ação: —29.226,28
2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO
33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00
Soma da Ação: —30.0W,W
2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA
33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 22 684,68
Soma da Ação: —22.684,63
Soma da Unidade: _S'I.910,96
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E
INDIVIDUOS -PAEFI
44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3 335,27
Soma da Ação: 3.335,27
2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF
33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 000,00
44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6 674,54
Soma da Ação: 19.674,54
Soma da Unidade: 23.009,81
mªiGeral:W
Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo
com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:
0201 GABINETE DO PREFEITO
2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 199 200,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 27 500,00
Soma da Ação: 226.700,00
Soma da Unidade: 226.700,00
Contabilis - Gestão Publiça/ / Emitido em 22/07/202216 03 38 Pagina1 de 2
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.ª.'—
Praça Lourival Monte, SIN - Centro
Amargosa - BA
C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2022
DECRETO FINANCEIRO 75/2022
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00
Soma da Ação: —20.0W,W
2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903000 - 0104000 Material de Consumo 20 000,00
Soma da Ação: —20.0W,W
2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
33903000 - 0104000 Material de Consumo 20 000,00
33903000 - 0119000 Material de Consumo 20 300,00
Soma da Ação: —40.3W,W
2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
33903000 - 0104000 Material de Consumo 10 000,00
Soma da Ação: —10.0W,W
Soma da Unidade: —90.3W,W
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
33903000 - 6102000 Material de Consumo 50 000,00
33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 910,96
Soma da Ação: —71.910,96
2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)
33903000 - 6102000 Material de Consumo 10 000,00
Soma da Ação: —10.0W,W
Soma da Unidade: —81.910,96
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E
INDIVIDUOS -PAEFI
33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 335,27
Soma da Ação: 3.335,27
2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 000,00
44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6 674,54
Soma da Ação:
Soma da Unidade: 23.009,81
Total Geral: 421.920,77
Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 dejulho de 2022.
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Gestão Publica/ / Emitido em 22/07/202216 03 38 Página 2 de 2
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DECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2022)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Praça Lourival Monte, SIN - Centro
Amargosa - BA
C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022
DECRETO FINANCEIRO 76/2022
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 21.735,00 (VINTE E
UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ) e
dá outras providências.
O(A) PrefeIto(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõeSlegaIS,constItuoIonaIS& de acordo com o que lhe
confere a LEI Nº 325 / 2021,
DECRETA
Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das
Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:
0201 GABINETE DO PREFEITO
2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 7 000,00
Soma da Ação: 7.000,00
Soma da Unidade: 7.000,00
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INST11UCIONAL
2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL
31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 7 500,00
Soma da Ação: 7.500,00
Soma da Unidade: 7.500,00
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 1 515,00
Soma da Ação:
Soma da Unidade: —1.515,W
1001SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTSOCIAL,TRABALHOE HABITAÇÃO
2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 510,00
Soma da Ação: —510,W
2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 210,00
Soma da Ação: —210,W
Soma da Unidade: —720,W
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 5 000,00
Soma da Ação: —5.0W,W
Soma da Unidade: —5.0W,W
TotalGeral: —21.735,W
Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
0201 GABINETE DO PREFEITO
2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 7 000,00
Soma da Ação: 7.000,00
Soma da Unidade: 7.000,00
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INST11UCIONAL
2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL
31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 7 500,00
Soma da Ação: 7.500,00
Soma da Unidade: 7.500,00
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 1 515,00
Soma da Ação: 1.515,00
Soma da Unidade: 1.515,00
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO
2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 510,00
ContabIlIS - Gestao PubIIca/ / EmItIdo em 22/07/202216 0416 PagIna1 de 2
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-9-
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EXECUTIVO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Praça LourIvaI Monte, SIN - Centro
Amargosa - BA
C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50
J ULHO/2022
DECRETO FINANCEIRO 76/2022
Soma da Ação: 510,00
2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
31901100 - 0100000 VençImentoS e Vantagens FIan - PeSSoal CIvII 210,00
Soma da Ação: 210,00
Soma da Unidade: 720,00
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo DetermInado 5 000,00
Soma da Ação: 5.000,00
Soma da Unidade: 5.000,00
Total Geral: 21.735,00
Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 dejulho de 2022.
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, U '], W_T/
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.SS4025
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1426/2022)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.426/2022
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo
Administrativo N° 10.168/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.426/2022, para
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA, junto à empresa JOSE PEREIRA DOS SANTOS
47608811587, CNPJ: 45.425.692/0001-58, com valor global de R$ 17.700,00 a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 22/07/2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RESULTADO FINAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro
1
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000.
Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.938/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede
Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2022.
RESULTADO FINAL
Na ata da sessão datada de 19.07.2022, ficou estabelecido que as empresas licitantes participantes
teriam o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação dos documentos faltantes, conforme Artigo
48, §3º, da Lei nº 8.666/1993.
Pois bem.
1- A Empresa JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 apresentou a certidão de Concordata e
Falência no dia 20.07.2022, com emissão nesta mesma data e validade até 19.08.2022;
2- A Empresa JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 apresentou o Certificado de
Condição de Microempreendedor Individual no dia 22.07.2022.
Após análise dos documentos, declaro as referidas empresas habilitadas e vencedoras:
Empresa JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 vencedora das linhas 85 (R$4.708,00) e
86 (R$15.972,00);
Empresa JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 vencedora da linha 84
(R$5.050,00).
Registre-se. Publique-se.
Amargosa/BA, 22 de julho de 2022.
Bárbara Maria Barbosa Costa
PREGOEIRA
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TORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1423/2022)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
1423/2022), publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 21/07/2022, Edição
3831.
Amargosa - Bahia, 22 de julho de 2022.
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito Municipal.
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