{"edition": {"id": 3834, "number": 3832, "date": "2022-07-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2c4dae9e9ee04390b11ca01daf824202", "pdf_sha256": "f633b7a44fd50513b6daaf04831718ff39e24e662506beb7f045df982f622017", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f633b7a44fd50513b6daaf04831718ff39e24e662506beb7f045df982f622017", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3834/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3834/"}, "acts": [{"id": 4596, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3832", "kind": "Diario Importado", "number": "3832", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3832 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  22 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3832\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2022 .................................................................. 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2022 ........................................................................... 5\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2022) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2022) ........................................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1426/2022) ........................................... 10\nRESULTADO FINAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022) ............................................................... 11\nTORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1423/2022) ................................................ 12\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2022\nMAT NOME CARGO DT. \nINICIAL\nQTD. \nDIAS Protocolo\nM-2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 5 4129/2022\nM-67481ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 14/07/2022 1 4403/2022\nM-666604ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/07/2022 5 3931/2022\nM-10361ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS  - DOCÊNCIA 11/07/2022 2 4245/2022\nM-666665ALIRIO BRITO DE ALMEIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 04/07/2022 7 4098/2022\nM-667051AMANDA MARIA VILLAS BOAS RIBEIRO ENFERMEIRO(A) - 40H 05/06/2022 4 3491/2022\nM-58591ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE 07/07/2022 2 4166/2022\nM-663660ANA PAULA DE JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI20/06/2022 10 3909/2022\nM-664606ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA PROFESSOR(A) SERIES INI CIAIS - DOCÊNCIA 12/07/2022 2 4294/2022\nM-53211ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/07/2022 3 4067/2022\nM-663354ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 13/06/2022 14 3679/2022\nM-666469ANTIDIO LEAL GUEDES NETO PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA06/06/2022 15 3523/2022\nM-5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 21/06/2022 14 3803/2022\nM-667081ARIANA ARAUJO DA ROSA TECNICO EM ENFERMAGEM 07/07/2022 3 4192/2022\nM-666791ARMANDO LUIS DOS SANTOS QUEIROZ PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 06/07/2022 15 4146/2022\nM-667087AYSLANE SOUZA BARRETO TECNICO EM ENFERMAGEM 19/07/2022 7 4478/2022\nM-666618BIANCA DA SILVA BRANDAO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/07/2022 5 4046/2022\nM-666913CARINA SANTOS ODONTOLOGO(A) - 40H 04/07/2022 2 4061/2022\nM-663943CARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI A 18/07/2022 2 4447/2022\nM-19711CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS  - DOCÊNCIA 02/06/2022 4 3437/2022\nM-19701CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/06/2022 3 3563/2022\nM-68231CELIA MOREIRA DOS SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 02/06/2022 14 3496/2022\nM-75942CLAUBER DE SOUZA ANDRADE FARMACÊUTICO 11/07/2022 5 4258/2022\nM-663491CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS MOTORISTA 06/07/2022 2 4168/2022\nM-666441CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/07/2022 5 4248/2022\nM-64236CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 7 4244/2022\nM-2841 CLEUSA GONSALVES COELHO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 4 4184/2022\nM-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI29/06/2022 2 3871/2022\nM-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI01/07/2022 1 3944/2022\nM-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI04/07/2022 3 3944/2022\nM-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI06/07/2022 2 4121/2022\nM-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI08/07/2022 2 4200/2022\nM-70941CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI12/07/2022 1 2499/2022\nM-76241CRISTIANE QUEIROZ SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI02/06/2022 15 3451/2022\nM-70141DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 13/06/2022 5 3692/2022\nM-666412DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/07/2022 3 4480/2022\nM-60872DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE 05/07/2022 3 4031/2022\nM-60872DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE 20/07/2022 3 4486/2022\nM-666602DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/06/2022 2 3610/2022\nM-666602DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/06/2022 2 3610/2022\nM-666602DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/07/2022 2 4170/2022\nM-70081DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE DE CLASSE 29/06/2022 14 3974/2022\nM-666608DENIZE BRANDAO DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/07/2022 5 4137/2022\nM-666597DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/06/2022 2 3440/2022\nM-666632EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE 04/07/2022 5 4045/2022\nM-69011EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/07/2022 5 3961/2022\nM-67753EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS -  DOCÊNCIA 12/07/2022 4 4296/2022\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Junho/2022\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-67753EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS -  DOCÊNCIA 12/07/2022 1 4296/2022\nM-10401EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/07/2022 5 4074/2022\nM-10401EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 5 4235/2022\nM-62681ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 12/07/2022 15 4297/2022\nM-665011ELIENE FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO 19/07/2022 4 4477/2022\nM-663746ELIETE SOUSA BORGES SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/06/2022 3 3528/2022\nM-663746ELIETE SOUSA BORGES SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 10/06/2022 2 3633/2022\nM-667100ELISSANDRA FÉLIX DOS SANTOS MEDRADO ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2022 3 4459/2022\nM-62741EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI02/06/2022 15 3449/2022\nM-62741EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI02/06/2022 15 3449/2022\nM-666352HELANE SANTOS ANDRADE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 03/07/2022 3 3960/2022\nM-664876HELIA DOS SANTOS ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09/07/2022 3 4202/2022\nM-666696ILANA SANTOS DE OLIVEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/07/2022 7 3932/2022\nM-19081IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS -  DOCÊNCIA 11/07/2022 5 4239/2022\nM-0 JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 06/06/2022 4 3508/2022\nM-666366JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/06/2022 4 3508/2022\nM-663339JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 04/07/2022 5 4107/2022\nM-663339JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 05/07/2022 5 4107/2022\nM-666467JOELMA SENA GOMES PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA01/06/2022 3 3393/2022\nM-666467JOELMA SENA GOMES PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA01/06/2022 3 3393/2022\nM-64551JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 03/06/2022 2 3471/2022\nM-67431JOSCINETE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI14/07/2022 2 4375/2022\nM-1591 JOSE NILSON GOMES OCUPACAO TEMPORARIA 04/06/2022 14 3500/2022\nM-664428JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ DIRETOR(A) DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRA03/06/2022 14 3484/2022\nM-666784LAIS SILVA MATOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/07/2022 2 4286/2022\nM-666406LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/06/2022 5 3434/2022\nM-664863LARISSA CUNHA ANDRADE DOS SANTOS ENFERMEIRO (A) 40H 12/07/2022 4 4284/2022\nM-664772LAYSA SANTANA DA SILVA ENFERMEIRO (A) 40H 20/06/2022 1 3760/2022\nM-64781LEIDIANA ALMEIDA SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM 11/07/2022 5 4266/2022\nM-664886LEILA DA CONCEICAO HONORATO GOMES AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 04/07/2022 10 3995/2022\nM-666849LILIAN BERTELLI BARRETO SALES PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/07/2022 15 4411/2022\nM-64033LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA 03/06/2022 13 3467/2022\nM-662441LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 03/06/2022 13 3467/2022\nM-666399LORENA BENEVIDES RAMOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/07/2022 3 4065/2022\nM-666968LUCAS DOS SANTOS E SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/07/2022 7 3942/2022\nM-666468LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA04/07/2022 5 4030/2022\nM-666783LUCIANA SANTANA DA SILVA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/07/2022 2 4351/2022\nM-666783LUCIANA SANTANA DA SILVA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/07/2022 2 4351/2022\nM-26822LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE ASSISTENTE DE CLASSE 13/07/2022 15 3206/2022\nM-663492MARA FABIANA MACHADO SALES DA CRUZ FERTERAPEUTA OCUPACIONAL 01/06/2022 3 3468/2022\nM-664803MARIA JOSE SOUZA DE JESUS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 13/06/2022 3 3697/2022\nM-17131MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA 06/06/2022 10 3533/2022\nM-17131MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA 05/07/2022 10 4072/2022\nM-666651MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/07/2022 7 3953/2022\nM-27031MARIENE SANTOS SILVA NEVES AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 02/06/2022 15 3483/2022\nM-666088MARILANDIA DE SOUZA MORAES PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/07/2022 3 4306/2022\nM-62211MARILANDIA TELES BRITO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 08/06/2022 14 3579/2022\nM-59693MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE 01/06/2022 2 3422/2022\nM-31551MARIVALDO SANTOS DE SOUZA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 02/06/2022 2 3432/2022\nM-666353MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/06/2022 15 4178/2022\nM-666640MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/07/2022 5 4242/2022\nM-666680MONISE ALVES MOURA ODONTOLOGO 08/06/2022 2 3555/2022\nM-666814NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 05/07/2022 1 4128/2022\nM-666814NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 14/07/2022 3 4359/2022\nM-76061RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES TECNICO EM ENFERMAGEM 07/07/2022 3 4169/2022\nM-76061RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES TECNICO EM ENFERMAGEM 11/07/2022 5 4229/2022\nM-666845REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/07/2022 5 4367/2022\nM-666610REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/07/2022 5 4367/2022\nM-666815REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2022 5 4444/2022\nM-2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 27/06/2022 5 3829/2022\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 9 4100/2022\nM-2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/07/2022 9 4100/2022\nM-10101RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/06/2022 10 3219/2022\nM-666611RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/07/2022 15 4391/2022\nM-666829ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA 03/06/2022 2 3472/2022\nM-17231ROSA MARIA SANTOS PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 18/07/2022 5 4453/2022\nM-666483ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNG UA INGLESA 13/07/2022 1 4328/2022\nM-70611ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 11/07/2022 5 4357/2022\nM-70611ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 12/07/2022 5 4357/2022\nM-666507ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/07/2022 1 4334/2022\nM-17251ROSEMARY ALVES NASCIMENTO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 02/07/2022 10 3983/2022\nM-50871SAMUEL BORGES PEREIRA TECNICO EM ENFERMAGEM 25/06/2022 10 3815/2022\nM-666807SELMA MELO SILVA SANTOS PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA18/07/2022 15 4471/2022\nM-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 04/07/2022 7 4025/2022\nM-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 11/07/2022 5 4236/2022\nM-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 11/07/2022 5 4236/2022\nM-662442SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 18/07/2022 3 4458/2022\nM-68661SILVIA SOUZA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACI10/06/2022 1 3615/2022\nM-69071SILVONEIDE SILVA SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 08/06/2022 1 3550/2022\nM-663651SIMONE DE ALMEIDA SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 12/07/2022 4 4301/2022\nM-663651SIMONE DE ALMEIDA SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 18/07/2022 5 4421/2022\nM-64116SIMONE SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE DE CLASSE 14/06/2022 3 3703/2022\nM-62401SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS -  DOCÊNCIA 07/07/2022 3 4138/2022\nM-663449TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO ODONTOLOGO(A) - 40H 01/07/2022 7 3980/2022\nM-666793TAIS SANTANA MENDES PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA07/06/2022 7 3546/2022\nM-662367UERLIS MACENA COUTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 18/06/2022 15 3845/2022\nM-664365VALDELICE TEIXEIRA SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE 03/07/2022 3 3968/2022\nM-666787VANESSA DIAS DE LIMA PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19/07/2022 4 4479/2022\nM-17271VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/06/2022 3 3543/2022\nM-666486WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFI A 04/07/2022 4 4063/2022\nM-666500WALERIA MARQUES FONSECA PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍS ICA 08/07/2022 1 4224/2022\nM-666500WALERIA MARQUES FONSECA PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍS ICA 11/07/2022 5 4226/2022\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2022\nMAT NOME SEC CARGO ANO \nAQUISITIVO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2020 20/06/2022 15 04/07/2022ESCALA 2022\nM-31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2019 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA FÉRIAS\nM-662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FERIAS SEMOP/SUPOB -2022\nM-666709 ANTONIO LUCAS PEREIRA MARTA SEMED COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃ 2021 04/07/2022 10 13/07/20222972/2022\nM-53251 AURITA CUNHA DE SOUZA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2020 01/06/2022 15 15/06/20222508/2022\nM-76521 CAIO PEREIRA DA SILVA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDU 2021 01/07/2022 30 30/07/20223136/2022\nM-666259 CARLA SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) ESPECIAL I 2020 04/07/2022 15 18/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAFI/LICITAÇÃO 2022\nM-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2020 15/06/2022 10 24/06/2022ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CONTABILIDADE 2022\nM-68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2021 19/06/2022 30 18/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-666314 CLEIDISON SALA ANDRADE SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2021 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CONTABILIDADE 2022\nM-664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 2020 04/07/2022 15 18/07/2022ESCALA 2022\nM-31471 DAMIANA SOUZA MACHADO SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2019 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-663345 DANILO SILVA LEITE SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2020 17/07/2022 15 31/07/2022ESCALA DE FERIAS SEAGRI-2022\nM-663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2021 27/06/2022 15 11/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-666553 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI SUPERVISOR(A) DA DÍVIDA ATIVA 2021 04/07/2022 30 02/08/2022ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/TRIBUTOS 2022\nM-664392 FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES SEMAS DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL 2021 04/07/2022 30 02/08/2022ESCALA DE FERIAS SEMAS 2022\nM-663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2020 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FERIAS\nM-663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVASESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2020 27/06/2022 30 26/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-666415 GRACIELLE GARDENIA SANTOS DOS REIS GOSESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E A 2021 27/06/2022 20 16/07/2022ESCALA DE FERIAS\nM-665903 HEMILLY KAROL ANDRADE DOS SANTOS SESAU ODONTOLOGO 2021 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS SESAU MOTORISTA 2019 15/06/2022 15 29/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 2021 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS - DT/2022\nM-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2021 20/07/2022 10 29/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAFI-2022\nM-11041 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS SEGOV ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2020 01/07/2022 30 30/07/2022PROT D 3.732/2022\nM-664463 JOSE FERNANDO RODRIGUES SEMOP ADMINISTRADOR(A) DISTRITAL 2020 15/06/2022 30 14/07/2022ESCALA DE FERIAS SEMOP-SUPESP\nM-35461 JOSE MORAIS DE MOURA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2019 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022\nM-666137 JOSE RAIMUNDO SALES DA SILVA SEMOP COORDENADOR GERAL DE TRÂNS 2021 18/07/2022 30 16/08/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/TRANSITO-2022\nM-664221 JULIANA MARIA BASTOS LOMANTO SESAU NUTRICIONISTA 2021 30/06/2022 30 29/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2020 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FERIAS\nM-665725 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA SEMAS PSICÓLOGO 2021 04/07/2022 10 13/07/2022PROT D.3.770/2022\nM-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2021 04/07/2022 20 23/07/2022ESCALA DE FERIAS CONTABILIDADE/2022\nM-665426 LUCAS SOUZA SANTOS SEMOP COORDENADOR(A) DE TRANSPOR 2021 27/06/2022 10 06/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/COTRAN-2022\nM-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2020 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-666555 MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 20/06/2022 30 19/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-664224 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU TECNICO EM SUPORTE A SAUDE - 2021 29/06/2022 15 13/07/2022ESCALA DE FERIAS\nM-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 2021 29/06/2022 15 13/07/2022ESCALA DE FERIAS\nM-69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2019 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022\nM-62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOUZA SANSESAU AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2020 04/07/2022 15 18/07/2022ESCALA DE FERIAS\nM-58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/06/2022 15 15/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-666537 MICHELE BRITO DOS SANTOS SEGOV ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2021 13/07/2022 10 22/07/2022ESCALA DE FÉRIAS GP/RECEPÇÃO-2022\nM-665391 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2020 08/06/2022 15 22/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE 2020 27/06/2022 30 26/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO AGRICOLA 2021 21/07/2022 10 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAGRI/2022\nM-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2021 18/07/2022 10 27/07/2022ESCALA DE FERIAS CONTRATOS- SEAFI 2022\nM-662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022\nM-666203 RENATA CABRAL MERCES DE SOUZA SESAU FARMACEUTICO 2021 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS SEMOP/SUPOB-2022\nM-67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2019 20/06/2022 15 04/07/2022ESCALA DE FERIAS SEMOP GP-2022\nM-76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 2021 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-664201 ROSANA PINHO BRANDAO SESAU MÉDICO VETERINÁRIO 2020 21/06/2022 15 05/07/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2020 01/06/2022 30 30/06/2022ESCALA DE FÉRIAS\nM-665284 ROSEMARY ANDRADE REZENDE SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2020 04/07/2022 30 02/08/2022PROT 7174/2021\nM-76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 2020 28/06/2022 30 27/07/2022PROTO 2.609/2022\nM-52021 SONIA SALES BORGES SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER 2021 20/06/2022 10 29/06/2022ESCALA DE FÉRIAS SEAFI/OUVIDORIA 2022\nM-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2020 20/06/2022 10 29/06/2022457/2022\nM-666273 VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZAGP ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO 2021 01/07/2022 30 30/07/2022ESCALA DE FÉRIAS GP/COMINICAÇÃO -2022\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nJunho  01/06/2022\n1 / 1\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 75/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 421.920,77\n(QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL E\nNOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33 100,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 100,00\nSoma da Ação: 36.200,00\nSoma da Unidade: 36.200,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163 000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 27 500,00\nSoma da Ação: 190.500,00\nSoma da Unidade: 190.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 70 000,00\nSoma da Ação: —70.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20 300,00\nSoma da Ação: —20.3W,W\nSoma da Unidade: —90.3W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 226,28\nSoma da Ação: —29.226,28\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA\n33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 22 684,68\nSoma da Ação: —22.684,63\nSoma da Unidade: _S'I.910,96\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3 335,27\nSoma da Ação: 3.335,27\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6 674,54\nSoma da Ação: 19.674,54\nSoma da Unidade: 23.009,81\nmªiGeral:W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 199 200,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 27 500,00\nSoma da Ação: 226.700,00\nSoma da Unidade: 226.700,00\n \nContabilis - Gestão Publiça/ / Emitido em 22/07/202216 03 38 Pagina1 de 2\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.ª.'—\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 75/2022\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 20 000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 20 300,00\nSoma da Ação: —40.3W,W\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\nSoma da Unidade: —90.3W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 50 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 910,96\nSoma da Ação: —71.910,96\n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\nSoma da Unidade: —81.910,96\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 335,27\nSoma da Ação: 3.335,27\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6 674,54\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.009,81\nTotal Geral: 421.920,77\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 dejulho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Gestão Publica/ / Emitido em 22/07/202216 03 38 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 76/2022\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 21.735,00 (VINTE E\nUM MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ) e\ndá outras providências.\nO(A) PrefeIto(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõeSlegaIS,constItuoIonaIS& de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 7 000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 7.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INST11UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 7 500,00\nSoma da Ação: 7.500,00\nSoma da Unidade: 7.500,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 1 515,00\nSoma da Ação:\n \nSoma da Unidade: —1.515,W\n1001SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTSOCIAL,TRABALHOE HABITAÇÃO\n2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 510,00\nSoma da Ação: —510,W\n2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR\n31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 210,00\nSoma da Ação: —210,W\nSoma da Unidade: —720,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31909400 - 0100000 IndenIzaçõeS e RestItuIçõeS Trabalhlstas 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\nSoma da Unidade: —5.0W,W\nTotalGeral: —21.735,W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 7 000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 7.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INST11UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 7 500,00\nSoma da Ação: 7.500,00\nSoma da Unidade: 7.500,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 1 515,00\nSoma da Ação: 1.515,00\nSoma da Unidade: 1.515,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 0100000 VencIrrIerItoSe Vantagens FIan - Pessoal CIvII 510,00\n \nContabIlIS - Gestao PubIIca/ / EmItIdo em 22/07/202216 0416 PagIna1 de 2\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça LourIvaI Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \n \n \nJ ULHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 76/2022\nSoma da Ação: 510,00\n2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR\n31901100 - 0100000 VençImentoS e Vantagens FIan - PeSSoal CIvII 210,00\nSoma da Ação: 210,00\nSoma da Unidade: 720,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo DetermInado 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 21.735,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 dejulho de 2022.\nl\n, U '], W_T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabIlIS-Gestao PubIIça/ / EmItIdoem 22/07/202216 0416 PagIna 2 de 2\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1426/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.426/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.168/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.426/2022, para \nAQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS NAS UNIDADES \nESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA, junto à empresa JOSE PEREIRA DOS SANTOS \n47608811587, CNPJ: 45.425.692/0001-58, com valor global de R$ 17.700,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,  22/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.938/2022 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede \nMunicipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2022. \nRESULTADO FINAL \nNa ata da sessão datada de 19.07.2022, ficou estabelecido que as empresas licitantes participantes \nteriam o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação dos documentos faltantes, conforme Artigo \n48, §3º, da Lei nº 8.666/1993. \nPois bem.  \n1- A Empresa JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 apresentou a certidão de Concordata e \nFalência no dia 20.07.2022, com emissão nesta mesma data e validade até 19.08.2022; \n2- A Empresa JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 apresentou o Certificado de \nCondição de Microempreendedor Individual no dia 22.07.2022.  \nApós análise dos documentos, declaro as referidas empresas habilitadas e vencedoras: \n Empresa JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588 vencedora das linhas 85 (R$4.708,00) e \n86 (R$15.972,00); \n Empresa JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 vencedora da linha 84 \n(R$5.050,00). \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 22 de julho de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA\n\nSexta-feira\n22 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3832\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1423/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº \n1423/2022), publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 21/07/2022, Edição \n3831.  \n \nAmargosa - Bahia, 22 de julho de 2022.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4596/"}]}