{"edition": {"id": 3830, "number": 3828, "date": "2022-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ae644a5450544811958b0f7cb7ab8ae0", "pdf_sha256": "19d3db3e2c746fd9a610058b80fa02c36e9333230da7e300189ee12eca072514", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "19d3db3e2c746fd9a610058b80fa02c36e9333230da7e300189ee12eca072514", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3830/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3830/"}, "acts": [{"id": 4592, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3828", "kind": "Diario Importado", "number": "3828", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3828 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  18 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3828\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 073/2022) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 168/2022) ................................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1378/2022) ................................................................. 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022) ....................................................... 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022) ................................................................ 7\n\nSegunda-feira\n18 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3828\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 073/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 73/2022\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 176.698,50 (CENTO\nE SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E\nOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 10 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 4 000,00\nSoma da Ação: _MW\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 56 816,00\nSoma da Ação: 56.816,00\nSoma da Unidade: 56.816,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903600 - 0129000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 882,50\nSoma da Ação: 5.882,50\nSoma da Unidade: 5.882,50\nTotal Geral: 176.698,50\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 14 000,00\nSoma da Ação: _MW\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 56 816,00\nSoma da Ação: 56.816,00\nSoma da Unidade: 56.816,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0129000 Materlal de Consumo 5 882,50\nSoma da Ação: 5.882,50\nSoma da Unidade: 5.882,50\nTotal Geral: 176.698,50\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 18/07/20221514 20 Paglna1 de 2\n\nSegunda-feira\n18 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3828\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 73/2022\n \n \nJ U LHC/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 dejulho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls-Gestao Publlca/ / Emltldo em 18/07/20221514 20 Paglna 2 de 2\n\nSegunda-feira\n18 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3828\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 168/2022)\n \nPORTARIA Nº \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\ntendo em vista os artigos \n16\n-\nA\n \ne seguintes da\nposteriores.\n \n \nRESOLVE\n: \n \nArt. 1º\n.\n \nCONCEDER, progressão funcional horizontal, \nprovimento efetivo da\n \nGuarda \nCivil \nExecutivo, Lotad\no\ns\n \nna \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento, por ter\npreenchido\ns\n \ntodo\ns os requisitos exigidos em Lei, confor\nMat.\n \nNome\n \n662341\n \nCARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA\n662340\n \nDANILLO VIGAS BARBOSA\n \n662351\n \nJOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS\n662337\n \nLUCAS RAMOS \nDOS SANTOS DE JESUS\n662362\n \nLUIS FERNANDO SANTOS SILVA\n \n662345\n \nYURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS\n662339\n \nALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS\n662338\n \nANA PAULA MATOS NERY\n \n662324\n \nCLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO\n662358\n \nDILMAR PEREIRA DA SILVA\n \n662357\n \nIVAN DOS SANTOS SILVA\n \n662356\n \nJORGE POLICARPO DOS SANTOS\n \n662359\n \nJOSEILSON REIS DOS SANTOS\n \n662352\n \nLEANDRO BATISTA DA MATA\n \n662350\n \nLUCAS BRASIL DOS SANTOS\n \n662346\n \nMARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE\n662344\n \nNADIANE SANTOS FERREIRA\n \n662368\n \nNEILTON SANTOS DE ALMEIDA\n \n662343\n \nROQUE DA SILVA SANTOS\n \n662355\n \nSERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO\n662367\n \nUERLIS MACENA COUTO\n \n662349\n \nVALDINEY SANTOS DA SILVA\n \n663156\n \nJOSE RICARDO SANTOS DA SILVA\n663158\n \nLUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS\n \n663160\n \nWELLINGTON DA SILVA FERREIRA\n663159\n \nFABIO SILVA SANTOS\n \n \nArt. 2º\n.\n \nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,\nGabinete do Prefeito, 18\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº \n168\n, DE \n18\n \nDE \nJULHO\n \nDE 2022.\n \nConcede progressão funcional aos ocupantes do \ncargo efetivo da Guarda Civil Municipal de \nAmargosa\n-\nBa.\n \n \n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, \nEstado\n \nda Bahia\n, no uso de suas atribuições legais, e \ne seguintes da\n \nLei \n357\n, de 06 de dezembro de 2011 e suas alterações \nCONCEDER, progressão funcional horizontal, \nao\ns\n \nservidores \nocupante\nCivil \nMunicipal\n, \nconstante\ns\n \nda tabela\n \nde cargos e vencimentos do Poder \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento, por ter\ns os requisitos exigidos em Lei, confor\nme relacionados a seguir:\n \nAdmissão\n \nNível\n \nClasse Atual\n \nCARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA\n \n14/07/2014\n \nI\n \nF\n \n14/07/2014\n \nI\n \nF\n \nJOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS\n \n14/07/2014\n \nI\n \nF\n \nDOS SANTOS DE JESUS\n \n14/07/2014\n \nI\n \nF\n \n \n14/07/2014\n \nI\n \nF\n \nYURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS\n \n14/07/2014\n \nI\n \nF\n \nALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \nMARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \nSERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \n15/07/2014\n \nI\n \nF\n \nJOSE RICARDO SANTOS DA SILVA\n \n01/04/2015\n \nI\n \nE\n \n \n01/04/2015\n \nI\n \nE\n \nWELLINGTON DA SILVA FERREIRA\n \n01/04/2015\n \nI\n \nE\n \n08/04/2015\n \nI\n \nE\n \nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,\n \nrevogada as disposições em contrário.\n \nGabinete do Prefeito, 18\n \nde julho de 2022.\n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n \nConcede progressão funcional aos ocupantes do \ncargo efetivo da Guarda Civil Municipal de \n, no uso de suas atribuições legais, e \n, de 06 de dezembro de 2011 e suas alterações \nocupante\ns\n \nd\no cargo\n \nde \nde cargos e vencimentos do Poder \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento, por ter\nem\n \nNova Classe\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nG\n \nF\n \nF\n \nF\n \nF\n \nrevogada as disposições em contrário.\n\nSegunda-feira\n18 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3828\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1378/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.378/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 14.054/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.378/2022, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nCOMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR), junto ao senhor DOMINGOS ALMEIDA \nSOARES, CPF: 365.931.925-20, com valor global de R$ 54.000,00 em 12 parcelas de R$ 4.500,00  a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n18 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3828\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.548/2022 \nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas judiciais do Município de Amargosa, \nmediante sistema de registro de preço. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 10.548/2022, Pregão Eletrônico nº \n029/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 FRACASSADO - - \n02 FRACASSADO - - \n03 FRACASSADO - - \n04 MS HOSPITALAR EIRELI 36.191.620/0001-00 R$ 24.840,00 \n05 FRACASSADO - - \n06 FRACASSADO - - \n07 FRACASSADO - - \n08 FRACASSADO - - \n09 DESERTO - - \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 18 de julho de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n18 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3828\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.729/2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2022, que tem como objeto a Credenciamento de profissionais médicos, \npessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na área de \nmedicina do trabalho, em caráter complementar à rede municipal de saúde, \ninclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da \nSecretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme \nEdital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, firmado em \n11/01/2022, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, \nCNPJ/MF sob o nº 17.740.758/0002-40 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada, Maria da Conceição Barreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira \ndos Santos Dias. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4592/"}]}