DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3822

3824 3822 2022-07-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3bf5e2d08c0e470f9fba40c67b78ee58 41a8a6808d31cb3da07e12c000e1eef77dc6a94fc7bec2d05be262c79fa1c86e 41a8a6808d31cb3da07e12c000e1eef77dc6a94fc7bec2d05be262c79fa1c86e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3824/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3824/ 4586 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3822 Diario Importado 3822

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 08 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3822 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 078/2022) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 079/2022) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 080/2022) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ................................................................ 8 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 222/2022) ............................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1399/2022) ............................................................ 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 213/2022) ........................................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) ....................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 214/2021) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 215/2021) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 216/2021) ........................................................................... 26 Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 078/2022) w * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ, 13,825484/0001V50 - Pruçu Low le Mufu—:,S/U, An ("gusa - Bahia CEP, 45 3100-000 Telefax;75 3634—3977 - E-mail:gabinsta'ãamargcsahasºvbr DECRETO Nº. 078 DE 08 DE JULHO DE 2022. Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos aprovados no concurso público de que tratao Editalnº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 130/2021, publicado no Diário Oficial do Município em de 26 de Outubro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I deste ato de nomeação. Art. 2".Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para no prazo de 30 (trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 09 de agosto de 2022. Art. 3". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horario de atendimento presencialdas 08h as 14h, de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa - BA, 08 de julho de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ' 13.825/184/000156 . Praca Loura-dlMovie, S/V, Anwvgosd . Bahia CEP: 45300—000 Telefax:75 3634—3977 - E—mnil:labimtuêumllrsºsahasºvbr ANEXO I — RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS ANALISTA DE CONTROLE 742130 RAIANE SILVANA CALDAS DE JESUS INTERNO 40 3 740624 FERNANDA MOTA DE JESUS NUTRICIONTSTA 40 2 738622 ALINESOUZA DOS SANTOS ODONTÓLOGO 40 4 * Carga horária semanal Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 079/2022) w * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNFU'11825484/0001V5O - Pmpo Low wl Mova—:,S/U, Karangos: - Bulha CEP" 45 ZOO-000 Telefax;75 3634—3977 - E-mail:gabinete/&amargosªbasnvbr DECRETO Nº. 079 DE 08 DE JULHO DE 2022. Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos aprovados no concurso público de que tratao Editalnº 002/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 122/2021, publicado no Diário Oficial do Município em de 07 de Outubro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I deste ato de nomeação. Art. 2".Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de 30 (trinta)dias,acontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 09 de agosto de 2022. Art. 3". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horario de atendimento presencialdas 08h as 14h, de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa - BA, 08 de julho de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ' 13325 ASA/000150 » Placa º_ourzvalMoutª, S/“l Alm—119034» Bohm CEP: 45300-000 Telefªx:75 3634-3977 - E-mlliklubimteêamnrsºSBhu-Qºvbr ANEXOI — RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS AGENTE DE TRANSIT O751766 ALAN SILVA SANTOS 40 5 * Carga horária semanal Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 080/2022) w * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNFU'11825484/0001V5O - Pmpo Low wl Mova—:,S/U, Karangos: - Bulha CEP" 45 ZOO-000 Telefax;75 3634—3977 - E-mail:gabinete/&amargosªbasnvbr DECRETO Nº. 080 DE 08 DE JULHO DE 2022. Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos aprovados no concurso público de que tratao Edital nº 004/2020, publicado no Diário Oficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 144/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 12 de Novembro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação. Art. 2".Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de 30 (trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto no editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 09 de agosto de 2022. Art. 3".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as 14h,de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa -BA, 08 de julho de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ' 13325 ASA/000150 » Placa º_ourzvalMoutª, S/“l Alm—119034» Bahia CEP: 45300-000 Telefªx:75 3634-3977 - E-mlliklubimteêamnrsºSBhu-Qºvbr ANEXOI — RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS 770834-0 GILVAN NASCIMENTO SANTOS 770908-9 NARIA ARAUJO DE FREITAS 770527-4 MARGARETE SOUZA DA CRUZ [PROFESSOR SERIEsINICIAIS 25 21 22 23 * Carga horária semanal Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital: 12.654/2022; Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018, que tem como objeto a contração de empresa para execução de Serviço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, descritos no Edital do Pregão Presencial n.º 030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a empresa SEGMAX – SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ (MF) sob o nº 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 48,95, no percentual de 3,70% . Fundamento Legal : arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ana Cristina Lordelo Teixeira de Souza. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 222/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 222 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.981/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.399/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/07/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ 35.673.692/0001- 13, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “ELIVELTON LEAL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 10/07/2022 DAS 13:00 AS 15:00 , COM DURAÇÃO DE 2H00MINUTOS, PARA O EVENTO ADRENATRILHA OFF ROAD BAHIA (APOIO CULTURAL E TURÍSTICO), PROMOVIDOS PELA PREFEITU RA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZ ADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, B AIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/08/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1399/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.399/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 12.981/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.399/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ELIVELTON LEAL͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 10/07/2022 DAS 13:00 AS 15:00 , COM DURAÇÃO DE 2H00MINUTOS, PARA O EVENTO ADRENATRILHA OFF ROAD BAH IA (APOIO CULTURAL E TURÍSTICO), PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, com valor global de R$ 700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA 08/07/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 213/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 213/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.538/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001- 01; OBJETO: EXECUÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 . VALOR: R$ 327.093,04 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.729/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 13 dias do mês de junho de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2022 , conforme ato publicado em 31/05/2022 e homologada em 04/07/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer part e integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.226.324/0001-42, com sede na Rua R-5, nº 140, Qd R9, Lote 19 – Setor Oeste , CEP 74.125-070, no Município de Goiânia/GO, neste ato representada pelo Sr. Marajá Serafim de Sousa , portador da Cédula de Identidade nº 2952.119 SSP/GO e CPF nº 591.077.151-53, através de Contrato Social, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE ÚNICO – MATERIAL ELÉTRICO Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 Base Rele Fotoelétrico Iluminação-, Tensão Nominal 110/220 V, Corrente Nominal 10 A, Tipo Montagem Poste, NORMAS TÉCNICAS NBR 5.123/82 UND 2000 TECNOLINSA R$ 4,56 2 Receptáculo Lâmpada Louça, Bocal E27 UND 500 DECORLUX R$ 1,52 3 Receptáculo Lâmpada Louça, Bocal E40 UND 100 DECORLUX R$ 6,20 4 Adaptador de bocal E40 para bocal E27: Adaptador de porcelana de bocal E40 para bocal E27, base UND 100 DECORLUX R$ 2,61 Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 externa para encaixe em bocal E40 e bocal interior para encaixe de lâmpadas com soquete E27, características adicionais: Amperagem 4A, voltagem 250 V 5 Adaptador de lâmpada soquete/ rosca / soquete – E27 para E40, cor Branca - 4A/250V. Adaptador de Porcelana. UND 100 DECORLUX R$ 6,10 6 Fita Isolante Eletrica Adesiva – Fita Isolante Elétrica Adesiva, material dorso filme de PVC ANTI- CHAMA, largura nominal 19 MM, Comprimento nominal 20 M, COR PRETA UND 1000 SOPRANO R$ 5,31 7 Fita Isolante Elétrica – Fita Isolante Elétrica, características adicionais AUTOFUSÃO, largura nominal 20 MM, Comprimento nominal 10 M, Aplicação instalações elétricas UND 200 DECORLUX R$ 12,29 8 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Braço reto 25x1000mm com tubo de aço carbono de 25,4mm de diâmetro galvanizado a fogo. UND 600 JRC R$ 24,06 9 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Braço reto 48 x60 mm com tubo de aço carbono de 25,4mm de diâmetro galvanizado a fogo. UND 3000 JRC R$ 42,26 10 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço reto de 1,5 mt , com 48 a 60mm, com tubo de aço carbono de 25,4mm de diâmetro galvanizado a fogo. UND 1000 JRC R$ 57,24 11 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para iluminação 2,00 MT 31/33 mm. UND 400 JRC R$ 46,89 12 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para iluminação 2,00 MT 48 a 60mm. UND 500 JRC R$ 71,64 13 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para iluminação 3,00 MT 48 a 60mm UND 500 JRC R$ 101,04 14 Cabo Elétrico Flexível, Material Cobre, Revestimento PVC Cloreto de POLIVINILA, Temperatura 70 ¨C, Tensão Isolamento 750 V, Cor Branca, Bitola Condutor 2,5 MM2, Tipo Anti- Chama, Aplicação Manutenção Elétrica – ROLO UND 100 ENERGY R$ 153,28 Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 100 METROS 15 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo elétrico flexível antichama de 4.0mm 750 V em peça de 100m (vermelho) UND 100 ENERGY R$ 255,28 16 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo elétrico flexível antichama 6MM, Cor Verde, Rolo com 100M. UND 50 ENERGY R$ 379,34 17 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo de cobre flexível 10 mm preto em rolo de 100 metros UND 50 ENERGY R$ 652,92 18 Fio Elétrico, tipo flexível / PARALELO, BITOLA 2X2,5 MM, Material condutor Cobre, Material Isolamento PVC. ROLO 100 METROS UND 100 ENERGY R$ 331,50 19 Fio Elétrico, tipo flexível / PARALELO, BITOLA 2X1,5 MM, Material condutor Cobre, Material Isolamento PVC. ROLO 100 METROS UND 80 ENERGY R$ 210,81 20 Lâmpada Vapor Metálico 70W, Formato Tubular, 220V, BASE E-27, Luz BrancA Brilhante 4000K A 5000K, Aplicação em Projetores UND 3500 GLIGHT R$ 22,75 21 Lâmpada Vapor Metálico 150W, Formato Tubular, 220V, BASE E-27, Luz Branca Brilhante, Aplicação em Projetores UND 500 GLIGHT R$ 23,14 22 Lâmpada Vapor Metálico 250W, Formato Tubular, 220V, BASE E-40, Luz Branca Brilhante, Aplicação em Projetores UND 300 AVANT R$ 27,35 23 Lâmpada Vapor Metálico 400W, Formato Tubular, 220V, BASE E-40, Luz Branca Brilhante, Aplicação em Projetores UND 100 AVANT R$ 30,77 24 Lâmpada Vapor Metálico, Formato Tubular, Bulbo Leitoso Base E-40, 220 VOLTS, 1000 WATTS, Luz Branca Brilhante, Vida útil Mínima 15000 HORAS, CONFORME NBR IEC 60662 UND 50 LUMER R$ 215,46 25 Lâmpada Led Bulbo 36W Branco Frio, padrão E27. Tensão: Bivolt automático (100V - 240V) Cor da Luz: Branco Frio (6000K) UND 500 TASCHIBRA R$ 26,40 Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 Luminosidade: 3420 Lumens, com variação de 10% Ângulo de iluminação: 100º Vida útil: 40.000 horas Medidas: 19cm X 13cm X 13cm Peso: 466 Gramas Material: Plástico. Garantia: 1 ano 26 Reator Lâmpada – Reator de 70 W para lâmpada de Vapor Metálico para uso externo, 220 V, compatível com todas as marcas de lâmpadas. UND 3000 JRC R$ 47,19 27 Reator para lâmpada a Vapor Metálico de 250W X 220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio Cobre, para uso externo. UND 200 JRC R$ 64,86 28 Reator para lâmpada a Vapor Metálico de 150W X 220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio Cobre, para uso externo. UND 300 JRC R$ 59,29 29 Reator para lâmpada a Vapor Metálico de 1000W X 220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio Cobre, para uso externo. UND 50 JRC R$ 234,30 30 Reator para lâmpada Vapor Metálico, Tipo uso externo, Potência Nominal Lâmpada 400 W, Características adicionais com ignitor e capacitor UND 100 JRC R$ 86,86 31 Relê fotoelétrico (fotocélula) para uso interno e externo bivolt 1000W, 220V. UND 5000 QUALITRONIX R$ 13,57 32 Projetor de alumínio com laterais de chapa de aço tratado, IP 54, para uso de lâmpada mista de até 500 Watts ou sódio e metálico de até 400 watts. Bocal E40. Sem alojamento para reator. Formato retangular. Formato lente plano, tipo lente transparente UND 100 SPOTLUX R$ 54,72 33 CONECTOR de perfuração 1,5 -10 MM² (Tipo Morcego) UND 3000 INTELLI R$ 6,20 34 CONECTOR de perfuração 1,0 - 35 (Tipo Morcego) UND 500 INTELLI R$ 6,20 35 Lâmpada Led Bulbo 30W Branco Frio, padrão E27. Tensão: Bivolt automático (100V - 240V) UND 500 TASCHIBRA R$ 26,63 Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 Cor da Luz: Branco Frio (5000K) Luminosidade: 3420 Lumens, com variação de 10% Ângulo de iluminação: 100º Vida útil: 40.000 horas Material: Plástico Garantia: 1 ano 36 LUMINARIA, em alumínio, tipo cuia, aberta, 220 volts, com receptaculo em louca, base E-27. UND 1000 JRC R$ 35,22 37 LUMINARIA, tipo globo, moldada em uma única peça esférica de polietileno de alto impacto na cor branca, diâmetro 300mm. Adequado para ambientes externos, jardins, terraços, etc. UND 200 STILOPLAST R$ 34,52 38 PARAFUSO maquina, com porca, 10 polegadas, 250 mm, para poste de concreto. (Padrão COELBA) UND 1500 ROMAGNOLE R$ 9,95 39 PARAFUSO maquina, com porca, 12 polegadas, 300 mm, para poste de concreto. (Padrão COELBA) UND 100 ROMAGNOLE R$ 12,99 40 Lâmpada Vapor Metálico 70 W G12 - LED UND 200 OUROLUX R$ 34,00 41 Poste em aço fosfotizado preto para decoração de jardim. 2XE27 Altura: 2,00 a 2,30m Largura: 0,6 a 0,8m Comprimento: 0,4 a 0,6m UND 100 JRC R$ 246,64 42 Poste colonial decorativo para jardim com luminária, estrutura em alumínio, pintura eletrostática. Cor: Preto Altura de 1,80 a 2,20m. Base aproximada de: 15 X 20 cm UND 100 NOSSA SENHORA DA GUIA R$ 1.535,10 43 Luminária com braço invertida - Arandela colonial em alumínio fundido, com pintura eletrostática. Altura total aproximada: 35 cm Profundidade aproximada: 30 cm Profundidade aproximada do braço: 20 cm Largura aproximada do braço: 18 cm UND 100 NOSSA SENHORA DA GUIA R$ 297,38 44 Conector tipo cunha UND 100 INCESA R$ 7,61 Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 45 Condutor de ligação do conjunto – cabo pp 3 x 2,5, rolo de 100 m UND 02 ENERGY R$ 562,29 46 Base rele fotocelula UND 50 TECNOLINSA R$ 4,56 47 Conector de perfuração de 6mm UND 100 INTELLI R$ 6,20 48 Conector de perfuração de 10mm UND 100 INTELLI R$ 6,20 49 Conector de perfuração de 16mm UND 100 INCESA R$ 11,24 50 Conector de perfuração de 25mm UND 100 INTELLI R$ 21,18 51 Conector tipo cunha 6mm UND 100 INCESA R$ 2,81 52 Conector tipo cunha 10mm UND 100 INCESA R$ 4,28 53 Conector tipo cunha 16mm UND 100 INCESA R$ 7,28 54 Conector tipo cunha 25mm UND 100 INCESA R$ 7,28 55 Alicate amperímetro digital UND 10 MINIPA R$ 169,65 56 Cabo pp 2x1,5mm MT 1000 ENERGY R$ 2,54 57 Cabo pp 2x2,5mm MT 1000 ENERGY R$ 3,93 58 Cabo auto flex 10mm atox preto MT 15.000 ENERGY R$ 6,45 59 Cabo auto flex 10mm atox azul MT 10.000 ENERGY R$ 6,45 60 Cabo auto flex 10mm atox vermelho MT 10.000 ENERGY R$ 6,45 61 Canaflex 1.1/4 MT 20.000 TUCANO R$ 2,71 Valor estimado do lote único: R$ 1.462.628,88 (um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade; b) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos o u supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 04 de julho de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Representante legal: Marajá Serafim de Sousa CI: 2952.119 SSP/GO e CPF: 591.077.151-53 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 214/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.967/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP, CNPJ 10.303.094/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2017 / 2014/ 1004/ 1003/ 2021; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 151.055,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: WILSON DO LAGO TOSTA. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 215/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 215/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.967/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ 07.309.363/0001-52; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 08.01; 07.01; 09.01; 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2017 / 2014/ 1004/ 1003/ 2021/ 2041/ 2040/ 2032/ 2028/ 2048/ 2068; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.32.00; VALOR: R$ 198.576,28 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Sexta-feira 08 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3822 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 216/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 216/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.967/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 10.619.506/0001-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 08.01; 07.01; 09.01; 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2017 / 2014/ 1004/ 1003/ 2021/ 2041/ 2040/ 2032/2028/ 2048/ 2061/ 2060/ 2064/ 2068; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.32.00; VALOR: R$ 18.342,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MILTON ALVES DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4586/