{"edition": {"id": 3824, "number": 3822, "date": "2022-07-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3bf5e2d08c0e470f9fba40c67b78ee58", "pdf_sha256": "41a8a6808d31cb3da07e12c000e1eef77dc6a94fc7bec2d05be262c79fa1c86e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "41a8a6808d31cb3da07e12c000e1eef77dc6a94fc7bec2d05be262c79fa1c86e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3824/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3824/"}, "acts": [{"id": 4586, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3822", "kind": "Diario Importado", "number": "3822", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 08 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3822 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  08 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3822\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 078/2022) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 079/2022) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 080/2022) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ................................................................ 8\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 222/2022) ............................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1399/2022) ............................................................ 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 213/2022) ........................................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) ....................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 214/2021) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 215/2021) ........................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 216/2021) ........................................................................... 26\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 078/2022)\nw * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ, 13,825484/0001V50 - Pruçu Low le Mufu—:,S/U, An (\"gusa - Bahia CEP, 45 3100-000\nTelefax;75 3634—3977 - E-mail:gabinsta'ãamargcsahasºvbr\n    \nDECRETO Nº. 078 DE 08 DE JULHO DE 2022.\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Editalnº 001/2020, publicado no Diário Oficial\ndo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 130/2021,\npublicado no Diário Oficial do Município em de 26 de Outubro de 2021, nos termos da\nrelaçãoconstanteno Anexo I deste ato de nomeação.\nArt. 2\".Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para no prazo de 30\n(trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos\nnecessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo\nconcurso.\nParágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 09 de\nagosto de 2022.\nArt. 3\". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horario de atendimento presencialdas 08h as 14h,\nde segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nAmargosa - BA, 08 de julho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' 13.825/184/000156 . Praca Loura-dlMovie, S/V, Anwvgosd . Bahia CEP: 45300—000\nTelefax:75 3634—3977 - E—mnil:labimtuêumllrsºsahasºvbr\n \nANEXO I —\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n \nANALISTA DE\nCONTROLE\n742130 RAIANE SILVANA CALDAS DE JESUS INTERNO 40 3 \n \n740624 FERNANDA MOTA DE JESUS NUTRICIONTSTA 40 2 \n \n738622 ALINESOUZA DOS SANTOS ODONTÓLOGO 40 4 \n* Carga horária semanal\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 079/2022)\nw * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNFU'11825484/0001V5O - Pmpo Low wl Mova—:,S/U, Karangos: - Bulha CEP\" 45 ZOO-000\nTelefax;75 3634—3977 - E-mail:gabinete/&amargosªbasnvbr\n    \nDECRETO Nº. 079 DE 08 DE JULHO DE 2022.\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Editalnº 002/2020, publicado no Diário Oficial\ndo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 122/2021,\npublicado no Diário Oficial do Município em de 07 de Outubro de 2021, nos termos da\nrelaçãoconstanteno Anexo I deste ato de nomeação.\nArt. 2\".Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de 30\n(trinta)dias,acontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos\nnecessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo\nconcurso.\nParágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 09 de agosto de\n2022.\nArt. 3\". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horario de atendimento presencialdas 08h as 14h,\nde segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nAmargosa - BA, 08 de julho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' 13325 ASA/000150 » Placa º_ourzvalMoutª, S/“l Alm—119034» Bohm CEP: 45300-000\nTelefªx:75 3634-3977 - E-mlliklubimteêamnrsºSBhu-Qºvbr\n \nANEXOI —\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n \nAGENTE DE\nTRANSIT O751766 ALAN SILVA SANTOS 40 5\n \n* Carga horária semanal\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 080/2022)\nw * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNFU'11825484/0001V5O - Pmpo Low wl Mova—:,S/U, Karangos: - Bulha CEP\" 45 ZOO-000\nTelefax;75 3634—3977 - E-mail:gabinete/&amargosªbasnvbr\n    \nDECRETO Nº. 080 DE 08 DE JULHO DE 2022.\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Edital nº 004/2020, publicado no Diário\nOficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n144/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 12 de Novembro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2\".Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de\n30 (trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os\ndocumentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto\nno editaldo concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 09 de agosto\nde 2022.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as\n14h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nAmargosa -BA, 08 de julho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ' 13325 ASA/000150 » Placa º_ourzvalMoutª, S/“l Alm—119034» Bahia CEP: 45300-000\nTelefªx:75 3634-3977 - E-mlliklubimteêamnrsºSBhu-Qºvbr\nANEXOI —\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n \n \n \n  \n770834-0 GILVAN NASCIMENTO SANTOS\n770908-9 NARIA ARAUJO DE FREITAS\n770527-4 MARGARETE SOUZA DA CRUZ  \n[PROFESSOR\nSERIEsINICIAIS\n25\n21 \n22 \n 23 \n* Carga horária semanal\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital: 12.654/2022; Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato \n094/2018, que tem como objeto a contração de empresa para execução de \nServiço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, \ninstalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, descritos no \nEdital do Pregão Presencial n.º 030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a \nempresa SEGMAX – SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA \nMONITORADA, CNPJ (MF) sob o nº 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Alteração \nquantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 48,95, no percentual de 3,70% . \nFundamento Legal : arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ana Cristina \nLordelo Teixeira de Souza.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 222/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 222 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.981/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.399/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/07/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nWELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ 35.673.692/0001- 13, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “ELIVELTON LEAL” PARA  \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 10/07/2022 DAS 13:00 AS 15:00 , \nCOM DURAÇÃO DE 2H00MINUTOS, PARA O EVENTO ADRENATRILHA OFF ROAD \nBAHIA (APOIO CULTURAL E TURÍSTICO), PROMOVIDOS PELA PREFEITU RA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZ ADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, B AIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n700,00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/08/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1399/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.399/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 12.981/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.399/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ELIVELTON LEAL͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 10/07/2022 DAS \n13:00 AS 15:00 , COM DURAÇÃO DE 2H00MINUTOS, PARA O EVENTO ADRENATRILHA OFF ROAD BAH IA \n(APOIO CULTURAL E TURÍSTICO), PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA, junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, \ncom valor global de R$ 700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa- BA 08/07/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 213/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 213/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.538/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, \nCNPJ 10.772.765/0001- 01; OBJETO: EXECUÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM \nDIVERSAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº \n006/2022/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 . \nVALOR: R$ 327.093,04 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.729/2022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 13 dias do mês de junho de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos \ntermos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, \ne as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 027/2022 , conforme ato publicado em 31/05/2022 e \nhomologada em 04/07/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer part e \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ELÉTRICA LUZ \nCOMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.226.324/0001-42, \ncom sede na Rua R-5, nº 140, Qd R9, Lote 19 – Setor Oeste , CEP 74.125-070, no Município de \nGoiânia/GO, neste ato representada pelo Sr. Marajá Serafim de Sousa , portador da Cédula de \nIdentidade nº 2952.119 SSP/GO e CPF nº 591.077.151-53, através de Contrato Social, cuja proposta \nfoi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de material elétrico para \natender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços,  conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE ÚNICO – MATERIAL ELÉTRICO \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nBase Rele Fotoelétrico Iluminação-, Tensão \nNominal 110/220 V, Corrente Nominal 10 A, Tipo \nMontagem Poste, NORMAS TÉCNICAS NBR \n5.123/82 \nUND 2000 TECNOLINSA R$ 4,56 \n2 Receptáculo Lâmpada Louça, Bocal E27  UND 500 DECORLUX R$ 1,52 \n3 Receptáculo Lâmpada Louça, Bocal E40  UND 100 DECORLUX R$ 6,20 \n4 Adaptador de bocal E40 para bocal E27: Adaptador \nde porcelana de bocal E40 para bocal E27, base \nUND 100 DECORLUX R$ 2,61\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 2 \n \nexterna para encaixe em bocal E40 e bocal interior \npara encaixe de lâmpadas com soquete E27, \ncaracterísticas adicionais: Amperagem 4A, \nvoltagem 250 V \n \n5 \nAdaptador de lâmpada soquete/ rosca / soquete – \nE27 para E40, cor Branca - 4A/250V. Adaptador de \nPorcelana.  \nUND 100 DECORLUX R$ 6,10 \n6 \nFita Isolante Eletrica Adesiva – Fita Isolante Elétrica \nAdesiva, material dorso filme de PVC ANTI-\nCHAMA, largura nominal 19 MM, Comprimento \nnominal 20 M, COR PRETA \nUND 1000 SOPRANO R$ 5,31 \n7 \nFita Isolante Elétrica – Fita Isolante Elétrica, \ncaracterísticas adicionais AUTOFUSÃO, largura \nnominal 20 MM, Comprimento \nnominal 10 M, \nAplicação instalações elétricas \nUND 200 DECORLUX R$ \n12,29 \n8 \nBRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Braço reto \n25x1000mm com tubo de aço carbono de 25,4mm \nde diâmetro galvanizado a fogo.  \nUND 600 JRC R$ \n24,06 \n9 \nBRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Braço reto 48 \nx60 mm com tubo de aço carbono de 25,4mm de \ndiâmetro galvanizado a fogo.  \nUND 3000 JRC R$ \n42,26 \n10 \nBRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço reto de \n1,5 mt , com 48 a 60mm, com tubo de aço carbono \nde 25,4mm de diâmetro galvanizado a fogo. \nUND 1000 JRC R$ \n57,24 \n11 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para \niluminação 2,00 MT 31/33 mm.  UND 400 JRC R$ \n46,89 \n12 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para \niluminação 2,00 MT 48 a 60mm.  UND 500 JRC R$ \n71,64 \n13 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para \niluminação 3,00 MT 48 a 60mm  UND 500 JRC R$ \n101,04 \n14 \nCabo Elétrico Flexível, Material Cobre, \nRevestimento PVC Cloreto de POLIVINILA, \nTemperatura 70 ¨C, Tensão Isolamento 750 V, Cor \nBranca, Bitola Condutor 2,5 MM2, Tipo Anti-\nChama, Aplicação Manutenção Elétrica – ROLO \nUND 100 ENERGY R$ \n153,28\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 3 \n \n100 METROS \n15 \nCABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo elétrico \nflexível antichama de 4.0mm 750 V em peça de \n100m (vermelho)  \nUND 100 ENERGY R$ \n255,28 \n16 \nCABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo elétrico \nflexível antichama 6MM, Cor Verde, Rolo com \n100M.  \nUND 50 ENERGY R$ \n379,34 \n17 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo de cobre \nflexível 10 mm preto em rolo de 100 metros  \nUND 50 ENERGY R$ \n652,92 \n18 \nFio Elétrico, tipo flexível / PARALELO, BITOLA \n2X2,5 MM, Material condutor Cobre, Material \nIsolamento PVC. ROLO 100 METROS\n \nUND 100 ENERGY R$ \n331,50 \n19 \nFio Elétrico, tipo flexível / PARALELO, BITOLA \n2X1,5 MM, Material condutor Cobre, Material \nIsolamento PVC. ROLO 100 METROS\n \nUND 80 ENERGY R$ \n210,81 \n20 \nLâmpada Vapor Metálico 70W, Formato Tubular, \n220V, BASE E-27, Luz BrancA Brilhante 4000K A \n5000K, Aplicação em Projetores \n \nUND 3500 GLIGHT R$ \n22,75 \n21 \nLâmpada Vapor Metálico 150W, Formato Tubular, \n220V, BASE E-27, Luz Branca Brilhante, Aplicação \nem Projetores \n \nUND 500 GLIGHT R$ \n23,14 \n22 \nLâmpada Vapor Metálico 250W, Formato Tubular, \n220V, BASE E-40, Luz Branca Brilhante, Aplicação \nem Projetores \n \nUND 300 AVANT R$ \n27,35 \n23 \nLâmpada Vapor Metálico 400W, Formato Tubular, \n220V, BASE E-40, Luz Branca Brilhante, Aplicação \nem Projetores  \nUND 100 AVANT R$ \n30,77 \n24 \nLâmpada Vapor Metálico, Formato Tubular, Bulbo \nLeitoso Base E-40, 220 VOLTS, 1000 WATTS, Luz \nBranca Brilhante, Vida útil Mínima 15000 HORAS, \nCONFORME NBR IEC 60662 \nUND 50 LUMER R$ \n215,46 \n25 \nLâmpada Led Bulbo 36W Branco Frio, padrão E27. \nTensão: Bivolt automático (100V - 240V) \nCor da Luz: Branco Frio (6000K)  \nUND 500 TASCHIBRA R$ \n26,40\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 4 \n \nLuminosidade: 3420 Lumens, com variação de 10%  \nÂngulo de iluminação: 100º  \nVida útil: 40.000 horas  \nMedidas: 19cm X 13cm X 13cm  \nPeso: 466 Gramas \nMaterial: Plástico.  \nGarantia: 1 ano \n26 \nReator Lâmpada – Reator de 70 W para lâmpada de \nVapor Metálico para uso externo, 220 V, compatível \ncom todas as marcas de lâmpadas. \nUND 3000 JRC R$ \n47,19 \n27 \nReator para lâmpada a Vapor Metálico de 250W X \n220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio \nCobre, para uso externo.  \nUND 200 JRC R$ \n64,86 \n28 \nReator para lâmpada a Vapor Metálico de 150W X \n220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio \nCobre, para uso externo.  \nUND 300 JRC R$ \n59,29 \n29 \nReator para lâmpada a Vapor Metálico de 1000W X \n220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio \nCobre, para uso externo.  \nUND 50 JRC R$ \n234,30 \n30 \nReator para lâmpada Vapor Metálico, Tipo uso \nexterno, Potência Nominal Lâmpada 400 W, \nCaracterísticas adicionais com ignitor e capacitor \nUND 100 JRC R$ \n86,86 \n31 Relê fotoelétrico (fotocélula) para uso interno e \nexterno bivolt 1000W, 220V.  \nUND 5000 QUALITRONIX R$ \n13,57 \n32 \nProjetor de alumínio com laterais de chapa de aço \ntratado, IP 54, para uso de lâmpada mista de até \n500 Watts ou sódio e metálico de até 400 watts. \nBocal E40. Sem alojamento para reator. Formato \nretangular. Formato lente plano, tipo lente \ntransparente \nUND 100 SPOTLUX R$ \n54,72 \n33 CONECTOR de perfuração 1,5 -10 MM² (Tipo \nMorcego)  \nUND 3000 INTELLI R$ 6,20 \n34 CONECTOR de perfuração 1,0 - 35 (Tipo Morcego)  UND 500 INTELLI R$ 6,20 \n35 Lâmpada Led Bulbo 30W Branco Frio, padrão E27. \nTensão: Bivolt automático (100V - 240V) \nUND 500 TASCHIBRA R$ \n26,63\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 5 \n \nCor da Luz: Branco Frio (5000K) \nLuminosidade: 3420 Lumens, com variação de 10% \nÂngulo de iluminação: 100º \nVida útil: 40.000 horas \nMaterial: Plástico \nGarantia: 1 ano \n36 LUMINARIA, em alumínio, tipo cuia, aberta, 220 \nvolts, com receptaculo em louca, base E-27.  \nUND 1000 JRC R$ \n35,22 \n37 \nLUMINARIA, tipo globo, moldada em uma única \npeça esférica de polietileno de alto impacto na cor \nbranca, diâmetro 300mm. Adequado para \nambientes externos, jardins, terraços, etc. \nUND 200 STILOPLAST R$ \n34,52 \n38 PARAFUSO maquina, com porca, 10 polegadas, \n250 mm, para poste de concreto. (Padrão COELBA)  \nUND 1500 ROMAGNOLE R$ 9,95 \n39 PARAFUSO maquina, com porca, 12 polegadas, \n300 mm, para poste de concreto. (Padrão COELBA)  \nUND 100 ROMAGNOLE R$ \n12,99 \n40 Lâmpada Vapor Metálico 70 W G12 - LED  UND 200 OUROLUX R$ \n34,00 \n41 \nPoste em aço fosfotizado preto para decoração de \njardim. 2XE27 \nAltura: 2,00 a 2,30m \nLargura: 0,6 a 0,8m \nComprimento: 0,4 a 0,6m \nUND 100 JRC R$ \n246,64 \n42 \nPoste colonial decorativo para jardim com \nluminária, estrutura em alumínio, pintura \neletrostática. Cor: Preto Altura de 1,80 a 2,20m. Base \naproximada de: 15 X 20 cm \nUND 100 \nNOSSA \nSENHORA \nDA GUIA \nR$ \n1.535,10 \n43 \nLuminária com braço invertida - Arandela colonial \nem alumínio fundido, com pintura eletrostática. \nAltura total aproximada: 35 cm \nProfundidade aproximada: 30 cm \nProfundidade aproximada do braço: 20 cm \nLargura aproximada do braço: 18 cm \nUND 100 \nNOSSA \nSENHORA \nDA GUIA \nR$ \n297,38 \n44 Conector tipo cunha  UND 100 INCESA R$ 7,61\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 6 \n \n45 Condutor de ligação do conjunto – cabo pp 3 x 2,5, \nrolo de 100 m UND 02 ENERGY R$ \n562,29 \n46 Base rele fotocelula  UND 50 TECNOLINSA R$ 4,56 \n47 Conector de perfuração de 6mm  UND 100 INTELLI R$ 6,20 \n48 Conector de perfuração de 10mm  UND 100 INTELLI R$ 6,20 \n49 Conector de perfuração de 16mm  UND 100 INCESA R$ \n11,24 \n50 Conector de perfuração de 25mm  UND 100 INTELLI R$ \n21,18 \n51 Conector tipo cunha 6mm  UND 100 INCESA R$ 2,81 \n52 Conector tipo cunha 10mm  UND 100 INCESA R$ 4,28 \n53 Conector tipo cunha 16mm  UND 100 INCESA R$ 7,28 \n54 Conector tipo cunha 25mm  UND 100 INCESA R$ 7,28 \n55 Alicate amperímetro digital  UND 10 MINIPA R$ \n169,65 \n56 Cabo pp 2x1,5mm  MT 1000 ENERGY R$ 2,54 \n57 Cabo pp 2x2,5mm  MT 1000 ENERGY R$ 3,93 \n58 Cabo auto flex 10mm atox preto  MT 15.000 ENERGY R$ 6,45 \n59 Cabo auto flex 10mm atox azul  MT 10.000 ENERGY R$ 6,45 \n60 Cabo auto flex 10mm atox vermelho  MT 10.000 ENERGY R$ 6,45 \n61 Canaflex 1.1/4  MT 20.000 TUCANO R$ 2,71 \nValor estimado do lote único: R$ 1.462.628,88 (um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte e oito \nreais e oitenta e oito centavos). \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 7 \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \na) Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade; \nb) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 8 \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 9 \n \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 10 \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos o u \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 11 \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 12 \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 04 de julho de 2022. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \nRepresentante legal: Marajá Serafim de Sousa \nCI: 2952.119 SSP/GO e CPF: 591.077.151-53 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 214/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 214/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.967/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - \nEPP, CNPJ 10.303.094/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E \nSIMILARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nMUNICIPAL. ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE \nCONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL 010/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2017 / 2014/ \n1004/ 1003/ 2021; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 151.055,00\n TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: WILSON DO LAGO TOSTA.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 215/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 215/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.967/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ \n07.309.363/0001-52; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E \nSIMILARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nMUNICIPAL. ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE \nCONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL 010/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 08.01; 07.01; 09.01; 10.02; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2017 / 2014/ 1004/ 1003/ 2021/ 2041/ 2040/ 2032/ 2028/ 2048/ \n2068; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.32.00; VALOR: R$ 198.576,28\n TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDVALDO DOS SANTOS \nVEIGA.\n\nSexta-feira\n08 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3822\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 216/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 216/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.967/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ \n10.619.506/0001-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E \nSIMILARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nMUNICIPAL. ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE \nCONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL 010/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 08.01; 07.01; 09.01; 10.02; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2017 / 2014/ 1004/ 1003/ 2021/ 2041/ 2040/ 2032/2028/ 2048/ \n2061/ 2060/ 2064/ 2068; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.32.00; VALOR: R$ \n18.342,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nMILTON ALVES DOS SANTOS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4586/"}]}