DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3819

3821 3819 2022-07-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4b095b3f723c430e9054777a55cae2b8 d003cd81957eda1c806d3b18bd230b29e30b8b2fccec82b7a5c4faa89f8036f6 d003cd81957eda1c806d3b18bd230b29e30b8b2fccec82b7a5c4faa89f8036f6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3821/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3821/ 4583 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3819 Diario Importado 3819

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3819 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2022) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 063/2022) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 064/2022) ........................................................................... 8 EXTRATO (TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 001/2022) .............................................................. 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RESULTADO FINAL (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) .................................................................. 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2022) ........................................................................... 12 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022 DECRETO FINANCEIRO 61/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valorde 68.329,87 (SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 500,00 Soma da Ação: —500,W 2014 GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 12 000,00 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 2 000,00 Soma da Ação: _MW 2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W Soma da Unidade: —15.500,W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31909200 - 7101000 Despesas Exercíclos Anterlores 9 729,87 Soma da Ação: 9.729,87 Soma da Unidade: 9.729,87 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 100,00 Soma da Ação: 1.100,00 Soma da Unidade: 1.100,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 33903200 - 0100000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 40 000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 Total Geral: 68.329,87 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 500,00 Soma da Ação: —500,W 2014 GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 12 000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercíclos Anterlores 2 000,00 Soma da Ação: _MW 2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 1 000,00 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 05/07/202216 31 42 Paglna1 de 2 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lour|val Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022 DECRETO FINANCEIRO 61/2022 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 15.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determ|nado 9 729,87 Soma da Ação: 9.729,87 Soma da Unidade: 9.729,87 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 31901100 - 0100000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 100,00 Soma da Ação: 1.100,00 Soma da Unidade: 1.100,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068MANUTENCAODAS ACOES Do FUNDO MUNICIPALDE HABITACAO 33903000 - 0100000 Mater|al de Consumo 40 000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 Total Geral: 68.329,87 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls-Gestao Publlça/ / Emltldoem 05/07/202216 31 42 Paglna 2 de 2 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2022) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 62/2022 O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA J U LHC/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.200,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS ) e da outras providências. Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 2044 33904800 -0114000 0901 2048 33903900 -0100000 1002 2061 33903000 -0129000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇAO Outros AuxíliosFinanceirosa Pessoas Físicas Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 30 000,00 30.000,00 30.000,00 7 000,00 7.000,00 7.000,00 17 200,00 17.200,00 17.200,00 54.200,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 2038 33903900 -0114000 0901 2003 33903000 -0100000 1002 2050 33903200 -0129000 33903900 -0129000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 30 000,00 30.000,00 30.000,00 7 000,00 7.000,00 7.000,00 7 200,00 10 000,00 17.200,00 17.200,00 54.200,00 Contabilis-Gestão Publica! / Emitidoerri05/07/202216 32 24 Página 1 de 2 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 62/2022 J U LHC/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis-Gestão Publica! / Emitido em 05/07/202216 32 24 Página 2 de 2 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 063/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022 DECRETO FINANCEIRO 63/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -0144000 Obras e Instalações 105 000,00 Soma da Ação: 105.000,00 Soma da Unidade: 105.000,00 Total Geral: 105.000,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pre-Sal 105 000,00 Total Geral: 105.000,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 05/07/202216 32 52 Paglna1 de 1 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - % ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE J U LHC/2022 Fonte 00 , RECURSOS ORDINARIOS 01 , RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS , EDUCAÇAO , 25% 02 ,,RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS , SAUDE , 15% 04 , CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL ,SALARIO EDUCACAO 09 , RECURSO VINCULADO LC 173/2020 10 , FCBA , FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 14 , ASPS ,TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 15 ,TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , FNDE 16,CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONOMICO , CIDE 18/19,TRANSFERENCIASFUNDEB 22,SURERAVITV CONVENIO ESTADUAL EDUCACAO 28,TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS , SAUDE 24 ,TRANSFERENCIA DE CONVENIO , OUTROS (NÃO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE) , SUPERAVIT 28 , FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , FEAS 29 ,TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS 30 ,TRANSFERENCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONOM ICO SOCIAL , FIES 42 , ROYALTIES 44 , CESSÃO ONEROSA ,VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉVSAL 55 ,TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 90 , OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS 92 , ALIENAÇÃO DE BENS 97 , OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIA Excesso Utilizado(a) | Excesso Verificado (b) |Saldo a Utilizar(b-a) 0,00 721296607,08 721296607,08 0,00 82617,98 82617,98 0,00 2 410,76 2 410,76 0,00 7293527,97 7293527,97 0,00 852,18 852,18 0,00 720000,00 720000,00 0,00 78270285,78 78270285,78 0,00 75298419,76 75298419,76 0,00 719815,08 719815,08 0,00 711191181,97 711191181,97 0,00 7372557,18 7372557,18 0,00 18864,61 18864,61 0,00 5 519,02 5 519,02 0,00 2 658,26 2 658,26 0,00 711815,02 711815,02 0,00 774,91 774,91 0,00 7135020,06 7135020,06 0,00 498599,18 498599,18 0,00 5 081,07 5 081,07 0,00 75566894,20 75566894,20 0,00 745528,52 745528,52 0,00 100,00 100,00 5 Total: 0,00 -51.911.933,68 -51.911.933,68; ContabIlIs-Gestao PubIICa/ / ErnItIdoem 05/07/202216 27 06 PagIna 1 de 1 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 064/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 64/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 228.237,13 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 204.620,73Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 204.620,73Soma da Ação: Soma da Unidade: 204.620,73 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 23.616,40Material de Consumo33903000 - 0100000 23.616,40Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.616,40 Total Geral: 228.237,13 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 228.237,13Recursos Ordinários0100000 Total Geral: 228.237,13 05/07/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/07/2022 16:33:31 Página 1 de 1 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 1.152.779,24 1.884.793,69 00 Tesouro 1.152.779,24 1.884.793,69 Vinculada 6.509.200,95 2.913.053,85 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22 372.368,91 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72) (470.190,99) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17 527.661,91 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12 129.922,60 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74) 589.665,66 15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56 591.408,57 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79 13.309,99 18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24 326.831,77 22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06 97.421,96 23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69 113.437,57 24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88 249.116,91 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31 27.806,18 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23 254.303,91 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20 4.669,45 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88 8.972,13 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14 9.746,77 55 Transferência Especial da União 202.620,28 - 90 Operações de Crédito Internas 281,90 46.561,42 92 Alienações de Bens 282,72 1.172,70 97 Outras vinculações de transferências - 519,94 99 Entradas Compensatórias - 18.346,47 7.661.980,19 4.797.847,54 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2021 Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 001/2022) ||Il"", *** Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.138251384/0001—50-PracaLourlva1Monte.S/N,Amargosa-gamaCEP.45300000 Telefax:753634—3977-E-mail:gabinmgmmargosabmgovhr EXTRATO DE RESCISÃO 01/2022 REFERENTE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº. 05/2021 CEDENTE , Município de Amargosa CESSIONÁRIO , Município de Ubaíra DO OBJETO , cessão da servidorasenhora IESONITA SOUZA DOS SANTOS, matrícula n.º76351, SecretariarEscolar,pertencente ao quadro de pessoal do Município de Amargosa, para prestarserviços junto ao Orgão Cessionario,a partirde 16 de Novembro de 2021, com ônus para o Município De Ubaíra/Ba. DATA DA ASSINATURA , 01/07/2022 PREFEITO/CEDENTE: JulioPinheiro dos Santos Junior PREFEITO/CESSIONÁRIO: Lucio Passos Monteiro Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO FINAL (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.719/2021 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2022. RESULTADO FINAL APÓS CONVOCAÇÃO 2 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) de Amargosa/BA informa aos interessados o seguin te resultado final e vencedor após convocação e entrega de documentos da empresa: LINHA 33 REGIÃO ITEM DESCRIÇÃO DA LINHA Valor Máximo EMPRESA VALOR SITUAÇÃO BAETINGA 01 BAETINGA X AMARGOSA X ESC. ROSALINA BITTENCOURT R$ 5,47 RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536 R$ 4,39 DESISTIU LANDICK BATISTA GOES 73511480582 R$ 4,39 VENCEDORA JUSTIFICATIVA DA LINHA 33: A Empresa LANDICK BATISTA GOES 73511480582 apresentou nova proposta de preços, planilha de custos e certidões negativas atualizadas, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, no prazo estabelecido pela CPL. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 05 de julho de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidenta da CPL Decreto nº 064/2022 Terça-feira 05 de julho de 2022 Ano V • Edição Nº 3819 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 028/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.482/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ 14.433.455/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR A ATENÇÃO BÁSICA, O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 837,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: LUIZ OYAMA PASSOS COSTA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4583/