{"edition": {"id": 3821, "number": 3819, "date": "2022-07-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4b095b3f723c430e9054777a55cae2b8", "pdf_sha256": "d003cd81957eda1c806d3b18bd230b29e30b8b2fccec82b7a5c4faa89f8036f6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d003cd81957eda1c806d3b18bd230b29e30b8b2fccec82b7a5c4faa89f8036f6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3821/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3821/"}, "acts": [{"id": 4583, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3819", "kind": "Diario Importado", "number": "3819", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3819 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  05 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3819\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2022) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 063/2022) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 064/2022) ........................................................................... 8\nEXTRATO (TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 001/2022) .............................................................. 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRESULTADO FINAL (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) .................................................................. 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2022) ........................................................................... 12\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 61/2022\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 68.329,87\n(SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E\nNOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 500,00\nSoma da Ação: —500,W\n2014 GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 12 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 2 000,00\nSoma da Ação: _MW\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\nSoma da Unidade: —15.500,W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31909200 - 7101000 Despesas Exercíclos Anterlores 9 729,87\nSoma da Ação: 9.729,87\nSoma da Unidade: 9.729,87\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 100,00\nSoma da Ação: 1.100,00\nSoma da Unidade: 1.100,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n33903200 - 0100000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 40 000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\nSoma da Unidade: 40.000,00\nTotal Geral: 68.329,87\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 500,00\nSoma da Ação: —500,W\n2014 GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 12 000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercíclos Anterlores 2 000,00\nSoma da Ação: _MW\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 1 000,00\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 05/07/202216 31 42 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 61/2022\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 15.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determ|nado 9 729,87\nSoma da Ação: 9.729,87\nSoma da Unidade: 9.729,87\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR\n31901100 - 0100000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 100,00\nSoma da Ação: 1.100,00\nSoma da Unidade: 1.100,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068MANUTENCAODAS ACOES Do FUNDO MUNICIPALDE HABITACAO\n33903000 - 0100000 Mater|al de Consumo 40 000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\nSoma da Unidade: 40.000,00\nTotal Geral: 68.329,87\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldoem 05/07/202216 31 42 Paglna 2 de 2\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2022)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 62/2022\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nJ U LHC/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.200,00\n(CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS ) e\nda outras providências.\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801\n2044\n33904800 -0114000\n0901\n2048\n33903900 -0100000\n1002\n2061\n33903000 -0129000\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇAO\nOutros AuxíliosFinanceirosa Pessoas Físicas\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n30 000,00\n30.000,00\n30.000,00\n7 000,00\n7.000,00\n7.000,00\n17 200,00\n17.200,00\n17.200,00\n54.200,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801\n2038\n33903900 -0114000\n0901\n2003\n33903000 -0100000\n1002\n2050\n33903200 -0129000\n33903900 -0129000\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nAPOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\nMaterial, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n30 000,00\n30.000,00\n30.000,00\n7 000,00\n7.000,00\n7.000,00\n7 200,00\n10 000,00\n17.200,00\n17.200,00\n54.200,00\n \nContabilis-Gestão Publica! / Emitidoerri05/07/202216 32 24 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 62/2022\n \n \nJ U LHC/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis-Gestão Publica! / Emitido em 05/07/202216 32 24 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 063/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 63/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.000,00\n(CENTO E CINCO MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -0144000 Obras e Instalações 105 000,00\nSoma da Ação: 105.000,00\nSoma da Unidade: 105.000,00\nTotal Geral: 105.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pre-Sal 105 000,00\nTotal Geral: 105.000,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 05/07/202216 32 52 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n% ESTADO DA BAHIA\n   \n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDemonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de\nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE\nJ U LHC/2022\n \nFonte\n00 , RECURSOS ORDINARIOS\n01 , RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ,\nEDUCAÇAO , 25%\n02 ,,RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ,\nSAUDE , 15%\n04 , CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL ,SALARIO\nEDUCACAO\n09 , RECURSO VINCULADO LC 173/2020\n10 , FCBA , FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA\n14 , ASPS ,TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS\n15 ,TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , FNDE\n16,CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONOMICO , CIDE\n18/19,TRANSFERENCIASFUNDEB\n22,SURERAVITV CONVENIO ESTADUAL EDUCACAO\n28,TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS , SAUDE\n24 ,TRANSFERENCIA DE CONVENIO , OUTROS (NÃO RELACIONADOS A\nEDUCACAO/SAUDE) , SUPERAVIT\n28 , FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , FEAS\n29 ,TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS\n30 ,TRANSFERENCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONOM ICO\nSOCIAL , FIES\n42 , ROYALTIES\n44 , CESSÃO ONEROSA ,VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉVSAL\n55 ,TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO\n90 , OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS\n92 , ALIENAÇÃO DE BENS\n97 , OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIA\nExcesso Utilizado(a) | Excesso Verificado (b) |Saldo a Utilizar(b-a)\n \n0,00 721296607,08 721296607,08\n0,00 82617,98 82617,98\n0,00 2 410,76 2 410,76\n0,00 7293527,97 7293527,97\n0,00 852,18 852,18\n0,00 720000,00 720000,00\n0,00 78270285,78 78270285,78\n0,00 75298419,76 75298419,76\n0,00 719815,08 719815,08\n0,00 711191181,97 711191181,97\n0,00 7372557,18 7372557,18\n0,00 18864,61 18864,61\n0,00 5 519,02 5 519,02\n0,00 2 658,26 2 658,26\n0,00 711815,02 711815,02\n0,00 774,91 774,91\n0,00 7135020,06 7135020,06\n0,00 498599,18 498599,18\n0,00 5 081,07 5 081,07\n0,00 75566894,20 75566894,20\n0,00 745528,52 745528,52\n0,00 100,00 100,00\n5 Total: 0,00 -51.911.933,68 -51.911.933,68; \n \nContabIlIs-Gestao PubIICa/ / ErnItIdoem 05/07/202216 27 06 PagIna 1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 064/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 64/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 228.237,13\n(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E\nTRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n204.620,73Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n204.620,73Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 204.620,73\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n23.616,40Material de Consumo33903000 - 0100000\n23.616,40Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.616,40\nTotal Geral: 228.237,13\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n228.237,13Recursos Ordinários0100000\nTotal Geral: 228.237,13\n05/07/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de julho de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 05/07/2022 16:33:31 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária         1.152.779,24         1.884.793,69 \n00  Tesouro 1.152.779,24        1.884.793,69         \nVinculada         6.509.200,95         2.913.053,85 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22           372.368,91            \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72)          (470.190,99)           \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17           527.661,91            \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12                129.922,60           \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                       0,02                        \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74)          589.665,66            \n15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56           591.408,57            \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79                13.309,99              \n18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24        326.831,77            \n22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06           97.421,96              \n23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69           113.437,57            \n24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88           249.116,91            \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31             27.806,18              \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23             254.303,91            \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20                   4.669,45                \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88              8.972,13                 \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14                9.746,77                 \n55 Transferência Especial da União 202.620,28           -                          \n90 Operações de Crédito Internas 281,90                   46.561,42             \n92 Alienações de Bens 282,72                                   1.172,70 \n97 Outras vinculações de transferências -                                            519,94 \n99 Entradas Compensatórias -                                       18.346,47 \n        7.661.980,19         4.797.847,54 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2021\nDocumento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 001/2022)\n||Il\"\",\n***\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.138251384/0001—50-PracaLourlva1Monte.S/N,Amargosa-gamaCEP.45300000\nTelefax:753634—3977-E-mail:gabinmgmmargosabmgovhr\n \nEXTRATO DE RESCISÃO 01/2022\nREFERENTE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº. 05/2021\nCEDENTE , Município de Amargosa\nCESSIONÁRIO , Município de Ubaíra\nDO OBJETO , cessão da servidorasenhora IESONITA SOUZA DOS SANTOS, matrícula n.º76351,\nSecretariarEscolar,pertencente ao quadro de pessoal do Município de Amargosa, para prestarserviços\njunto ao Orgão Cessionario,a partirde 16 de Novembro de 2021, com ônus para o Município De\nUbaíra/Ba.\nDATA DA ASSINATURA , 01/07/2022\nPREFEITO/CEDENTE: JulioPinheiro dos Santos Junior\nPREFEITO/CESSIONÁRIO: Lucio Passos Monteiro\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO FINAL (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia \nCEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.719/2021 \n \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa, durante o ano \nletivo 2022. \n \nRESULTADO FINAL APÓS CONVOCAÇÃO 2 \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) de Amargosa/BA informa aos interessados o seguin te resultado final e vencedor após convocação e \nentrega de documentos da empresa: \n  \nLINHA 33      \n \n  \n \nREGIÃO ITEM DESCRIÇÃO DA LINHA Valor \nMáximo EMPRESA VALOR SITUAÇÃO \nBAETINGA 01 BAETINGA X AMARGOSA X ESC. \nROSALINA BITTENCOURT R$ 5,47 \nRENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536 R$ 4,39 DESISTIU \nLANDICK BATISTA GOES 73511480582 R$ 4,39 VENCEDORA \n \nJUSTIFICATIVA DA LINHA 33: A Empresa LANDICK BATISTA GOES 73511480582 apresentou nova proposta de preços, planilha de custos e certidões \nnegativas atualizadas, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, no prazo estabelecido pela CPL.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de julho de 2022. \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidenta da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nTerça-feira\n05 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3819\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 028/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.482/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E \nHOSPITALAR, CNPJ 14.433.455/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E \nOUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR A ATENÇÃO BÁSICA, O \nHOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,  \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, \nCONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 \n(TRÊS) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 837,00 \nTOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022.  PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE  \nALMEIDA E PELA CONTRATADA: LUIZ OYAMA PASSOS COSTA.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4583/"}]}