{"edition": {"id": 3819, "number": 3817, "date": "2022-07-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "86cdecb185ee45ef8f37a8d6449819ec", "pdf_sha256": "39b7d412cd151219dba1042d39fe3b3e1e591cfdd35ea468a2e89665a421d15b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "39b7d412cd151219dba1042d39fe3b3e1e591cfdd35ea468a2e89665a421d15b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3819/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3819/"}, "acts": [{"id": 4581, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3817", "kind": "Diario Importado", "number": "3817", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 01 de julho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3817 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  01 de julho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3817\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ................................................................ 3\n\nSexta-feira\n01 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3817\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 029/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 029/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.448/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RTDM SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE \nLTDA – ME, CNPJ N º 32.046.284/0001-43; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUTIRÃO DE \nCIRURGIAS ELETIVAS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGIÃO, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E \nQUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, CONFORME \nCREDENCIAMENTO Nº 003/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.\n VALOR: R$ 304.612,80 TOTAL/ ESTIMADO. DATA \nDA ASSINATURA: 28/06/2022.  PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: \nTHIAGO ALMEIDA DE SOUSA.\n\nSexta-feira\n01 de julho de 2022\nAno V • Edição Nº 3817\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.607/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para \nprestação de serviços de locação dos softwares integrados de SAÚDE \n(Prontuário Eletrônico do Paciente, Regulação e Marcação, Urgência e \nEmergência, Laboratório e Aplicativo Móvel de Saúde), compreendendo a \nimplantação, migração dos dados e treinamento, conforme Edital do Pregão \nEletrônico nº 046/2020/SRP, firmado em 04/01/2021, com a empresa KBF \nSISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº. \n12.418.112/0001-46; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por \n01 ( um) mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos \nde Almeida e pela Contratada Kennyo Borges da Silva Ferrari. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4581/"}]}