DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3813

3815 3813 2022-06-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6ddcdac71a1c4fcd832b857646fc2249 29e47caa7e091bff00180f64093cee425f8366a8b3e08276966a131ad8c22597 29e47caa7e091bff00180f64093cee425f8366a8b3e08276966a131ad8c22597 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3815/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3815/ 4577 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3813 Diario Importado 3813

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3813 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 206/2022) ............................................................................ 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 205/2022) ............................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 209/2022) ............................................................................ 4 Sexta-feira 24 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3813 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 206/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.129/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.329/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENATO CESAR DOS SANTOS PEREIRA 64605140549, CNPJ 46.001.134/0001-28, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “OS CAÇULAS DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2H00MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDE IRA, BAIRRO CENTRO, AMARG OSA/BA. VALOR: R$ 8.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA : 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO CESAR DOS SANTOS PEREIRA. Sexta-feira 24 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3813 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 205/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 205/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.784/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CNPJ 03.449.283/0001-41; OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021 - OPERAÇÃO 1081178-09, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2015; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 882.550,94 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO SANTOS GALDINO. Sexta-feira 24 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3813 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 209/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.396/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM VIAS DO LOTEAMENTO JOAO PEREIRA (RUA B, RUA C, RUA D, RUA E1, RUA E2, RUA F E RUA NOVA) E EM VIA S DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS (RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA), TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, CONFORME CONVÊNIO 174/2022/CONDER, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1004; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 1.440.488,27 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4577/