3814 3812 2022-06-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f883b7aa5154487c9e40abe4c2fbb49d 5e11dec3d15e0d62e479aabce31e656e6eb8cbee06eca3ccb5e62b4c816778cb 5e11dec3d15e0d62e479aabce31e656e6eb8cbee06eca3ccb5e62b4c816778cb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3814/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3814/ 4576 Diario Importado 3812

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3812 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3812 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) ....................................................... 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 162/2022) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 193/2022) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 194/2022) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 195/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 196/2022) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 197/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 198/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 199/2022) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2022) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2022) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 202/2022) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 203/2022) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 204/2022) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 207/2022) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 208/2022) ........................................................................... 21 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1380/2022) ................................................................ 22 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1390/2022) ................................................................ 23 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2022) ................................................................ 24 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1329/2022) ............................................................ 25 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1365/2022) ............................................................ 26 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1386/2022) ............................................................ 27 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2022) ............................................................ 28 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1389/2022) ............................................................ 29 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3812 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) ....................................................... 30 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ....................................................... 31 ATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) ......................................................................... 32 ATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ......................................................................... 37 ERRATA | RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ...................................................... 43 RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ............................................................ 44 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 45 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 45 EXTRATO (CONTRATO Nº 024/2022) ........................................................................... 45 Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) MUNICÍPIO DE AMARGOSA 13.825.484/0001-50 -_|. F Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 " (75)3634-3977 | . selecao©amargosa.ba.gov.br ª PUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO FINAL DO CERTAME Edital:002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEGENDA Classificado Candidato aprovado dentro das vagas reais Reserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas Pontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente Desclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisitopara a função pretendida FUNÇÃO: Profissionalde Apoio Escolar -Área de Atuação DeficiênciaFísica.(NívelSuperior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 3334473 JARDELINA GARCIA SANTANA 008.***.***r38 **/**/**80 64 Classificado 2 3341777 SOELMA NERI SANTOS 040.***.***704 **/**/**88 64 Classificado 3 3325278 SIMONE SOUZA DOS REIS 038.***.***r30 **/**/**** 50 Classificado 4 3342179 DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 064.***.***721 **/**/**** 47 Classificado 5 3338479 ELISABETE FERREIRA DELFINO 136.***.***708 **/**/**** 34 Classificado 6 334060 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 038.***.***703 **/**/**90 30 Classificado 7 3337176 DANIELE BRANDÃO DOS SANTOS 038.***.***756 **/**/**90 30 Classificado 8 3333474 EDINÉIA JESUS DA CRUZ 023.***.***795 **/**/**** 23 Classificado 9 3330574 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 036.***.***790 **/**/**** 21 Classificado 10 3329372 CATIANA NERY LEAL 008.***.***795 **/**/**82 17 Classificado 11 334086 ADRIANA DOS SANTOS 038.***.***788 **/**/**89 17 Classificado 12 334193 MARIA PASSOS ROSA 056.***.***r39 **/**/**** 11 Classificado 13 3335472 ELIVELTON SANTOS DE JESUS 064.***.***783 **/**/**** 9 Classificado 14 3342473 MANOEL DE JESUS SANTANA 328.***.***714 **/**/**81 0 Classificado Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - POSIÇÃO 15 16 17 18 19 POSIÇÃO POSIÇÃO FUNÇÃO: Profissionalde Apoio Escolar -Área de Atuação DeficiênciaFísica.(NívelSuperior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS 3324377 DANDARA LIMA DOS SANTOS 038.***.***r42 **/**/**88 0 3330878 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 060.***.***703 WWW“ , 3341278 DEBORAH ALINE SANTOS DE JESUS MELO 060.***.***f78 WWW“ , 3324974 JUCIARA ALVES SANTOS 059.***.***705 WWW“ , 3333973 ROSILENE DA SILVA SANTOS 068.***.***f19 WWW“ , FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar - Área de Atuação Deficiência Intelectual(Nível Superior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS 333757 MARIA DE LOURDES LISBOA 484.***.***768 WWW“ 56 3325072 SIMONE SOUZA DOS REIS 038.***.***r30 WWW“ 50 3332171 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 025.***.***700 WWW“ 45 3339076 TELMA GARRE SALVADOR MIRANDA 036.***.***705 WWW“ 39 332882 ALINE DOS SANTOS BRITO 045.***.***727 WWW“ 36 3327677 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 036.***.***f90 **/**/**87 30 333500 PATRICIA DE JESUS SILVA 071 .***.***761 **/**/**96 30 3338175 MARILENE SILVA PEREIRA 032.***.***709 WWW“ 22 3342570 GENICLEUDE DOS SANTOS LIMA 010.***.***701 WWW“ 17 3339478 MIRANI CABRAL DOS SANTOS 597.***.***r49 WWW“ 15 3331172 ZELIA DE JESUS RIBEIRO 410.***.***787 **/**/**66 7 3339272 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 678.***.***f91 **/**/**73 7 3328177 JAQUELINE SANTOS AMORIM 045.***.***r45 WWW“ 5 3323779 LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 019.***.***727 WWW“ 4 3337274 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS 066.***.***782 **/**/**95 0 3333679 ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 045.***.***f70 **/**/**96 0 3326776 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 060.***.***703 WWW“ , 3341571 ELIANGELA SANTANA DE JESUS RODRIGUES 033.***.***769 WWW“ , 3334179 ELISSANDRA FELIX DOS SANTOS MEDRADO 038.***.***706 WWW“ , 3324279 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 050.***.***r30 WWW“ , 3328373 JEANE SANTOS SILVA DE ANDRADE 073.***.***705 WWW“ , 3326570 RENÉ DOS SANTOS SERRA JÚNIOR SERRA 898.***.***782 WWW“ , 3330770 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 039.***.***f78 WWW“ , FUNÇÃO: Profissionalde Apoio Escolar -Área de Atuação DeficiênciaVisual(NívelSuperior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO Reserva Desclassificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado SITUAÇÃO Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado SITUAÇÃO Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - POSIÇÃO 3330477 FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar - Área de Atuação Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior) NºINCRIÇÃO 3340377 3341474 3325376 3336578 3323079 3333777 333955 33401,1 3323774 3326473 3340279 3342776 3328676 3336275 3336872 3323573 3336676 3333772 3327373 3335775 3326179 3324475 3326678 3340773 3324773 3324670 3342277 3330976 3340974 3341072 3340073 3339370 3335374 333526 RODRIGO MAIA DE JESUS CANDIDATO DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS EDILENE ARGOLO BATISTA SIMONE SOUZA DOS REIS DENIZE BRANDÃO DOS SANTOS LUCINEIDEDOS SANTOS BRAGA VILMA DE JESUS SANTOS ÃNGELA MARCIA SILVADOS SANTOS JOSEANE DE JESUS SANTOS KEYLA MAIA RIBEIROSANTOS MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS MADALENA MOREIRA MARQUES MARCIA DOS SANTOS SANTANA JULIANE FERREIRA DOS SANTOS JOSIANE CRISTINADOS SANTOS E SANTOS JESSICA DA SILVABARRETO CAMILA DOS SANTOS SANTANA KAMON LINCOLN TRABUCO PEREIRA JUCISOUSA DE JESUS CINTRA IVONICEPEREIRA PAULO UILHAMA MARQUES SANTOS HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS JULIANA DOS SANTOS COSTA MARILENE SILVAPEREIRA SICLEIDECUNHA LIMA MARIA CRISTINADE JESUS BRAGA JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS SUELISANTOS DE OLIVEIRA ROBERVALDO NERI DOS SANTOS PASSOS IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ NILDA FREITAS RODRIGUES VANUSA SOUSA DOS SANTOS BARRETO ANA CLAUDIA OLIVEIRASILVA JORGE DA SILVASOARES PATRÍCIALIMADOS SANTOS 857.***.***729 CPF 037.***.***r30 029.***.***780 038.***.***r30 032.***.***f17 699.***.***f91 028.***.***f99 004.***.***f56 054.***.***f92 038.***.***r43 047.***.***720 007.***.***767 041 .***.***r38 070.***.***f17 002.***.***f37 026.***.***f14 053.***.***785 074.***.***f96 037.***.***769 029.***.***r52 038.***.***r32 068.***.***782 066.***.***701 032.***.***709 064.***.***f44 051 .***.***f71 054.***.***f94 032.***.***r35 040.***.***f52 067.***.***727 068.***.***f47 051.***.***728 678.***.***f91 962.***.***768 006.***.***f10 **/**/**98 NASCIMENTO **/**/**89 **/**/**89 44/44/44“ **/**/**88 44/44/4405 **/**/**78 44/44/4479 44/44/44“ 44/44/44“ 44/44/44“ **/**/**78 44/44/4491 44/44/4444 **/**/**80 44/44/4491 44/44/4495 44/44/4400 **/**/**86 **/**/**87 44/44/4490 44/44/4495 44/44/4495 44/44/44“ 44/44/44“ **/**/**87 **/**/**96 44/44/44“ 44/44/4490 **/**/**98 44/44/44“ 44/44/44“ 44/44/44“ 44/44/44“ **/**/**78 PONTOS 60 60 59 44 44 40 40 39 37 36 34 34 32 30 30 30 30 26 26 26 26 26 23 22 21 21 13 17 17 16 10 3 6 2 Classificado SITUAÇÃO Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar - Área de Atuação Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 35 3327579 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 068.***.***f90 **/**/**97 2 Classificado 36 3337470 ANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO 684.***.***r68 **/**/**73 0 Classificado 37 3329078 MIGUEL LIMA DOS REIS 928.***.***704 **/**/**78 0 Reserva 38 3331975 CARMELITA MARIA SANTOS LIMA 029.***.***r57 **/**/**83 0 Reserva 39 3333376 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS 031 .***.***f18 **/**/**86 0 Reserva 40 3327374 ANGÉLICA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA 068.***.***r38 **/**/**95 0 Reserva 41 3334375 ADELY DOS SANTOS SILVA 064.***.***r48 WWW“ , Desclassificado 42 3334277 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 017.***.***706 WWW“ , Desclassificado 43 3338870 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 050.***.***r30 WWW“ , Desclassificado 44 3327472 MARICELMA SIZINIA ANDRADE RIBEIRO 002.***.***r65 WWW“ , Desclassificado 45 3326874 RENÉ DOS SANTOS SERRA JÚNIOR SERRA 898.***.***r82 WWW“ , Desclassificado 46 3328471 WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS 038.***.***r82 **/**/**** , Desclassificado Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 162/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 162/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.599/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.338/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001 -43, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 ÀS 00:00 HORAS , COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREF EITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 02/07/2022 ÀS 22:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO PEDRO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ES PAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 16.000.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 193/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 193/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.207/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.379/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NILSIO MENEZES MORAES, CPF 168.580.265- 68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOT. SANTO ANTONIO, RUA A, N° 221, AMARGOSA – BAHIA, DESTINA -SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO. VALOR: R$ 5 .000,00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: NILSIO MENEZES MORAES. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 194/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 194 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.274/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.382/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES, CPF nº 044.526.375-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRES ENTAÇÃO ARTÍSTICA "TAÍS" PARA LECIONAR AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE NA VILA DO SÃO JOÃO NOS DIAS 23/06, 24/06 E 25/06/2022 ÀS 16H, 10H E 14H COM DURAÇÃO DE 4 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREF EITURA DE AMARGOSA/B A. VALOR: R$ 1.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 195/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.343/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.358/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/05/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515, CNPJ 30.490.534/0001- 04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “OFICINA DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 23/06/2022 ÀS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 20.200.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALMIR DA SILVA CALDAS. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 196/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 196/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.269/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.383/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BEATRIZ DA SILVA REIS 07981967503, CNPJ 46.721.210/0001 -70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TUBAÍNA MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO AR TÍSTICA NO DIA 23/06 /2022 (VILA JUNINA) ÀS 10:00H E 26/06/2022 (PALCO DOIS) ÀS 00:00H COM DURAÇÃO DE 03:30 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO N A PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 6.000.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BEATRIZ DA SILVA REIS. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 197/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.349/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.310/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001 -43, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FRANK E MIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27/06/2022 ÀS 00:00 HOR AS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREF EITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 6.000.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 198/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.360/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.387/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOSE ROGERIO OLIVEIRA BASTOS 00478947500, CNPJ 31.696.734/0001 -80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRÓ DO SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS 24/06/2022 ÀS 12:00 HORAS E DIA 25/06/2022 ÀS 17:00, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROGERIO OLIVEIRA BASTOS. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 199/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.317/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.385/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ 39.475.619/0001- 98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “JULIO SA NFONEIRO E SUA GENTE” PARA APRESENT AÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, NA VILA JUNINA, DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS ENTRE OS DIAS 23/06/2022 E 26 /06/2022 TOTALIZANDO 16 HORAS. VALOR: R$ 7.000,00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.333/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.380/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001 -43, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO PARA UM ARRASTÃO COM PRANCHÃO E M AMARGOSA/BA NO DIA 26/06/2022 . VALOR: R$ 16.800.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.445/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.365/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAMILA ANDRADE SALES, CPF 017.574.215-48, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “Cà MILLA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 10:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2H00 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 1.000,00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CAMILA ANDRADE SALES. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 202/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.328/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.386/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 679.255.885- 00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SAMBA DE RODA DAS TRÊS LAGOAS COM DONA SANTA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS 24/06/2022 ÀS 15:00 HORAS E 25/06/2022 ÀS 15:00 HORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 3.200.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS . VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 203/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.407/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.389/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA JOSÉ ALMEIDA SAMPAIO, CPF 286.531.305- 00, OBJETO: contratação da atração musical “SAMIR SANFONEIRO” para apresentação artística no dia 26/06/2022 às 14:00 horas, na vila junina, durante os festejos juninos – São João 2022, promovidos pela prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 1.500.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ ALMEIDA SAMPAIO. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 204/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.444/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.390/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA CALDAS, CPF nº 026.448.785 -00, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LAUDELINO PINHEIRO FILHO, N° 73 – SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO . VALOR: R$ 5.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA CALDAS. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 207/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 207 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.474/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: CELINA PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO, CPF 002.105.785 -05, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILLA TOSCANA RUA A, Nº 194, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2022. VALOR: R$ 4.350,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CELINA PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 208/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.398/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.388/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ 39.475.619/0001- 98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “GRUPO CA NTAÇÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 16:00 HORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE A MARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCAL IZADO NA PRAÇA DA BA NDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 2.300, 00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA. Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1380/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.380/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 12.333/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.380/2022 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA UM ARRASTÃO COM PRANCHÃO EM AMARGOSABA NO DIA 26/06/2022, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 16.800,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1390/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.390/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 12.444/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.390/2022, para LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NO ENDEREÇO PRAÇA DR LAUDELINO PINHEIRO FILHO N° 73 BAIRRO SÃO JOSE, PARA AS ATENDER AS DEMANADAS DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO PERIODO DE 23 A 26 DE JUNHO, junto ao senhor VALDIR DE SOUZA CALDAS, CPF : 026.448.785-00, com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.391/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 12.474/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.391/2022, para LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NO ENDEREÇO LOTEAMENTO VILA TOSCANA , RUA AN° 31 BAIRRO SÃO JOSE, PARA AS ATENDER AS DEMANADAS DA SECRETARIA DE GOVERNO RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO PERIODO DE 23 A 26 DE JUNHO, junto a senhora CELINA PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO, CPF: 002.105.785- 05, com valor global de R$ 4.350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1329/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.329/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.129/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.329/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞OS CAÇULAS DO FORRÓ͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a empresa RENATO CESAR DOS SANTOS PEREIRA 64605140549, CPF: 46.001.134/0001-28, com valor global de R$ 8.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1365/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.365/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 12.445/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.365/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞Cà MILLA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 10:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2H00 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a senhora CAMILA ANDRADE SALES, CPF: 017.574.215-48, com valor global de R$ 1.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1386/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.386/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 12.328/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.386/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SAMBA DE RODA DAS TRÊS LAGOAS COM DONA SANTA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS 24/06/2022 ÀS 15:00 HORAS E 25/06/2022 ÀS 15:00 H ORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a senhora MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA , CPF: 679.255.885-00, com valor global de R$ 3.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.388/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 12.3 98/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.388/2022 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞GRUPO CANTAÇÃO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 16:00 HORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa JOSE MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ: 39.475.619/0001-98, com valor global de R$ 2.300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1389/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.389/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 12.407/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.389/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SAMIR SANFONEIRO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 14:00 HORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a senhora MARIA JOSÉ ALMEIDA SAMPAIO, CPF : 286.531.305-00, com valor global de R$ 1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA 23/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 004/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.784/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação de vias nas localidades da Lagoa Queimada e Baixa de Areia, no município de Amargosa-BA, CONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021 - OPERAÇÃO 1081178- 09, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo 7.784/ 2022, Tomada de Preço nº 004/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisit os do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a lic itação cujo resultado foi o seguinte: EMPRESA VALOR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA CNPJ N° 03.449.283/0001- 41 R$ 882.550,94 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ stas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 23 de abril de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS 005/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.396/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação com paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao Pereira (Rua B, Rua C, Rua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos Pássaros (Rua Da Andorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no município de Amargosa/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, conforme convênio 174/2022/CONDER, descritos neste instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 9.396 /2022, Tomada de Preço nº 005 /2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa/BA, 23 de junho de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR VALOR ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01 R$ 1.440.488,27 Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) / “xx.. . / Esmdo da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] 13.825484/000150 — Praça LourivalMonte, S/N,Centro ATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS — TOMADA DE PREÇOS N“ 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7784/2022 —-OBIETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA—BA, CONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021 - OPERAÇÃO 1081178—09,NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — BAHIA,DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Aos vinte e cincodias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram—se os membros da Comissão Permanente de Licitação,sob a condução da Sra.PresidenteCarla Souza Oliveira,Bárbara Maria Barbosa Costa e RafaelPereirado Nascimento Santos,nomeados pelo Decreto nº 066/2021,auxiliadospela a engenheira Rita Sampaio CREA 64057/BA, para realizaçãodo procedimento de recepção e julgamento das propostas relativasao processolicitatóriona modalidade Tomada de Preços,cadastradasob O nº 004/2022. Foi registradoque o editalfoipublicado na íntegrano Diário Oficialdo Município de Amargosa no dia 10/05/2022(ediçãonº 3780) e que não houve registrode impugnação ao instrumento convocatóríoSOlicitaram o editale anexos por e—mailas seguintesempresas/pessoaszACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ETRELI,ALVES ENGENHARIA, ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUCOES E TRANSPORTES GSZ LTDA, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PAULA GABRIELLE e ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA conformecópiasdos emailsanexosao processo. Compareceram a sessão as seguintes empresas e seus respectivos representantes: EMPRESA CNP] Nº REPRESENTANTE CPFº ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS MATHEUS NEIVA LEMOS 034.041595-94EIRELI —IO.772.765/0001-01 ” TDA -CONSTRUÇOES E TRANSPORTES GSZ L BRUNO SANTOS GALDINO -043.574.515—82 03.449,283/0001-41 S ALVES ENGENHARIA LTDA — 30.576,446/0001-20 RITA CERQUEIRA TROCOLI — 831.693505—87 CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA- BÁRBARA FREITAS VIEIRA DA SILVA — 13.438063/0001—76 051.998.115—41 ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTES WENDEL BRITO FERREIRA -055.649.885—23LTDA — 10.201.542/0001—86 A presidenteda CPL questionou se alguém teriaalguma Observação a fazer quanto aos documentos do credenciamento, não houve questionamento. A Presidente, em atendimento ao item 5.1 do edital, verificou como condição prévia ao exame da documentação de habilitação,o eventual descumprimento das condições de participação,especialment quanto à existênciade sanção que impeça a participaçãono certame ou a futura contratação,mediante consultaaos seguintescadastros: a)Cadastro Nacional de Empresas Injdôneas e Suspensas — CElS, mantido pelaControladoria-Geralda União (www.portaldatransparenciagov.briceis); b) Cadastro Nacionalde Condenações Cíveispor Atos de Improbidade Administrativa,mantido pelo Conselho Nacional de Justiça(www.cniiusbr/improbidade adm/consultar requeridophp). Foi verificado & ,Setor de Licitações e Conlralos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, n“ 196, Amargosa, Bahia, CEP 45300—000 :” Tel.:(75)3634—2735e—mail:licitacimsªàaniargosu.ba.gov.brNQ % ª % ªr Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - xfx' | I.,ww-;K /' 'NLEJ/ Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50-Praça LourivalMonte, S/N,Centro que asempresasnão seenquadram em nenhuma das hipótesesacima,conformedocumentação que anexada ao processo. A Presidenteda Comissão deu inícioà sessão e procedeu com a aberturados envelopes de habilitaçãodas empresas. A engenheira Rita Sampaio verificouas qualificaçõestécnicasapresentadas pelas empresas e informou o seguinteresultado: A empresa S ALVES ENGENHARIA LTDA apresentou as Certidões de Registro de Quitação de Pessoa jurídica e Pessoa Físicavencidas na data de 30/04/2022, por tanto,está inabilitada e sua documentação técnica não seráanalisadapelaengenharia. . , CAPACITA ÃOACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAPACITAÇAO TECNICO- TÉCNICO EIRELI OPERACIONAL PROFISSIONAL - , , CAT Nº 77982/2017- 1143,00m CAT Nº 77982/2017 10.2.1.Execuçaode paralelepipedoou Intertravado—_ , _ CAT Nº 78356/2017 — 1257,06rn CAT Nº 78356/2017 Comprovaçao numa de 2.440,00 mª; CAT Nº 82341/2021 — 6721,35m CAT Nº 82341/2021 _ , _ CAT Nº 77982/2017- 809,88m CAT Nº 77982/2017 10.2.2.Execuçao de pisode concreto— Comprovaçao, , CAT Nº 78356/2017 — 922,46m CAT Nº 78356/2017 rrumma de 295,00 mª; CAT Nº 82341/2021 — 1478,54m CAT Nº 82341/2021 CAT Nº 77982/20177 261,20m CAT Nº 77982/2017 10.2.3.Assentamento de meio-fio — Comprovação CAT Nº 82341/2021 - 4.515,01m CAT Nº 82341/2021 mínima de 1.210,00 m; CAT Nº 78356/2017 —492,34m CAT Nº 78356/2017 CAT Nº 82341/2021— 4515,01m CAT Nº 82341/2021 10.2.4.Assentamento de tubo de concreto — CAT Nº 77982/2017- 121m CAT Nº 77982/2017 Comprovação uu'rúma de 128,00m; CAT Nº 78356/2017— 155,73m CAT Nº 78356/2017 ” , CAPACITA ÃOCAPACITAÇAO TECNICO- , ÇCONSTRUÇÓES E TRANSPORTES GSZ LTDA TECNICOOPERACIONAL PROFISSIONAL 102 1 E ec 'ode al 1 ' d ' t rr d CAT Nº 107750/2021_ 322936!“ CAT Nº 107750/2021. . . X I' — ' lfªª,,pªrªºplpºººu"'e ªvªº CATNº23237/2019-3526,30mComprovação minima de 2.440,00mª; CAT Nº 61705/2020ATESTADO SEM CAT — 2715,05m 10.2.2.Execução de pisode concreto— Comprovação CAT Nº 107750/202]— 73,10m CAT Nº 107750/2021 mínima de 295,00mº; ATESTADO SEM CAT , 1945,37m CAT Nº 61705/2020 , . CAT Nº 107750/2021 — 2832,22m 10.2.3.Assentamento de meio-fio— Comprovação CAT Nº 107750/202], , CAT Nº 23237/2019 -585,00m Irunima de 1.210,00 m; CAT Nº 61705/2020 - ATESTADO SEM CAT — 1453,04m 10.2.4.Assentamento de tubo de concreto— ATESTADO SEM CAT , 361,37m_ , , _ CAT Nº61705/2020Comprovaçao mímina de 128,00 m; COPIA SIMPLES CAPACITAÇÃO TÉCNICO- CAPACITAÇÃO CON STRUSETE CONSTRUTORA LTDA OPERACIONAL TECNICO PROFISSIONAL 10.2.1.Execução de paralelepípedoou intertravado— CAT N9103491/2021 A 532m CAT Nº103491/2021 Setor de Licitações e Contratos, Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Batúa, CEP 45300000 Tel.:(75)3634—2735e-mail:II(IÍIRCOQSÉÍÍd|“arg05rl.l)d.f<)v.br & (9% 7 ria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. ª» Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - «” N. [MEstado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] 13.825,484/0001-50 - Praça Lourival Monte, SIN, Centro Comprovação mínima de 2.440,00 mª; CAT Nº 126099/2022 — 7034,58m CAT Nº 126099/2022 CAT Nº 381010/2019 — 5410,64m CAT Nº 381010/2019 10.2.2.Execução de piso de concreto — Comprovação CCAT Nº 381010/2019 - 5410,64m CAT Nº 381010/2019 mínima de 295,00 mª; CAT N” 126099/2022 » 101,76m CAT Nº 126099/2022 CAT Nº 103491/2021 - 65m CAT Nª 103491/2021 _ , _ CAT Nº 126099/2022 4245554011 CAT Nº 126099/2022 10.2.3.Assentamentode meIofio— Comprovação, , CAT Nº 381010/2019 — 2489,07m CAT Nº 381010/2019 minuzna de 1.210,00m; CAT N“ 1312024/2022 — 1309,39m CAT Nº 1312024/2022 10.2.4.Assentamento de tubo de concreto— CAT Nº 103491/2021-270m CAT Nº 103491/2021 Comprovação mínima de 128,00m; ANDRADE consmuçõrzs E NSPORTES CAPACITAÇÃO TECNICO- CAPACITAÇÃO LTDA "“ “ OPERACIONAL TECNICO PROFISSIONAL CAT Nº 3377112016— 238,95m 10.2.1.E ' - all ' d ' rtT ,xecuçaodepar eepipe oou mte avado ATESTADO SEM CAT-7894,93m NÃO APRESENTOU Comprovação mínima de 2.440,00mz; CAT Nº 33771/2016— 97,48m 10.2.2.Execuçãode pisode concreto— Comprovação ATESTADO SEM CAT- NÃO APRESENTOU minima de 295,00mª; 465,85mATESTADO SEM CAT , 66,18m CAT Nº 33771/2016— 97,26m 10.2.3.Assentamento de meio—tio— Comprovação ATESTADO SEM CAT— . , . NAO APR ESENTOU minima de 1.210,00m; 2495,24mATESTADO SEM CAT — 130,53m 10.2.4.Assentamento de tubo de concreto— ATESTADO SEM CAT — 130m NÃO APRESENTOU Comprovação mínima de 128,00 rn; A empresa ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA não apresentou capacidade técnica profissionale por tantoestáinabilitada. As demais empresas ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELleCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDAestão habilitadas.A presidente informou a decisão aos licitantes,os representantes das empresasS ALVES ENGENHARIA LTDA,ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA emanifestaram interesse em entrar com recurso da decisão. O representante da empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELIimpugnou o atestado da empresa CONSTRUCOES E TRANSPORTES GSZ LTDA, pois foiapresentado em cópia simples,contrariandoo disposto no item 5.2.4 alíneab.1). Foiverificadopelacomissãoque o atestadoapresentadopelaempresa CONSTRUCOES E TRANSPORTES GSZ LTDA, realmente estava em cópia simples e o representanteda empresa não estava de posse do documento originalpara a conferênciae autenticaçãopelacomissão.Como O referidoatestadoque contém os quantitativosoperacionaisreferentesao item ”10.2,4.Assentamentode tubode concreto— Comprovação mínima de 128,00m” a empresa foiinabilitada.O representanteda empresa CONSTRUCOES E TRANSP RTES GSZ LTDA e?,Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimenlo Institucional -SEAPI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45300—000 Tel.:(75)SGM—2735 e—rnail:licilacocsálamargosalvmgovlvr R ? Qett Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - , t,Anª I ql'-'x . . . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001—50—Praça LourivalMonte, S/N,Centro ti;, também manifestouinteresseem entrarcom recursoda decisão.As 12h28mim a presidentecomunicou que ia suspender a sessãopara o almoço e retornariaàs 13 horas para leitura,impressão e assinaturada ata. Os envelopes de proposta de preços foram rubricados pelos licitantespresentes e ficaram em poder da comissão.Não havendo nada mais a ser registrado,foilavrada presente ata que, após lida,segue pelos presentesassinada. 01/ ZSU a 1 Efa ente da CPL MW«Mi,Ma,Bárbara Maria Barbosa Costa Membro da CPL %; “% emm wa,,afaelPereirado Nascimento Santos Membro da CPL fiz:—to.5 5 ºcm p a: e Rita Sampaio genheira CREA 64057/BA %% 74%“ ”“ªºACISAC N OESE EENDIME TOS EIRELI MATHEUS NEIVA LEMOS Imo 6% TRUÇOES E TRA ORTES GS2 LTDA EDUARDO SANTOS FE JESUS S ALVE ENGENHARIA LTDA RITA CERQUEIRA TROCOLI ' r" 12" V' O &&atogº—Pmcatsam—àaaatªª& ººBÁRBARA FREITAS VIEIRA DA SILVA MAM 514,19MW ANDRADE”CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA WENDEL BRITO FERREIRA 4 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luis Sandes, nª 196, Amargosa, Bahia, CEP 45300—000 Tel.:(75)3634-2735e-mail:Iicilacoes©amargosalvingovbr Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS _ TOMADA DE PREÇOS N“ 004/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.784/2022- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOSDA PAVIMENTAÇÃO DE VIASNAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA,NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021-OPERAÇÃO 1081178439,NO MUNICÍPIODE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS No INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Aos dez diasdo mês de junho de dois mil e vintee dois,às 10 horas,reuniram—se os membros da Comissão Permanente de Licitação,sob a condução da Sra.,Presidenteem exercícioCarla Souza Oliveira,RafaelPereira do Nascimento Santos e Leandro Leal da Anunciação ,nomeados pelo Decreto nº 064/2022,para realizaçãoda abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadasrelativasao processo licitatóriona modalidade Tomada de Preços, cadastrada sob o nº 004/2022. Foi registradoque o resultado da habilitaçãofoipublicado na íntegrano Diário Oficialdo Municipio de Amargosa no dia 08/06/2022(ediçãonº 3801) e que não houve registrode questionamentos. Compareceu a sessãoa seguinteempresa e seu respectivorepresentante: EMPRESA CNPJ Nº REPRESENTANTE CPI-'n ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI_107727 65/0001—01 ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS —019.908.655—65 Os envelopes de proposta de preços foram abertose as propostasforam rubricadaspelos licitantespresentese comissão.Os valoresforam apresentados conforme abaixo: EMPRESA PROPOSTA CONSTRUCOES E TRANSPORTES GSZ LTDA R$ 882.550,94 CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA R$ 891.947,97 ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI R$ 892.316,52 O representanteda empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, não fez quaisquer apontamentos das propostas apresentadas.A presidenteda CPL informou que as propostasserãoenviadas ao setorde engenharia para análiseda conformidade e emissão de parecer. Não havendo nada mais a s registrado,foilavradaa presenteataque,após lida,segue pelospresentes assinada. / l t » CaTIãSL a dºt/êta PW ,!”M&AWIW Presidented CPL em exercício Leandro Leal da Anunciação ” Membro da CPL «(f.,/â“,aw % ,Ra aelPereirado Nascimento Santos ” AAM MembrodaCPL CI CONSTRUCOES E REEÁAENTOS EIRELI o Jesus intrados Santos —019.908.655—65 I Setorde Licitaçõese Contratos,Secretariade Administração,Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, ValleShopping, Av. Dr. LuisSandes,nº196,Amargosa,Bahia,CEP 45300—000 Tel.:(75)3634-2735e—mail:licitacoes©amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) Estado díaBahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ l3.825.484/OOOI—50,Praça LourivalMonte, SIN,Centro ATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N” 005/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 939612022- OB]ETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM VIAS DO LOTEAMENTO JOAO PEREIRA(RUAE,RUA C,RUA D,RUA El,RUA Ez, RUA P E RUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PASSAROS(RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA),TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIODE AMARGOSA/BA, DESCRITOSNESTE INSTRUMENTO DE PR03ETO BÁSICO, CONFORME CONVENIO l74/2022/CONDER,DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROjETO BÁSICO,ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,. AOS sete dias do mês de junho de dois mil e Vinte e dois,às nove horas, reuniram—se OS membros da Comissão Permanente de Licitação,Sob a condução daSra.PresidenteBárbara Maria Barbosa Costa e os membros Carla Souza Oliveira e Rafael Pereira do Nascimento Santos, nomeados pelo Decreto nº 064/2022,auxiiiados peloengenheirOManoel Matheus Reis CostaCREA-PE 59.304/D e pela Consultora JurídicaIsabelaGomes Benevides Costa OAB nº 53.399,para realizaçãodo procedimento de recepção e julgamento da habilitação relativosao processo licitatóriona modalidade Tomada de Preços,cadastradasob o nº 005/2022. Foi registradoque O editalFoipublicado na íntegrano Diário Oficialdo Município de Amargosa no dia 24/05/2022(ediçãonº 3790) e que não houve registrode impugnação ao instrumento convocatóriOSolicitaram O edital e anexos por e-mail aS seguintes empresas/peSSORSZCC'X CONSTRUÇÓES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; ELINALDO ALVES; FERNANDA PASSOS; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA; LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA; MATHEUS LEMOS, conforme cópia dos emailsanexos HO PIOCESSO. Compareceram a sessãoasseguintesempresase seusrespectivosrepresentantes: EMPRESA CNP] Nº REPRESENTANTE CPFº CCX CONSTRUÇOES, COMERCIO, CONSULTORIA ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB A E SERVIÇOS LTDA —O4.495.084/000l—32 239.245605—44 ACISACON'STRUÇÓESEEMPREENDIMENTOS EIRELI-iG.772.765/0001-Dl CONSTRUÇÓESETRANSPORTESoszLTDA _ 03.449.283I0001-41 ]PASERVIÇOSDE CONSTRUÇOESE TRANSPORTESRODOVIÁRIOSEIRELI, 33,027618/0001-02 MATHEUS NEIVA LEMOS -U34.041.595-94 BRUNO SANTOS GALDINO 0415745582 JOILSON DE ANDRADE PEREIRA A 859087663 93 A presidente da CPL questionou se alguém teriaalguma observação a Fazer quanto aos documentos do credenciamento, não houve questionamento. A Presidente, em atendimento ao item 5.1 do edital, verificou como condição prévia ao exame da documentação de habilitação,O eventual descumprimento das condições de participa especialmente Setorde Licitaçõese Contratos- Secretariade Administração,Finançase Deaenvnlvimcnto Institucional» SEAF ValleShopping, Av Dr.LuísSandes, nº 196,Amargosa, Bahia,CEP 45300-090 - Tel.:(75)3634-2735e—maII:I|CItMoçãoanuugoaxllhignv br &! & E A Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] l3.825,484/0001-50,Praça LourivalMonte, S/N,Centro quanto à existênciade sanção que impeça a participaçãono certame ou a futura contratação,mediante a consulta aos seguintes cadastros: a)Cadastro Nacional de Empresas lnidônease Suspensas — (ZEIS,mantido pelaControladoria-Geralda União “wu-w, ortaldatrans is); b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa,mantido pelo ÍII'EIICIEI.YCIV. bl“ CG Conselho Nacional dejustiça (www.coiausbr Improbidade adm/consultar requeridoplipl, Foi verificadoque as empresas não se enquadram em nenhuma das hipótesesacima,conforme documentação anexada ao processo. 0 Representanteda Empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Sr.Matheus Neiva Lemos, rubricouos envelopes das propostasde preço e Se retiroudo certame. A Presidente da Comissão deu inicioà sessão e procedeu com a abertura e análisedos envelopes de habilitaçãodas empresas. Quando na análise dos envelopes de habilitação, o Representante Legal da Empresa IPA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, Sr.Joilsonde Andrade Pereira,se retirou da salasem comunicar à CPL. A presidenteda CPL identificouque o Certificadode Regularidade do FGTS da empresa ]PA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI estávencida com data de 27/05/2022,mas como a empresa estáenquadrada na condição de Microempresa poderá usufruirdo prazo de 5 dias úteis prorrogáveis por iguaI período para apresentação de nova certidão, conforme Artigo 43, Elª da LC nº 123/2006. A Empresa IPA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI apresentou a Certidão de Registro& Quitação Pessoa FísicaProvisóriado Engenheiro CivilJoselitoAraújo da Silva]únior vencida com data de 31/05/2022e do Engenheiro CivilWellington Andrade Fonseca vencida com data de 31/03/2022.A referidaempresa não apresentou Certidão Negativa de Concordata e Palência,expedida pelo distribuidor de sede da pessoajuridica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa fisica, conforme consta no item 5.2.3,alínea'E'do edital.Por todos os motivos expostos acima, declaroa Empresa IFA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELIinabilitada. A CPL identificouque o Certificadode Regularidade de FGTS da empresa CCX CONSTRUCOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAestá vencida com data de 29/05/2022,mas como a empresa está enquadrada na condição de Microempresa poderá usufruir do prazo de 5 dias úteis prorrogáveis por igual período para apresentação de nova certidão, conforme Artigo 43, Qlº da L ªº 123/2006, & A Empresa CCX CONSTRUCOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA apresentou a Certidão de Registroe Quitação Pessoa JurídicaProvisóriavencida com data de 31/05/2022e apresentou Seguro Garantia da JUNTO SEGUROS incompleto (da página 2 pulou para a página 15),e também não apresentou valordo seguro,Por todos os motivos expostos acima,declaroa Empresa CCX CONSTRUCOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAinabilitada. ?? 2 Setorde notações e Contratos— Secretariade Administração, Finançase Desenvolvimento Institucional— SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nª'1%, Amargosa, Bahia, CEP 45 3000530 Tel, (75) 3634-2735 e-mail' ligªrem);[amarrosaíljgggvjpr P(] © Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estadoa;BahiaMUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/000150 — Praça Lourival Monte, SIN, Centro A documentação foianalisada pelos licitantespresentes que apresentaram as seguintes considerações: O representante da empresa CCX CONSTRUÇOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA arguiu que a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EtRELI fez duas declaraçõesde MF. & EPP, quando na consulta do TCU, ela faturou R$ “230.525,98 (onze milhões e duzentos e trinta mil e quinhentose vintee cincoreaisenoventae oitocentavos),declaracomo capitalsocialdo balançopatrimonial totalmenteintegralizadoR$ 2.000.000,00(doismilhões de reais)na certidãosimplificadada ]UCEB datada de 09/05/2022, portanto, posterior a confecção do balanço. Consta como capitalintegralizado R$ 1.000.000,00(um milhão de reais)ea integralizarmais R$ 1.000.000,00(ummilhão de reais).O balança com registrodatado em 13/04/2022 e o CRC do contador, a emissão data de 03/06/2022, com validade a 0l/09/2022, portanto, não constaa regularidadenem o registrode aptidãodo contador para referendarO balanço,tornando-0 inválido. () engenheiro Manoel Matheus ReisCosta verificouas qualificaçõestécnicasapresentadas pelasempresas e emitiurelatórioque seráanexadoà presenteata. Tomando como base o relatóriotécnicoda engenhariaanexo a esta ata,declarotodas as empresas inabilitadas, As empresas terão o prazo de até sexta-feira,dia 10/06/2022, até 17:00 horas para.complementar a documentação faltosa. Os envelopes de proposta de preços foram rubricados pelos licitantespresentes e ficaram em poder da comissãoNão havendo nada mais a ser registrado,foilavrada a presente ata que, após lida,segue pelos presentes assinada. ( ' . tcºf traga%%%râgªbosajêâsta M % /it Presidente da CPL % a É %ªCarla So liveira fÉu/ÉMM ”é ”1/34,“53Mb mbrodaCPL el ;Pereirado Nascimento Santos Membro da CPL, Manoel Mathe 5 Reis Costa EngenhariaCRFA-PE 59.304/D & ., IsabelaGomes Benevrdes Costa Consultora ]urídíca OAB 53.399 1 riae ServiçosLTDA gle Santana BaracatHabib CCX Construções, Comercio, Co (M? (.;ªge/Ziª?(cilruçõeseTran szLTDA BrunoSantosGaldino Setorde [intrigase Contratos -Secretariade Administração,Finançase Desenvulvimentu lustitucitmal— SEAFI ValleShopping,Av. Dr LuisSandes,nª196,Amargosa,Bahia,CEP 45500-000 Tel.:(75)3534-2735e-mail:romanista—an.."ursabggo)/_br Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - I_LESENGFNHAPIA & PHDJl-Éuªj P REFEITIJRA M UNICIPAL DE AM ARGDSA ipade Linha—mão“ TOMADA DE PREÇOS . 00512922 Cnnnazagáudeempresadeengenhanaparaexecucaodeabras/sambas.de Pawmumaçãncom parabelepíprcdos ohjzm e com pvsns wntgrtravadosem was do [elementº João Pereira(Rua B. Rua Q Rua D Rua E1, Rua E? Rua F e Rua Nava) & em mas da Loteamenlu Parqu: dºs Pªssam»; (Rua n'aAndnnnha & Praça da Andunnha) tadas IncailzacasnumummpindeAmargusa-Ba. Data: 051062022 Fes: dn proceswv: Habimtaçán TÉCNICA Técnlm Rupongául pulaAnalise: MANUEL MATHEUS REISCOSTA QUALIFICAÇÃOTÉCNICA-AnálisedaIlnixaoãn = “ Esclarcnimznma: A anáhse nbcuxº New :m consideração apenas as questões tecmcas de engenharia observadas na dcmfmnnlaçán entragui:pelas Mutante-ae no equal sabamparana Lm asse/93.A análise«ámma de engmlharianauIndura(umenlusJufldlws:unlábewsDu Dum:que(Luada Eslerada.eugemariadevendoeste;serem anahsadnspaussatanasmsmnaàvws, = 5.24a;Provade Immdçãnou registroda licitante(mundãoda p::anujurídlca),lumaau CºnselhoRegluualdg Engenharia,Arqui1Eluran Agronomia.CREA ou conselho Regiºnal de Arquitetuu e Ufbamara: (CAU), unnfurm: (or a nas», compl.—tanteda regi㺠a que ativar vinculada a sem: ou domicíllu da Ilcimnlu,que cºmprove atividademiscinnada cum » obfum. dor-tmda prazode valàdadn; EMPRESA ATENDÉEJTD no ossEWAÇAo ɪãCICºNSTRUǺESE EMPREENDIMENTOS st Apresumuuuem'déaderegislm&qunaçãnnª”4251;an comprazodaavos/2023. comsmuçóEs E IRANSF'OR'EESGSZLTDAEPP sw Awesmum certidãodarcgislm&quitaçãonº"2749/2022comprumde3110312023, JPAEMPREENDIMENTOSE consumam sw Au'asemuucanidâoderegislm&quitaçãon=1321471202;numpragadawoman. CCX CONSTRUCOES. COMERCIO.CONSULTDRWA E NÃO Apresentºucertidãºderegistrae uuiraca'oVENCIDAnª1354032622com prazomz SEchos LTDA 31/05/2022. 5.1.4.h) Quan» % capacitação técnico-nwaniouzl: apresentação dB um ou mais atealadus de unicidade Iétnlua, Iomecidu pur per-soa iurtdlca de direita núhrlco ou privado devidamente idemmoada, em name ao camarada, rnmlvn à execuçãn da servlçu dn angmhana, :mnpakíval em características.quarmdados a prazus cum » al:]alupresenta. anvulvaudo as pur-:elasde mªior relevânciª e valor lignifícativodo chime. Será admitida. para fim de nomnrwªção de qumlilauvumínimado uwiçu,a apuneuuçin dedifnmnlasmasladosda sendçasaluminum:deformanaunumhanle,:sub-r; Execução da pullehpípndo ou Iutvmudo - Comprovação mínima de 1.850,09 m*: Execuçãºdaplsune mnnmln— Cumpmvaçáu mínimade732.00m“: Assemamenm &: mem-flo - Comprºvaç㺠mlnlm- de 1.040.“ m; Msemamentu du tuba de comum - Comprovação mlnlmn de 145.00m: Execuçãºde canalda dmuagsm em mumu armada— Cumpmuaçãn mínimade1:m. EMPRESA ”mªmª-m ªº OBSERVAÇÃOITEM ACISA CONSTRUÇÚES E ÉMPREENDWMENTOS NÃO A :mnrasa nâD cumpram/nucaparilaçãnlenmco—npnraclmaldo serviçude exumçãu de EIRELI canaldadrenagemem amaramarmado. CDNSTRUÇÓES E TRANSFORTES 652 LTDA E“? NÃO A empresa não comprovou capacitação (amoo—operacional ao serviçode execução de canaldedrznagamum cmu'mo armado. JPAEMPREENDIMENTOSE cowsuuoam NÃO NãoImapresenladanenhumauumpmvaçãodemganilaçáulécmcaoperacmmii. cºl CONSTRUÇÓES' ÇÚMERCIU' CONSULTOR'AE NAO N' | r ( (1 h Irarom nwa áodeoa acta áuéwíca cracronaíSEM/WDS LTDA ªº º ªpresªnª ªmª" U - D 5 D ' Ç OD , 5244 h1)Os atum-lui exigidas no wbllam anny-iol,para serem aceitos,deverão teras iníbrmaçóes constantes no ilem m.: do pmjnlo Bática: 10.3.Os mmm uziuidusnu suhllumanlsrínr,paraseremmicos,devufiu(e!asseguiulnsinFurmaçBes: 10 Descriçãodns“matariam-sumiu: dasabr“ nu smriçoi; enemª a uxacuçâupirula!uulou!du nbjnludu com.-alo; 10.3.Firmada mpmsenume legaldo cuntralunte; 10.11Dah de emissãº; 10.3.ÁJIQHEãoao documento de rlspºnlabllldadetécnicaexpedidoem razãodas chrisou !ªrvico;executadºs(ARTJRR'I'); ma,!»lnrwaçõesquanlo& autoriada documentº,com numa omnplalu! mdareçu. EMPRESA ATENDÉIEEgTO Aº OBSERVAÇÃO 25:23 CGNSTRUVÓES E EMPREENDIMENTOS SIN- Úà BÍBBIGUDS apresentados (MBM CEVÚÍICHUDS pela CREA. CDNSTRUÇÓÉS E TRANSPORTES (352 LTDA EPU SWI Os Slaslãúus apresentadas furam :Drtiflcadnspela CREA. JPAEMPREENDIMEMOS E CONSULTORIA NÃO Náufmmamada nenhumawmpmmçau dewuammçán técnicanporamnual. / gggvãggg—[ággºªªººMªRº'ºvBGN—wwwª m Nãºfmamem Wma cºmprovaçãºdammc. umªmm.. Página1de2 WP & ª ª Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - I_LESENGFNHARIA :.PROJETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Tlpa de Llcllaçiu: TOMADA DE PREÇOS N': 00512022 Contratação de empresa de engenharla para execução de obraslservlcosde Pauimenaacão com paralelepípedos. ºhim = com pIsuBmlanravadusem was(inLnlnamanluImanFalam (Rua5,Rua5,Rua D Rua EI Rua Ez,RuaF a Rua Nova)a em viasda Lmzamenm ParquadosPássarºsIRuada Andorinhaa Praçada Mamma), mess bcalizadas no municipioda AmargosafBa. Dªhl 98/06/2022 Fase do Narciso: HablllraçáaTÉCNICA Técuitn Ren pnmiãvel pela Análise: MAN DEL MATHEUS REIS COSTA QUALIFICAÇÃO TECNICA -Anália da Ilclução 5.1.4.:)Comprovaçãºda capacitaçãnlêcnllzoprnhislunal,medlzmeiprenemaçãndeCerlidãadeA::rvoTécnica- CAT,expadida,:anCREA nu CAU daregi㺠Deninenlc.nºs Icrrvlo:da legislaçãoaplicável,em nome do(s)responsávelãs]técnicoís)dou mmbroi da mulhe técnicaque Diniclnarãoda abri.que dumunslrl& ãnmçâu daRuspunsablliduduTámlcn.ART an 0 Rugimrade RuspnnnabllldaduTécnica-RRT.relaIlv-1àelunuçiodu:serviçal;quecºmpõem a: parca-Ilsda mainr lalavâncii Iecnlca ! vulnr signilíulívo da cnnlrzuçãn. ; sabem Exucuçlo de niraluhnípedouu Inlanrlvntlo: Exzcuçãndeplande malato; Asul-Ila!“null)#9 meiu-fio: Asumamumo de luta dª cor-crua: Execuçãºdacanalda drenagemum nor-mtoarmada. EMPRESA ”mªmª“: ªº OBSERVAÇÃOITEM ACISA CONSTRUÇÚES E EMPREENDIMENTOS NÃO Não cºmprovou csDacIIaçéoIénIco—DroãssIonaldo SEII'WÇOde execucªo de canal de EIRELI drenagemem camelo armada. anãTR'l 'ôFSE TRANSPORTES GS, LTDA EPP NÃO Nãncumpra—mucapacIIsçãnlénlnn—prnllsslnrmldusewlçndeexetuçãodacanalele * “ª ' drenagem em carmem armada. - Não comprºvou oepackaçáu lénlco—prolissIc—naldu se,—mcade exemçáu de mana LipJPA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA NAO drenªgem em amarelo armado. UDC CONSTRUCOES. COMERCIO. CONSULTORIA E NÃO Não compravw cºnsumaçãoIéníco—Dmfnsslcnalda san/Icode execuçãode canaIda SERVIÇOS LTDA dmnâgam em mncrmu armada Resumo daªnálisudosin,-.;da presmIeBaila]51,4a],E),M] e o). EMPRESA ”ªmªrrº ªº OBSERVAÇÃO ACISA CONSTRUÇÓES E EMPREENDIMENTOS ,NAOEIRELI CONSTRUÇÓES E TRANSPORTES GSI LTDA EPP NÃO JPA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA NÃO CCX CDNSTRUÇÓES, COMERCIO, CONSULTORIA E NÃO SERVIÇOS LTDA DB dulunho de 2022, Amargosa. Minha! Malheus Rais Custa Engmhelmcw Crea-PEmmm Pàgma 2 de: Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, SIN, Centro ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nª 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9396/2072 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM VIAS DO LOTEAMENTO ]OAO PEREIRA (RUA B, RUA C, RUA D, RUA E], RUA EZ, RUA F E RUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS (RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA), TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE AMARGOSA/ BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, CONFORME CONVENIO 174/2022/CONDER, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROIETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Aos 23 diasdo mês de junho de dois mil e vintee dois,às nove horas,reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação(CPL), sob a condução da Senhora Presidenta Bárbara Maria Barbosa Costa e membros Rafael Pereirado Nascimento Santos e Leandro Leal da Anunciação, nomeados pelo Decreto nº 064/2022, para realizaçãodo procedimento abertura e julgamento das propostas relativasao processo licitatóriona modalidade Tomada de Preços,cadastradasob o nº 005/2022. Foi registradono resultadode habilitaçãodo dia 13/06/2022 a empresa habilitada:ACISA CONST RUÇOES E ENEF'REENDIMENTOS LTDA - 10.772.765/ 0001-01. A Presidenteda Comissão deu inícioà sessão.Compareceu na sessão o representantelegalda Empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.772.765/0001-01,Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos,CPF nº 019.908.665—65. Dessa forma,procedeucom a aberturado envelopede propostade preçoda empresa habilitada,conformea seguir: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 1.440.488,27 A proposta foirubricadapelaCPL e licitantepresente. A documentação seráencaminhada ao setorde Engenharia,para análise. Por fim, não havendo nada mais a ser registrado,foilavrada & presente ata que, após lida,segue pelos presentesassinada. / I ' % Amargosa/BA, 23 de junhode 2022. MAWMAàÉSA OSTA ? , / Presidenteda PL ,, ªª./za 0% MM M€? RA AEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS Membro da CPL LEANDRO DA ANUNCIAÇÃO Membro da CPL jesus Cintra dos Santos - CPF nº 019.908.665—65 Setorde Licitaçõese Contratos,Secretariade Administração,Finançase Desenvolvimento Insh'tucional— SEAFI, ValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196,Amargosa, Bahia,CEP 45300-000. 75 3634-2735IE.-mail:licitacoes©amarosaba. ov.br ') _ - MAD lá“—' :, ACISA CO 5 U OES RE ND ME TOS —10.772.765/0001-01 Aldo Página 1 Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS 005/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.396/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação com paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao Pereira (Rua B, Rua C, Rua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos Pássaros (Rua Da Andorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no município de Amargosa/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, conforme convênio 174/2022/CONDER, descritos neste instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e JPA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. ERRATA AO RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA A Presidente da CPL torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no resultado de análise de proposta: Onde se lê: A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, após análise d a proposta de melhor valor e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ N° 10.772.765/0001- 01 R$ 1.440.488,27 VENCEDORA As demais empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93. Leia-se: A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, após análise d a proposta de melhor valor e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ N° 10.772.765/0001- 01 R$ 1.440.488,27 VENCEDORA Amargosa/BA, 23 de junho de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 005/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.396/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação com paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao P ereira (Rua B, Rua C, Rua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos Pássaros (Rua Da Andorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no município de Amargosa/BA, descri tos neste instrumento de projeto básico, conforme convênio 174/2022/CONDER, descritos neste instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e JPA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, após análise da p roposta de melhor valor e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ N° 10.772.765/0001- 01 R$ 1.440.488,27 VENCEDORA As demais empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o d isposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93. Amargosa/BA, 23 de junho de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Quinta-feira 23 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3812 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 024/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 024/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.482/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 38.471.773/0001-29; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO- HOSPITALARES PARA SERVIR A ATENÇÃO BÁSICA, O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041 / 2040/ 2008/ 2043; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 2.959,00 TOT AL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE A LMEIDA E PELA CONTRATADA: BRUNO SANTOS SANTANA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4576/