{"edition": {"id": 3814, "number": 3812, "date": "2022-06-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f883b7aa5154487c9e40abe4c2fbb49d", "pdf_sha256": "5e11dec3d15e0d62e479aabce31e656e6eb8cbee06eca3ccb5e62b4c816778cb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5e11dec3d15e0d62e479aabce31e656e6eb8cbee06eca3ccb5e62b4c816778cb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3814/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3814/"}, "acts": [{"id": 4576, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3812", "kind": "Diario Importado", "number": "3812", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3812 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  23 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3812\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) ....................................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 162/2022) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 193/2022) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 194/2022) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 195/2022) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 196/2022) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 197/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 198/2022) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 199/2022) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 200/2022) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 201/2022) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 202/2022) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 203/2022) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 204/2022) ........................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 207/2022) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 208/2022) ........................................................................... 21\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1380/2022) ................................................................ 22\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1390/2022) ................................................................ 23\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2022) ................................................................ 24\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1329/2022) ............................................................ 25\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1365/2022) ............................................................ 26\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1386/2022) ............................................................ 27\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2022) ............................................................ 28\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1389/2022) ............................................................ 29\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  23 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3812\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) ....................................................... 30\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ....................................................... 31\nATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) ......................................................................... 32\nATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ......................................................................... 37\nERRATA | RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ...................................................... 43\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022) ............................................................ 44\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 45\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 45\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2022) ........................................................................... 45\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022)\n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n  \n  \n  \n \n \n \n \n \n13.825.484/0001-50 -_|.\nF\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 \"\n(75)3634-3977 | .\nselecao©amargosa.ba.gov.br ª\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO FINAL DO CERTAME\nEdital:002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nLEGENDA\nClassificado Candidato aprovado dentro das vagas reais\nReserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas\nPontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente\nDesclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisitopara a função pretendida\nFUNÇÃO: Profissionalde Apoio Escolar -Área de Atuação DeficiênciaFísica.(NívelSuperior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 3334473 JARDELINA GARCIA SANTANA 008.***.***r38 **/**/**80 64 Classificado\n2 3341777 SOELMA NERI SANTOS 040.***.***704 **/**/**88 64 Classificado\n3 3325278 SIMONE SOUZA DOS REIS 038.***.***r30 **/**/**** 50 Classificado\n4 3342179 DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 064.***.***721 **/**/**** 47 Classificado\n5 3338479 ELISABETE FERREIRA DELFINO 136.***.***708 **/**/**** 34 Classificado\n6 334060 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 038.***.***703 **/**/**90 30 Classificado\n7 3337176 DANIELE BRANDÃO DOS SANTOS 038.***.***756 **/**/**90 30 Classificado\n8 3333474 EDINÉIA JESUS DA CRUZ 023.***.***795 **/**/**** 23 Classificado\n9 3330574 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 036.***.***790 **/**/**** 21 Classificado\n10 3329372 CATIANA NERY LEAL 008.***.***795 **/**/**82 17 Classificado\n11 334086 ADRIANA DOS SANTOS 038.***.***788 **/**/**89 17 Classificado\n12 334193 MARIA PASSOS ROSA 056.***.***r39 **/**/**** 11 Classificado\n13 3335472 ELIVELTON SANTOS DE JESUS 064.***.***783 **/**/**** 9 Classificado\n14 3342473 MANOEL DE JESUS SANTANA 328.***.***714 **/**/**81 0 Classificado\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPOSIÇÃO\n15\n16\n17\n18\n19\nPOSIÇÃO\nPOSIÇÃO\nFUNÇÃO: Profissionalde Apoio Escolar -Área de Atuação DeficiênciaFísica.(NívelSuperior)\nNº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS\n3324377 DANDARA LIMA DOS SANTOS 038.***.***r42 **/**/**88 0\n3330878 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 060.***.***703 WWW“ ,\n3341278 DEBORAH ALINE SANTOS DE JESUS MELO 060.***.***f78 WWW“ ,\n3324974 JUCIARA ALVES SANTOS 059.***.***705 WWW“ ,\n3333973 ROSILENE DA SILVA SANTOS 068.***.***f19 WWW“ ,\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar - Área de Atuação Deficiência Intelectual(Nível Superior)\nNº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS\n333757 MARIA DE LOURDES LISBOA 484.***.***768 WWW“ 56\n3325072 SIMONE SOUZA DOS REIS 038.***.***r30 WWW“ 50\n3332171 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 025.***.***700 WWW“ 45\n3339076 TELMA GARRE SALVADOR MIRANDA 036.***.***705 WWW“ 39\n332882 ALINE DOS SANTOS BRITO 045.***.***727 WWW“ 36\n3327677 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 036.***.***f90 **/**/**87 30\n333500 PATRICIA DE JESUS SILVA 071 .***.***761 **/**/**96 30\n3338175 MARILENE SILVA PEREIRA 032.***.***709 WWW“ 22\n3342570 GENICLEUDE DOS SANTOS LIMA 010.***.***701 WWW“ 17\n3339478 MIRANI CABRAL DOS SANTOS 597.***.***r49 WWW“ 15\n3331172 ZELIA DE JESUS RIBEIRO 410.***.***787 **/**/**66 7\n3339272 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 678.***.***f91 **/**/**73 7\n3328177 JAQUELINE SANTOS AMORIM 045.***.***r45 WWW“ 5\n3323779 LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 019.***.***727 WWW“ 4\n3337274 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS 066.***.***782 **/**/**95 0\n3333679 ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 045.***.***f70 **/**/**96 0\n3326776 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 060.***.***703 WWW“ ,\n3341571 ELIANGELA SANTANA DE JESUS RODRIGUES 033.***.***769 WWW“ ,\n3334179 ELISSANDRA FELIX DOS SANTOS MEDRADO 038.***.***706 WWW“ ,\n3324279 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 050.***.***r30 WWW“ ,\n3328373 JEANE SANTOS SILVA DE ANDRADE 073.***.***705 WWW“ ,\n3326570 RENÉ DOS SANTOS SERRA JÚNIOR SERRA 898.***.***782 WWW“ ,\n3330770 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 039.***.***f78 WWW“ ,\nFUNÇÃO: Profissionalde Apoio Escolar -Área de Atuação DeficiênciaVisual(NívelSuperior)\nNº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS\nSITUAÇÃO\nReserva\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nSITUAÇÃO\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nDesclassificado\nSITUAÇÃO\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPOSIÇÃO\n3330477\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar - Área de Atuação Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior)\nNºINCRIÇÃO\n3340377\n3341474\n3325376\n3336578\n3323079\n3333777\n333955\n33401,1\n3323774\n3326473\n3340279\n3342776\n3328676\n3336275\n3336872\n3323573\n3336676\n3333772\n3327373\n3335775\n3326179\n3324475\n3326678\n3340773\n3324773\n3324670\n3342277\n3330976\n3340974\n3341072\n3340073\n3339370\n3335374\n333526\nRODRIGO MAIA DE JESUS\nCANDIDATO\nDAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS\nEDILENE ARGOLO BATISTA\nSIMONE SOUZA DOS REIS\nDENIZE BRANDÃO DOS SANTOS\nLUCINEIDEDOS SANTOS BRAGA\nVILMA DE JESUS SANTOS\nÃNGELA MARCIA SILVADOS SANTOS\nJOSEANE DE JESUS SANTOS\nKEYLA MAIA RIBEIROSANTOS\nMAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS\nMADALENA MOREIRA MARQUES\nMARCIA DOS SANTOS SANTANA\nJULIANE FERREIRA DOS SANTOS\nJOSIANE CRISTINADOS SANTOS E SANTOS\nJESSICA DA SILVABARRETO\nCAMILA DOS SANTOS SANTANA\nKAMON LINCOLN TRABUCO PEREIRA\nJUCISOUSA DE JESUS CINTRA\nIVONICEPEREIRA PAULO\nUILHAMA MARQUES SANTOS\nHELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS\nJULIANA DOS SANTOS COSTA\nMARILENE SILVAPEREIRA\nSICLEIDECUNHA LIMA\nMARIA CRISTINADE JESUS BRAGA\nJULIANA QUEIROZ DOS SANTOS\nSUELISANTOS DE OLIVEIRA\nROBERVALDO NERI DOS SANTOS PASSOS\nIOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ\nNILDA FREITAS RODRIGUES\nVANUSA SOUSA DOS SANTOS BARRETO\nANA CLAUDIA OLIVEIRASILVA\nJORGE DA SILVASOARES\nPATRÍCIALIMADOS SANTOS\n857.***.***729\nCPF\n037.***.***r30\n029.***.***780\n038.***.***r30\n032.***.***f17\n699.***.***f91\n028.***.***f99\n004.***.***f56\n054.***.***f92\n038.***.***r43\n047.***.***720\n007.***.***767\n041 .***.***r38\n070.***.***f17\n002.***.***f37\n026.***.***f14\n053.***.***785\n074.***.***f96\n037.***.***769\n029.***.***r52\n038.***.***r32\n068.***.***782\n066.***.***701\n032.***.***709\n064.***.***f44\n051 .***.***f71\n054.***.***f94\n032.***.***r35\n040.***.***f52\n067.***.***727\n068.***.***f47\n051.***.***728\n678.***.***f91\n962.***.***768\n006.***.***f10\n**/**/**98\nNASCIMENTO\n**/**/**89\n**/**/**89\n44/44/44“\n**/**/**88\n44/44/4405\n**/**/**78\n44/44/4479\n44/44/44“\n44/44/44“\n44/44/44“\n**/**/**78\n44/44/4491\n44/44/4444\n**/**/**80\n44/44/4491\n44/44/4495\n44/44/4400\n**/**/**86\n**/**/**87\n44/44/4490\n44/44/4495\n44/44/4495\n44/44/44“\n44/44/44“\n**/**/**87\n**/**/**96\n44/44/44“\n44/44/4490\n**/**/**98\n44/44/44“\n44/44/44“\n44/44/44“\n44/44/44“\n**/**/**78\nPONTOS\n60\n60\n59\n44\n44\n40\n40\n39\n37\n36\n34\n34\n32\n30\n30\n30\n30\n26\n26\n26\n26\n26\n23\n22\n21\n21\n13\n17\n17\n16\n10\n3\n6\n2\nClassificado\nSITUAÇÃO\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\nClassificado\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar - Área de Atuação Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n35 3327579 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 068.***.***f90 **/**/**97 2 Classificado\n36 3337470 ANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO 684.***.***r68 **/**/**73 0 Classificado\n37 3329078 MIGUEL LIMA DOS REIS 928.***.***704 **/**/**78 0 Reserva\n38 3331975 CARMELITA MARIA SANTOS LIMA 029.***.***r57 **/**/**83 0 Reserva\n39 3333376 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS 031 .***.***f18 **/**/**86 0 Reserva\n40 3327374 ANGÉLICA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA 068.***.***r38 **/**/**95 0 Reserva\n41 3334375 ADELY DOS SANTOS SILVA 064.***.***r48 WWW“ , Desclassificado\n42 3334277 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 017.***.***706 WWW“ , Desclassificado\n43 3338870 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 050.***.***r30 WWW“ , Desclassificado\n44 3327472 MARICELMA SIZINIA ANDRADE RIBEIRO 002.***.***r65 WWW“ , Desclassificado\n45 3326874 RENÉ DOS SANTOS SERRA JÚNIOR SERRA 898.***.***r82 WWW“ , Desclassificado\n46 3328471 WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS 038.***.***r82 **/**/**** , Desclassificado\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 162/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.599/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.338/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n09/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL \nPRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001 -43, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 ÀS 00:00 HORAS , COM DURAÇÃO DE \n1H30MINUTOS, DURANTE  OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREF EITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA, CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 02/07/2022 ÀS 22:00 HORAS, COM \nDURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO PEDRO \n2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ES PAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA. VALOR: \nR$ 16.000.00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 09/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 193/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 193/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.207/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.379/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nNILSIO MENEZES MORAES, CPF 168.580.265- 68, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL LOCALIZADO NA LOT. SANTO ANTONIO, RUA A, N° 221, AMARGOSA \n– BAHIA, DESTINA -SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nGOVERNO. VALOR: R$ 5 .000,00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: NILSIO MENEZES MORAES.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 194/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 194 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.274/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.382/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2022 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES, CPF nº \n044.526.375-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRES ENTAÇÃO ARTÍSTICA \n\"TAÍS\" PARA LECIONAR AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE NA VILA DO SÃO \nJOÃO NOS DIAS 23/06, 24/06 E 25/06/2022 ÀS 16H, 10H E 14H COM \nDURAÇÃO DE 4 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREF EITURA DE AMARGOSA/B A. VALOR: R$ 1.500,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 195/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 195/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.343/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.358/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/05/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nVALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515, CNPJ 30.490.534/0001- 04, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO  “OFICINA DO FORRÓ” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 23/06/2022 ÀS 20:00 HORAS, COM \nDURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA  BANDEIRA, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 20.200.00\n TOTAIS DIVIDIDOS \nEM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALMIR DA SILVA CALDAS.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 196/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 196/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.269/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.383/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nBEATRIZ DA SILVA REIS 07981967503, CNPJ 46.721.210/0001 -70, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TUBAÍNA MORTADELA E PÃO” \nPARA APRESENTAÇÃO AR TÍSTICA NO DIA 23/06 /2022 (VILA JUNINA) ÀS \n10:00H E 26/06/2022 (PALCO DOIS) ÀS 00:00H COM DURAÇÃO DE 03:30 \nHORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO N A PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 6.000.00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BEATRIZ DA SILVA REIS.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 197/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 197/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.349/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.310/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL \nPRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001 -43, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FRANK E MIRA” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NO DIA 27/06/2022 ÀS 00:00 HOR AS, COM DURAÇÃO DE \n1H30MINUTOS, DURANTE  OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREF EITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 6.000.00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 198/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 198/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.360/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.387/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOSE \nROGERIO OLIVEIRA BASTOS 00478947500, CNPJ 31.696.734/0001 -80, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRÓ DO SEU JOÃO E A \nBURRINHA DA ALEGRIA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS \n24/06/2022 ÀS 12:00 HORAS E DIA 25/06/2022 ÀS 17:00, NA VILA \nJUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 4.000,00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROGERIO OLIVEIRA BASTOS.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 199/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 199/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.317/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.385/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ 39.475.619/0001- 98, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “JULIO SA NFONEIRO E SUA \nGENTE” PARA APRESENT AÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2022, NA VILA JUNINA, DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS ENTRE OS \nDIAS 23/06/2022 E 26 /06/2022 TOTALIZANDO 16 HORAS. VALOR: R$ \n7.000,00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 22/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCIO \nALMEIDA SILVA.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 200/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 200/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.333/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.380/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL \nPRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001 -43, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO PARA UM ARRASTÃO COM PRANCHÃO E M \nAMARGOSA/BA NO DIA 26/06/2022 . VALOR: R$ 16.800.00\n TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 201/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 201/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.445/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.365/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCAMILA ANDRADE SALES, CPF 017.574.215-48, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO “Cà MILLA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 \nÀS 10:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2H00 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA \nPRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n1.000,00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CAMILA \nANDRADE SALES.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 202/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 202/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.328/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.386/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 679.255.885- 00, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SAMBA DE RODA DAS TRÊS LAGOAS \nCOM DONA SANTA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS 24/06/2022 \nÀS 15:00 HORAS E 25/06/2022 ÀS 15:00 HORAS, NA VILA JUNINA, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. \nVALOR: R$ 3.200.00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS . VIGÊNCIA: \nATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 203/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 203/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.407/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.389/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMARIA JOSÉ ALMEIDA SAMPAIO, CPF 286.531.305- 00, OBJETO: \ncontratação da atração musical “SAMIR SANFONEIRO” para \napresentação artística no dia 26/06/2022 às 14:00 horas, na vila \njunina, durante os festejos juninos – São João 2022, promovidos \npela prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA. VALOR: R$ 1.500.00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ ALMEIDA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 204/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 204 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.444/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.390/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA CALDAS, CPF \nnº 026.448.785 -00, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nLAUDELINO PINHEIRO FILHO, N° 73 – SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, \nDESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVA AOS \nFESTEJOS JUNINOS 2022 NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO . VALOR: R$ \n5.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA CALDAS.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 207/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 207 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.474/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/06/2022 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: CELINA PEREIRA DE SOUZA \nRIBEIRO, CPF 002.105.785 -05, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NA VILLA TOSCANA RUA A, Nº 194, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – \nBAHIA, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE GOVERNO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, DE 23 A 26 DE JUNHO DE \n2022. VALOR: R$ 4.350,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CELINA \nPEREIRA DE SOUZA RIBEIRO.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 208/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 208/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.398/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.388/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ 39.475.619/0001- 98, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇ ÃO MUSICAL “GRUPO CA NTAÇÃO” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 16:00 HORAS, NA VILA \nJUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE A MARGOSA/BA EM ESPAÇO  PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCAL IZADO NA PRAÇA DA BA NDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 2.300, 00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCIO \nALMEIDA SILVA.\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1380/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.380/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 12.333/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.380/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO PARA UM ARRASTÃO COM PRANCHÃO EM AMARGOSABA NO DIA 26/06/2022, junto à  empresa  \nGL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 16.800,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1390/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.390/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 12.444/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.390/2022, para LOCAÇÃO DE IMOVEL \nSITUADO NO ENDEREÇO PRAÇA DR LAUDELINO PINHEIRO FILHO N° 73 BAIRRO SÃO JOSE, PARA AS \nATENDER AS DEMANADAS DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO \nPERIODO DE 23 A 26 DE JUNHO, junto ao senhor VALDIR DE SOUZA CALDAS, CPF : 026.448.785-00, com \nvalor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.391/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 12.474/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.391/2022, para LOCAÇÃO DE IMOVEL \nSITUADO NO ENDEREÇO LOTEAMENTO VILA TOSCANA , RUA AN° 31 BAIRRO SÃO JOSE, PARA AS \nATENDER AS DEMANADAS DA SECRETARIA DE GOVERNO RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO \nPERIODO DE 23 A 26 DE JUNHO, junto a senhora CELINA PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO, CPF: 002.105.785-\n05, com valor global de R$ 4.350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1329/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.329/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.129/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.329/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞OS CAÇULAS DO FORRÓ͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 \nÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a empresa RENATO \nCESAR DOS SANTOS PEREIRA 64605140549, CPF: 46.001.134/0001-28, com valor global de R$ 8.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1365/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.365/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 12.445/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.365/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞Cà MILLA͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS 10:00 \nHORAS, COM DURAÇÃO DE 2H00 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a senhora CAMILA \nANDRADE SALES, CPF: 017.574.215-48, com valor global de R$ 1.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1386/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.386/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 12.328/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.386/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SAMBA DE RODA DAS TRÊS LAGOAS COM DONA SANTA͟ PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NOS DIAS 24/06/2022 ÀS 15:00 HORAS E 25/06/2022 ÀS 15:00 H ORAS, NA VILA JUNINA, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA \nEM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA, junto a senhora MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA , CPF: 679.255.885-00, com valor global \nde R$ 3.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.388/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 12.3 98/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.388/2022 , para  \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞GRUPO CANTAÇÃO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n26/06/2022 ÀS 16:00 HORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa JOSE MARCIO \nALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ: 39.475.619/0001-98, com valor global de R$ 2.300,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1389/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.389/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 12.407/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.389/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SAMIR SANFONEIRO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS \n14:00 HORAS, NA VILA JUNINA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA \nBANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a senhora MARIA JOSÉ ALMEIDA SAMPAIO, CPF : \n286.531.305-00, com valor global de R$ 1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA 23/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 004/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.784/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação \nde vias nas localidades da Lagoa Queimada e Baixa de Areia, no município de Amargosa-BA, \nCONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021 - OPERAÇÃO 1081178- 09, descritos no instrumento de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo 7.784/ 2022, Tomada de Preço \nnº 004/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisit os do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR  a lic itação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nEMPRESA  VALOR \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA CNPJ N° 03.449.283/0001- 41 R$ 882.550,94 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ stas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 23 de abril de 2022. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nTOMADA DE PREÇOS 005/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.396/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \npavimentação com paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao \nPereira (Rua B, Rua C, Rua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento \nParque dos Pássaros (Rua Da Andorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no \nmunicípio de Amargosa/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, conforme \nconvênio 174/2022/CONDER, descritos neste instrumento de projeto básico, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \n  \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 9.396\n/2022, Tomada de \nPreço nº 005 /2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e \nADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03  (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 23 de junho de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -\n10.772.765/0001-01 R$ 1.440.488,27\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022)\n \n  /\n“xx.. . /\nEsmdo da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/000150 — Praça LourivalMonte, S/N,Centro\nATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS — TOMADA DE PREÇOS N“ 004/2022-\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7784/2022 —-OBIETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA\nEXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA E\nBAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA—BA, CONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021 - OPERAÇÃO\n1081178—09,NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — BAHIA,DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO,\nATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nAos vinte e cincodias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram—se os membros da\nComissão Permanente de Licitação,sob a condução da Sra.PresidenteCarla Souza Oliveira,Bárbara Maria\nBarbosa Costa e RafaelPereirado Nascimento Santos,nomeados pelo Decreto nº 066/2021,auxiliadospela a\nengenheira Rita Sampaio CREA 64057/BA, para realizaçãodo procedimento de recepção e julgamento das\npropostas relativasao processolicitatóriona modalidade Tomada de Preços,cadastradasob O nº 004/2022.\nFoi registradoque o editalfoipublicado na íntegrano Diário Oficialdo Município de Amargosa no dia\n10/05/2022(ediçãonº 3780) e que não houve registrode impugnação ao instrumento convocatóríoSOlicitaram\no editale anexos por e—mailas seguintesempresas/pessoaszACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS\nETRELI,ALVES ENGENHARIA, ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUSETE\nCONSTRUTORA LTDA, CONSTRUCOES E TRANSPORTES GSZ LTDA, METRO ENGENHARIA E\nCONSULTORIA LTDA, PAULA GABRIELLE e ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES\nLTDA conformecópiasdos emailsanexosao processo.\nCompareceram a sessão as seguintes empresas e seus respectivos representantes:\n \nEMPRESA CNP] Nº REPRESENTANTE CPFº \nACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS\nMATHEUS NEIVA LEMOS 034.041595-94EIRELI —IO.772.765/0001-01 \n” TDA -CONSTRUÇOES E TRANSPORTES GSZ L BRUNO SANTOS GALDINO -043.574.515—82\n \n \n03.449,283/0001-41\nS ALVES ENGENHARIA LTDA — 30.576,446/0001-20 RITA CERQUEIRA TROCOLI — 831.693505—87\nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA- BÁRBARA FREITAS VIEIRA DA SILVA —\n13.438063/0001—76 051.998.115—41 \nANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTES\nWENDEL BRITO FERREIRA -055.649.885—23LTDA — 10.201.542/0001—86    \nA presidenteda CPL questionou se alguém teriaalguma Observação a fazer quanto aos documentos do\ncredenciamento, não houve questionamento.\nA Presidente, em atendimento ao item 5.1 do edital, verificou como condição prévia ao exame da\ndocumentação de habilitação,o eventual descumprimento das condições de participação,especialment\nquanto à existênciade sanção que impeça a participaçãono certame ou a futura contratação,mediante\nconsultaaos seguintescadastros:\na)Cadastro Nacional de Empresas Injdôneas e Suspensas — CElS, mantido pelaControladoria-Geralda União\n(www.portaldatransparenciagov.briceis);\nb) Cadastro Nacionalde Condenações Cíveispor Atos de Improbidade Administrativa,mantido pelo\nConselho Nacional de Justiça(www.cniiusbr/improbidade adm/consultar requeridophp). Foi verificado\n& ,Setor de Licitações e Conlralos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, n“ 196, Amargosa, Bahia, CEP 45300—000\n:” Tel.:(75)3634—2735e—mail:licitacimsªàaniargosu.ba.gov.brNQ % ª %\nªr\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nxfx' |\nI.,ww-;K /'\n'NLEJ/\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50-Praça LourivalMonte, S/N,Centro\nque asempresasnão seenquadram em nenhuma das hipótesesacima,conformedocumentação que anexada\nao processo.\nA Presidenteda Comissão deu inícioà sessão e procedeu com a aberturados envelopes de habilitaçãodas\nempresas. A engenheira Rita Sampaio verificouas qualificaçõestécnicasapresentadas pelas empresas e\ninformou o seguinteresultado:\nA empresa S ALVES ENGENHARIA LTDA apresentou as Certidões de Registro de Quitação de Pessoa\njurídica e Pessoa Físicavencidas na data de 30/04/2022, por tanto,está inabilitada e sua documentação técnica\nnão seráanalisadapelaengenharia.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n. , CAPACITA ÃOACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAPACITAÇAO TECNICO- TÉCNICO\nEIRELI OPERACIONAL\nPROFISSIONAL\n- , , CAT Nº 77982/2017- 1143,00m CAT Nº 77982/2017\n10.2.1.Execuçaode paralelepipedoou Intertravado—_ , _ CAT Nº 78356/2017 — 1257,06rn CAT Nº 78356/2017\nComprovaçao numa de 2.440,00 mª;\nCAT Nº 82341/2021 — 6721,35m CAT Nº 82341/2021\n_ , _ CAT Nº 77982/2017- 809,88m CAT Nº 77982/2017\n10.2.2.Execuçao de pisode concreto— Comprovaçao, , CAT Nº 78356/2017 — 922,46m CAT Nº 78356/2017\nrrumma de 295,00 mª;\nCAT Nº 82341/2021 — 1478,54m CAT Nº 82341/2021\nCAT Nº 77982/20177 261,20m CAT Nº 77982/2017\n10.2.3.Assentamento de meio-fio — Comprovação CAT Nº 82341/2021 - 4.515,01m CAT Nº 82341/2021\nmínima de 1.210,00 m; CAT Nº 78356/2017 —492,34m CAT Nº 78356/2017\nCAT Nº 82341/2021— 4515,01m CAT Nº 82341/2021\n10.2.4.Assentamento de tubo de concreto — CAT Nº 77982/2017- 121m CAT Nº 77982/2017\nComprovação uu'rúma de 128,00m; CAT Nº 78356/2017— 155,73m CAT Nº 78356/2017\n” , CAPACITA ÃOCAPACITAÇAO TECNICO- , ÇCONSTRUÇÓES E TRANSPORTES GSZ LTDA TECNICOOPERACIONAL PROFISSIONAL\n102 1 E ec 'ode al 1 ' d ' t rr d CAT Nº 107750/2021_ 322936!“ CAT Nº 107750/2021. . . X I' — '\nlfªª,,pªrªºplpºººu\"'e ªvªº CATNº23237/2019-3526,30mComprovação minima de 2.440,00mª; CAT Nº 61705/2020ATESTADO SEM CAT — 2715,05m\n10.2.2.Execução de pisode concreto— Comprovação CAT Nº 107750/202]— 73,10m CAT Nº 107750/2021\nmínima de 295,00mº; ATESTADO SEM CAT , 1945,37m CAT Nº 61705/2020\n, . CAT Nº 107750/2021 — 2832,22m\n10.2.3.Assentamento de meio-fio— Comprovação CAT Nº 107750/202], , CAT Nº 23237/2019 -585,00m\nIrunima de 1.210,00 m; CAT Nº 61705/2020 -\nATESTADO SEM CAT — 1453,04m\n10.2.4.Assentamento de tubo de concreto— ATESTADO SEM CAT , 361,37m_ , , _ CAT Nº61705/2020Comprovaçao mímina de 128,00 m; COPIA SIMPLES\nCAPACITAÇÃO TÉCNICO- CAPACITAÇÃO\nCON STRUSETE CONSTRUTORA LTDA OPERACIONAL TECNICO\nPROFISSIONAL\n10.2.1.Execução de paralelepípedoou intertravado— CAT N9103491/2021 A 532m CAT Nº103491/2021    \nSetor de Licitações e Contratos,\nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Batúa, CEP 45300000\nTel.:(75)3634—2735e-mail:II(IÍIRCOQSÉÍÍd|“arg05rl.l)d.f<)v.br\n&\n(9%\n7\nria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr.\nª»\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n«” N.\n[MEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825,484/0001-50 - Praça Lourival Monte, SIN, Centro\n \n \n \n \n \nComprovação mínima de 2.440,00 mª; CAT Nº 126099/2022 — 7034,58m CAT Nº 126099/2022\nCAT Nº 381010/2019 — 5410,64m CAT Nº 381010/2019\n10.2.2.Execução de piso de concreto — Comprovação CCAT Nº 381010/2019 - 5410,64m CAT Nº 381010/2019\nmínima de 295,00 mª; CAT N” 126099/2022 » 101,76m CAT Nº 126099/2022\nCAT Nº 103491/2021 - 65m CAT Nª 103491/2021\n_ , _ CAT Nº 126099/2022 4245554011 CAT Nº 126099/2022\n10.2.3.Assentamentode meIofio— Comprovação, , CAT Nº 381010/2019 — 2489,07m CAT Nº 381010/2019\nminuzna de 1.210,00m; CAT N“ 1312024/2022 — 1309,39m CAT Nº 1312024/2022\n10.2.4.Assentamento de tubo de concreto— CAT Nº 103491/2021-270m CAT Nº 103491/2021\nComprovação mínima de 128,00m;\nANDRADE consmuçõrzs E NSPORTES CAPACITAÇÃO TECNICO- CAPACITAÇÃO\nLTDA \"“ “ OPERACIONAL TECNICO\nPROFISSIONAL\n \nCAT Nº 3377112016— 238,95m\n10.2.1.E ' - all ' d ' rtT ,xecuçaodepar eepipe oou mte avado ATESTADO SEM CAT-7894,93m NÃO APRESENTOU\nComprovação mínima de 2.440,00mz;\n \nCAT Nº 33771/2016— 97,48m\n10.2.2.Execuçãode pisode concreto— Comprovação ATESTADO SEM CAT-\n \nNÃO APRESENTOU\nminima de 295,00mª; 465,85mATESTADO SEM CAT ,\n66,18m\nCAT Nº 33771/2016— 97,26m\n10.2.3.Assentamento de meio—tio— Comprovação ATESTADO SEM CAT— .\n, . NAO APR ESENTOU\nminima de 1.210,00m; 2495,24mATESTADO SEM CAT —\n130,53m \n 10.2.4.Assentamento de tubo de concreto— ATESTADO SEM CAT — 130m NÃO APRESENTOU\n   Comprovação mínima de 128,00 rn; \nA empresa ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA não apresentou capacidade técnica\nprofissionale por tantoestáinabilitada.\nAs demais empresas ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELleCONSTRUSETE\nCONSTRUTORA LTDAestão habilitadas.A presidente informou a decisão aos licitantes,os representantes\ndas empresasS ALVES ENGENHARIA LTDA,ANDRADE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\nemanifestaram interesse em entrar com recurso da decisão. O representante da empresa ACISA\nCONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELIimpugnou o atestado da empresa CONSTRUCOES E\nTRANSPORTES GSZ LTDA, pois foiapresentado em cópia simples,contrariandoo disposto no item 5.2.4\nalíneab.1).\nFoiverificadopelacomissãoque o atestadoapresentadopelaempresa CONSTRUCOES E TRANSPORTES\nGSZ LTDA, realmente estava em cópia simples e o representanteda empresa não estava de posse do\ndocumento originalpara a conferênciae autenticaçãopelacomissão.Como O referidoatestadoque contém os\nquantitativosoperacionaisreferentesao item ”10.2,4.Assentamentode tubode concreto— Comprovação mínima de\n128,00m” a empresa foiinabilitada.O representanteda empresa CONSTRUCOES E TRANSP RTES GSZ LTDA\ne?,Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimenlo Institucional -SEAPI, Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45300—000\nTel.:(75)SGM—2735 e—rnail:licilacocsálamargosalvmgovlvr\n \nR\n?\nQett\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n, t,Anª\nI ql'-'x\n. . .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001—50—Praça LourivalMonte, S/N,Centro\nti;,\ntambém manifestouinteresseem entrarcom recursoda decisão.As 12h28mim a presidentecomunicou que ia\nsuspender a sessãopara o almoço e retornariaàs 13 horas para leitura,impressão e assinaturada ata.\nOs envelopes de proposta de preços foram rubricados pelos licitantespresentes e ficaram em poder da\ncomissão.Não havendo nada mais a ser registrado,foilavrada presente ata que, após lida,segue pelos\npresentesassinada. 01/\nZSU a 1 Efa\nente da CPL\n \nMW«Mi,Ma,Bárbara Maria Barbosa Costa\nMembro da CPL\n%; “% emm wa,,afaelPereirado Nascimento Santos\nMembro da CPL\nfiz:—to.5 5 ºcm p a: e\nRita Sampaio\ngenheira CREA 64057/BA\n%% 74%“ ”“ªºACISAC N OESE EENDIME TOS EIRELI\nMATHEUS NEIVA LEMOS\nImo 6%\nTRUÇOES E TRA ORTES GS2 LTDA\nEDUARDO SANTOS FE JESUS\nS ALVE ENGENHARIA LTDA\nRITA CERQUEIRA TROCOLI\n' r\" 12\" V' O &&atogº—Pmcatsam—àaaatªª& ººBÁRBARA FREITAS VIEIRA DA SILVA\nMAM 514,19MW\nANDRADE”CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\nWENDEL BRITO FERREIRA\n4\nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr.\nLuis Sandes, nª 196, Amargosa, Bahia, CEP 45300—000\nTel.:(75)3634-2735e-mail:Iicilacoes©amargosalvingovbr\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro\nATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS _ TOMADA DE\nPREÇOS N“ 004/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.784/2022-\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA\nEXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOSDA PAVIMENTAÇÃO DE VIASNAS\nLOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA,NO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONTRATO DE REPASSE MDR\n923498/2021-OPERAÇÃO 1081178439,NO MUNICÍPIODE AMARGOSA -\nBAHIA, DESCRITOS No INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO,\nATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO\nGLOBAL.\nAos dez diasdo mês de junho de dois mil e vintee dois,às 10 horas,reuniram—se os membros da Comissão\nPermanente de Licitação,sob a condução da Sra.,Presidenteem exercícioCarla Souza Oliveira,RafaelPereira\ndo Nascimento Santos e Leandro Leal da Anunciação ,nomeados pelo Decreto nº 064/2022,para realizaçãoda\nabertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadasrelativasao processo licitatóriona\nmodalidade Tomada de Preços, cadastrada sob o nº 004/2022.\nFoi registradoque o resultado da habilitaçãofoipublicado na íntegrano Diário Oficialdo Municipio de\nAmargosa no dia 08/06/2022(ediçãonº 3801) e que não houve registrode questionamentos.\nCompareceu a sessãoa seguinteempresa e seu respectivorepresentante:\n \n \n  \nEMPRESA CNPJ Nº REPRESENTANTE CPI-'n\nACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI_107727 65/0001—01 ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS —019.908.655—65\n  \nOs envelopes de proposta de preços foram abertose as propostasforam rubricadaspelos licitantespresentese\ncomissão.Os valoresforam apresentados conforme abaixo: \n \n \n \nEMPRESA PROPOSTA\nCONSTRUCOES E TRANSPORTES GSZ LTDA R$ 882.550,94\nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA R$ 891.947,97\nACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI R$ 892.316,52\n    \nO representanteda empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, não fez quaisquer\napontamentos das propostas apresentadas.A presidenteda CPL informou que as propostasserãoenviadas ao\nsetorde engenharia para análiseda conformidade e emissão de parecer.\nNão havendo nada mais a s registrado,foilavradaa presenteataque,após lida,segue pelospresentes\n  \n   \n \nassinada. / l t\n» CaTIãSL a dºt/êta PW ,!”M&AWIW\nPresidented CPL em exercício Leandro Leal da Anunciação\n” Membro da CPL\n«(f.,/â“,aw % ,Ra aelPereirado Nascimento Santos ” AAM\nMembrodaCPL CI CONSTRUCOES\nE REEÁAENTOS EIRELI\no Jesus intrados Santos —019.908.655—65\nI\nSetorde Licitaçõese Contratos,Secretariade Administração,Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, ValleShopping, Av. Dr.\nLuisSandes,nº196,Amargosa,Bahia,CEP 45300—000\nTel.:(75)3634-2735e—mail:licitacoes©amargosa.ba.gov.br\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022)\n \nEstado díaBahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ l3.825.484/OOOI—50,Praça LourivalMonte, SIN,Centro\nATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE\nPREÇOS N” 005/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 939612022-\nOB]ETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA\nEXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO COM\nPARALELEPIPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM VIAS DO\nLOTEAMENTO JOAO PEREIRA(RUAE,RUA C,RUA D,RUA El,RUA Ez,\nRUA P E RUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS\nPASSAROS(RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA),TODAS\nLOCALIZADAS NO MUNICÍPIODE AMARGOSA/BA, DESCRITOSNESTE\nINSTRUMENTO DE PR03ETO BÁSICO, CONFORME CONVENIO\nl74/2022/CONDER,DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROjETO\nBÁSICO,ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR\nPREÇO GLOBAL,.\nAOS sete dias do mês de junho de dois mil e Vinte e dois,às nove horas, reuniram—se OS membros da Comissão\nPermanente de Licitação,Sob a condução daSra.PresidenteBárbara Maria Barbosa Costa e os membros Carla\nSouza Oliveira e Rafael Pereira do Nascimento Santos, nomeados pelo Decreto nº 064/2022,auxiiiados\npeloengenheirOManoel Matheus Reis CostaCREA-PE 59.304/D e pela Consultora JurídicaIsabelaGomes\nBenevides Costa OAB nº 53.399,para realizaçãodo procedimento de recepção e julgamento da habilitação\nrelativosao processo licitatóriona modalidade Tomada de Preços,cadastradasob o nº 005/2022.\nFoi registradoque O editalFoipublicado na íntegrano Diário Oficialdo Município de Amargosa no dia\n24/05/2022(ediçãonº 3790) e que não houve registrode impugnação ao instrumento convocatóriOSolicitaram\nO edital e anexos por e-mail aS seguintes empresas/peSSORSZCC'X CONSTRUÇÓES, COMÉRCIO,\nCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; ELINALDO ALVES; FERNANDA PASSOS; CONSTRUSETE\nCONSTRUTORA LTDA; LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA; MATHEUS LEMOS, conforme cópia dos\nemailsanexos HO PIOCESSO.\nCompareceram a sessãoasseguintesempresase seusrespectivosrepresentantes:\n \n   \nEMPRESA CNP] Nº REPRESENTANTE CPFº\nCCX CONSTRUÇOES, COMERCIO, CONSULTORIA ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB A\nE SERVIÇOS LTDA —O4.495.084/000l—32 239.245605—44 \nACISACON'STRUÇÓESEEMPREENDIMENTOS\nEIRELI-iG.772.765/0001-Dl\nCONSTRUÇÓESETRANSPORTESoszLTDA _\n03.449.283I0001-41\n]PASERVIÇOSDE CONSTRUÇOESE\nTRANSPORTESRODOVIÁRIOSEIRELI,\n33,027618/0001-02\nMATHEUS NEIVA LEMOS -U34.041.595-94\nBRUNO SANTOS GALDINO 0415745582\n \n \nJOILSON DE ANDRADE PEREIRA A 859087663\n93\n    \nA presidente da CPL questionou se alguém teriaalguma observação a Fazer quanto aos documentos do\ncredenciamento, não houve questionamento.\nA Presidente, em atendimento ao item 5.1 do edital, verificou como condição prévia ao exame da\ndocumentação de habilitação,O eventual descumprimento das condições de participa especialmente\nSetorde Licitaçõese Contratos- Secretariade Administração,Finançase Deaenvnlvimcnto Institucional» SEAF\nValleShopping, Av Dr.LuísSandes, nº 196,Amargosa, Bahia,CEP 45300-090 -\nTel.:(75)3634-2735e—maII:I|CItMoçãoanuugoaxllhignv br &! &  \nE\nA\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] l3.825,484/0001-50,Praça LourivalMonte, S/N,Centro\nquanto à existênciade sanção que impeça a participaçãono certame ou a futura contratação,mediante a\nconsulta aos seguintes cadastros:\na)Cadastro Nacional de Empresas lnidônease Suspensas — (ZEIS,mantido pelaControladoria-Geralda União\n“wu-w, ortaldatrans is);\nb) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa,mantido pelo\nÍII'EIICIEI.YCIV. bl“ CG    \nConselho Nacional dejustiça (www.coiausbr Improbidade adm/consultar requeridoplipl,\nFoi verificadoque as empresas não se enquadram em nenhuma das hipótesesacima,conforme documentação\nanexada ao processo.\n0 Representanteda Empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Sr.Matheus Neiva\nLemos, rubricouos envelopes das propostasde preço e Se retiroudo certame.\nA Presidente da Comissão deu inicioà sessão e procedeu com a abertura e análisedos envelopes de\nhabilitaçãodas empresas.\nQuando na análise dos envelopes de habilitação, o Representante Legal da Empresa IPA SERVIÇOS DE\nCONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, Sr.Joilsonde Andrade Pereira,se retirou da\nsalasem comunicar à CPL.\nA presidenteda CPL identificouque o Certificadode Regularidade do FGTS da empresa ]PA SERVIÇOS DE\nCONSTRUÇOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI estávencida com data de 27/05/2022,mas\ncomo a empresa estáenquadrada na condição de Microempresa poderá usufruirdo prazo de 5 dias úteis\nprorrogáveis por iguaI período para apresentação de nova certidão, conforme Artigo 43, Elª da LC nº\n123/2006.\nA Empresa IPA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI apresentou a\nCertidão de Registro& Quitação Pessoa FísicaProvisóriado Engenheiro CivilJoselitoAraújo da Silva]únior\nvencida com data de 31/05/2022e do Engenheiro CivilWellington Andrade Fonseca vencida com data de\n31/03/2022.A referidaempresa não apresentou Certidão Negativa de Concordata e Palência,expedida pelo\ndistribuidor de sede da pessoajuridica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa fisica,\nconforme consta no item 5.2.3,alínea'E'do edital.Por todos os motivos expostos acima, declaroa Empresa\nIFA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELIinabilitada.\nA CPL identificouque o Certificadode Regularidade de FGTS da empresa CCX CONSTRUCOES,\nCOMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAestá vencida com data de 29/05/2022,mas como a\nempresa está enquadrada na condição de Microempresa poderá usufruir do prazo de 5 dias úteis\nprorrogáveis por igual período para apresentação de nova certidão, conforme Artigo 43, Qlº da L ªº\n123/2006, &\nA Empresa CCX CONSTRUCOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA apresentou a\nCertidão de Registroe Quitação Pessoa JurídicaProvisóriavencida com data de 31/05/2022e apresentou\n  \n \nSeguro Garantia da JUNTO SEGUROS incompleto (da página 2 pulou para a página 15),e também não\napresentou valordo seguro,Por todos os motivos expostos acima,declaroa Empresa CCX CONSTRUCOES,\nCOMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAinabilitada. ??\n2\nSetorde notações e Contratos— Secretariade Administração, Finançase Desenvolvimento Institucional— SEAFI\nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nª'1%, Amargosa, Bahia, CEP 45 3000530\nTel, (75) 3634-2735 e-mail' ligªrem);[amarrosaíljgggvjpr P(] ©\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstadoa;BahiaMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/000150 — Praça Lourival Monte, SIN, Centro\nA documentação foianalisada pelos licitantespresentes que apresentaram as seguintes considerações:\nO representante da empresa CCX CONSTRUÇOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA\narguiu que a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EtRELI fez duas declaraçõesde MF.\n& EPP, quando na consulta do TCU, ela faturou R$ “230.525,98 (onze milhões e duzentos e trinta mil e\nquinhentose vintee cincoreaisenoventae oitocentavos),declaracomo capitalsocialdo balançopatrimonial\ntotalmenteintegralizadoR$ 2.000.000,00(doismilhões de reais)na certidãosimplificadada ]UCEB datada de\n09/05/2022, portanto, posterior a confecção do balanço. Consta como capitalintegralizado R$ 1.000.000,00(um\nmilhão de reais)ea integralizarmais R$ 1.000.000,00(ummilhão de reais).O balança com registrodatado em\n13/04/2022 e o CRC do contador, a emissão data de 03/06/2022, com validade a 0l/09/2022, portanto, não\nconstaa regularidadenem o registrode aptidãodo contador para referendarO balanço,tornando-0 inválido.\n() engenheiro Manoel Matheus ReisCosta verificouas qualificaçõestécnicasapresentadas pelasempresas e\nemitiurelatórioque seráanexadoà presenteata.\nTomando como base o relatóriotécnicoda engenhariaanexo a esta ata,declarotodas as empresas\ninabilitadas, As empresas terão o prazo de até sexta-feira,dia 10/06/2022, até 17:00 horas para.complementar\na documentação faltosa.\nOs envelopes de proposta de preços foram rubricados pelos licitantespresentes e ficaram em poder da\ncomissãoNão havendo nada mais a ser registrado,foilavrada a presente ata que, após lida,segue pelos\npresentes assinada.\n(\n' . tcºf traga%%%râgªbosajêâsta M %\n/it\nPresidente da CPL %\na É %ªCarla So liveira\nfÉu/ÉMM ”é ”1/34,“53Mb mbrodaCPL\nel ;Pereirado Nascimento Santos\nMembro da CPL,\n \nManoel Mathe 5 Reis Costa\nEngenhariaCRFA-PE 59.304/D\n& .,\nIsabelaGomes Benevrdes Costa\nConsultora ]urídíca OAB 53.399\n      \n \n1 riae ServiçosLTDA\ngle Santana BaracatHabib\nCCX Construções, Comercio, Co\n(M? (.;ªge/Ziª?(cilruçõeseTran szLTDA\nBrunoSantosGaldino\nSetorde [intrigase Contratos -Secretariade Administração,Finançase Desenvulvimentu lustitucitmal— SEAFI\nValleShopping,Av. Dr LuisSandes,nª196,Amargosa,Bahia,CEP 45500-000\nTel.:(75)3534-2735e-mail:romanista—an..\"ursabggo)/_br\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nI_LESENGFNHAPIA & PHDJl-Éuªj\nP REFEITIJRA M UNICIPAL DE AM ARGDSA\nipade Linha—mão“ TOMADA DE PREÇOS\n. 00512922\nCnnnazagáudeempresadeengenhanaparaexecucaodeabras/sambas.de Pawmumaçãncom parabelepíprcdos\nohjzm e com pvsns wntgrtravadosem was do [elementº João Pereira(Rua B. Rua Q Rua D Rua E1, Rua E? Rua F e\nRua Nava) & em mas da Loteamenlu Parqu: dºs Pªssam»; (Rua n'aAndnnnha & Praça da Andunnha) tadas\nIncailzacasnumummpindeAmargusa-Ba.\n \n    \n \n \n \n \n Data: 051062022\nFes: dn proceswv: Habimtaçán TÉCNICA\nTécnlm Rupongául pulaAnalise: MANUEL MATHEUS REISCOSTA \nQUALIFICAÇÃOTÉCNICA-AnálisedaIlnixaoãn\n = “\nEsclarcnimznma: A anáhse nbcuxº New :m consideração apenas as questões tecmcas de engenharia observadas na dcmfmnnlaçán entragui:pelas Mutante-ae no equal\nsabamparana Lm asse/93.A análise«ámma de engmlharianauIndura(umenlusJufldlws:unlábewsDu Dum:que(Luada Eslerada.eugemariadevendoeste;serem\nanahsadnspaussatanasmsmnaàvws, =\n5.24a;Provade Immdçãnou registroda licitante(mundãoda p::anujurídlca),lumaau CºnselhoRegluualdg Engenharia,Arqui1Eluran Agronomia.CREA ou\nconselho Regiºnal de Arquitetuu e Ufbamara: (CAU), unnfurm: (or a nas», compl.—tanteda regi㺠a que ativar vinculada a sem: ou domicíllu da Ilcimnlu,que\ncºmprove atividademiscinnada cum » obfum. dor-tmda prazode valàdadn;\n \n \n \n \n \n  \nEMPRESA ATENDÉEJTD no ossEWAÇAo\nɪãCICºNSTRUǺESE EMPREENDIMENTOS st Apresumuuuem'déaderegislm&qunaçãnnª”4251;an comprazodaavos/2023.\ncomsmuçóEs E IRANSF'OR'EESGSZLTDAEPP sw Awesmum certidãodarcgislm&quitaçãonº\"2749/2022comprumde3110312023,\nJPAEMPREENDIMENTOSE consumam sw Au'asemuucanidâoderegislm&quitaçãon=1321471202;numpragadawoman.\nCCX CONSTRUCOES. COMERCIO.CONSULTDRWA E NÃO Apresentºucertidãºderegistrae uuiraca'oVENCIDAnª1354032622com prazomz\nSEchos LTDA 31/05/2022. \n5.1.4.h) Quan» % capacitação técnico-nwaniouzl: apresentação dB um ou mais atealadus de unicidade Iétnlua, Iomecidu pur per-soa iurtdlca de direita\nnúhrlco ou privado devidamente idemmoada, em name ao camarada, rnmlvn à execuçãn da servlçu dn angmhana, :mnpakíval em características.quarmdados\na prazus cum » al:]alupresenta. anvulvaudo as pur-:elasde mªior relevânciª e valor lignifícativodo chime. Será admitida. para fim de nomnrwªção de\nqumlilauvumínimado uwiçu,a apuneuuçin dedifnmnlasmasladosda sendçasaluminum:deformanaunumhanle,:sub-r;\nExecução da pullehpípndo ou Iutvmudo - Comprovação mínima de 1.850,09 m*:\nExecuçãºdaplsune mnnmln— Cumpmvaçáu mínimade732.00m“:\nAssemamenm &: mem-flo - Comprºvaç㺠mlnlm- de 1.040.“ m;\nMsemamentu du tuba de comum - Comprovação mlnlmn de 145.00m:\nExecuçãºde canalda dmuagsm em mumu armada— Cumpmuaçãn mínimade1:m.\n \n \n \n \n \n  \nEMPRESA ”mªmª-m ªº OBSERVAÇÃOITEM\nACISA CONSTRUÇÚES E ÉMPREENDWMENTOS NÃO A :mnrasa nâD cumpram/nucaparilaçãnlenmco—npnraclmaldo serviçude exumçãu de\nEIRELI canaldadrenagemem amaramarmado.\nCDNSTRUÇÓES E TRANSFORTES 652 LTDA E“? NÃO A empresa não comprovou capacitação (amoo—operacional ao serviçode execução de\ncanaldedrznagamum cmu'mo armado.\nJPAEMPREENDIMENTOSE cowsuuoam NÃO NãoImapresenladanenhumauumpmvaçãodemganilaçáulécmcaoperacmmii.\ncºl CONSTRUÇÓES' ÇÚMERCIU' CONSULTOR'AE NAO N' | r ( (1 h Irarom nwa áodeoa acta áuéwíca cracronaíSEM/WDS LTDA ªº º ªpresªnª ªmª\" U - D 5 D ' Ç OD ,\n \n5244 h1)Os atum-lui exigidas no wbllam anny-iol,para serem aceitos,deverão teras iníbrmaçóes constantes no ilem m.: do pmjnlo Bática:\n10.3.Os mmm uziuidusnu suhllumanlsrínr,paraseremmicos,devufiu(e!asseguiulnsinFurmaçBes:\n10 Descriçãodns“matariam-sumiu: dasabr“ nu smriçoi; enemª a uxacuçâupirula!uulou!du nbjnludu com.-alo;\n10.3.Firmada mpmsenume legaldo cuntralunte;\n10.11Dah de emissãº;\n10.3.ÁJIQHEãoao documento de rlspºnlabllldadetécnicaexpedidoem razãodas chrisou !ªrvico;executadºs(ARTJRR'I');\nma,!»lnrwaçõesquanlo& autoriada documentº,com numa omnplalu! mdareçu.\n \n \n \n \n \n \nEMPRESA ATENDÉIEEgTO Aº OBSERVAÇÃO\n25:23 CGNSTRUVÓES E EMPREENDIMENTOS SIN- Úà BÍBBIGUDS apresentados (MBM CEVÚÍICHUDS pela CREA.\nCDNSTRUÇÓÉS E TRANSPORTES (352 LTDA EPU SWI Os Slaslãúus apresentadas furam :Drtiflcadnspela CREA.\nJPAEMPREENDIMEMOS E CONSULTORIA NÃO Náufmmamada nenhumawmpmmçau dewuammçán técnicanporamnual. /\ngggvãggg—[ággºªªººMªRº'ºvBGN—wwwª m Nãºfmamem Wma cºmprovaçãºdammc. umªmm..     \nPágina1de2 WP & ª ª\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nI_LESENGFNHARIA :.PROJETOS\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \n \nTlpa de Llcllaçiu: TOMADA DE PREÇOS\nN': 00512022\nContratação de empresa de engenharla para execução de obraslservlcosde Pauimenaacão com paralelepípedos.\nºhim = com pIsuBmlanravadusem was(inLnlnamanluImanFalam (Rua5,Rua5,Rua D Rua EI Rua Ez,RuaF a\nRua Nova)a em viasda Lmzamenm ParquadosPássarºsIRuada Andorinhaa Praçada Mamma), mess\nbcalizadas no municipioda AmargosafBa.\n \n \n \n Dªhl 98/06/2022\nFase do Narciso: HablllraçáaTÉCNICA\nTécuitn Ren pnmiãvel pela Análise: MAN DEL MATHEUS REIS COSTA\n \nQUALIFICAÇÃO TECNICA -Anália da Ilclução\n \n5.1.4.:)Comprovaçãºda capacitaçãnlêcnllzoprnhislunal,medlzmeiprenemaçãndeCerlidãadeA::rvoTécnica- CAT,expadida,:anCREA nu CAU daregiãº\nDeninenlc.nºs Icrrvlo:da legislaçãoaplicável,em nome do(s)responsávelãs]técnicoís)dou mmbroi da mulhe técnicaque Diniclnarãoda abri.que\ndumunslrl& ãnmçâu daRuspunsablliduduTámlcn.ART an 0 Rugimrade RuspnnnabllldaduTécnica-RRT.relaIlv-1àelunuçiodu:serviçal;quecºmpõem a:\nparca-Ilsda mainr lalavâncii Iecnlca ! vulnr signilíulívo da cnnlrzuçãn. ; sabem\nExucuçlo de niraluhnípedouu Inlanrlvntlo:\nExzcuçãndeplande malato;\nAsul-Ila!“null)#9 meiu-fio:\nAsumamumo de luta dª cor-crua:\nExecuçãºdacanalda drenagemum nor-mtoarmada.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \nEMPRESA ”mªmª“: ªº OBSERVAÇÃOITEM\nACISA CONSTRUÇÚES E EMPREENDIMENTOS NÃO Não cºmprovou csDacIIaçéoIénIco—DroãssIonaldo SEII'WÇOde execucªo de canal de\nEIRELI drenagemem camelo armada.\nanãTR'l 'ôFSE TRANSPORTES GS, LTDA EPP NÃO Nãncumpra—mucapacIIsçãnlénlnn—prnllsslnrmldusewlçndeexetuçãodacanalele\n* “ª ' drenagem em carmem armada.\n- Não comprºvou oepackaçáu lénlco—prolissIc—naldu se,—mcade exemçáu de mana LipJPA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA NAO drenªgem em amarelo armado.\nUDC CONSTRUCOES. COMERCIO. CONSULTORIA E NÃO Não compravw cºnsumaçãoIéníco—Dmfnsslcnalda san/Icode execuçãode canaIda\nSERVIÇOS LTDA dmnâgam em mncrmu armada\nResumo daªnálisudosin,-.;da presmIeBaila]51,4a],E),M] e o).\nEMPRESA ”ªmªrrº ªº OBSERVAÇÃO\nACISA CONSTRUÇÓES E EMPREENDIMENTOS ,NAOEIRELI\nCONSTRUÇÓES E TRANSPORTES GSI LTDA EPP NÃO\nJPA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA NÃO\nCCX CDNSTRUÇÓES, COMERCIO, CONSULTORIA E NÃO\nSERVIÇOS LTDA    \nDB dulunho de 2022, Amargosa.\n \nMinha! Malheus Rais Custa\nEngmhelmcw\nCrea-PEmmm\nPàgma 2 de:\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, SIN, Centro\nATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE\nPREÇOS Nª 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9396/2072 -\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA\nEXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO COM\nPARALELEPÍPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM VIAS DO\nLOTEAMENTO ]OAO PEREIRA (RUA B, RUA C, RUA D, RUA E], RUA\nEZ, RUA F E RUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE\nDOS PÁSSAROS (RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA\nANDORINHA), TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE\nAMARGOSA/ BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO\nBÁSICO, CONFORME CONVENIO 174/2022/CONDER, DESCRITOS\nNO INSTRUMENTO DE PROIETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR\nPREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nAos 23 diasdo mês de junho de dois mil e vintee dois,às nove horas,reuniram-se os membros da Comissão\nPermanente de Licitação(CPL), sob a condução da Senhora Presidenta Bárbara Maria Barbosa Costa e\nmembros Rafael Pereirado Nascimento Santos e Leandro Leal da Anunciação, nomeados pelo Decreto nº\n064/2022, para realizaçãodo procedimento abertura e julgamento das propostas relativasao processo\nlicitatóriona modalidade Tomada de Preços,cadastradasob o nº 005/2022.\nFoi registradono resultadode habilitaçãodo dia 13/06/2022 a empresa habilitada:ACISA CONST RUÇOES E\nENEF'REENDIMENTOS LTDA - 10.772.765/ 0001-01.\nA Presidenteda Comissão deu inícioà sessão.Compareceu na sessão o representantelegalda Empresa\nACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.772.765/0001-01,Sr. Aldo Jesus Cintra dos\nSantos,CPF nº 019.908.665—65.\nDessa forma,procedeucom a aberturado envelopede propostade preçoda empresa habilitada,conformea\nseguir:\nACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 1.440.488,27\n \n \nA proposta foirubricadapelaCPL e licitantepresente.\nA documentação seráencaminhada ao setorde Engenharia,para análise.\nPor fim, não havendo nada mais a ser registrado,foilavrada & presente ata que, após lida,segue pelos\npresentesassinada.\n/ I ' % Amargosa/BA, 23 de junhode 2022.\nMAWMAàÉSA OSTA ? , /\nPresidenteda PL ,, ªª./za 0% MM M€?\nRA AEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS\nMembro da CPL\nLEANDRO DA ANUNCIAÇÃO\nMembro da CPL\njesus Cintra dos Santos - CPF nº 019.908.665—65\nSetorde Licitaçõese Contratos,Secretariade Administração,Finançase Desenvolvimento Insh'tucional—\nSEAFI, ValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196,Amargosa, Bahia,CEP 45300-000.\n75 3634-2735IE.-mail:licitacoes©amarosaba. ov.br\n') _\n- MAD lá“—' :,\nACISA CO 5 U OES RE ND ME TOS —10.772.765/0001-01\nAldo\n   Página 1\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS 005/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.396/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação \ncom paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao Pereira (Rua B, Rua C, \nRua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos  Pássaros (Rua Da \nAndorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no município de Amargosa/BA, descritos \nneste instrumento de projeto básico, conforme convênio 174/2022/CONDER, descritos neste \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \nINTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES GS2 LTDA, CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS \nLTDA e JPA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. \n \n \n \nERRATA AO RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA  \n \nA Presidente da CPL torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no resultado de análise \nde proposta: \n \nOnde se lê: \nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, após análise d a proposta de melhor \nvalor e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \nEMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\n CNPJ N° 10.772.765/0001- 01 \nR$ 1.440.488,27 VENCEDORA \nAs demais empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109  da Lei \nn.º 8.666/93. \n \nLeia-se: \nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, após análise d a proposta de melhor \nvalor e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \nEMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\n CNPJ N° 10.772.765/0001- 01 \nR$ 1.440.488,27 VENCEDORA \n \nAmargosa/BA, 23 de junho de 2022. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL Decreto nº 064/2022\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 005/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.396/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação \ncom paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao P ereira (Rua B, Rua C, \nRua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos Pássaros (Rua Da \nAndorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no município de Amargosa/BA, descri tos neste \ninstrumento de projeto básico, conforme convênio 174/2022/CONDER, descritos neste instrumento \nde projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \nINTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES GS2 LTDA, CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e JPA \nSERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA  \n \n \nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, após análise da p roposta de \nmelhor valor e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte \nresultado: \n \nEMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\n CNPJ N° 10.772.765/0001- 01 \nR$ 1.440.488,27 VENCEDORA \n \nAs demais empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o d isposto no artigo \n109 da Lei n.º 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 23 de junho de 2022. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL Decreto nº 064/2022\n\nQuinta-feira\n23 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3812\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 024/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.482/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 38.471.773/0001-29; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-\nHOSPITALARES PARA SERVIR A ATENÇÃO BÁSICA, O HOSPITAL MUNICIPAL E A \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E \nQUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041 / 2040/ \n2008/ 2043; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 2.959,00 TOT AL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022.  PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE A LMEIDA \nE PELA CONTRATADA: BRUNO SANTOS SANTANA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4576/"}]}