DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3807

3809 3807 2022-06-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3b702c87167242389628db2aa7dcb80b 9da778d953b6d091c4bded6b6039abdc366d5941971b80f4c8353898948fca37 9da778d953b6d091c4bded6b6039abdc366d5941971b80f4c8353898948fca37 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3809/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3809/ 4571 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3807 Diario Importado 3807

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 17 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3807 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 180/2022) ............................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 181/2022) ............................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1359/2022) ............................................................. 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2022) ................................................................. 5 Sexta-feira 17 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3807 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 180/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 180/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.714/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.373/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VF SHOWS PRODUCOES LTDA, CNPJ 39.269.483/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “VITOR FERNANDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 25/06/2022 PARA O DIA 26/06/2022 ÀS 02:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, CONFORME TERMO DE CONVENIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA, PROCESSO Nº. 032.2307.2022.0002992-19, CONVENIO Nº. 004/2022. VALOR: R$ 160.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES. Sexta-feira 17 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3807 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 181/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 181/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.403/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.359/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG SHOWS LTDA, CNPJ 43.099.846/0001- 33, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “JOÃO GOMES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2022 PARA 24/06/2022 ÀS 02:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA , BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$360.000,00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES. Sexta-feira 17 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3807 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1359/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.359/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N°11.403/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.359/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞JOÃO GOMES͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2022 PARA 24/06/2022 ÀS 2:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa JG SHOWS LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33, Com valor global de R$360.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA, 17/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 17 de junho de 2022 Ano V • Edição Nº 3807 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.369/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 11.869/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.369/2022, para AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL CULINÁRIO TIPO ESPETO PARA USO NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS, junto à empresa COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.750.160/0001-93, com valor global de R$ 235,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/06/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4571/