{"edition": {"id": 3809, "number": 3807, "date": "2022-06-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b702c87167242389628db2aa7dcb80b", "pdf_sha256": "9da778d953b6d091c4bded6b6039abdc366d5941971b80f4c8353898948fca37", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9da778d953b6d091c4bded6b6039abdc366d5941971b80f4c8353898948fca37", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3809/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3809/"}, "acts": [{"id": 4571, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3807", "kind": "Diario Importado", "number": "3807", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 17 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3807 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  17 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3807\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2022) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 181/2022) ............................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1359/2022) ............................................................. 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2022) ................................................................. 5\n\nSexta-feira\n17 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3807\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 180/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.714/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.373/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n15/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VF \nSHOWS PRODUCOES LTDA, CNPJ 39.269.483/0001-60, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “VITOR FERNANDES” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 25/06/2022 PARA O DIA \n26/06/2022 ÀS 02:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, CONFORME TERMO \nDE CONVENIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO \nESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA, PROCESSO Nº. \n032.2307.2022.0002992-19, CONVENIO Nº. 004/2022. VALOR: R$ \n160.000,00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2022, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: \n15/06/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:  ALBERTO SALOMÃO \nCAVALCANTI SIMÕES.\n\nSexta-feira\n17 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3807\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 181/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 181/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.403/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.359/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n17/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG \nSHOWS LTDA, CNPJ 43.099.846/0001- 33, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO “JOÃO GOMES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO \nDIA 23/06/2022 PARA 24/06/2022 ÀS 02:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE \n1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA , BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. 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Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 17/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n17 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3807\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2022)\n \nEstado da Bahia \n MUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.369/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.869/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.369/2022, para AQUISIÇÃO DE \nTERMÔMETRO DIGITAL CULINÁRIO TIPO ESPETO PARA  USO NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS, junto à \nempresa COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.750.160/0001-93, com valor global de R$ 235,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 15/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4571/"}]}