{"edition": {"id": 3807, "number": 3805, "date": "2022-06-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "090ffc68c7ee4e39a023f36fbd38373a", "pdf_sha256": "508a961a720596e19134d6d7b09ff153d24f0f3ba84c64aaee70cca6393c240c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "508a961a720596e19134d6d7b09ff153d24f0f3ba84c64aaee70cca6393c240c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3807/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3807/"}, "acts": [{"id": 4569, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3805", "kind": "Diario Importado", "number": "3805", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3805 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3805\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nERRATA | PORTARIA (Nº 057/2022) ............................................................................. 3\nPORTARIA (Nº 145/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 146/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 147/2022) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 004/2022) ............................................................................. 7\nTERMO ADITIVO (CONVÊNIO Nº 340/2021) ......................................................................... 8\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1320/2022) ............................................................. 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 165/2022) ........................................................................... 10\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1318/2022) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1319/2022) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1336/2022) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1342/2022) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1349/2022) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1345/2022) ............................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1351/2022) ............................................................ 18\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1352/2022) ............................................................ 19\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3805\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2022) ........................................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2021) ............................................................... 21\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1357/2022) ................................................................ 22\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1364/2022) ............................................................ 23\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ....................................................... 24\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022) ................................................................ 34\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1361/2022) ................................................................ 35\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | PORTARIA (Nº 057/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484/0001—50»PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa—86h15CEP:45500-000\nTelefax:753534—3977»E-mªíl:gabinexegáamawmgovbr\n \nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA\nQuanto a Portarianº.057 de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficialdo Município, no\ndia 30 de março de 2022, Edição nº 3753, publicaa seguinteerrata,por contererrono artigolº.\nONDE SE LÉ:\nArt. lº.Suspender, a bem do serviçopúblico,a partirdo dia 30 de março de 2022 até\n30 de julho de 2022, o período de gozo de fériasconcedido ou programado para ser concedido\naos servidorespúblicoslotadosna Guarda Civildo Município de Amargosa.\nParágrafo único. O prazo mencionado no caput pode ser encurtado ou prorrogado,\nmediante solicitaçãoda autoridadecompetente.\nLEIA—SE:\nArt. lº.Suspender, a bem do serviçopúblico,a partirdo dia 30 de março de 2022 até\n30 de junho de 2022, o período de gozo de fériasconcedido ou programado para ser concedido\naos servidorespúblicoslotadosna Guarda Civildo Município de Amargosa.\nParágrafo único. O prazo mencionado no caput pode ser encurtado ou prorrogado,\nmediante solicitaçãoda autoridadecompetente.\nAmargosa -Bahia, 13 dejunho de 2022.\nW,“) Ana?/b\nínheiro dos “autos Júnior\nPREFEITO MU 'lrnw.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 145/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13,825.484/000'4—50—PracaLourivalMonte,S/N,Amargosa,Bahaa(1945300000\nTelefax:753634-3977—E—muil:gubinmmmargosumgovby\n \nPORTARIA Nº. 145 DE 14 DE JUNHO DE 2022\nNomear a Sra Fabylene de Jesus para\nocupar a titularidade da carga de\nConselheira Tutelar de Amargosa-BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de\n2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese\nsuplentes,para mandato de 10 dejaneiro de 2020 a 10 dejaneiro de 2024.\nCONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar ANA\nCLAUDIA DOS SANTOS, que declarou expressamente estarimpossibilitadade continuar\nexercendo suas funções. A qual assumia a 4ª suplênciae atualmente estava como Titularpelo\nfatoda conselheiraMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS terpedido desligamento:\nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente,a Sra. ALINE ARAUJO DA ROSA declarou\nexpressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar',\nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente,a Sra.UILMA MARQUES SANTOS declarou\nexpressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar',\nCONSIDERANDO que a 3ª Suplente,a Sra.GILVANE NASCIMENTO DE JESUS\ndeclarou expressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira\nTutelar',\nCONSIDERANDO que a 5ª Suplente,a Sra.LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA\nGUEDES declarou expressamente não ter interesseem assumir a titularidadedo cargo de\nConselheira Tutelar.\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear a Sra.FABYLENE DE JESUS, para ocupar a titularidadedo cargo\nde Conselheira Tutelardo município de Amargosa, com as atribuiçõese remuneração Íixadas\npela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alteraçõesposteriores.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de junho de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 146/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13,825.484/000'4—50—PracaLourivalMonte,S/N,Amargosa,Bahaa(1945300000\nTelefax:753634-3977—E—muil:gubineuçnªamargosumgovby\n \nPORTARIA Nº 146 DE 14 DE JUNHO DE 2022\nDispõe sobre remoção de servidor\npúblico e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de\nsuas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da\nLei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais;\nCONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo\nde Agente de Infraestrutura-Pintor,na Diretoriade Eventos e Cerimonial /GP',\nCONSIDERANDO que o servidor,GEOVANE GOMES SOARES, matrícula\n662381, e servidorefetivo,concursado para o cargo de Agente de Infraestrutura-Pintor,40\nhoras.\nRESOLVE:\nArt. 1\".Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removido da\nSecretariaMunicipal de Educação , SEMED, para prestarserviçosna Diretoriade Eventos e\nCerimonial/ GP, o servidorGEOVANE GOMES SOARES, matrícula662381.\nArt. 2\". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade\nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuáriodo servidor,oficiando-seas\nSecretariasenvolvidas.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosa partirde 01 de junho de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de junho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 147/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\ncum 3825.484/0001756,PraçaLourivalMem:,sm,Amargosa,BahiaCEP 453007000\nTelefax:7535344977-E-mail:gabinebezfiamargosabagovbr\n \nPORTARIA Nº. 147 DE 14 DE JUNHO DE 2022\nDispõe sobre a nomeação de\nCoordenador de Gestão da\nInformação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso\nde suasatribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear o Sr.FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, portador do\nCPF nº 038.***.***-02, para o Cargo de Coordenador de Gestão da Informação,\nprevistono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, código SEMED-24.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus\nefeitosa partirdo dia 01 de julho de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de junho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 004/2022)\n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2022 \n \n \nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – \nBAHIATURSA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: O presente Convênio tem como objeto a coope ração técnica e \nfinanceira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para viabil izar a \nrealização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS F ESTAS JUNINAS \n2022”, que acontecerá no período de 23 a 26 de junho de 2022,  no \nMunicípio de Amargosa, conforme plano de trabalho c onstante do \nprocesso em epígrafe, que passa a integrar o presente convênio como \nse nele estivesse transcrito, para execução do segu inte objeto: \n“SÃO JOÃO 2022 – DE VOLTA AO FORRÓ”. Valor: Os recursos financeiros \npara a execução deste convênio, no valor total de R $ 142.800,00 \n(Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), s erão custeados \npelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO. Vigência: O prazo de vigência deste \nconvênio, da data da assinatura até 60 dias contado s a partir do \núltimo dia da execução constante no Plano de Trabalho, acrescido de \n30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas final. \nData de assinatura: 08 de junho de 2022. BAHIATURSA : Diogo \nRodrigues Medrado – Superintendente. MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO (CONVÊNIO Nº 340/2021)\n \n \n \n \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 340/21  \n \n \nPARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONA L - CAR E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: O presente convênio que entre a Companhia de \nDesenvolvimento e Ação Regional- CAR  e o Município de Amargos a - \nBA, tem por finalidade a reforma do Mercado Municip al - elétrica. \nVigência: aditado em 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14 \nde junho de 2022. Data de assinatura: 08 de junho de 2022. CAR: \nWilson José Vasconcelos Dias – Diretor. MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro \ndos Santos Júnior – Prefeito.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1320/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.320/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 9.867/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.320/2022, para CONTRATAÇÃO \nDE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA \nÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTÕES ATINENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS \nMUNICÍPIOS DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, EXCETO NAS ÁREAS DE \nLICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, junto à empresa  NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 29.614.322/0001-02, com valor global de R$ 120.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 165/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 165/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.491/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.217/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/04/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMACROFIN CONSULTORIA ECONOMICA E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ \n43.702.311/0001-05, OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA \nVIABILIDADE DO PLANO  DE CARREIRA DOS PROF ISSIONAIS DA EDUCAÇÃO \nMUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE INDICADOR DENOMINADO ROIP (RETORNO DO \nINVESTIMENTO PÚBLICO) PARA MENSURAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DOS \nEVENTOS LOCAIS; E ASSESSORIA NA IMPLANTA ÇÃO DO BANCO DO \nEMPREENDEDOR. VALOR: R$ 48.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 08 (OITO) \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01; 05.01; \n07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007/ 2.011/ 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00  DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: THOBIAS DOS SANTOS SILVA.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.561/2022 \nOBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de geradores para eventos, com \nmão de obra, a fim de atender a demanda municipal do evento junino do município de Amargosa \nque acontecerá entre os dias 23 a 26/06/2022.  \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 9.561/2022, Pregão Eletrônico nº \n024/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta licitação, a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob \npena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº  \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 14 de junho de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 \nSUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS \nARTISTICOS LTDA 12.094.429/0001-74 R$ 170.000,00\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1318/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.318/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  10.894/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.318/2022, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nSITUADO NO LOTEAMENTO VILLA TOSCANA, RUA B, N° 68, CENTRO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DURANTE O PERIODO DO SÃO JOÃO, DE 23 A 26 DE JUNHO DE \n2022, junto a senhora EDNA PEREIRA MARTA BORGES , CPF : 012.919.975-39, com valor global de  R$ \n12.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1319/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.319/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 11.093/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.319/2022, para LOCAÇAO DE IMÓVEL \nSITUADO NA RUA LOMANDO JUNIOR, N° 243, CENTRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE \nCOMUNICAÇÃO E IMPRENSA NO PERÍODO DO SÃO JOÃO, DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2022, junto ao senhor \nJOSE WILSON FONSECA CALDAS, CPF : 112.786.505-63, com valor global de R$ 9.200,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1336/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.336/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 10.353/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.336/2022, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nSITUADO NO ENDEREÇO CAMINHO 5 CONJ JOAO D CARNEIRO, S/N, CASA 4 - CENTRO , PARA AS ATENDER \nÀS DEMANADAS DA POLÍCIA MILITAR RELATIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS 2022, NO PERÍODO DE 23 A 26 \nDE JUNHO, junto ao senhor RAIMUNDO LUIZ ALMEIDA, CPF:014.665.558- 31, com valor global de R$ \n4.800,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1342/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.342/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 11.237/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.342/2022, para LOCAÇÃO DE IMOVEL \nSITUADO NO ENDEREÇO RUA GILDA FERREIRA N° 126 BAIRRO CENTRO, PARA AS ATENDER AS \nDEMANADAS DA SECRETARIA DE GOVERNO RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO PERIODO DE 23 A \n26 DE JUNHO, junto ao senhor MATHEUS GONCALVES DE JESUS, CPF: 031.053.565-41, com valor global \nde R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1349/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.349/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 11.014/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.349/2022, para LOCAÇÃO DE IMOVEL \nSITUADO NO ENDEREÇO RUA AGENOR GUEDES DE ARAÚJU BAIRRO CENTRO, PARA A ATENDER A \nCOLOCAÇÃO DOS SANITÁRIOS QUIMICOS RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS 2022 NO PERIODO DE 23 A \n26 DE JUNHO, junto ao senhor ADEMIR COSTA PEIXOTO, CPF: 630.758.305- 34, com valor global de R$ \n3.120,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1345/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.345/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 10.636/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.345/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞EMELY RODRIGUES͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27/06/2022 ÀS \n04:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H40MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA , junto à empresa FENIX GRS \nCOLETA DE RESIDUOS E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.526.970/0001- 28, com valor global de \nR$ 30.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1351/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.351/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 11.324/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.351/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL  ͞JOICE TAYNÁ͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 ÀS 00:00 \nHORAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA \nPRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa  ANDRE LUIZ PINHEIRO DO \nNASCIMENTO, CNPJ: 29.400.583/0001- 20, com valor global de R$ 40.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1352/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.352/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 10.966/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.352/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞FORRÓ DOS TREM͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2022 DE \n00:00 ÁS 00:30/ 02:00 ÁS 2:30 / 4:00 ÁS 4:30 , DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto ao senhor  THIAGO MELO \nDA SILVA, CPF: 021.044.525-46, Com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 027/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n10.076/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.323/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº \n13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 02/0 6/2022; \nLOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BA; LOCADOR: EDINA NUNES SOUZA DIAS, CPF: \n002.498.735-24; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAVENIDA DR. LUIS SANDES, Nº 1395 – BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - \nBA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA \nDAMIANA SANTOS DAMACENA RG: 22.901.017-29 E CPF: 114.421.245-63; \nVALOR: R$ 300,00 MENSAI S; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 04 ( QUATRO \nMESES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063  E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00; \nDATA DA ASSINATURA : 02 /06/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S)  \nLOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA ( SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A)  LOCADOR(A) : EDINA NUNES SOUZA \nDIAS.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.624/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 178/2021, \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de construção de Galpão \nIndustrial, no município de AMARGOSA – Bahia, conforme especificado nos \nAnexos, partes integrantes da concorrência pública n° 003/2021, firmado em \n23/11/2021, com a senhora  METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA \nLTDA, CNPJ nº. 07.478.417/0001-03 ; Objeto: Alteração qualitativa do contrato \npara substituição de serviços; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Mauro de Oliveira Prates e Heron Guimarães Teixeira.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1357/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.357/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 11.538/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.357/2022 , para AQUISIÇÃO DE \nPRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE PISCINA PARA USO NAS ATIVIDADES GRUPAIS DO \nSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DO CENTRO DE \nREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À \nFAMÍLIA - PAIF, junto à empresa  DELQUIMICA PRODUTOS DE PISCINA E PLASTICOS LTDA, CNPJ: \n16.365.868/0001-25, com valor global de R$ 1.129,05 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1364/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.364/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 11.644/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.364/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CIRCO SUPER FANTÁSTICO DIA \n17/06/2022, ÀS 14HORAS, NO ESTACIONAMENTO DO VALE SHOPPING, SITUADO NA AVENIDA DR L UIS \nSANDES Nº 120, SANTA RITA, AMARGOSA- BA, PARA UM PÚBLICO DE 600 PESSOAS \nACOMPANHADAS/ASSISTIDAS ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS \nDOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \nCRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAIS E CIDADE JARDIM ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ), BEM COMO ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, QUE ASSISTEM \nÀ POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO. TAL AÇÃO VISA OPORTUNIZAR ÀS \nCRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, E A \nINCLUSÃO SOCIOCULTURAL DOS DEMANDANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NAS ATIVIDADES \nOFERTADAS NO MUNICÍPIO, junto à empresa  APARECIDA FERREIRA DE SOUZA 0309277466, CNPJ: \n45.772.129/0001-56, com valor global de R$ 4.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.581/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAo primeiro dia do mês de dezembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais \nnormas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para \nRegistro de Preços nº 052/2021 , conforme ato publicado em 11/11/2021 e homologada em 04/03/2022, \nresolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os refer idos \npreços, oferecidos pela empresa LAYANE & JOANNY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.754.436/0001-20, com sede na Rua Benfica, nº 71 A, Jardim Brasil, \nCEP 02226-010, no Município de São Paulo/SP, neste ato representada pelo Sr. Paulo José Benedito de \nOliveira, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 13.971.100-4 SSP/SP e CPF nº \n048.110.358-95, cuja proposta foi classificada em 5º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços visando a aquisição de material elétrico \n(Luminárias de LED), postes e braços, com a finalidade de eficientizar a Iluminação Pública do \nmunicípio de Amargosa, mediante sistema de registro de preços , conforme especificações constantes \nno Termo de Referência e quantidades estabelecidasabaixo: \n \nLOTE 02 \nLUMINÁRIAS DECORATIVAS \nItem Especificação Und. Qtd. Marca \nValor \nUnit. \n1 \nLUMINÁRIA DECORATIVA DE 30W  \n \nLuminária Urbana com tecnologia led, potência \nmáxima de 30W , com corpo, tampa e suportes \nem alumínio injetado à baixa pressão, em \nconformidade com normas técnicas de materiais \n(NBR 6834), acabamento em pintura poliéster pó \neletrostático de alta aderência e resistentes aos \nUND 200 \nEstil-\nLed \nELPFD-\n30 \nR$ \n1.028,00\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nraios UV na cor BRANCA. Abertura e \nfechamento por aro inferior. Placa com lentes e \nleds de eficiência mínima de 166lm/W, \nmontados em placa de circuito impresso do tipo \nMETAL CORE PRINTED BOARD(MCPCB), \ndevido sua característica de melhor \ncondutividade térmica. Led´s com temperatura \nda cor entre 4.000K (tolerância de ±300K) e \níndice de reprodução de cor de IRC≥70; com no \nmínimo 08 Leds; fluxo luminoso mínimo total \nde 3.700 lm ; conjunto ótico com manutenção do \nfluxo luminoso L70 = 50.000 horas; Grau de \nproteção IP 66 no conjunto ótico e da fonte de \nalimentação/driver; com temperatura ambiente \nde operação entre -5°c a+50°c; Fonte de \nalimentação/Driver, montado internamente ao \nalojamento com no mínimo fator de potência de \n0,92; eficiência superior a 93%, Tensão de \noperação de 198 a 242V, com distorção \nharmônica total de corrente, THDi ≤ 20%, em \nconformidade com a IEC 61000-3-2; apresenta \numa expectativa de vida quando instalado no \nalojamento da luminária de, no mínimo, \n50.000horas. Fixação em topo de poste com \ndiâmetro de 48 a 60mm, através de 4 parafusos \nallen. Dimensões aproximadas: diâmetro \n540mm de 740mm de altura. Atende as Normas \nNBR IEC 60598-1 (Luminárias - Requisitos \ngerais e ensaios); NBR-15129 (Luminárias para \nIluminação Pública – Requisitos particulares); \nNBR-5101 (Iluminação Pública); \n2 \nLUMINÁRIA DECORATIVA DE 60W \n \nLuminária Urbana com tecnologia led, potência \nmáxima de 60W , com corpo, tampa e suportes \nem alumínio injetado à baixa pressão, em \nconformidade com normas técnicas de materiais \n(NBR 6834), acabamento em pintura poliéster pó \neletrostático de alta aderência e resistentes aos \nraios UV na cor BRANCA. Abertura e \nfechamento por aro inferior. Placa com lentes e \nUND 200 \nEstil-\nLed \nELPFD-\n30 \nR$ \n1.097,00\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nleds de eficiência mínima de 166lm/W, \nmontados em placa de circuito impresso do tipo \nMETAL CORE PRINTED BOARD(MCPCB), \ndevido sua característica de melhor \ncondutividade térmica. Led´s com temperatura \nda cor entre  4.000K  (tolerância de ±300K) e \níndice de reprodução de cor de IRC≥70; com no \nmínimo 12 Leds; fluxo luminoso mínimo total \nde 6.800 lm ; conjunto ótico com manutenção do \nfluxo luminoso L70 = 50.000 horas; Grau de \nproteção IP 66 no conjunto ótico e da fonte de \nalimentação/driver; com temperatura ambiente \nde operação entre -5°c a+50°c; Fonte de \nalimentação/Driver, montado internamente ao \nalojamento com no mínimo fator de potência de \n0,92; eficiência superior a 93%, Tensão de \noperação de 198 a 242V, com distorção \nharmônica total de corrente, THDi ≤ 20%, em \nconformidade com a IEC 61000-3-2; apresenta \numa expectativa de vida quando instalado no \nalojamento da luminária de, no mínimo, \n50.000horas. Fixação em topo de poste com \ndiâmetro de 48 a 60mm, através de 4 parafusos \nallen. Dimensões aproximadas: diâmetro \n540mm de 740mm de altura. Atende as Normas \nNBR IEC 60598-1 (Luminárias - Requisitos \ngerais e ensaios); NBR-15129 (Luminárias para \nIluminação Pública – Requisitos particulares); \nNBR-5101 (Iluminação Pública); \n3 \nLUMINÁRIA DECORATIVA DE 100W \n \nLuminária Urbana com tecnologia led, potência \nmáxima de 100W , com corpo, tampa e suportes \nem alumínio injetado à baixa pressão, em \nconformidade com normas técnicas de materiais \n(NBR 6834), acabamento em pintura poliéster pó \neletrostático de alta aderência e resistentes aos \nraios UV na cor BRANCA. Abertura e \nfechamento por aro inferior. Placa com lentes e \nleds de eficiência mínima de 166lm/W, \nmontados em placa de circuito impresso do tipo \nUND 100 \nEstil-\nLed \nELPFD-\n30 \nR$ \n1.200,00\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n4 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nMETAL CORE PRINTED BOARD(MCPCB), \ndevido sua característica de melhor \ncondutividade térmica. Led´s com temperatura \nda cor entre 4.000K (tolerância de ±300K) e \níndice de reprodução de cor de IRC≥70; com no \nmínimo 24 Leds; fluxo luminoso mínimo total \nde 12.000 lm ; conjunto ótico com manutenção \ndo fluxo luminoso L70 = 50.000 horas; Grau de \nproteção IP 66 no conjunto ótico e da fonte de \nalimentação/driver; com temperatura ambiente \nde operação entre -5°c a+50°c; Fonte de \nalimentação/Driver, montado internamente ao \nalojamento com no mínimo fator de potência de \n0,92; eficiência superior a 93%, Tensão de \noperação de 198 a 242V, com distorção \nharmônica total de corrente, THDi ≤ 20%, em \nconformidade com a IEC 61000-3-2; apresenta \numa expectativa de vida quando instalado no \nalojamento da luminária de, no mínimo, \n50.000horas. Fixação em topo de poste com \ndiâmetro de 48 a 60mm, através de 4 parafusos \nallen. Dimensões aproximadas: diâmetro \n540mm de 740mm de altura. Atende as Normas \nNBR IEC 60598-1 (Luminárias - Requisitos \ngerais e ensaios); NBR-15129 (Luminárias para \nIluminação Pública – Requisitos particulares); \nNBR-5101 (Iluminação Pública); \nValor total estimado do lote 2: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \n \na) Secretaria Municipal deServiços Públicos, Obras e Planejamento;\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n5 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nb) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormenteassumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na \nata de registro depreços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei \nnº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que \neleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto \naosfornecedores. \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciadordeverá:\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n6 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelomercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação depenalidade; \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem \nde classificação original docertame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever \no preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso \nde força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária \neextracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados;e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamentejustificada. \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação \ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre \nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, aserrealizada pela \nprópria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser \ninstruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da \nAdministração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido \nde revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos \nautosprocessuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n7 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nestaAta. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº.183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, sehouver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro dePreços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, \nno prazo estabelecido pela Administração, sem justificativaaceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interessepúblico; \nb) A pedido dofornecedor. \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, sehouver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da \nLei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13.\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n8 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo \nde 03 (três) dias úteis: \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;ou, \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno Edital e na Ata de Registro dePreços. \n \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pelaAdministração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta \nda regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao \nCadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar \npossível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições \ndehabilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor \ninicial atualizado docontrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação qu e \ndeu origem à presente ata de registro depreços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze)meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei \ne do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n9 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” doedital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nàAdministração. \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrên cia \ndesta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de \nconformidade com o art. 70 da Lei nº8.666/93. \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providênciascabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo deReferência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta daempresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n°\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n  \n10 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº \n8.666/93,subsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado queseja. \nAmargosa/BA, 13 de junho de 2022.  \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nLAYANE & JOANNY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \nRepresentante legal: Paulo José Benedito de Oliveira \nCI: 13.971.100-4 SSP/SP e CPF: 048.110.358-95 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.051/2022 \nOBJETO: Aquisição de materiais  para sinalização viária, em solicitação a Secretaria de Obras e \nServiços Públicos deste Município - SEMOP, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de \nPreços.  \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.051/2022, Pregão Eletrônico nº \n026/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02  e Decreto nº 10.024 /19, decido \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena  de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 13 de junho de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 B M COMERCIO E SERVICOS LTDA 22.928.165/0001-60 R$  87.000,00\n\nTerça-feira\n14 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3805\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1361/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.361/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 11.510/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.361/2022 , para LOCAÇÃO DE UMA \nMOTONIVELADORA XCMG 1803 DA CONVALE, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE \nMUNICÍPIO, junto à empresa CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE D, CNPJ: \n18.163.789/0001-67, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4569/"}]}