{"edition": {"id": 3804, "number": 3802, "date": "2022-06-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ea610e5ff224e46a83c54d2c5781663", "pdf_sha256": "0e55fe746812c962dafafc796a8bcec3a25d3880c3226826d3faab976f0bf83c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0e55fe746812c962dafafc796a8bcec3a25d3880c3226826d3faab976f0bf83c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3804/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3804/"}, "acts": [{"id": 4566, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3802", "kind": "Diario Importado", "number": "3802", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3802 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  09 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3802\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 068/2022) ................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 011/2022) ............................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1325/2022) ............................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1338/2022) ............................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1346/2022) ............................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1350/2022) ............................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ............................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ........................................................... 9\nEDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ...................................................................... 10\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) .................................................................. 98\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) .................................................................. 99\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 068/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825484/0001—50 - Praca LOUHVãl Monte» S/N, Amargosa - Bahia CEP. 45500-000\nTale'fax:75 3634—3977 —ªmi-Iii:gabineteêjamamºsubªsºvb'\n \nDECRETO Nº. 068 DE 09 DE JUNHO DE 2022\nEstabelece a abertura de Processo\nAdministrativopara apuração de supostas\nirregularidadesadministrativascometidas\npela empresa contratada.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO o teor da NotificaçãoAdministrativa,publicada no Diário Oficial\ndo Município em 17 de Maio de 2022, tendo como objetoa inexecução contratual,haja Vistao\nretardoinjustificadona execução dos serviçossolicitadospor intermédiodas Autorizaçõesde\nFornecimento de nº 14587/2022, justifica-sea abertura do presente procedimento\nadministrativo.\nCONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativos da legalidade,\nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais\nfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nDECRETA:\nArt. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurar possíveisinfrações\nda Dispensa nº 1241/2022 e Contrato FMS nº 011/2022, com a consequente aplicaçãodas\nsanções previstasno Processo Administrativoreferenteà contrataçãoe na Lei 8.666/93,em\nface da empresa EPSILON SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCOES EM GERAL\nEIRELI, CNPJ nº 30.816.691/0001-67.\nArt. 2º.Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e\nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE DOS\nSANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021.\nArt. 3\".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nAutue-se e Re gistre-se\nGabinete do Prefeito,aos 09 de junho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitode Amargosa\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 011/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nContrato FMS nº 011/2022 \nProcesso Nº 9.143/2022 \n      Dispensa Nº 1.241/2022. \nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO \nCONTRATO Nº 011/2022, CELEBRADO \nENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nA EMPRESA EPSILON SERVICOS \nELETRICOS E MANUTENCOES EM \nGERAL EIRELI. \n \nPelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da \nBahia, inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça \nLourival Monte, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pelo Pref eito \nMunicipal, Sr. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF \n819.722.535-49, RG 08.664.472-61 – SSP-BA,\n RESOLVE rescindir unilateralmente \no Contrato Administrativo nº 221/2019 que foi firmado com a empresa E PSILON \nSERVICOS ELETRICOS E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI, pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.816.691/0001- 67, estabelecida \nRua José Vieira Caula, nº 5051, Igarapé, CEP 76.824-389, Porto Velho – RO, \nrepresentada pelo Senhor (a) Pedro Abel Vieira da Silva, portador de RG n º. \n1309000 – SESDEC/RO e CPF sob o nº 036.207.362- 78, tendo por objeto a \ncontratação de empresa para realização de obra no Hospital Municipal de Am argosa \n- BA, visando a instalação de tanque de oxigênio líquido,\n Com base nos art. 79, \ninciso I, combinado com o art. 78, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO  \n \n1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato nº 011/2022, celebrado entre \nas partes inicialmente identificadas, em razão da inexecução contratual, conform e \nProcesso Administrativo 9.143/2022.  \n \nAmargosa - Bahia, 09 de junho de 2022. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  \nCONTRATANTE\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1325/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.325/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.055/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.325/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ''FORROZÃO ESTRELA BAIANA'' PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n24/06/2022 ÀS 04:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNIN OS – SÃO \nJOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa \nPOLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46. 348.486/0001-54, Com valor global de R$ 15.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 09/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1338/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.338/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.599/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.338/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞JUNIOR BASTOS͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 2ϲ/0ϲ/2022 ÀS 2 0:00 \nHORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA/ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ͞JUNIOR BASTOS͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 02/0ϳ/2022 ÀS 22:00 HORAS, COM \nDURAÇÃO DE 1H30MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO PEDRO 2022, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CORTA MÃO , \nAMARGOSA/BA, junto à empresa a GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001- 43, Com \nvalor global de R$ 16.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na  forma \nda lei. \n \nAmargosa- BA, 09/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1346/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.346/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 11.005/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.346/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞BINHO FIXAÇÃO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 DE 19:00 \nÁS 20:00/ 22:00 ÁS 22:30 , DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA \nBANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto ao senhor  MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO, \nCPF: 009.538.865-65, Com valor global de R$ 3.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 09/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1350/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.350/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.899/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.350/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞JULIO CESAR͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 2ϱ/0ϲ/2022 ÀS 22:0 0 \nHORAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA \nDA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa JMC PRODUCOES MUSICAIS EIRELI, \nCNPJ: 33.314.623/0001-98, Com valor global de R$ 50.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 09/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br   \n Página 1 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.581/2021 \nOBJETO: Aquisição de material elétrico (Luminárias de LED), postes e braços, com a finalidade de \neficientizar a Iluminação Pública do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços. \n \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.581/2021, Pregão Eletrônico nº \n052/2021/SRP e Processo de Notificação nº 9.287/2022 e considerando o cancelamento da Ata de \nRegistro de Preços nº 014/2022, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 3794, do dia 30 \nde maio de 2022. \n \nConsiderando que a Empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, CNPJ nº 40.854.018/0001-75 , \nconvocada no dia 02 /06/2022 para apresentar sua proposta reajustada e documentos de habilitação e a \nassinar a Ata de Registro de Preços para o Lote 02 não encaminhou a documentação, desclassifico a \nEmpresa supracitada para o referido lote e CONVOCO a Empresa LAYANE & JOANNY COMERCIO \nDE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 10.754.436/0001-20 a apresentar sua proposta reajustada e \ndemais documentos e a assinar a Ata de Registro de Preços para o Lote 02, no prazo de 24 (vinte e  \nquatro) horas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 \nda Lei Federal nº 8.666/93.  \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 08 de junho de 2022. \n \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP \n \nA Pregoeira comunica que realizará licitação em 23/06/2022 às 09H00MIN, \nhorário de Brasília, Local Sítio: \nwww.comprasgovernamentais.gov.br. Pregão \nEletrônico Nº 028/2022/SRP. OBJETO: Aquisição de material penso e outros \ninsumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como \naos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, \nmediante registro de preços . Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do Edital \npelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Carla Souza \nOliveira. Pregoeira.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.879/2022 \n \nPREÂMBULO \n \nO Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, torna público para conhecimento dos interessados que na data, \nhorário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, \npara a aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , \nmediante registro de preços . O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº \n10.520/02, do Decreto Municipal nº.  183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal \nnº.  329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. Pregoeira, designada para a condução do \ncertame: Carla Souza Oliveira,  Decreto nº 0 64 de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, \nno dia 30/05/2022. \n \nData da sessão: 23/06/2022 \nHorário: 09h00min (horário de Brasília/DF) \n             Local: Portal de Compras do Governo Federal – \nwww.comprasgovernamentais.gov.br \n \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n \n1.1. A presente licitação tem como objeto a aquisição de material penso e outros insumos médico-\nhospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de \nSaúde do Município de Amargosa, mediante registro de preços nos termos do presente Termo de \nReferência - Anexo I. \n \n1.1. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras \ndo Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o \nlicitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Hospital Municipal de Amargosa; \nc) Outras.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n2.3. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou \nentidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante \nanuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no \nque couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº \n8.666/93. \n \n2.3.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer \nuso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação \nsobre a possibilidade de adesão. \n \n2.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n2.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n2.3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.3.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança  do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nSEÇÃO III– DO CREDENCIAMENTO \n \n3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participaçã o \ndos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. \n \n3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio \nwww.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura \nde Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil. \n \n3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de  \nseu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações \ninerentes a este Pregão.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n \n3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, \nassume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados \ndiretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do \nórgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das \ncredenciais de acesso, ainda que por terceiros. \n \n3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e \nmantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, \nimediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se \ntornem desatualizados. \n \n3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no \nmomento da habilitação \n \nSEÇÃO IV. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO \n \n4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o \nobjeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento \nUnificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018. \n \n4.2. Não poderão participar dessa licitação os interessados: \n4.1.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n4.1.2. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização \nespecífica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato \nsocial ou estatuto; \n4.1.3. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n4.1.4. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documen to \nequivalente. \n4.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, \nprevistos na Lei Complementar nº.  101/00; \n4.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n4.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e \nart. 31 do Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitaçã o \nou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93); \n4.3.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, naforma da \nlegislação vigente; \n4.3.2. que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); \n4.3.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para \nreceber citação e responder administrativa ou judicialmente;\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n4 \n \n4.3.4. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de1993; \n4.3.5. que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processode dissolução ou \nliquidação; \n4.3.6. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; \n4.3.7. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuandonessa condição \n(Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário). \n4.4. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” emcampo \npróprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: \n4.4.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº \n123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seusarts. 42 a 49; \n4.4.1.1. nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresasde pequeno porte, a \nassinalação do campo “não” impedirá oprosseguimento no certame; \n4.4.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seusanexos; \n4.4.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que aproposta apresentada \nestá em conformidade com as exigências editalícias; \n4.4.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente daobrigatoriedade de \ndeclarar ocorrências posteriores; \n4.4.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega \nmenor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, nacondição de aprendiz, nos termos do artigo \n7°, XXXIII, da Constituição; \n4.4.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da InstruçãoNormativa \nSLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009. \n4.4.7. que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalhodegradante ou \nforçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso IIIdo art. 5º da Constituição \nFederal; \n4.4.8. que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimentode reserva de \ncargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitadoda Previdência Social e que \natendam às regras de acessibilidade previstas na legislação,conforme disposto no art. 93 da Lei nº \n8.213, de 24 de julho de 1991. \n4.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitanteàs sanções \nprevistas em lei e neste Edital. \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE \nE EQUIPARADOS \n \n5.1. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \n \n5.2. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á \nnas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela \nLei Complementar nº 123/06.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n5 \n \n \n5.3. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ \n3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, VI \nda Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido \npela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n5.4. O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar \nnº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP. \n \n5.5. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n5.6. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar \ndeclaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação \ncomo microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do \ntratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. \n \n \nSEÇÃO VI – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE \nHABILITAÇÃO \n \n6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os \ndocumentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o \npreço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-\nse-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. \n \n6.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, \nocorrerá por meio de chave de acesso e senha. \n \n6.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do \nSICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. \n \n6.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar adocumentação de \nhabilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. \n43, § 1º da LC nº 123, de 2006. \n \n5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública \ndo Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância \nde quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n6 \n \n \n5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os \ndocumentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; \n \n5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas \napresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e \njulgamento da proposta. \n \n5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado \nsomente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o \nencerramento do envio de lances. \n \nSEÇÃO VII - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA \n \n6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos \nseguintes campos: \n6.1.1. Valor unitário e total do item; \n6.1.4. Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de \nReferência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do \nregistro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; \n6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada. \n6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, \ntrabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no \nfornecimento dos bens. \n6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva \nresponsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob \nalegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. \n6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua \napresentação. \n6.6. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de \ncontratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; \n6.6.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos \ncontratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo \nlegal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias \nao exato cumprimento da lei, nos termos do art. \n71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa \ncontratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento \npor sobrepreço na execução do contrato. \n \nSEÇÃO VIII- DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E \nFORMULAÇÃO DE LANCES\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n7 \n \n \n8.1. A abertura da presente licitação dar- se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na \ndata, horário e local indicados neste Edital. \n8.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não \nestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanávei s \nou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. \n8.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. \n8.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento \nem tempo real por todos os participantes. \n8.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido \ncontrário, levado a efeito na fase de aceitação. \n8.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas \nparticiparão da fase de lances. \n8.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os \nlicitantes. \n8.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio \ndo sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado \nno registro. \n8.6. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do LOTE. \n8.7. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da \nsessão e as regras estabelecidas no Edital. \n8.8. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ( de acordo com a menor taxa sobre o valor \nmáximo aceito) ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.Encerrada a fase competitiva \nsem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe \nde apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do \nmelhor preço. \n8.8.  Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado em primeiro lugar. \n8.9. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor \ndo menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. \n8.10. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o \nsistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. \n8.11. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior  a \ndez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro \nhoras da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para \ndivulgação. \n \n8.12. O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus \nanexos. \n8.13. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n8 \n \n8.14. Em caso de empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as \npropostas ou os lances empatados. \n \n8.15. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deveráencaminhar, pel o \nsistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja \nobtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital. \n \n8.15.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhadapelos demais \nlicitantes. \n \n8.15.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02(duas ) horas, envie \na proposta adequada ao último lance ofertado após a negociaçãorealizada, acompanhada, se for o \ncaso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste \nEdital e já apresentados. \n \n8.16. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. \n \nSEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n9.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro \nlugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado \npara contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e \nno § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019. \n \n9.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço \nmáximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário). \n \n9.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e \na legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a \nsuspeita; \n \n9.4. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, \ncom vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante \naviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será \nregistrada em ata; \n \n9.5. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio \nde funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da \nproposta. \n9.5.1. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação \nfundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n9 \n \n \n9.5.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que \ncontenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, \nfabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, \nfolhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio \ne prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema \neletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. \n \n9.6. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance \nsubsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação. \n8.8. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, i nformando no “chat” a nova data e \nhorário para a sua continuidade. \n \n9.7. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que \napresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a \nnegociação em condições diversas das previstas neste Edital. \n9.7.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar \nàsubsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.  \n9.7.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos \ndemais licitantes. \n9.8. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas depequeno porte, \nsempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá n ova \nverificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC \nnº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso. \n \n9.8. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do \nlicitante, observado o disposto neste Edital. \n \nSEÇÃO X – DO MODO DE DISPUTA \n10.1.  Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e \nfechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a \netapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. \n10.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento \niminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a \nrecepção de lances será automaticamente encerrada. \n10.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da \noferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela \npossam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento \ndeste prazo.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n10 \n \n10.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos \nmelhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer  \num lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. \n10.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 10.2 e 10.3, o sistema ordenará os lances em ordem \ncrescente de vantajosidade. \n10.6. Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para que \nos demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance \n \nSEÇÃO XI - DA HABILITAÇÃO \n \n11. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futu ra \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \na) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral \nda União (\nwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis); \nb) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido \npelo Conselho Nacional de Justiça (\nwww.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). \n \n11.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual \nmatriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° \n8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade \nadministrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa \njurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n11.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante \ninabilitado. \n \n11.3. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas –  \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pes soas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o \nsomatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo \npermitido como condição para esse benefício.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n11 \n \n11.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a \nPregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo  \n3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem \nprejuízo das penalidades incidentes. \n \n11.5.Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n11.6. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à \nconfirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a \nencaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 03 (três) horas, sob pena de inabilitação. \n \n11.7. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante \napresentação dos documentos originais não- digitais quando houver dúvida em relação à \nintegridade do documento digital. \n \n11.8. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo \naqueles legalmente permitidos. \n \n11.9. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o \nlicitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles \ndocumentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da \nmatriz. \n \n11.10. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de \ndocumentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do \nrecolhimento dessas contribuições. \n \n11.11. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n \n11.12. Documentos relativos à habilitação jurídica\n: \n \n11.12.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \n \n11.12.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores;\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n12 \n \n11.12.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no \npaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando \na atividade assim o exigir. \n \n11.12.4. Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;  \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. \n \n11.13. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira\n: \n \n11.13.1. Certidão negativa de concordata e falência, expedida pelo distribuidor judicial da sede do \nlicitante, pessoa jurídica de direito privados, sob qualquer forma de constituição empresarial; \n \n11.13.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua \nsubstituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais \nquando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n \n11.13.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. \n \n11.13.3.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não seráexigido da licitante \nqualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte,a apresentação de balanço \npatrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015). \n \n11.13.4. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n \n11.13.4.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, \ndo Município da sede da empresa; \n \n11.13.4.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do \nLivro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo \nde Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples \n(cooperativas), no cartório competente.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n13 \n \n11.13.4.5. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador \nou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. \n \n11.14.Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista\n: \n11.14.1Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); \n11.14.2.Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n11.14.3.Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo \nao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto \ncontratual; \n  \n11.14.4.Prova de regularidade perante: \n \n11.14.5. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal \ndo Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à  dívida \nativa da União, por elas administrados; \n \n11.14.6. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da \nlicitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e \n \n11.14.7. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em \nconformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; \n \n11.14.8. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por \nmeio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa \nEconômica Federal. \n \n11.14.9. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n11.14.10. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \n11.14.11 As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da \ndata da abertura da sessão pública. \n \n11.14.12. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para \nefeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da \nLC nº 123/06).\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n14 \n \n11.14.13. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o \nprazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente \nfor declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, \npara a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de \neventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº \n123/06); \n \n11.14.14. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à \nfase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; \n \n11.14.15. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n11.15. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n \n11.15.1.Comprovação de experiência anterior da licitante, pertinente e compatível com o objeto da \nlicitação, através de Atestado(s) (01 ou mais), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou \nprivado, devidamente registrado na entidade profissional competente; \n11.15.2. O(s) atestado(s) deverá(ão) ser emitido(s) em papel timbrado ou que identifique a pessoa \njurídica declarante, os serviços prestados (de forma não genérica) a data da realização do serviço, \nassim como nome e cargo do signatário; \n11.15.3. Não será(ão) aceito(s) atestado(s) emitido(s) pelo licitante em seu próprio nome ou emitidos \npor estabelecimentos que contenham rol societários em comum à licitante, nem os que se refiram a \nperíodos de testes, demonstrações ou utilização não comercial, e nenhum outro que não tenha se \noriginado de contratação efetiva. \n11.16. Licença de Funcionamento/Alvará de Saúde ou equivalente, expedida pelo órgão de \nVigilância Sanitária de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades de \ncomercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a \nprópria certidão ou a legislação competente. \n11.17. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste \nitem deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n \n11.18. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n11.19. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração \nfiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n15 \n \n \n11.20. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \n11.20.1.Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre \nser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; \n11.20.2.Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n11.20.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela p rópria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n11.20.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada . \n11.21.Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \n \nSEÇÃO XII - DO ENCAMINHAMENTODA PROPOSTA VENCEDORA \n \n12.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 \n(duas) horas , a contar da solicitação da Pregoeira no sistema eletrônico e deverá \nconterosseguinteselementos: \na) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; \nb) Número do processo e do pregão; \nc) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com \nas especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. \n \n12.1.1. ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, \nrasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas \npelo licitante ou seu representante legal. \n12.1.2. conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de \npagamento. \n \n12.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer \nda execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso. \n11.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca,modelo, tipo, \nfabricante e procedência, vinculam a Contratada. \n \n12.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e \no valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93). \n12.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os \nprimeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, \nprevalecerão estes últimos.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n16 \n \n12.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital,sem conter \nalternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um \nresultado, sob pena de desclassificação. \n12.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada \naquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de \noutro licitante. \n \n12.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentoscomplementares \nestarão disponíveis na internet, após a homologação. \n \nSEÇÃO XIII– DOS RECURSOS \n \n13.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante \nqualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo \nde trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivad a, \nisto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo \npróprio do sistema. \n \n13.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoei ro verificar a tempestividade e a existência de \nmotivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. \n \n13.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as \ncondições de admissibilidade do recurso. \n \n13.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a \ndecadência desse direito. \n \n13.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para \napresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados \npara, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, \nque começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata \ndos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. \n \n13.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. \n \n13.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço \nconstante neste Edital. \n \n \nSEÇÃO XIV - DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n17 \n \n14.1. A sessão pública poderá ser reaberta: \n14.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atosanteriores à realização \nda sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que \nserão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. \n \n14.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licita nte \ndeclarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar \na regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, \nserão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. \n \n14.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. \n \n14.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase \ndo procedimento licitatório. \n \n14.2.2. A convocação feita por e-mail dar- se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo \nresponsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \n \n \nSEÇÃO XV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n15.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro,  \ncaso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos \nrecursos apresentados. \n \n15.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente \nhomologará o procedimento licitatório. \n \nSEÇÃO XVI– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n16.1. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação \ne a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de \nPreços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de \nfornecimento nas condições estabelecidas. \n \n16.2. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o s eu \ntranscurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo \nórgão gerenciador.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n18 \n \n16.3. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabele cido \npela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente \ninstrumento convocatório. \n \n16.4.É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no \nprazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, \npara fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. \n \n16.5. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens \ncom preços iguais ao do licitante mais bem classificado;segundo a ordem de classificação baseada \nna última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fin s de \neventual contratação. \n \n16.6. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda \na vigência da ata. \n \n16.7.Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou \nretirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro \nprevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante \nsubsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. \n \nSEÇÃO XVII – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n17.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XVIII – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n18.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços \nanexa ao Edital. \n \n18.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusiv e \no acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de \nalterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO IXX – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n19.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n19 \n \na) instrumento contratual;  \nb) nota de empenho de despesa;  \nc) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os \nrequisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n19.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis,  \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n19.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n19.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro \nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível \nproibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n \n19.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e \nanexos.  \n \n19.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n19.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. \n \n19.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa \ncontratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. \n \n19.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa \nsubcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. \n \n19.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à \nAdministração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. \n \n19.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, \nna hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e \nseus anexos.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n20 \n \n19.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. \n \n19. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \n19.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando \nciência à Administração. \n \nSEÇÃO XX – DO REAJUSTE \n \n20.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n \n20.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nSEÇÃO XXI - DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do sistema \nwww.comprasgovernamentais.gov.br, o ato convocatório \ndo pregão. \n \n21.2. Caberá à pregoeira, pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir \nsobre a impugnação no prazo de até dois dias úteiscontados da data de recebimento da \nimpugnação. \n \n21.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para \nrealização do certame. \n \n21.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à \npregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n21.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. \n \n21.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão divulgadas \npelo sistema e vincularão os participantes e a administração.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n21 \n \nSEÇÃO XXII - DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n22.1. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do \nlicitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \n22.2. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da \nampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n \n22.3. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção \nde diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive fixando \nprazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou documento, \nvedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a \nrealização da Sessão Pública. \n22.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e \nincluir-se-á o do vencimento. \n22.5.Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. \n \nSEÇÃO XIII - DOS ANEXOS \n \n23.1. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \nAnexo I- Termo de Referência \nAnexo II - Modelo de Proposta de Preços \nAnexo III- Minuta da Ata de Registro de Preços \nAnexo IV - Minuta do Contrato \nAmargosa - BA, 08 de junho de 2022.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n22 \n \n \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO \n1.1. Constitui objeto desta Licitação a Seleção das melhores Prop ostas de Preço para Registro, com \nlimite máximo de valor, visando á  Aquisição de material penso e outros insumos médico-\nhospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de \nSaúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste \nTermo de Referência. \n1.1.1. Os materiais e insumos que se pretende obter registro de preço pa ra necessidade anual do \nSistema único de Saúde do Município de Amargosa são os seguintes: \n \nLOTE 01- PAPEL GRAU     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 8 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 150 \n2 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 10 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 210 \n3 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 15 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 820 \n4 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 20 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 370 \n5 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 25 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 350 \n6 PAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \nRL 230\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n23 \n \ndimensoes 30 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \n7 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 35 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 170 \n8 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 40 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microbiológica \nRL 170 \n \n \n LOTE 02 - SOLUÇÕES DIVERSAS     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nACIDO, peracetico, esterilizante quimico, liquido, na concentracao de 0,1 a \n0,2%, peroxido de hdrogenio e veiculo estabilizante, acao rapida, a frio, \nindicado para desinfeccao de alto nivel e esterilizacao de artigos criticos e \nsemi-criticos da area odonto-medico hospitalar. Embalagem galao de 5 litros, \ncom dados de identificacao do produto, marca do fabricante, composicao, data \nde fabricacao e prazo de validade. \nUND 30 \n2 ACIDO ACETICO A 2%. Embalagem com 01 litro, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validad e LT 48 \n3 ACIDO ACETICO A 5%. Embalagem com 01 litro, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade LT 48 \n4 \nCAL, sodada, reagente quimico esterilizante, com alta capacidade de absorcao \nde CO2, com nitida viragem de cor. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, n º do \nRegistro no Ministerio da Saude. Embalagem com no minimo 4,3kg com dados \ndo fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Minister io da \nSaude. \nGL 200 \n5 \nCLOREXIDINA  5%, indicado para assepsia e degermação das mãos e \nantebraços da equipe cirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo précirúrgico \nda pele de pacientes e em feridas de pequenas extensões.1000 ML.Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante \nLT 400\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n24 \n \n6 \nDESINFETANTE esterilizante, a base de glutaraldeido a 2% ativado em 28 \ndias, para artigos criticos e semi-criticos. Embalagem: galao com 05 litros, com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e \nprazo de validade. \nUND 88 \n7 \nDETERGENTE desincrostante enzimatico, liquido neutro, a base de \nproteinase, amilase e lipase, para descontaminacao de instrumental cirurgico. \nEmbalagem: bombona com 05 litros, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificacao na \nAnvisa/MS. \nUND 90 \n8 \nETER sulfúrico 50%, remove dor de curativos, acondicionado em frasco de \nvidro de cor escura, âmbar, com tampa de rosca. Embalagem de 1 litro, com \nnome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no \nMinistério da Saude. \nLT 813 \n9 FORMOL a 10%. Embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e prazo de validade. LT 512 \n10 FORMOL a 40%. Embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e prazo de validade. LT 120 \n11 \nSOLUCAO, de PVPI, degermante, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco \nplastico com q.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: frasco \ncom 1000 ml com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data  \nde fabricacao e registro no Ministerio da Saúde \nLT 862 \n12 \nSOLUCAO, de PVPI, topico, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco plastico \ncom q.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: frasco com 1000 \nml com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e registro no Ministerio de Saúde \nLT 550 \n13 \nVASELINA em pasta. Embalagem: pote com 500 gramas, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nUND 150 \n14 \nVASELINA liquida. Embalagem: pote com 1000 ml, a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais \nde origem traduzido por tradutor oficial. \nLT 56\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n25 \n \n15 \nCONJUNTO, para degermacao pre-operatoria, a base de PVPI com 1% de iodo \nlivre, composto de escova descartavel, esteril, com base plastica flexivel e \nesponja de poliuretano e cerdas macias. Embalagem individual em plastico \nfotossensivel ou em blister rigido, com tampa em papel laminado ou papel \ngrau cirurgico, com abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 20.000 \n16 \nESCOVA, cirurgica, para lavagem pre-operatoria de maos, embebida em \nsolucao degermante de Clorexidina a 2%, 22ml, conjunto composto de duas \nfaces, sendo uma em forma de esponja e a outra em forma de escova com \ncerdas macias, nao esteril. Embalagem com dados de identificacao e \nprocedencia, data de validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 4.000 \n17 \nGEL para ultra-sonografia, uso interno e externo, incolor, inodoro, não \ngorduroso, umectante, solúvel em água e pH neutro, para uso como meio de \ncontato para transmissão ultra-sonica, ecografos e dopplers. Embalagem: \nfrasco de 1KG, com dados de identificação \nKG 358 \n \n \nLOTE 03–SORO ABERTO \n \n  \nItem ESPECIFIAÇÃO UND QTD \n1 CLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 500 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".  SISTEMA ABERTO  UND 7.500 \n2 CLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 250 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".  SISTEMA ABERTO  UND 12.844 \n \nLOTE 04 – ÁLCOOL \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD  \n1 \nALCOOL ETILICO, 70 % indicado para desinfecção de superfície fixa e anti-\nsepsia antes de punção venosa, tendo como principio ativo o álcool etílico a \n77% (v/v) que corresponde a 70% em peso, com ação antimicrobiana para \nStaphuylococus aureus, Salmonella Choleraesuis \nLT 11.762 \n2 \nALCOOL IODADO, MEDICINAL, 1%, solução tópica, 1000ml, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na Anvisa \nLT 466\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n26 \n \n3 \nALCOOL, ABSOLUTO, mínimo 99,8 % de pureza. Embalagem: frasco com \n1000 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nLT 3050 \n4 \nALCOOL, etilico em gel, a 70%, em refil, fragancia agradavel, para assepsia \ndas maos. Embalagem com no minimo 5000 ml cada, com dados do fa bricante, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 1.236 \n \n \nLOTE 05 - DESCARTÁVEIS \n  ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLENÇOL de papel, descartável, não esterilizado, dimensões 700 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo com 50 m, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nRL 11.178 \n2 \nLENÇOL uso hospitalar, descartavel, em polipropileno/vison, gramatura 30 g, \ndimensoes 2 m x 0,90 cm, sem elastico. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto, procedencia e registro no Ministerio da Saude. Pct c/10und. \nPCT 380 \n3 \nLENÇOL, hospitalar, descartavel, c/ elasico nas bordas em \npolipropileno/vison 20, dimensoes 2 m x 0,90 cm.G. PCT c/ 10 undcontendo na \nembalagem data de fabricacao e validade do produto, devidamente registrado \nna Anvisa. \nPCT 230 \n \nLOTE 06 - TESTE BACTERIOLOGICO, INDICADOR UIMICO E BIOLÓGICO, INTEGRADOR \n  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nIntegradores Químicos Internos Tipo 5 de um único ponto, permitem a fácil \nleitura do resultado através da mudança de cor Amarelo/Preto e evidenciam a \nexistência do agente esterilizante específico, temperatura, simulando o tempo \nde morte do Geobacillus Stearothermophilus. Devem ser colocados no interior \nde cada pacote, no local de maior dificuldade de penetração do agente \nesterilizante. Desenvolvido com Tinta isenta de metais pesados, inclusive \nchumbo Parâmetros de desempenho: 134°C, 128°C e 121°C. Validade: 5 anos; \nIsento de Registro Anvisa; Norma ISO 11140-1CX C/100 \nCX 60\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n27 \n \n2 \nIndicador Biológico de Controle de Carga - Os indicadores biológicos de \ncontroles de carga que têm papel fundamental no processo de esterilização, \npois são os únicos controles capazes de certificar a morte dos microrganismos, \ngarantindo assim a esterilidade do material. Proporciona o resultado positivo \nem até 1 hora e negativo em até 3 horas. Necessita incubação por \nIncubadora/Leitora por sistema de fluorescência. Validade: 2 anos.  CX C/10 \nCX 50 \n3 \nTeste Bowie & Dick Folhas desenvolvido para controlar a penetração de vapor \ne a remoção de ar residual das autoclaves a vácuo. O teste de prova Bowie & \nDick deve ser realizado diariamente para avaliação do correto funcionamento \nda autoclave à vapor, devendo ser realizado também após revisões e \nmanutenções do equipamento. É composto por uma folha de indicador \nquímico nos tamanhos A4 e A5, que deverão ser embaladas de acordo com as \npráticas recomendadas. Devem ser realizados em ciclos de 134°C por 3.5 \nminutos. CX C/50 \nCX 10 \n \n \nLOTE 07 - INSUMOS DIABETES \n \n  \nItem Descrição UND QTD \n1 \nTIRA, reagente, para teste de glicose no sangue, composicao, ferrocianato de \npotassio III 52,8%, glicose desidrogenase 0,9%, tampao 32,9%, estabilizante 5, 3%, \ningredientes nao reativos 8,1%. Embalagem: caixa com 50 unidades . Deverá ser \nentregue 36 aparelhos para leitura dos exames compatíveis com as tiras \nadquiridas. \nCX 3.964 \n2 \nSeringa estéril descartável,1 ml, p/ insulina, c/agulha 8 mm x 0,3 recomendadas \npara crianças, adolescentes, adultos magros e normais - índice de massa \ncorpórea (imc) menor que 25. \nUND 35.240 \n3 \nLanceta automática 23g disparo único ideal para uso profissional clinicas, \nhospitais, molas em aço inox ponta tri facetada reduz a dor. calibre 23g caixa \ncom 100 unidades em conformidade com a nr32 do ministério do trabalho. \nCX 375 \n \n  LOTE 08 - LUVAS DE PROCEDIMENTO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel -  CX c/100und Tamanho Grande \nCX 6.605\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n28 \n \n2 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel -  CXx c/100und Tamanho Pequeno \nCX 5.605 \n3 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX c/100und Tamanho Extra P \nCX 1.600 \n4 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX c/100und Tamanho Médio \nCX 11.515 \n5 \nLUVA, de procedimento, Tamanho GG em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, lubrificada com pó bioabsorvivel -  CX c/100und \nCX 1.670 \n6 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho P CX 320 \n7 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho M CX 320 \n8 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho G CX 320 \n \n Lote 09 - FIOS CIRÜRGICOS \n  ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nFIO, para sutura, em linho, n.0, com 70cm de comprimento, agulha de 2,5 mm  \ne 3/8 circulo, cilindrica.para cirurgia gastrointestinal. Embalagem: caixa com \n24 envelopes individuais, em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \nCX 130 \n2 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 1-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 210\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n29 \n \n3 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 2-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCx 210 \n4 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 3-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 310 \n5 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 3-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 3,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nCX 310 \n6 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 4-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em. cx c/24und \nCX 210 \n7 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nCX 422 \n8 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 5-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 1.95 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 60 \n9 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 6-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 1.90 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nCX 110 \n10 \nFIO Seda 0, com agulha de 4 cm círculo 2,5cm (gastrointestinal). Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esteri.cx c/24und \nCX 120 \n11 \nFIO Seda 0, sem agulha, círculo 2,5cm (gastrointestinal). Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, tipo de esteri.cx c/24und \nCX 120\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n30 \n \n12 \nFIO Seda Sutupak 0.com agulha de 4 cm Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabrica c/24und \nCX 100 \n13 \nFIO Seda Sutupak 0.sem agulha, Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricac/24und \nCX 300 \n14 \nFIO Seda Sutupak 2.sem agulha, Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nCX 300 \n15 \nFIO, para sutura, catgut cromado, n.1.0, fio com 70cm de comprimento, agulha  \nde 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 70 \n16 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.0.0, fio com 75cm de comprimento, agulha \nde 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 60 \n17 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.1.0, fio com 75cm de comprimento, agulha \nde 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 60 \n18 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm de comprimento, agulha \nde 3,5cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 90 \n19 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0, fio com 75cm de comprimento, agulha \nde 3,5cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 60 \n20 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0, fio com 75cm de comprimento, agulha \nde 4,0,cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 72\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n31 \n \n21 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm de comprimento, agulha \nde 4,0cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estc/24und \nCX 60 \n22 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 150 cm de comprimento, sem \nagulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestc/24und \nCX 60 \n23 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0 , fio com 150 cm de comprimento, sem  \nagulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestc/24und \nCX 60 \n24 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 2-0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 90 \n25 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 3-0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 60 \n26 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 0, fio com 75 cm de comprimento, agulha  \nde 5 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de \nfabricacao, praz. cx c/24und \nCX 160 \n27 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 1, fio com 75 cm de comprimento, agulha  \nde 5 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de \nfabricacao, praz. cx c/24und \nCX 60 \n28 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 0, fio com 75 cm \nde comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para fechamento \ngeral.. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgico e filme termoplast.cx c/24und \nCX 80 \n29 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 0,1, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral.. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und \nCX 80\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n32 \n \n30 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 2,0, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplastic/24und \nCX 80 \n31 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 3-0, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral. envelope individual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, aber.cx c/24und \nCX 80 \n32 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 4-0, fio com 75 \ncm de comprimento, com agulha de 2.0 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nCasrdiovascular. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoc/24und \nCX 80 \n33 \nFIO, para sutura, vicril, absorvivel, sintetico, n. 0, fio com 70 cm de \ncomprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dado.cx c/24und \nCX 300 \n34 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 1-0 ag 1,5cm , CX com 24 unidades. \nFio de sutura cirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta de copolímero \nobtido a partir de glicolida e lactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, mantém aproximadamente 75 % \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% após três semanas e é \ncompletamente absorvida após 63 dias, através de hidrólise; agulha meio arco \nde 16 milimetro.. \nCX 200 \n35 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 2-0 ag 1,5cm, CX com 24 unidades, \nFio de sutura cirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta de copolímero \nobtido a partir de glicolida e lactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, mantém aproximadamente 75% \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% após três semanas e é \ncompletamente absorvida após 63 dias, através de hidrólise; agulha meio arco \nde 16 milimetros \nCX 100 \n36 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 3-0ag 1,5cm, CX com 24 unidades. Fio \nde sutura cirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta de copolímero \nobtido a partir de glicolida e lactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, mantém aproximadamente 75% \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% após três semanas e é \ncompletamente absorvida após 63 dias, através de hidrólise; agulha meio arco \nde 16 milimetros \nCX 250\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n33 \n \n37 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 4-0 ag 1,5cm , CX com 24 unidades. \nFio de sutura cirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta de copolímero \nobtido a partir de glicolida e lactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, mantém aproximadamente 75 % \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% após três semanas e é \ncompletamente absorvida após 63 dias, através de hidrólise; agulha meio arco \nde 16 milimetros \nCX 100 \n38 \nFIO, para sutura, catgut cromado n. 0,0  fio com 70 cm de comprimento, \nagulha de 5,0 cm  circulo, cilindrica, para cirurgia gastrointestinal. Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem dev.cx c/24und \nCX 160 \n39 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0 , fio com 150 cm de comprimento, sem  \nagulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestc/24und \nCX 60 \n \n \nLOTE 10 - MATERIAL PENSO \n  ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, isto e, com ausência de \nfarpas, descartável, extremidades arredondadas, formato convencional, \nresistente à esterilização, com 14 cm de comprimento, largura entre 1,4 e 1,5 \ncm. Embalagem: pacote com 100 unidades. \nPCT 1.518 \n2 \nABAIXADOR DE LINGUA embalado individualmente, em madeira, \ndescartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente \nacabadas espessura e largura uniforme em toda a sua extensão medindo \naproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura 0,5 mm de \nespessura, embalado em pacote com 100 peças. \nPCT 50 \n3 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito; protetor em prolipopileno. \nUND 75.200 \n4 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito; protetor em prolipopileno \nUND 40.000\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n34 \n \n5 \nAGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiado, rígido e centralizado, canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em prolipopileno. \nUND 73.000 \n6 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, atoxica, \napirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta \nconexao segura. \nUND 500 \n7 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, atoxica, \napirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \nUND 1.300 \n8 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, atoxica, \napirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \nUND 2.000 \n9 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, atoxica, \napirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \nUND 1.600 \n10 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, atoxica, \napirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \nUND 1.000 \n11 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipopileno \nUND 123.200 \n12 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipopileno \nUND 78.800 \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipropileno \nUND 142.200\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n35 \n \n14 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipopileno \nUND 140.800 \n15 \nAGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, \ncânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipopileno \nUND 117.300 \n16 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas, inodoro  \ne insípido, rolos com manta fina com espessura uniforme, camadas \nsobrepostas regularmente, compacto, aspecto homogêneo e macio, boa \nabsorção, enrolado em papel apropriado. 500g \nRL 2.000 \n17 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 10cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 212 \n18 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 12cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n19 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 15cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 20cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n21 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor branco \ntransparente, com tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 250 ml. \nUND 532 \n22 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, com \ntampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade para \n250 ml. \nUND 490 \n23 \nALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, transparente, descartavel, \ncapacidade para 500ml, com tampa de rosca, protetor de tampa conjugado. \nEmbalagem: frasco descartavel contendo dados de identificacao do produto, \nUND 1.162\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n36 \n \nprocedencia, data de fabricacao, validade e registro no Ministerio da Saude. \n24 \nALMOTOLIA, frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, com \ntampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade para \n500 ml. \nUND 1.162 \n25 \nAPARELHO DE BARBEAR, /Tricotomia descartável com fita lubrificante e \nduas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de \nplástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. \nUND 1.340 \n26 \nAMBU ADULTO com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio; \nválvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 68 \n27 \nAMBU INFANTIL com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio; \nválvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 63 \n28 \nAMBU NEONATAL com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio, \nválvula unidirecional com dispositivo de segurança.limentação de oxigênio; \nválvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 26 \n29 \nATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \ndefeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nPCT 1.600 \n30 \nATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \ndefeitos e sujidade, bordas delimiPct c/12und \nPCT 3.720 \n31 \nATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \ndefeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nPCT 4.380 \n32 \nATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \ndefeitos e sujidade, bordas delimiPct c/12und \nPCT 4.910 \n33 \nATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \nPCT 3.940\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n37 \n \ndefeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \n34 \nATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \ndefeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nPCT 3.600 \n35 \nATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, \nmedindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, \ncom fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de \ndefeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nPCT 3.620 \n36 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, \ndextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com \nmassa de pouca viscosidade C/20und \nCX 48 \n37 \nATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, \ndextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com \nmassa de pouca viscosidade C/20und \nCX 60 \n38 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, \ndextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com \nmassa de pouca viscosidade c/20und \nCX 72 \n39 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, \ndextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com \nmassa de pouca viscosidade c/20und \nCX 60 \n40 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com abertura \npara as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura com ponto de \nfixação na frente, gola rente que promova a proteção do pescoço dos usuários, \ncom mangas curtas, comprPct c/12und \nPCT 800 \n41 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com abertura \npara as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura com ponto de \nfixação na frente, gola rente que promova a proteção do pescoço dos usuários, \ncom mangas longas e punho. Minimo de 30gramas.  pct c/10und. \nPCT 1.236 \n42 \nBOLSA, reservatório para reanimador manual adulto, em pvc transparente; \nCapaciade: 2600 ml.Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante.  \nUND 62\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n38 \n \n43 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, tipo mangueira, de \nsilicone, resistente, autoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, procedencia, marca do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade. Rolo com 15metros \nRL 52 \n44 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com \nrevestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra \ncontra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos líquidos. 7Lts \ncaixa com 10Und Cor Amarela \nCX 806 \n45 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com \nrevestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra \ncontra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos líquidos. 13Lts \ncaixa com 10Und Cor Amarela \nCX 672 \n46 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com \nrevestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra \ncontra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos líquidos. 20Lts \ncaixa com 10Und Cor Amarela \nCX 125 \n47 \nCANULA, de guedel, n 01(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em \nmaterial atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que \ngaranta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificação \nUND 30 \n48 \nCANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na \nborda para identificação \nUND 10 \n49 \nCANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na \nborda para identificação \nUND 12 \n50 \nCANULA, de guedel, n 04(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em \nmaterial atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que \ngaranta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificação \nUND 12 \n51 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,0, descartavel, esteril, em \nPVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com \nbalao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta \narredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em \nlocal visivel e com fita para fixacao da canula. \nUND 30\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n39 \n \n52 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,5, descartavel, esteril, em \nPVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com \nbalao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta \narredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em \nlocal visivel e com fita para fixacao da canula. \nUND 30 \n53 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff numero 7,0, descartavel, esteril, em \nPVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com \nbalao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta \narredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em \nlocal visivel e com fita para fixacao da canula. \nUND 50 \n54 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff numero 7,5, descartavel, esteril, em \nPVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com \nbalao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta \narredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em \nlocal visivel e com fita para fixacao da cânula. \nUND 50 \n55 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli.  \nUND 40 \n56 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 50 \n57 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 80 \n58 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 80 \n59 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 50\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n40 \n \n60 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 80 \n61 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 80 \n62 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 80 \n63 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 80 \n64 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 100 \n65 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 100 \n66 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 200 \n67 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 300 \n68 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, \nconector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli. \nUND 150\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n41 \n \n69 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 14g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica. \nUND 2.050 \n70 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica. \nUND 2.700 \n71 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica. \nUND 4.400 \n72 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 11.600 \n73 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica. \nUND 12.000 \n74 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica. \nUND 6.800 \n75 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificação. \nUND 560 \n76 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificação. \nUND 560 \n77 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificação. \nUND 560 \n78 CATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \nUND 800\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n42 \n \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificação. \n79 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, uso adulto. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificação. \nUND 7.200 \n80 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, uso infantil. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 2.400 \n81 \nCATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, esteril, atoxico, com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificação. \nUND 12.500 \n82 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do mento a \nfurcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, tamanho G. \nUND 40 \n83 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do mento a \nfurcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, tamanho M. \nUND 45 \n84 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do mento a \nfurcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, tamanho P. \nUND 45 \n85 \nCOBERTURA para óbito; tamanho: P, material: polietileno baixa densidade; \npropriedades fisicas: impermeavel; resistencia: resistente; fechamento: ziper \nfrontal 75% com etiqueta de identificacao. embalagem: material que garanta a \nintegridade do produto; embalado individualmete em saco plástico. \nUND 1.000 \n86 \nCOBERTURA para óbito; tamanho: M, material: polietileno baixa densidade; \npropriedades fisicas: impermeavel; resistencia: resistente; fechamento: ziper \nfrontal 75% com etiqueta de identificacao. embalagem: material que garanta a \nintegridade do produto; embalado individualmete em saco plástico. \nUND 5.000 \n87 \nCOBERTURA para óbito; tamanho: G, material: polietileno baixa densidade; \npropriedades fisicas: impermeavel; resistencia: resistente; fechamento: ziper \nfrontal 75% com etiqueta de identificacao. embalagem: material que garanta a \nintegridade do produto; embalado individualmete em saco plástico. \nUND 5.000\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n43 \n \n88 \nCOLETOR, de urina, sistema aberto, capacidade 2000ml, com marcacao de \nvolume graduada a cada 100 ml, compreendendo de bolsa plastica tipo saco, \nnao esteril, confeccionado em polietileno virgem especia, e local para anotacao \nde dados do paciente, alca flexivel tipo cordao para sustentacao e manipulacao \ndo coletor. Embalagem: pacote com 100 unidades , em involucro plastico \ntotalmente selado, dados de identificacao, instrucoes de uso, numero do lote, \ndata de fabricacao, prazo de validade, de acordo com as normas instituidas \npelo ANVISA. \nPCT 50 \n89 \nCOLETOR DE EXAME, tipo universal, para fezes e urina, tipo copo, \ncapacidade de 80 ml, em PVC, branco fosco, tampa com fechamento em rosca, \npaleta para manuseio. \nUND 33.300 \n90 \nCOLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco Embalagem: pacote com 10 \nunidades contendo dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, \ntipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \nPCT 540 \n91 \nCOLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo saco. Embalagem: pacote com 10 \nunidades contendo dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, \ntipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \nPCT 540 \n92 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa em PVC, resistente, \natoxica, branco opaco na face posterior, branco transparente na face anterior, \ncom selagem segura, camera de pasteur flexivel, valvula ante refluxo, filtro de \nar, alca de sustentacao rígida. \nUND 5.650 \n93 \nCompressas de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas em fios 100% algodão \nem tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com dimensão de 7,5 x \n7,5cm quando fechadas e 15 x 30cm quando abertas. isentas de impurezas, \namido, alvejante óptico, dextrina, corretivos colorantes. \nUND 17.000 \n94 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não estéril, 100 % \nalgodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. \nC/500und. \nPCT 28.812 \n95 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, nao esteril, confeccionada \nem tecido absorvente, 100% algodao, com quatro camadas sobrepostas, de cor \nbranca, bordas devidamente acabadas, com cantos arredondados, provida de \nalca de apoio (cadarco). Embalagem. com 50und \nPCT 670 \n96 \nDRENO, de kher, n. 16, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude.  \nUND 50\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n44 \n \n97 \nDRENO, de kher, n. 18, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 80 \n98 \nDRENO, de kher, n. 20, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 100 \n99 \nDRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala.  \nUND 120 \n100 \nDRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala.  \nUND 120 \n101 \nDRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala.  \nUND 120 \n102 \nDRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala.  \nUND 120 \n103 \nDRENO, de Portovac 1/4. Embalagem individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 200 \n104 \nDISPOSITIVO, oclusor, em plastico rigido, esteril de uso unico, descartavel, \npara conexoes luer-lock e luer slip. Embalagem que garanta a integridade do \nproduto ate o momento ede sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia \ncom tecnica asseptica, esteril e apirogenica; a embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas do produto. \nUND 1.000\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n45 \n \n105 \nDISPOSITIVO, para transferencia de solucoes parenterais, uso em sistema \nfechado, perfeitamente adaptavel, de modo universal, a qualquer embalagem \nde sistema fechado, sem contato com o ambiente externo, de uso unico \ndescartavel, esteril, atoxico, duas pontas perfurantes com tampa protetora, \npega ergonomica que evita o contato das maos e facilita o manuseio pelo \nprofissional. Embalagem: acondicionada individualmente de acordo com \nnormas de embalagem RDC 185/2001. \nUND 1.200 \n106 \nDISPOSITIVO, urinario, para incontinencia urinaria, masculino, descartavel, \nem plastico especial medicinal (nao Latex), tipo bainha, sistema 1 peca (auto \nadesivo), 40 mm com margem de 1 mm para mais ou para menos. Unidade de \nfornecimento: Unidade. Embalagem com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e registro no Ministerio da Saude.    \nUND 300 \n107 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, dorso de \npapel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com \nadesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: pacote com 50 \nunidades, com dados de identificação.  \nPCT 650 \n108 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, neonatal, com gel, descartavel, dorso \nde papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com \nadesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: pacote com 25 \nunidades, com dados de identificação. \nPCT 100 \n109 \nEQUIPO microgotas para solucao venosa com infusao por gravidade, esteril, \napirogenico, com tampa protetora na entrada e saida, ponta perfurante \ntransparente, adaptavel a qualquer tipo de frasco de solucao parenteral, \nentrada de ar com membrana hidrófoba.  \nUND 4.100 \n110 \nEQUIPO microgotas, com bureta de 100 ml, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, para infusao parenteral, camara graduada em plastico flexivel \ntransparente, capacidade 100ml graduacao minima de 1ml, com alca plastica \npara suporte, entrada de ar com filtro biologico e tampa de vedante, injetor \ncom membrana de borracha autocicatrizante, com microgotejador, tubo \nextensor proxional, em plastico transparente, flexível, com 100mm d e \ncomprimento amolionado, pinca plastica tipo champ, conector plastico para \nfrasco de solucoes do tipo conico com ponta perfurante, filtro de ar e tampa \nprotetora removível. \nUND 1.650 \n111 \nEQUIPO, especifico para utilizacao em bomba de infusao volumetrica, \nuniversal, para sistema peristaltico linear ou shuttle, para administracao de \nsolucoes via parenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, macrogotas, \nfotossensivel, esteril, de uso unico, descartavel, atoxico, apirogenico. Tubo \nextensor em PVC, transparente, flexivel , comprimento minimo de 1,80m, \nintermediario para uso sobre o sistema de infusao, sem injetor lateral , livre de \nlatex e partes metalicas, ponta perfurante tipo universal, contendo protetor, \nUND 1.500\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n46 \n \nfiltro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa protetora, camara de \ngotejamento flexivel, translucida, com filtro bacteriano de 15 micra, pinca \nreguladora de fluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que mantem o \nsistema fechado no preparo, extremidades com sistema Luer Look ou Luer \nSlip. Acompanha saco plastico opaco protetor para solução.    \n112 \nEQUIPO, FOTOSSENSIVEL, especifico para utilizacao em bomba de infusao \nvolumetrica, universal, para sistema peristaltico linear ou shuttle, para \nadministracao de solucoes via parenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, \nmacrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, descartavel, atoxico, \napirogenico. Tubo extensor em PVC, transparente, flexivel , comprimento \nminimo de 1,80m, intermediario para uso sobre o sistema de infusao, sem \ninjetor lateral , livre de latex e partes metalicas, ponta perfurante tipo \nuniversal, contendo protetor, filtro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa \nprotetora, camara de gotejamento flexivel, translucida, com filtro bacteriano de \n15 micra, pinca reguladora de fluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que \nmantem o sistema fechado no preparo, extremidades com sistema Luer Look \nou Luer Slip. Acompanha saco plastico opaco protetor para solução. \nUND 800 \n113 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, infusao, frasco de vidro \nou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com tampa reversivel, \ncamara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem em papel grau \ncirurgico esterilizado. \nUND 21.600 \n114 \nEQUIPO, macrogotas, fotosensivel, para soro, com duas entradas, infusao, \nfrasco de vidro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com \ntampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, \nembalagem em papel grau cirurgico esterilizado.  \nUND 2.250 \n115 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de entrada unica, comprimento \nde aproximado de 170 cm, camara dupla flexivel, filtro de (nylon) poliamida 66 \nmonofulamento com malha 190 micra, provida de pinca reguladora de fluxo \ntipo rolete, adaptador a bolsa e luer macho conforme norma ISO 1135-4, esteril \natoxixo e apirogenico, esterilizado a raio gama, embalado indivudualmente em \nsaco de polietileno, (segmento de latex-opcional). \nUND 2.000 \n116 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em polietileno resistente, \nautoclavável, com resistência a alta temperatura em processo de esterilização \nno autoclave, para uso ginecológico. Embalagem contendo dados de \nidentificação do produto, procedência, data de fabricante. pct c/100und. \nPCT 400 \n117 ESFIGMOMANÔMETRO aneroide adulto para uso clinico. Braçadeira de \nvelcro com manguito de borracha certificado Inmetro. UND 734 \n118 ESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de \nalgodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa  \nRL 14.184\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n47 \n \naderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho \nde 10 cm x 4,5 m.  \n119 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de \nalgodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa  \naderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho \nde 5 cm x 4,5 m.  \nRL 14.012 \n120 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima \naderência, isento de substancia alergenas, dimensões 10 cm x 4,5 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação. \nRL 14.472 \n121 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima \naderência, isento de substancia alergenas, dimensões 25 mm x 10 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação. \nRL 1.600 \n122 \nESPARADRAPO, transpore, hipoalergênica transparente permitindo a \nvisualização do local onde foi aplicada, corte bidirecional que dispensa o uso \nde tesouras resistente a umidade dimensões 100mm x 4,5m.  \nRL 603 \n123 \nESTETOSCOPIO adulto duo-som, auscultador com diafragma de alta \nsensibilidade, em material resistente, tamanho adulto, conjunto biauricular em \nmetal cromado e resistente, flexivel na curvatura do tubo \"y\", com olivas em \nborracha sem rebarbas, acondicionado em material que garanta a integridade \ndo produto. \nUND 384 \n124 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, dimensões 180 mm \n(comprimento) x 16,5 mm (largura) x 1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote \ncom 100 unidades.  \nPCT 500 \n125 \nFITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 mm x 50 m, com dorso de \npapel crepado recoberto com adesivo na face interna resistente a esterilização. \nEmbalagem em rolo, com dados de identificação, procedência, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ANVISA. \nRL 4.200 \n126 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x 30 m, resistente à alta \ntemperatura. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério d a \nSaude. \nRL 3.800 \n127 \nFILTRO, umidificador, para uso adulto, respiratorio, trocador de calor e \numidade, para uso em ventiladores pulmonares. O filtro deve ser do tipo \nhigroscopico, associado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com volume \ncorrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 ml e cujo valor maximo seja  de \n1000 ml. O produto deve ser esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. \nUND 600\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n48 \n \nDeve possuir espaco morto interno em conformidade as normas \nregulamentadoras para este produto. Deve acompanhar o produto tubo \nflexivel esteril. O produto deve possuir registro no ministerio da Saude. \n128 \nFILTRO, umidificador, para uso infantil, respiratorio, trocador de calor e \numidade, para uso em ventiladores pulmonares. O filtro deve ser do tipo \nhigroscopico, associado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com volume \ncorrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 ml e cujo valor maximo seja  de \n1000 ml. O produto deve ser esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. \nDeve possuir espaco morto interno em conformidade as normas \nregulamentadoras para este produto. Deve acompanhar o produto tubo \nflexivel esteril. O produto deve possuir registro no ministerio da Saude \nUND 100 \n129 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, descartavel.  UND 100 \n130 \nFlebo Extrator, Kit composto por: 1 cabo, 4 olivas e 1 puxador; Cabo com \n1,5mm de diâmetro e 100 cm comprimento radiopaco; 4 olivas com 6 – 9 – 11 – \n13 mm de diâmetro azul radiopaca; Fabricados de poliamida. Embalagem com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação , \nprazo de validade e registro no Ministério da Saude. \nKIT 20 \n131 GARROTE em borracha sintetica, sem latex, anti-alergica, para puncao venosa \nEmbalagem: caixa com 25 unidades.  CX 35 \n132 \nGORRO, cirurgico, descartavel, branco, hipoalergico, atoxico, em \nprolipropileno, gramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda eletronica, sem \ncostura. Embalagem caixa com 100 unidades . Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCX 624 \n133 \nKIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com manguinho, mascara de silicone, \nadaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e regi stro \nno Ministerio da Saude. \nKIT 210 \n134 \nKIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com manguinho, mascara de silicon e, \nadaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e regi stro \nno Ministerio da Saude. \nKIT 210 \n135 \nLAMINA de bisturi numero 10, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 80\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n49 \n \n136 \nLAMINA de bisturi numero 11, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 80 \n137 \nLAMINA de bisturi numero 12, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 80 \n138 \nLAMINA de bisturi numero 15, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 186 \n139 \nLAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 180 \n140 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 196 \n141 \nLAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 203 \n142 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca lapidada, cortada, \ndimensões 26 x 76 mm, precisão dimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 m m, \npara microscopia. Embalagem: caixa com 50 unidades, contendo dados de \nidentificação em português e marca do fabr. CX C/ 100 UND \nCX 2.000 \n143 \nKIT, para drenagem de torax, n. 26, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, \ncom 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo \nextensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, \nfrasco com capacidade para 2lt \nKIT 40 \n144 \nKIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, \ncom 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo \nextensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, \nfrasco com capacidade para 2lt. \nKIT 40\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n50 \n \n145 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 04 cm(largura) x 15 \nm. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio d a \nSaude. \nRL 40 \n146 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 08 cm(largura) x 15 \nm. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio d a \nSaude. \nRL 40 \n147 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 12 cm(largura) x 15 \nm. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio d a \nSaude. \nRL 40 \n148 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 15 cm(largura) x 15 \nm. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio d a \nSaude. \nRL 46 \n149 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 20 cm(largura) x 15 \nm. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio d a \nSaude. \nRL 40 \n150 \nMÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, adulto, não reinalação com \nreservatório, acompanhada de extensão de 2, 0 mts para suprimento de \noxigênio, presilha ajustável para maior conforto e fixação, válvula de \nsegurança de baixa resistência que previne a reinalação do ar expirado \npermitindo o escape do gás exalado. Utilizada em procedimentos de ventilação \nespontânea. \nUND 112 \n151 \nMÁSCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com elastico. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades , com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nCX 6.206 \n152 \nMÁSCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com Tiras. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades , com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nCX 1.130 \n153 \nMÁSCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso adulto. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 60 \n154 MÁSCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso infantil. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nUND 60\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n51 \n \nregistro no Ministerio da Saude. \n155 \n MÁSCARA, respiratoria, com filtro respirador particula n 95, com efeciencia \nde filtracao bacteriana acima de 95%, para particula de 0,3 micron . CX \nC/10UND \nCX 230 \n156 \nMÁSCARA laringea, dispositivo supraglótico em pvc, descartavel,c/protetor \nde mordedura conec.de15mm fixo ao tubo, com tubo de drenagem gastrica \nintegrado c/barra de fixacao, numero 1 a 8fr c/marcacoes de tam.nº 1 p/peso \ndepaciente de ate 5kg,suporte ventilatorio, esteril, embalado em material que \npromova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentacao do produto \ndevera obedecer a legislacao atual vigente. \nUND 100 \n157 \nMÁSCARA laríngea, dispositivo supraglótico em pvc, , descartavel,c/protetor \nde mordedura conec.de15mm fixo ao tubo, com  tubo de drenagem gastrica \nintegrado c/barra de fixacao, numero 2,10fr c/marcacoes de tam.nº 2 p/peso \nde paciente de 5 a 10 kg, suporte ventilatorio de   ar, esteril, embalado em \nmaterial que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentacao \ndo produto devera obedecer a legislacao atual vigente. \nUND 100 \n158 \nMÁSCARA laringea, dispositivo supraglótico em pvc, descartavel, com tubo \nde drenagem gastrica c/barra de fixação protetor de mordedura conec. de \n15mm fixo ao tubo, numero 14-16fr com marcacoes de tamanho nº 3 para peso \nde paciente 30-50 kg sup. ventilatorio de ar, esteril, embalado em material que \ngaranta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer \na legislacao atual vigente \nUND 200 \n159 \nMÁSCARA laringea dispositivo supraglótico em pvc, descartavel, com tubo de \ndrenagem gastrica integrado c/ barra de fixacao, com protetor de mordedura, \nnumero 14-16fr marcacoes de tamanho nº 4   para peso do paciente 50-70  kg \ncom conector de 15mm fixo., esteril, embalado em material que garanta a \nintegridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a \nlegislacao atual vigente \nUND 200 \n160 \nMÁSCARA laringea dispositivo supraglótico em pvc, descartavel, com tubo de \ndrenagem gastrica integrado c/ barra de fixacao, com protetor de mordedura, \nnumero 14-16fr marcacoes de tamanho nº 5  para peso do paciente  acima 70 kg \ncom conector de 15mm fixo., esteril, embalado em material que garanta a \nintegridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a \nlegislacao atual vigente \nUND 300 \n161 \nPINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, descartavel, para assepsia e curativo \nuterino. Embalagem individual, com dados de identificacao, procedencia, data \nde fabricacao e registro no Ministerio da Saude. \nUND 700\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n52 \n \n162 \nPORTA lamina uso laboratorial, tipo frasco, em prolipropileno, com tampa em \nrosca, divisao interna para 03 laminas. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto, procedencia, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. \nUND 20.000 \n163 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha plastificada com fecho \nseguro para pincar Embalagem com dados de identificaçao e procedencia. \nPacote com 100 unidades. \nPCT 30 \n164 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. \nCX 152 \n165 \nPRESERVATIVO, lubificado. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. Caixa com 144 unidades. \nCX 400 \n166 \nPRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, fabricado em borracha nitrílica, \nmaterial antialérgico, inodoro e atóxico. textura sensível embalagem \nindividual. \nUND 1.700 \n167 \nPROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para sapato numero 42, gramatura \nde 30 g/m2, sem costura na parte inferior. Embalagem em caixa com 50 pares . \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, \ndata de fabricação. \nCX 245 \n168 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor rosa, numeradas, em \nplastico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas \natraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho , contendo \ndados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. \nJG 400 \n169 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor azul, numeradas, em \nplastico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas \natraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho , contendo \ndados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. \nJG 400 \n170 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 19. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 3.300 \n171 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 21. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 10.200\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n53 \n \n172 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 23. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 10.200 \n173 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 25. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 10.200 \n174 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 27. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 4.200 \n175 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 520 \n176 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 520 \n177 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 3.400 \n178 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nUND 670\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n54 \n \nSaude. \n179 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 1.020 \n180 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 1.120 \n181 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 \nnas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 1.020 \n182 \nSONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n183 \nSONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n184 \nSONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 250 \n185 \nSONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nUND 600\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n55 \n \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \n186 \nSONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 1.250 \n187 \nSONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 100 \n188 \nSONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 3.450 \n189 \nSONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n190 \nSONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 800 \n181 \nSONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n192 \nSONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 650 \n193 \nSONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n194 \nSONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nUND 350\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n56 \n \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \n195 \nSONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n196 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, descartavel, esteril, atoxica, adulto, \nem poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com \nmarcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok \ne mandril, guia com ponta. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 50 \n197 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, descartavel, esteril, atoxica, adulto, \nem poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com \nmarcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok \ne mandril, guia com ponta Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 50 \n198 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, descartavel, esteril, atoxica, adulto, \nem poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com \nmarcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok \ne mandril, guia com ponta Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 80 \n199 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, descartavel, esteril, atoxica, adulto, \nem poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com \nmarcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok \ne mandril, guia com ponta Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nUND 600 \n200 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 200 \n201 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 240 \n202 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \nUND 340\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n57 \n \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \n203 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 400 \n204 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 400 \n205 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 400 \n206 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 360 \n207 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 300 \n208 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 320 \n209 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 600 \n210 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 400 \n211 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \nUND 610\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n58 \n \ncirurgico e/ filme termoplastico. \n212 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 450 \n213 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 650 \n214 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 500 \n215 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 650 \n216 \nSONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 650 \n217 \nSONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em \nPVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais \ne conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 600 \n218 \nSONDA, retal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 300 \n219 \nSONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 300 \n220 \nSONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \nUND 300\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n59 \n \ntermoplastico, abertura em pétala. \n221 \nSONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 400 \n222 \nSONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 480 \n223 \nSONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 480 \n224 \nSONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 480 \n225 \nSONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 420 \n226 \nSONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 2.500 \n227 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 2.300 \n228 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 3.500 \n229 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \nUND 7.500\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n60 \n \ntermoplastico, abertura em pétala. \n230 \nSONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 4.500 \n231 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 2.650 \n232 \nSONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nUND 3.850 \n233 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 30 x 30 cm, para reforco de \nparede abdominal. Embalagem: caixa com 3 unidades , embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala.  \nCX 80 \n234 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 10 x 10 cm, para reforco de \nparede abdominal. Embalagem: caixa com 3 unidades, embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala. \nCX 50 \n235 \nTERMOMETRO clinico digital, para uso hospitalar, com graduacao de 35 a 42 \ngraus centigrados. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricacao, registro no Ministerio da Saude e no Inmetro. \nUND 415 \n236 \nTORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, confeccionado em plastico resistente, \ntransparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em polietileno, \ngiratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector Luer Lok rotativo que \npermita conexao rápida. \nUND 800 \n237 \nTOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda volta, em 100% polipropileno, \nnao esteril, de uso unico, descartavel, gramatura de 30 g/m2. Embalagem com \n100 unidades . A embalagem deve estar de de acordo com as normas de \nembalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua \nutilizacao; a embalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e \ncaracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote e data de \nfabricacao do produto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do \nfabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o \nPCT 3.000\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n61 \n \narmazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer \nlegislacao que seja inerente ao mesmo. Embalagem primaria e secundaria \nrotuladas conforme a RDC185/01/ANVISA. \n238 \nFIO, guia, resistente a dobras, dimensoes 0,018 mm (diametro) x 400 cm \n(comprimento), com cobertura de teflon, 50 mm de ponta de platina resistente \nao raio X, autoclavavel, tipo unico com caracteristica na cor de uma zebrinha, \nutilizado na canulacao de papila na CPRE. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 20 \n239 \nFIO, guia, resistente a dobras,Infantil: Para TET ≥ 4.0 - 4.5 mm (38 cm, \nresistente ao raio X, autoclavavel, tipo unico,  utilizado na canulacao de papila \nna CPRE. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n240 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido \nduplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti-escara, anatomico, com velcro \nna extremidade para fixacao e com black-out para impedir a passagem de luz, \ntamanho P. Embalagem: caixa com 12 unidades , com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. \nCX 50 \n241 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido \nduplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti-escara, anatomico, com velcro \nna extremidade para fixacao e com black-out para impedir a passagem de luz, \ntamanho M. Embalagem: caixa com 12 unidades , com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. \nCX 50 \n242 \nKIT, cateter venoso, central, duplo lumen. Composto por: - Cateter de \npoliuretano radiopaco 7fr x 20cm, impreguinado com antimicrobiano \n(Minoxiclina, Rifampicina); - fio guia em J 0,32 com avancador; - tampas d e \ninjecao; - seringa 5ml com agulha 18 Ga; - dilatador 09fr, porta agulh a - \nesterilizacao em oxido de etileno. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, Prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \nKIT 80 \n243 \nBOLSA, para colostomia/Ileostomia, peca unica, nao esteril, opaca ou \ntransparente, drenavel, com filtro antiodor, placa plana com adesivo de dupla \ncamada, composta por plástico, maleável. Revestimento de material macio e \nnao tecido, hipoalergenico, fechamento com velcro, recortavel de 10 a 76 mm. \nEmbalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem \nUND 400\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n62 \n \nque garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, \npermitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica e apirogenica; A \nEmbalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas \ndo produto. A embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, \nde forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o \nmomento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja \ninerente ao mesmo. Rotulagem: Embalagem primaria e secundaria rotuladas \nconforme a RDC 185/01/ANVISA. \n244 \nEXTENSÃO, de oxigênio de 2 metros de comprimento, 4mm de diâmetro \ninterno e de extremidades iguais com conectores de 7,8 mm de diâmetro \ninterno e 6mm de diâmetro externo. é um tubo flexível que transporta o \noxigênio da fonte (concentrador ou cilindro de o2) até a cânula (cateter) do \nnariz do paciente. Compatível com: sistema de oxigenoterapia (cânula/cateter \nnasal, concentrador de oxigênio, cilindro de oxigênio e umidificador de \noxigênio). \nUND 560 \n \nLOTE 11 - RADIOLOGIA     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI-HL 20X25CM. Embalagem: caixa \ncom 150 peliculas , com dados de identificacao do produto, procedencia, data \nde fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude. \nCX 150 \n2 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI-HL 25X30CM. Embalagem: caixa \ncom 150 peliculas , com dados de identificacao do produto, procedencia, data \nde fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude. \nCX 50 \n3 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI-HL 26X36CM. Embalagem: caixa \ncom 150 peliculas , com dados de identificacao do produto, procedencia, data \nde fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude. \nCX 50 \n \n  LOTE 12 - REGULADOR DE O2 E VACUO DE ASPIRAÇÃO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nREGULADOR, de pressao fixa, para cilindros de gas oxigenio, em latao \ncromado, composto de manometro e valvula, pressao de entrada de 0 a \n300kgf/cm², pressao de saida de 3,5kgf/cm², vazao de 60 L/min. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. C/ \nFLUXOMETRO, para cilindro de gas oxigenio, vazao de 0-15 L/min, bilha \nlonga, corpo e valvula de agulha em latao cromado. Embalagem com dados de  \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 124\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n63 \n \n2 Válvula Reguladora com Fluxômetro para Cilindro de Ar Comprimido. UND 40 \n3 \nVALVULA, reguladora, com manometro, em metal, com 2 saidas para rede de \nar comprimido. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 55 \n4 \nVALVULA, reguladora de pressão para oxigenio, com manometro, em metal \npara com 2 saidas para rede de oxigenio.  \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante \nUND 60 \n5 \nFRASCO UMIDIFICADOR 250ml para oxigênio tampa e porca injetados na \ncor do gás, frasco translucido de pvc 250 ml com nível mínimo e \nmáximo.conexão padrão abnt nbr 11906. \nUND 540 \n6 VACUOMETRO, frasco para aspiracao de secreção central em rede canalizada.  \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 \n7 REGULADOR DE PRESSÃO POSTO, GAS OXIGÊNIO Registro Anvisa \n(Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 62 \n8 REGULADOR DE PRESSÃO POSTO, AR COMPRIMIDO Registro Anvisa \n(Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 58 \n9 REGULADOR DE PRESSÃO COM 02 MANOMETROS PARA CILINDRO DE \nOXIGENIO. Registro Anvisa (Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 32 \n10 \nREGULADOR DE PRESSÃO COM 02 MANOMETROS PARA CILINDRO DE \nAR COMPRIMIDO. Registro Anvisa (Agência Nacional De Vigilância \nSanitária). \nUND \n28 \n11 FLUXOMETRO DE POSTO PARA OXIGENIO 0 A 15LITROS Registro Anvisa \n(Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 110 \n12 FLUXOMETRO DE POSTO PARA AR COMPRIMIDO  0 A 15LITROS Registro \nAnvisa (Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 60 \n13 TOMADA DUPLA EM “Y” PARA POSTO DE OXIGENIO Registro Anvisa \n(Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 30 \n14 TOMADA DUPLA EM “Y” PARA POSTO DE AR COMPRIMIDO Registro \nAnvisa (Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nUND 20 \n \n  LOTE 13 - SPGV     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n64 \n \n1 \nCLORETO de sódio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 250 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". . \nSistema fechado. \nUND 6.900 \n2 MANITOL 20%, solucao injetavel 200 mg/mL bolsa/FA 250mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".. Sistema fechado. UND 600 \n3 SOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel bolsa/FA 250mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. UND 450 \n4 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 100 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". . \nSistema fechado. \nUND 13.000 \n5 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 500 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". . \nSistema fechado. \nUND 24.100 \n6 GLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com 250mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\"  Sistema fechado. UND 750 \n7 GLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com 500mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. UND 9.550 \n8 \nSOLUCAO de cloreto de sodio, potassio e calcio+lactato de sodio ( ringer com \nlactato ), solucao injetavel bolsa/FA 500mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\".  .Sistema fechado. \nUND 15.050 \n9 SOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel bolsa/FA 500mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. UND 6.500 \n \n \nLOTE 14 - ESPÉCULO \n  ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, atóxico e apirogênica, em plástico \ntransparente, valva com 95 mm, tamanho M. Embalagem individual, em papel \ngrau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. \nUND 13.000 \n2 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, estéril, atóxico e apirogênica, em \nplástico transparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, tamanho G. \nEmbalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nUND 6.000 \n3 FIXADOR CITOLÓGICO, fixador spray à base de propilenoglicol e álcool com \npropriedades para fixação e sustentação da integridade celular de esfregaços \nUND 1.500\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n65 \n \nde material biológico estendidos em lâmina de vidro de 100ml \n4 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, estéril, atóxico e apirogênica, em \nplástico transparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, tamanho P. \nEmbalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nUND 13.000 \n \n \nLOTE 15 - LUVA VINIL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA, de procedimento,  tamanho P , nao esteril, de uso unico, descartavel, \napirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo de \n230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura \nminima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . Embalagem \nprimaria acondicionada em caixa com 100 unidades,  \nCX 1.020 \n2 \nLUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de uso unico, descartavel, \napirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo de \n230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura \nminima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . Embalagem \nprimaria acondicionada em caixa com 100 unidades, \nCX 1.005 \n3 \nLUVA, de procedimento,  tamanho G , nao esteril, de uso unico, descartavel, \napirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo de \n230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura \nminima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . Embalagem \nprimaria acondicionada em caixa com 100 unidades, \nCX 1.000 \n \n  LOTE 16 - SERINGA DESCARTÁVEL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nSERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, \nparede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis. \nUND 90.200 \n2 SERINGA de 1,0 ml descartavel, numerada, acoplada com agulha 13 x 308 \nmm, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, \nUND 7.000\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n66 \n \nsiliconizado, parede uniforme números e traços legíveis. \n3 \nSERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala \nde graduação em ml, números e traços legíveis.  \nUND 92.850 \n4 \nSERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala \nde graduação em ml, números e traços legíveis. \nUND 69.050 \n5 \nSERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala \nde graduação em ml, números e traços legíveis. \nUND 8.100 \n6 \nSERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala \nde graduação em ml, números e traços legíveis. \nUND 230.600 \n7 \nSERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala \nde graduação em ml, números e traços legíveis. \nUND 230.650 \n \n  LOTE 17 - LUVA ESTÉRIL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA cirurgica, numero 6,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa elasticidade, \nresistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou \nsuperior a 18 cm, lubrificada.  \nPAR 4.450 \n2 \nLUVA cirurgica, numero 7,0, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa elasticidade, \nresistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou \nsuperior a 18 cm, lubrificada.  \nPAR 9.400 \n3 \nLUVA cirurgica, numero 7,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa elasticidade, \nresistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou \nsuperior a 18 cm, lubrificada.  \n PAR 11.950 \n4 \nLUVA cirurgica, numero 8,0, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa elasticidade, \nresistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou \nsuperior a 18 cm, lubrificada . \nPAR 5.600\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n67 \n \n5 \nLUVA cirurgica, numero 8,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa elasticidade, \nresistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou \nsuperior a 18 cm, lubrificada.  \nPAR 1.300 \n \n  LOTE 18–DEMANDAS JUDICIAIS     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nBOLSA DE COLOSTOMIA ACTIVE LIFE Opaca 19-64mm com 10 unidades \nMARCA: CONVATEC.Caixa contendo 10 bolsas  de uma peça e 1 clipe de \nfechamento -dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um \ndisco protetor de pele Stomahesive® e um suporte adesivo flexível.  Orifício \ninicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e \nformato, até um diâmetro máximo de 64 mm. A Embalagem primaria deve \nconter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto. A embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a \nintegridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o \nproduto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. \nRotulagem: Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA \nCX 90 \n3 \nSONDA Freka Button CH 15 3 CM. Sonda PEG gastrica em sonda intestinal \npara alimentação de longa duração. A Embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas do produto. A embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a \nintegridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o \nproduto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. \nRotulagem: Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA. \nUND 5 \n \n \n  LOTE 19–PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO GRAU DE RISCO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA - COR: AZUL, Tamanho da \nPulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel Sintético Super Resistente, não r asga ou \ndesmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com lacre adesivo inviolável,  produto de \nalta qualidade, cor vibrante. Unidade. \nUND 20.000\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n68 \n \n2 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA - COR: VERDE, Tamanho da \nPulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel Sintético Super Resistente, não r asga ou \ndesmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com lacre adesivo inviolável,  produto de \nalta qualidade, cor vibrante. Unidade \nUND 20.000 \n3 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA - COR: AMARELA, Tamanho \nda Pulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel Sintético Super Resistente, não rasga \nou desmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com lacre adesivo inviolável , produto de \nalta qualidade, cor vibrante. Unidade. \nUND 10.000 \n4 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA - COR: VERMELHA, Tamanho \nda Pulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel Sintético Super Resistente, não rasga \nou desmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com lacre adesivo inviolável , produto de \nalta qualidade, cor vibrante. Unidade. \nUND 5.000 \n5 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA - COR: BRANCA, Tamanho da \nPulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel Sintético Super Resistente, não r asga ou \ndesmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com lacre adesivo inviolável,  produto de \nalta qualidade, cor vibrante. Unidade. \nUND 5.000 \n \n  LOTE 20–PAPEL PARA ECG     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nPAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO CM- 300 - 80mm x 70m. Papel para ECG, \nótima sensibilidade, impressão térmica com ótima fixação. Registro por cabeça \ntérmica, sem contato com o papel, podendo ser feito também com estilete. Garant ia \ncontra defeitos de fabricação ou materiais. Pacote com 200 folhas. \nPCT 500 \n \n  LOTE 21–PROTETOR SOLAR     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Protetor solar, tipo proteção uva/uvb, fator proteção fator 50, forma farm acêutica \ncreme, frasco c/ 200ML.ANVISA: 209330090.001-6 UND 1.000 \n \n  LOTE 22–KIT TESTE CLORO LIVRE     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nMICROQUANT CLORO LIVRE (0,1-2,0 MG/L) C/ 600 TESTES. Caracteristicas :  3 \nfrascos de reagente Cl2-1; 1 frasco de reagente Cl2-2; \n1 seringa plástica de 6ml; 2 tubos de ensaio com tampas de rosca;Comparado r cor-de \ndisco. Refil com reagentes líquidos – cloro livre (600 testes). 3 frascos de reagente Cl2-\nKIT 2\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n69 \n \n1; 1 frasco de reagente Cl2-2; \n \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n2.1. A contratação pretendida visa atender demanda das Secretarias Municipais, em especial da \nDiretoria de Cultura e Turismo, que responde pela organização da festa junina deste município. \nO material a ser adquirido será disponibilizado em comodato aos vendedores/cessionários do \ncircuito da festa, garantindo padronização aos eventos e fortalecendo a economia local. \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \nLOTE 1 \nItem Descrição Unidade QTD \n1 \nCaixa térmica reservatório 100% em plástico polietileno com \ncapacidade para  360 litros, com tampa, com encaixe para  \nmovimentação com as mãos, cor branca,  dimensões \naproximadas: 82cm de altura  x117xcm de frente, 60cm \nlaterais, isolamento em PU injetado, peso 25kg. \nUND 120 \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO \n4.1. O material supradescrito deverá ser entregue no Almoxarifado Central do município de \nAmargosa- BA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ)  dias corridos após o envio por email da \nautorização de fornecimento. \n4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência poderão ser adquiridos até o limite da ata de \nregistro de preço segundo interesse da administração em quantitativo mínimo de 10 unidades. \n4.3. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte da mercadoria. \n4.4. Os pedidos de fornecimento serão parcelados e emitidos pelo Município de Amargosa, através \ndo setor de compras, não se adotando qualquer configuração mínima para elaboração dos pedidos. \n4.5. A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2022 correrão à \nconta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. \n4.6. A entrega dos materiais deverá respeitar a rotina de funcionamento da Contratante.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n70 \n \n4.7. Será aceita variação de medidas de até 5% para mais ou para menos. \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \na)A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. \nb) A entrega deverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da Autorização \nde Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso. \nc) Correrão por conta da contratada as despesas com frete das mercadorias então fornecidas. \nd) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem \nsolicitados e entregues/realizado pela Contratada; \ne) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo órgão \nde Controle Interno do Poder Executivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. \n \n6. DA SUBCONTRATAÇÃO \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares. \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de \nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas \nquantidades e especificações técnicas. \n6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja  \nexpressa concordância da Secretaria Municipal responsável pelo pedido. \n \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens \nsolicitados; \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela \nSecretaria de Administração e finanças – SEAFI e seu ateste para fins de pagamento; \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução \ndos serviços, fixando prazo para a sua correção; \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação;\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n71 \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: \na) Executar os serviços conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta, com os \nrecursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais; \nb) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, \nimediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração; \nc) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente \ndimensionados para os serviços; \nd) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o \natendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos \ndo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \ne) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. \nf) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários aos \nserviços; \ng) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, \ntributárias e as demais previstas na legislação específica; \ni) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; \nj) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos \nserviços; \nk) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n9. DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO OBJETO\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n72 \n \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela \nSEAFI. \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios \nde execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEAFI. \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá \ncomunicar o ocorrido à autoridade competente. \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos \nos prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n9.6. O Município de Amargosa, através da SEAFI reserva-se o direito de não receber os serviços em \ndesacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o \ndisposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 \n \n10. DO PAGAMENTO \n10.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, 30 dias após a entrega integral das mercadorias, através de transferência  \nbancária em nome da proponente, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e \ncertidões legais. \n10.2. Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo \nde Referência.  \n11. DA VIGÊNCIA \n11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. \n12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto ao mercado local, realizada \npela SEGOV.  \n12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEAFI, através do servidor Joanildo Borges.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n73 \n \n \nANEXO II \nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS:                                      CHAVE PIX:                                               E-MAIL: \nOBJETO: \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \n \n \nVALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO1: \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para a execução do \nobjeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, \nproventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, \nparafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, \nrigorosamente, com as especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer  \nreivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por \nrecolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, \nespecialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do \nEdital do Pregão Eletrônico nº 023/2022/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               __________________________________________ \nLOCAL             DATA          ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CP F DO \nREPRESENTANTE \n \nObservações: \n                                                           \n1Soma de todos o slotes para os quais participa a Proponente \nITEM  \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nUNIT \nVALOR \nTOTAL \n1\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n74 \n \n \n \nANEXO III \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.514/2022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, Fundo Municipal de Saúde de Amargosa-BA, pessoa jurídica \nde direito público interno, com sede na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa - Bahia, \ninscrito no CNPJ Nº 97.553.416/0001-79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JÚNIOR  e ROSÂNGELA  nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; \naplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2022, \nconforme ato publicado em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no \nMunicípio de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade \nnº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO\n \n \nO objeto desta Ata é o registro de preços para a eventual aquisição de caixas térmicas, a fim de \natender as necessidades dos eventos municipais, conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \n \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nITEM  \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nUNIT \nVALOR \nTOTAL \n1\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n75 \n \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \na)Secretaria Municipal de Saúde; \nd) Hospital Municipal de Amargosa; \ne) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n76 \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n77 \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n78 \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n79 \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do Termo de \nReferência. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do termo de referência. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n80 \n \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS PENALIDADES” do \ntermo de referência. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n81 \n \n \nANEXO IV-MINUTA DE CONTRATO \n \nTERMO DE CONTRATO Nº . ....../...., QUE FAZEM ENTRE SI \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A EMPRESA \n............................................................ PARA FORNECIMENTO \nDE MATERIAL PENSO. \n \n \nFundo Municipal de Saúde de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com  sede \nna Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº \n97.553.416/0001-79, neste ato representado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, \nnacionalidade, estado civil, CPF Nº. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXX XX e \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida  doravante denominado CONTRATANTE a seguir \ndenominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob \no nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada \nCONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de \nIdentidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que \nconsta no ProcessoAdministrativonº 9.879/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de \n21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520/02,  resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, \ndecorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2022/SRP, mediante as cláusulas e condições a seguir \nenunciadas. \n \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO \n \n1.1. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de material \npenso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos \ndiversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , conforme detalhamento, \ncondições e quantitativos mínimos contidos no termo de referência e proposta da empresa. \n \n1.2.  Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta \nvencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer \ntranscrição. \n \n2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA \n2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de \nassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização \nformal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: \n2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; \n2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço;\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n82 \n \n2.1.3.  O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e \n2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. \n2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. \n2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO \n \n3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual \nestimado de R$.......(....). \n3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da \nexecução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, \nfiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao \ncumprimento integral do objeto da contratação. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária \nprópria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: \n \nUNIDADE GESTORA:  \nATIVIDADE: \nELEMENTO:  \nFONTE:  \n \n4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas \nda mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.  \n \n5. CLÁUSULA QUINTA -EXECUÇÃO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n5.1. A execução dos serviços será iniciada após a emissão da Autorização de Fornecimento, emitida \npela unidade solicitante do município de Amargosa, sempre e quando houver necessidade de \naquisição dos materiais contratados. \n5.2. O material supradescrito deverá ser entregue no Almoxarifado da Saúde do município de \nAmargosa- BA NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (cinco)  dias úteis  após o envio por email da \nautorização de fornecimento. \n5.3.. Os itens previstos neste Termo de Referência poderão ser adquiridos até o limite da ata de \nregistro de preço segundo interesse da administração em quantitativo mínimo de 10 unidades. \n5.4. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte da mercadoria. \n5.5. Os pedidos de fornecimento serão parcelados e emitidos pelo Município de Amargosa, através \ndo setor de compras, não se adotando qualquer configuração mínima para elaboração dos pedidos.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n83 \n \n5.6. A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2022 correrão à \nconta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. \n5.7. A entrega dos materiais deverá respeitar a rotina de funcionamento da Contratante. \n5.8.. Será aceita variação de medidas de até 5% para mais ou para menos. \n \n6. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO \n \n6.1 A CONTRATANTE efetuará o pagamento a CONTRATADA através da apresentação de \nnotas/faturas acompanhadas da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo \ncomprovante, de que o serviço foi realizado a contento, conforme a secretaria ou fundo muni cipal \nsolicitante, podendo assim haver fragmentação de faturamento a critério orçamentário da \nAdministração.  \n \n6.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a \nCONTRATADA, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, \ncontando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.  \n \n6.3. O prazo para pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias após sua apresentação, com \natesto pelo fiscal do contrato.  \n \n6.4. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem \nimplicará aceitação definitiva da prestação de serviços. \n \n6.5. A CONTRATADA deve manter a regularidade fiscal durante todo o período de vigência da ata, \ndevendo ainda apresentar mesalmente às certidões pertinentes (Federal, Estadual, INSS, FGTS e, \nTrabahista) junto à nota fiscal para recebimento dos serviços prestados. \n \n6.6. A CONTRATADA deverá fazer prova mensal acerca da regularidade trabalhista, salarial, \nprevidenciária e FGTS dos seus colaboradores que atuaram na prestação de serviços em favor da \nCONTRATANTE. \n \n6.7. Não serão alvo de pagamento atrasos, ausências temporárias injustificadas, ainda que sob \natestado médico, licenças mesmo que legalmente previstas, reuniões de capacitação ou orientação \nrealizada pela contratante.  \n \n6.8. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº \n123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele \nregime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de \ndocumento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei \nComplementar. \n \n6.9. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas \ne/ou indenizações devidas pelo contratado.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n84 \n \n6.10. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os \nrecursos e meios que lhes são inerentes. \n \n6.11. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. \n \n7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE \n \n7.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n \n7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \n8. CLÁUSULA OITAVA –FISCALIZAÇÃO \n \n8.1. O acompanhamento e a fiscalização consistem na verificação da conformidade na execução dos \nserviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do \najuste, devendo ser exercidos por um ou mais representantes da CONTRATANTE, especialmente \ndesignados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993, e do art. 6º do Decreto nº 2.271, de \n1997. \n \n8.2 A fiscalização será exercida por representante do CONTRATANTE, neste ato denominado \nFISCAL/GESTOR, devidamente credenciado, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem \nno curso da execução, dando ciência de tudo à CONTRATADA. \n \n8.3 A fiscalização de que trata esta Cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da \nCONTRATADA, até mesmo perante terceiro, por qualquer irregularidade, inclusive resultante de \nimperfeições técnicas, emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na oco rrência \ndesta, não implica co-responsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos (Art. 70 \nda Lei 8.666/93, com suas alterações). \n \n9.  DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens \nsolicitados; \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela \nSecretaria de Administração e finanças – SEAFI e seu ateste para fins de pagamento; \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução \ndos serviços, fixando prazo para a sua correção; \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n85 \n \nobrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação;  \n10. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: \n \na) Executar os serviços conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta, com os \nrecursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais; \n \nb) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, \nimediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração; \n \nc) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente \ndimensionados para os serviços; \n \nd) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o \natendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos \ndo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \n \ne) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. \n \nf) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários aos \nserviços; \n \ng) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, \ntributárias e as demais previstas na legislação específica; \ni) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; \nj) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos \nserviços; \nk) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n86 \n \nO descumprimento, total ou parcial, de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a \nCONTRATADA às sanções deste Termo de Referência amparadas na Lei nº. 8.666/93, garantid a \nprévia e ampla defesa em processo administrativo próprio.  \n \n11.1. Estará a CONTRATADA sujeita às seguintes penalidades, de aplicação independente e \ncumulativa, sem prejuízo de outras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, com suas alterações \nposteriores: \n \n11.1.1. Advertência, nos casos de descumprimento de grau leve e que não mereçam nenhuma das \npenalidades adiante elencadas; \n \n11.1.2 – Multa de até 1% (um por cento) sobre o valor do objeto contratado, até o limite de 20% \n(vinte por cento), por dia de atraso injustificado na entrega do(s) produto(s) e Serviço(s) \ncontratado(s);  \n \n11.1.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, em caso de atraso \ninjustificado superior a 30 dias na entrega do(s) produto(s) e serviço(s) contratado(s), além de \nrescisão do instrumento de contrato ou outro equivalente; \n \n11.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de \ndescumprimento dos prazos previstos para o fornecimento, conforme estabelecido no subitem \n8.20.4 deste Termo de Referência;  \n \n11.1.4. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de entrega \nde qualquer projeto que manifestamente resulte ineficiente ou proporcione prejuízo co nsiderável às \natividades da CONTRATANTE;  \n \n11.1.5. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de \nreincidência na aplicação de penalidades previstas nos itens anteriores, além de rescisão do próp rio \ninstrumento de contrato ou outro equivalente; \n \n11.1.6. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos demais casos que \nenvolvam a inexecução total ou parcial das condições pactuadas e obrigações assumidas e que \nresultem em nítido prejuízo para a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), além de rescisão do \npróprio instrumento de contrato ou outro equivalente.  \n \n11.1.7. Rescisão do respectivo instrumento de contrato, nos casos de Inexecução total ou parcial da \navença ou nos casos de reincidência injustificada no descumprimento das obrigações previstas neste \nTermo de Referência, que resulte em nítido prejuízo para as atividades da SEFAZ;\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n87 \n \n11.1.8.  O atraso injustificado na entrega dos produtos por prazo superior a 30 (trinta) dias poderá \nser considerado como descumprimento total da contratação, acarretando na sua rescisão, sem \nprejuízo das demais penalidades cabíveis.  \n \n11.2. A aplicação das penalidades mencionadas no item anterior não constituirá óbice à aplicação \ncumulativa das penas previstas nos incisos III e IV do artigo 87 da Lei 8666/93.   \n \n11.3. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrat o, \ndeixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do \ncontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e \ncontratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo \nprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa \nprevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \n \n12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO \n12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei \nnº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da \naplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. \n12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à \nCONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. \n12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão \nadministrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. \n12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: \n12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; \n12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; \n12.4.3. Indenizações e multas. \n \n13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES \n13.1. É vedado à CONTRATADA: \n13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; \n13.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da \nCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. \n \n14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES \n14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial \natualizado do contrato.\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n88 \n \n \n14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o \nlimite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \n \n15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS \n15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na \nLei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, \nsubsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do \nConsumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de \nreferência do edital e ata de registro de preços. \n \n16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO \n16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no \nDiário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. \n \n17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO \n17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o \nda Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado.  \n \nPara firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de \nigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.  \n \nAmargosa -BA, .......... de.......................................... de 2022. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] \nCPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \nTESTEMUNHAS: \n________________________________                                      ______________________ \nNOME                                                                                                    CPF \n_______________________________                                      ______________________ \nNOME                                                                                                    CPF\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI\nCNPJ: 36.685.847/0001—02\nLICITAÇÃO: PE—001-2022—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A\nCENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÉUTICO-CAF,CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS,\nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AçõES JUDICIAIS.\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra, 14767/2022\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 07 de junho de 2022.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nQuinta-feira\n09 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3802\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES—\nEIREL\nCNPJ: 15.229.287/0001—01\nLICITAÇÃO: -PE-030-2021—SRP\nOBJETO DO CON TRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS\nINSUMOS MEDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR A ATENÇÃO BÁSICA,\nHOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14326/2022,\n14356/2022, 14413/2022, 14430/2022, 14821/2022, 15011/2022, 14949/2022,\n15222/2022, 14787/2022, conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 09 dejunho de 2022.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4566/"}]}