{"edition": {"id": 3802, "number": 3800, "date": "2022-06-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b7c9dca1c4c44622a9cff130fea6ce50", "pdf_sha256": "fbaab492b1ee47a9ef32471d87e4e7d0e8685ee10bf8bdf64667221fcf04d354", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fbaab492b1ee47a9ef32471d87e4e7d0e8685ee10bf8bdf64667221fcf04d354", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3802/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3802/"}, "acts": [{"id": 4564, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3800", "kind": "Diario Importado", "number": "3800", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de junho de 2022 • Ano V • Edição Nº 3800 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  07 de junho de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3800\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 049/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2022) ........................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 140/2022) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 141/2022) ................................................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022) ....................................................... 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 154/2022) ............................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 160/2022) ........................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1341/2022) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1347/2022) ............................................................ 13\nRESPOSTA AO RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022) ............................................................ 14\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1321/2022) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1322/2022) ................................................................ 17\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) .......................................................... 18\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 049/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JUNHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 49/2022\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 159.648,16 (CENTO\nE CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E\nQUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)\ne dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 116 970,00\nSoma da Ação: W\n2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 16 435,04\n33904000 - 0100000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 3 543,12\nSoma da Ação: —19.978,16\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇAO A SAÚDE\n33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 7 700,00\nSoma da Ação: 7.700,00\nSoma da Unidade: 7.700,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0100000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 10 000,00\n33904800 - 0100000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 5 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\nTotal Geral: 159.648,16\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 116 970,00\nSoma da Ação: W\n2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 19 978,16\nSoma da Ação: —19.978,16\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇAO A SAÚDE\n33901400 -6102000 Dlarlas-C|v|| 7 700,00\nSoma da Ação: 7.700,00\nSoma da Unidade: 7.700,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\nTotal Geral: 159.648,16\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 07/06/202216 47 30 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 49/2022\n \n \nJ U N H012022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de junho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 07/06/202216 47 30 Paglna 2 de 2\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 50/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 848.609,36\n(OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E\nSEISCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96 500,00\nSoma da Ação: —96.500,W\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 74 640,00\nSoma da Ação: —74.640,W\n2017 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48 397,16\nSoma da Ação: —48.39“/,16\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 895,70\nSoma da Ação: —41.895,70\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30 000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 6 246,00\nSoma da Ação: —36.246,W\n2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 287,01\nSoma da Ação: —2&2€I,M\nSoma da Unidade: W\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 20 000,00\nSoma da Ação: 120.000,00\nSoma da Unidade: 120.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 32 643,49\nSoma da Ação: 32.643,49\nSoma da Unidade: 32.643,49\nTotal Geral: 848.609,36\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 74 640,00\nSoma da Ação: 74.640,00\nSoma da Unidade: 74.640,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 07/06/202216 49 04 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 50/2022\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 36 246,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 36 895,70\nSoma da Ação: 73.141,70\n2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 28 287,01\nSoma da Ação: 28.287,01\nSoma da Unidade: 106.428,71\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 120 000,00\nSoma da Ação: 120.000,00\nSoma da Unidade: 120.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 418 397,16\nSoma da Ação: 418.397,16\n2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 129 143,49\nSoma da Ação: 129.143,49\nSoma da Unidade: 547.540,65\nTotal Geral: 848.609,36\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de junho de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 07/06/202216 49 04 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 140/2022)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n140\n \nDE \n0\n7\n \nD\nE \nJUNHO\n \nDE 2022\n \n \n \nDispõe sobre a\n \ndesignação\n \nde\n \nservidor\n \npara \ngerenciar as atividades do Núcleo da Escola \nFederativa do\n \nmunicípio de Amargosa\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º\n. \nDesignar \no \nSr. \nJOANILDO BORGES DE JESUS\n, portador do CPF \n980.\n***\n.\n***\n-\n97, servidor ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional\n, \ncomo \nAgente Federativo \npara \ncoordenar \nas \natividades do Núcleo da Escola Federativa do\n \nmunicípio de Amargosa\n.\n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Regist\nre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n0\n7\n \nde \njunho\n \nde 20\n2\n2\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 141/2022)\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13,825.484/0001-so.PracaLourlvsíMonte,s/N,Amavgosa-Bahiacep.45500-000\nmªta: 753534—3977.E—mail:gabinon/çrmrgasahagovbf\n&&    \nPORTARIA Nº 141, DE 07 DE JUNHO DE 2022\nDispõe sobre exoneração, a pedido, da\nservidora Sra. Leticiade Santana\nMascarenhas.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar, a pedido, a servidoraefetiva,Sra.LETICIA DE SANTANA\nMASCARENHAS, do cargo de odontóloga, matrícula nº 666912, admitida atravésdo\ndecretode nomeação nº.028 de 11 de março de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosao dia 01 de junho de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de junho de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 5.899/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição para atender as \ndemandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 5.899/2022, Pregão \nPresencial nº 006/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do  \ninstrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n01 ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA 03.414.102/0001-41 R$ 458.000,00 \n02 FRCASSADO - - \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preços, no pr azo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 07 de junho de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 154/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 154/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.273/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.308/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO \nMATOS DIOGO 02190075513, CNPJ 22.205.237/0001- 41, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO DE IMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE \nENGENHARIA E ARQUITE TURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA \nDE CONVÊNIOS E CONTR ATOS. VALOR: R$ 680.00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 31 /12/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 11, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO.\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.226/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 017/2022, \nque tem por objeto a contratação de profissional especializada para a prestação \nde serviços de assessoria técnica de gestão documental do acervo do Arquivo \nMunicipal da Rede Municipal de Educação, firmado em 11/02/2022, com a \nsenhora MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF nº. 424.155.435-00 ; \nObjeto: Alteração qualitativa do contrato; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e , \npelo Contratado, Marygloria Rodrigues Santos.\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 160/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.671/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.347/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n07/06/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF nº. \n07.831.483/0001-15, OBJETO: ELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA INCLUSÃO \nNO CADASTRO DE TITULARES DE DIREITO MINERÁRIO – CTDM, DO PROJETO \nPARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACION AL \nDE MINERAÇÃO – ANM PARA UMA ÁREA DE CASCALHO LOCALIZADA NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA E ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS \nRELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDI MENTO (RCE); PLANO D E \nRECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD; PLANO DE GERENCIAMENTO DE \nRESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS E DO PLANO DE EMERGÊNCIA AMBI ENTAL – \nPEA. VALOR: R$ 12.000.00\n TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. \nVIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1341/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.341/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.547/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.341/2022, para LOCAÇÃO DE UMA \nESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200 DA CONVALE, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DESTE \nMUNICÍPIO, junto à empresa CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE D, CNPJ: \n18.163.789/0001-67, Com valor global de R$ 10.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 07/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1347/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.347/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 10.671/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.347/2022, para ELABORAÇÃO \nDO PROCESSO PARA INCLUSÃO NO CADASTRO DE TITULARES DE DIREITO MINERÁRIO – CTDM, DO \nPROJETO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – \nANM PARA UMA ÁREA DE CASCALHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA E ELABORAÇÃO \nDOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE); PLANO DE \nRECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD; PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – \nPGRS E DO PLANO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL – PEA, junto à empresa ECOSSANEAR, ENGENHARIA E \nGESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 07. 831.483/0001-15, Com valor global de R$ 12.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 07/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESPOSTA AO RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 004/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.784/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação \nde vias nas localidades da Lagoa Queimada e Baixa de Areia, no município de Amargosa-BA, \nCONTRATO DE REPASSE MDR 923498/2021 - OPERAÇÃO 1081178- 09, descritos no instrumento de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA,  CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, S ALVES \nENGENHARIA LTDA. \n \n \nRESULTADO DOS RECURSOS  \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, acatando o \nrelatório técnico da assessoria de engenharia , que analis ou os recursos apresentados pelas \nempresas CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA e S ALVES ENGENHARIA LTDA , informa o \nseguinte resultado: \nQuanto ao recurso apresentado pela empresa S ALVES ENGENHARIA LTDA, no que diz: \n͞(...) \nNão obstante, cabe ressaltar que, apesar de apresentar a certidão co m validade de QUITAÇÂO DA \nPESSOA JURIDICA E FÍSICA já vencida na data do certame, a empresa S ALVES ENGENHARIA e seu \nresponsável técnico, o ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ANDERSON ALVES DA SILVA, estão em situa ção \nregular com o conselho, conforme consta anexa certidão e comprovan te de pagamento anexo, o \nqual demonstra que na data do certame não haviam débitos perante o CREA/BA. \n(...)” \nRESPOSTA \nApontamento 1:  A empresa não atendeu ao exigido no item 5.2.4 a) do edital, que exige \napresentação de certidão de pessoa jurídica, bem como o item 10.1 do projeto básico, que cita: \n\"Registro ou inscrição da empresa contratada no CREA (Conselho Regional  de Engenharia e \nAgronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação \nprevistas no projeto básico, em plena validade.͟ \nDesta forma, a empresa S ALVES ENGENHARIA LTDA permanece INABILITADA. \nQuanto ao recurso apresentado pela empresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, no que \ndiz:\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n͞(...) \nDIANTO DO EXPOSTO, requer-se que seja conhecido o presente recurso e, ao fina l, \nJULGANDO PROVIDO, com fundamento nas razões precedentemente aduzidas, com ef eito \npara que seja revista a decisão adotada pela Comissão Permanente de Lic itação, na parte \natacada neste, ABRINDO PRAZO PARA DILIGÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO \nORIGINAL, E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARAR A EMPRESA CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES GS2 LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB \nN? 03.449.283/0001-41, HABILITADA PARA PROSSEGUIR NO PLEITO, em consonância com \nos princípios acima, notadamente, por questão de inteira JUSTIÇA!.”  \nRESPOSTA \nApontamento 1:  Mediante possibilidade de comprovação de autenticidade do atestad o, solicito \nabertura de diligência para comprovação. Necessário frisar na impossibilidade acréscimo de \ncomprovações, deverá ser apresentado só e somente só o atestado citado da ART BA20180187666. \n  \nDesta forma, concedemos o prazo de 24(vinte e quatro) horas par a a empresa CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES GS2 LTDA apresentar o atestado original em questão. \n \n \n \nAmargosa/BA, 06 de junho de 2022. \n \nCarla Souza Oliveira \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1321/2022)\n \nEstado da Bahia \n MUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.321/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.917/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.321/2022, para AQUISIÇÃO DE \nSUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. PROCESSO N°0500424-\n88.2019.8.05.0006, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: \n13.408.507/0001-20, com valor global de R$ 1 13,46 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 07/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1322/2022)\n \nEstado da Bahia \n MUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.322/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.919/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.322/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. PROCESSO N°0501441-33.2017.8.05.0006, junto à \nempresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, com valor global \nde R$ 528,72 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 07/06/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de junho de 2022\nAno V • Edição Nº 3800\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. \nDr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 19.923/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou \njurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sis tema \nÚnico de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida \npor este Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no \nuso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de \nserviços, conforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 07 de junho de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nRSM-AAW SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ N º \n29.473.879/0001-70 EXAMES DIVERSOS \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4564/"}]}