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2013-04-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/38/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 38
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 19 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 38
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Termo de Contrato Nº 137/2013 - Objeto: Execução de serviços de
transporte de escolares matriculados na rede municipal e estadual de
ensino.
• Termo de Contrato Nº 140/2013 - Objeto : Fornecimento parcelado de
combustíveis líquidos automotivo s para abastecimento da frota de
veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.
• Termo de Contrato Nº 141/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de
lubrificantes automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios
e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.
• Termo de Contrato Nº 142/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de
gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis para atendimento
das necessidades do s diversos órgãos da Prefeitura Municipal de
Amargosa
• Termo de Contrato Nº 032/2013/FMS - Objeto: Fornecimento parcelado
de oxigênio para atender necess idades do Hospital Municipal de
Amargosa e unidades Municipais de Saúde
• Termo de Contrato Nº 033/2013/FMS - Objeto: Execução de obra de
ampliação das unidades de Saúde da Família da Jaqueira, Jequitibá e
Corta Mão.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 137/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 101/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE
E TURISMO LTDA ME, CNPJ 02.517.814/0001-23; OBJETO: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2013, DESCRITOS NO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01 E 02,
CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA
PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ O FIM DO ANO LETIVO OU ATÉ
31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR, 2.049 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA, 2.051 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 2.055 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: O VALOR MENSAL DESTE CONTRATO É DE ATÉ R$
195.444,48 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
08/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
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2 - Ano I - Nº 38
Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 140/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 102/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS)
ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE
CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.03.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000/
02.04.100/ 02.08.000/ 02.08.100/ 02.09.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.030/ 2.016/
2.049/ 2.039/ 2.048/ 2.062/ 2.063/ 2.070/ 2.076/ 2.016/ 2.077/ 2.036/ 2.035/ 2.040,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$
1.593.120,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E
VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 141/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 102/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-
03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS)
ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE
CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.03.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000/
02.04.100/ 02.08.000/ 02.08.100/ 02.09.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.030/ 2.016/
2.049/ 2.039/ 2.048/ 2.062/ 2.063/ 2.070/ 2.076/ 2.016/ 2.077/ 2.036/ 2.035/ 2.040,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 236.052,00
(DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, E CINQÜENTA E DOIS REAIS) TOTAIS. DATA
DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 142/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 103/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: SONIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA
LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA
TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/
02.03.000/ 02.08.000/ 02.04.100/ 02.09.000/ 02.10.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/
2.039/ 2.049/ 2.059/ 2.016/ 2.062/ 2.036/ 2.033, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
– MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 72.600,00(SETENTA E DOIS MIL E
SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 032/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 107/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
SAMU, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;
VALOR: R$ 154.000,00(CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 033/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 117/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, CNPJ
11.723.437/0001-70; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA JAQUEIRA, JEQUITIBÁ E CORTA MÃO,
CONFORME PORTARIA Nº 1.170, DE 05/06/2012, CONFORME ESPECIFICADO
NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 E
NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0017.1.035 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR: R$ 216.504,92 (DUZENTOS E
DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
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