{"edition": {"id": 38, "number": 38, "date": "2013-04-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "82ccf1fbd5aa43458aaa568f30364d28", "pdf_sha256": "840cc71fab9618a2a42d7301b3a8450c80a1d4915a86788a56b4277d5b69024c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "840cc71fab9618a2a42d7301b3a8450c80a1d4915a86788a56b4277d5b69024c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/38/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/38/"}, "acts": [{"id": 93, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 38", "kind": "Diario Importado", "number": "38", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 38\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Termo de Contrato Nº 137/2013 - Objeto: Execução de serviços de \ntransporte de escolares matriculados na rede municipal e estadual de \nensino. \n• Termo de Contrato Nº 140/2013 - Objeto : Fornecimento parcelado de \ncombustíveis líquidos automotivo s para abastecimento da frota de \nveículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n• Termo de Contrato Nº 141/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de \nlubrificantes automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios \ne locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n• Termo de Contrato Nº 142/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de \ngás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis para atendimento \ndas necessidades do s diversos órgãos da Prefeitura Municipal de \nAmargosa \n• Termo de Contrato Nº 032/2013/FMS - Objeto: Fornecimento parcelado \nde oxigênio para atender necess idades do Hospital Municipal de \nAmargosa e unidades Municipais de Saúde \n• Termo de Contrato Nº 033/2013/FMS - Objeto:  Execução de obra de \nampliação das unidades de Saúde da Família da Jaqueira, Jequitibá e \nCorta Mão.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 137/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 101/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE \nE TURISMO LTDA ME, CNPJ 02.517.814/0001-23; OBJETO: EXECUÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2013, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01 E 02, \nCUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ O FIM DO ANO LETIVO OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – MANUTENÇÃO DO \nTRANSPORTE ESCOLAR, 2.049 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA \nSECRETARIA, 2.051 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 2.055 – \nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: O VALOR MENSAL DESTE CONTRATO É DE ATÉ R$ \n195.444,48 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E \nQUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).  DATA DA ASSINATURA: \n08/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 38\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 140/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 102/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS PARA \nABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n001/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.03.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000/ \n02.04.100/ 02.08.000/ 02.08.100/ 02.09.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.030/ 2.016/ \n2.049/ 2.039/ 2.048/ 2.062/ 2.063/ 2.070/ 2.076/ 2.016/ 2.077/ 2.036/ 2.035/ 2.040,  \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ \n1.593.120,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E \nVINTE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 38\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 141/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 102/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-\n03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS \nPARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n001/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.03.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000/ \n02.04.100/ 02.08.000/ 02.08.100/ 02.09.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.030/ 2.016/ \n2.049/ 2.039/ 2.048/ 2.062/ 2.063/ 2.070/ 2.076/ 2.016/ 2.077/ 2.036/ 2.035/ 2.040,  \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO,  ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 236.052,00 \n(DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, E CINQÜENTA E DOIS REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 38\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 142/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 103/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SONIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA \nLTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nGÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA \nTABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.03.000/ 02.08.000/ 02.04.100/ 02.09.000/ 02.10.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ \n2.039/ 2.049/ 2.059/ 2.016/ 2.062/ 2.036/ 2.033,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 \n– MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 72.600,00(SETENTA E DOIS MIL E \nSEISCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 38\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 107/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO \nNORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS \nAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS \nDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO \nSAMU, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; \nVALOR: R$ 154.000,00(CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 38\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 117/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, CNPJ \n11.723.437/0001-70; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DAS \nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA JAQUEIRA, JEQUITIBÁ E CORTA MÃO, \nCONFORME PORTARIA Nº 1.170, DE 05/06/2012, CONFORME ESPECIFICADO \nNOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 E \nNA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0017.1.035 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E \nREFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR: R$ 216.504,92 (DUZENTOS E \nDEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 26/03/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 38", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/93/"}]}