{"edition": {"id": 3793, "number": 3791, "date": "2022-05-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8325e0f1ffcb4e40ab0a7b2722290a72", "pdf_sha256": "7e645ec11193c3573434b831559dca0ca64ea29924174b224d3decf2d37ec3b1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7e645ec11193c3573434b831559dca0ca64ea29924174b224d3decf2d37ec3b1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3793/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3793/"}, "acts": [{"id": 4555, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3791", "kind": "Diario Importado", "number": "3791", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 25 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3791 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  25 de maio de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3791\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 132/2022) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308/2022) ................................................................. 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1284/2022) ............................................................. 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1314/2022) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1317/2022) ................................................................. 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ................................................................... 7\n\nQuarta-feira\n25 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3791\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 132/2022)\nElinºr]& * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N» Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr\n&&   \nPORTARIA Nº. 132 DE 25 DE MAIO DE 2022\nConceder Licença sem vencimentos ao\nservidorSr. Hermm OliveiraAnacleto.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo,Sr. HERNAN\nOLIVEIRA ANACLETO, AssistenteSocial,matrícula nº 76111, pelo prazo de dois anos, a\npartirde 01 de junho de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,25 de maio de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n25 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3791\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação:DISPENSANº 1.308/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N°9.273/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.308/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE IMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DA DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS, junto à empresa DIEGO PINHEIRO MATOS \nDIOGO 02190075513, CNPJ: 22.205.237/0001-41, com valor global de R$680,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,25/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n25 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3791\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1284/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.284/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 9.085/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.284/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SAIA RODADA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA \n24/06/2022 PARA 25/06/2022 ÀS 2:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H20 MINUTOS, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA, junto à empresa SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: \n05.323.996/0001-90, Com valor global de R$ 280.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 25/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n25 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3791\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1314/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.314/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N°9.652/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.314/2022 , para AQUISÇÃO DE ITENS \nPARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRÂNSITO , \njunto à empresa SEGMAX - SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA MONITORADA LTDA, CNPJ: \n05.452.852/0001-33, com valor global de R$478,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,25/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n25 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3791\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1317/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.317/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N°9.680/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSANº 1.317/2022 , para SERVIÇO DE \nINSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO TRÂNSITO, junto à \nempresa SEGMAX - SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA MONITORADA LTDA, CNPJ: \n05.452.852/0001-33, com valor global de R$700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,25/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n25 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3791\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA\nNOTIFICANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nNOTIFICADA: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO—MEDICO E HOSPITALAR\nLTDA\nCNPJ: 07.790.343/0001—46\nLICITAÇÃO: PE—030—2021—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E\nOUTROS INSUMOS MEDICO—HOSPITALARES PARA SERVIR A ATENÇÃO\nBÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\nDE AMARGOSA,\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra 14950/2022,\n14785/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 17 de maio de 2022.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4555/"}]}