3791 3789 2022-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a0b9282d359842dd849ce2431c6c1036 2f12117843bad85f040f5b7f7d08239c7ffa9e0b540eca38a11216cfca488e53 2f12117843bad85f040f5b7f7d08239c7ffa9e0b540eca38a11216cfca488e53 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3791/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3791/ 4553 Diario Importado 3789

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 044/2022) ........................................................................... 3 EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022) ........................................................................ 5 PORTARIA (Nº 127/2022) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2022) ...................................................................... 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2020) ................................................................ 8 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 138/2022) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 139/2022) ........................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1299/2022) ............................................................ 11 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2022) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2022) ........................................................................... 17 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) .................................................................. 18 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 19 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ....................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 34 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 35 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 140/2022) ........................................................................... 35 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 36 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 36 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022) ............................................................... 36 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 044/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 44/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.985,86 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 59.985,86Obras e Instalações44905100 - 9224000 59.985,86Soma da Ação: Soma da Unidade: 59.985,86 Total Geral: 59.985,86 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 59.985,86Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)9224000 Total Geral: 59.985,86 23/05/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de maio de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 23/05/2022 15:28:01 Página 1 de 1 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 1.152.779,24 1.884.793,69 00 Tesouro 1.152.779,24 1.884.793,69 Vinculada 6.509.200,95 2.913.053,85 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22 372.368,91 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72) (470.190,99) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17 527.661,91 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12 129.922,60 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74) 589.665,66 15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56 591.408,57 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79 13.309,99 18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24 326.831,77 22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06 97.421,96 23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69 113.437,57 24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88 249.116,91 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31 27.806,18 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23 254.303,91 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20 4.669,45 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88 8.972,13 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14 9.746,77 55 Transferência Especial da União 202.620,28 - 90 Operações de Crédito Internas 281,90 46.561,42 92 Alienações de Bens 282,72 1.172,70 97 Outras vinculações de transferências - 519,94 99 Entradas Compensatórias - 18.346,47 7.661.980,19 4.797.847,54 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2021 Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca LourivalMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mail:gabiudwgamnrgombnªovhr EDITAL nº 004/2022 AUDIÉNCIA PÚBLICA -PRESTAÇÃO DE CONTAS A PrefeituraMunicipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no 549, do art.99, da LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Leide Responsabilidade Fiscal,torna público que realizaráAudiência Pública de prestação de contas em forma virtual, referente ao 1 quadrimestre 2022, mediante utilização de aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 26/05/2022, às 10h Local:Página oficialdo Município: Instagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/ Facebook: https:([www.facebook.com[PrefeituradeAmargosa/ Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 127/2022) ,“III"” * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13,825484/0001-50-PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa-BahiaCEP:45300-000 Telefax:755534-3977-E-mail:gabinetemmªrgosahsgwa PORTARIA Nº. 127 DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Gestão de Pessoas. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear a servidoraSra.MAYARA QUEIROZ BORGES, inscritano CPF nº 755.***.***-97, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código GP- 17. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de maio de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO PARTES: UNIFACEMP – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA OBJETO: Disponibilização, por parte da INSTITUIÇÃO CONCED ENTE, de estágio não obrigatório e obrigatório, a alunos de qualquer dos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com o intuito de a primoramento profissional, cultural e social do ESTAGIÁRIO, atra vés de aprendizagem e participação prática junto aos depar tamentos afins da INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, através de Term o Aditivo de acordo com a vontade das partes. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2022. UNIFACEMP : Mariana Martini Correia – Diretora Geral . MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.119/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 074/2020 , que tem como objeto a contratação de empresa para cessão de uso de software destinado a implantação, compilação, versionamento e atualização dos Atos Oficiais com a publicação em sistema de pesquisa online, compreendendo Decretos e Portarias do Município, firmado em 08/06/2020, com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ 03.725.725/0001-35 ; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Carlito Mello de Liz. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 138/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.527/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº. 12.094.429/0001-74; OBJETO: FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, ETC...) PARA EVENTOS, COM MÃO DE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DO EVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 26/06/2022, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022/SRP E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.07; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 1.130.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 139/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.527/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ABSA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº. 15.543.268/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (SANITÁRIOS ETC...) PARA EVENTOS, COM MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DO EVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 26/06/2022, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022/SRP E SEUS ANEXOS, LOTE 04. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20 07; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 . VALOR: R$ 59.200,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO DE SOUZA ALVES. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1299/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.299/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.054/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.299/2022, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ALINE FERNANDES͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS OO:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa MARIO JOSE PAIM PROMOÇÕES EIRELLI, CNPJ: 22.543. 055/0001-80, Com valor global de R$ 40.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA, 23/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 012/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.153/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.262/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS , CPF 761.524.725-04, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA N A RUA ANÍZIO FERREIRA MAXIXE, Nº 174, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: 065.882.195- 47), DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARG OSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 014/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.160/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.258/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANTONIO DE JESUS AMARAL, CPF 896.613.205-78, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA N A RUA RIO DE JANEIRO, Nº 321, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA ( DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JUAREZ MANOEL DOS SANTOS, CPF: 483.937.035- 49), QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. E AMPARADA CONFORME A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC IAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 250,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ANTONIO DE JESUS AMARAL. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 017/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.151/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.264/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, CPF: 125.606.185 -91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA no CJ Campo Belo, Rua A, Nº. 30, Santa Rita, na cidade de Amargosa – BAHIA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA SR. ELIEZER PIRES SOARES, RG: 12.702.406-92, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 018/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.151/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.264/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, CPF: 125.606.185 -91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 164, SANTA RITA – AMARGOSA - BA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ANA DE JESUS SANTOS, RG: 03.271.128-08, CPF: 648.281.745-91, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS E DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 27/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 021/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.510/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.279/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº 13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 13/0 5/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: 192.525.525-53; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. DO HOSPITAL, Nº 388 - A, CENTRO – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA GRECIA MOREIRA SANTOS, RG: 22.603.876-91 E CPF: 098.038.515-60, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, IMPEDINDO O RETO RNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA ; VALOR: R$ 350,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 13/08/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, P ROJETO/ATIVIDADE: 2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00; DATA DA ASSINATURA : 13/05/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO( A) LOCADOR(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 022/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.517/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.280/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº 13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 13/0 5/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: 192.525.525-53; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. DO HOSPITAL, Nº 388 - A, CENTRO – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA MARIALVA HONORIO DE SANTANA, RG: 04.226.528 -22 E CPF: 650.130.505-53, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, IMPEDINDO O RETO RNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA; VALOR: R$ 350,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 13/08/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00; DATA DA ASSINATURA : 13 /05/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA ( SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A) LOCADOR(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICANDO) CONTRATO FMAS Nº 017/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.169/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.257/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 536.651.395-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO CJ CAMPO BELO, RUA A, Nº. 30, SANTA RITA, NA CIDADE DE AMARGOSA – BAHIA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA SR. ELIEZER PIRES SOARES, RG: 12.702.406-92, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.414/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de julho de 2021, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2021 , conforme ato publicado em 19/07/2021 e homologada em 13/08/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho , nº 127, Sala 14, Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato representada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 223.349-28 SSP-BA e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 4º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços visando a Aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 03 - ARMARINHO Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 AGULHA DE MÃO Nº 01 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 5,99 2 AGULHA DE MÃO Nº 03 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 5,17 3 AGULHA DE MÃO Nº 05 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 80 SINGER R$ 4,37 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 4 AGULHA DE MÃO Nº 07 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 4,37 5 AGULHA DE MÃO Nº 08 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 4,14 6 AGULHA DE MÃO Nº 09 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado.. PCT 50 SINGER R$ 4,09 7 AGULHA PARA BORDAR, círculo, sem ponta, composição: aço inoxidável. Tamanhos: 18, 22, 24, 26 mm. Embalagem com 10 agulhas. PCT 50 SINGER R$ 8,05 8 AGULHA PARA CROCHÊ ; n° 1,75 mm, N° 2 ½ material de alumínio, kit com 12 unidades. KIT 50 TULIPA R$ 39,73 9 AGULHA PARA MÁQUINA de costura, nº14. UND 100 SINGER R$ 6,21 10 ALFINETENº 29, cabeça n° 29 mm, em aço niquelado. Caixa com 50g. CX 200 ACC R$ 40,25 11 ALFINETE COLORIDO, em aço niquelado com cabeça plástica colorida. Embalagem com 50 unidades, no mínimo. Comprimento: 3 cm. CX 100 AZA R$ 15,52 12 ALFINETE DE SEGURANÇA, niquelado nº 0. Caixa com 100 unidades. CX 100 MERITA R$ 4,60 13 ARGOLA, nº 100transparente. Pacote com 24 unidades PCT 50 RITAS R$ 14,83 14 BARBANTE ALGODÃO, em fibra de 100% algodão, com 8 (oito) fios trancados. Rolo com 200 g. RL 1.700 EUROROMA R$ 19,55 15 BARBANTE ALGODÃO CRU , 8 fios, rolo com 250 gramas. RL 600 EUROROMA R$ 19,55 16 BARBANTE SISAL, natural. Rolo com 1kg. RL 120 APUEBE R$ 26,33 17 BICO DE RENDA 1 CM, em algodão, branco, peça com 10 m de comprimento X 1 cm de largura. PÇ 150 IPIRANGA R$ 31,05 18 BICO DE RENDA 2 CM, em algodão, branco, peça com 10 m de comprimento X 2 cm de largura. PÇ 150 IPIRANGA R$ 40,25 19 BOTÃO DE RESINA Nº14 , transparente, simples, 4 furos, 14mm de diâmetro.Pacote com 100 unidades PCT 30 EXCEL R$ 14,14 20 BOTÃO MASSA, branco, com 4 furos; com 1,5 cm. Pacote com no mínimo 140 unidades. PCT 100 EXCEL R$ 10,35 21 BOTÕES SORTIDOS, de resina. Cores e tamanhos PCT 100 EXCEL R$ 10,23 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 sortidos 9 mm, 11mm, 11,5 mm, 15mm. Pacote com 100 unidades. 22 CALAMAÇO, fibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 X 5 mm 100% natural, biodegradável. Gramatura: 145g/ mx. Largura: 1m. M 550 EXCEL R$ 24,72 23 CAME TNT, em cores variadas, gramatura 40g /mx. Rolo com50 metros. Produto com dados de identificação , e marca do fabricante. RL 1.200 SANTA FÉ R$ 138,00 24 CHAPÉU DE PALHA INFANTIL , totalmente artesanal, em palha de boa qualidade. Dimensões aproximadas (Podendo variar +/- 1 cm). Diâmetro total: 24 cm, Altura: 15 cm. UND 1.100 MALANDRINHO R$ 5,40 25 CHITA ESTAMPADA, tecido 100 % algodão, largura: 1,40 m. Estampas variadas. M 2.300 FABRIL MASCARENHAS R$ 12,00 26 CHITA XADREZ, tecido 100 % algodão, largura 1,40 m. Cores variadas. M 2.300 FABRIL MASCARENHAS R$ 12,99 27 COLA PARA TECIDO, cola para tecido 37 ml, solúvel em água e não tóxica, secagem ao ar livre, aplicada com pincel. UND 150 ACRILEX R$ 2,53 28 CORDÃO ARREMATE, 100% polipropileno, branco. Rolo com 100 metros. RL 100 SÃO JOSÉ R$ 4,02 29 ELÁSTICO 39 MM , branco, composto de 25% elastodieno e 75 % poliéster. Largura: 39 mm, circunferência: 50 cm. Embalagem: com 100 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 200 ZANOTTI R$ 29,09 30 ELÁSTICO 59 MM , branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliéster, largura 59 mm. Embalagem: com 25 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 200 ZANOTTI R$ 46,00 31 ELÁSTICO CHATO, nº 18, alta resistência e durabilidade, branco, 11 mm de largura. Composição: 69% algodão, 31 % látex. Peça com 10 metros. PÇ 500 SÃO JOSÉ R$ 102,35 32 ELÁSTICO LASTEX, cores variadas, composição: 58% elastodieno, 42% poliéster. Rolo com 500 m. RL 200 SÃO JOSÉ R$ 7,82 33 FELTRO, tecido100% poliéster, cores diversas. Largura: 1,40 m. Gramatura: 224g/mx. M 4.000 SANTA FÉ R$ 10,00 34 FECHO DE CONTATO ADESIVO BRANCO (tipo velcro macho e fêmea), branco. Composição: 70% poliéster / 30% poliamida, auto- adesivo. Largura: RL 150 EXCEL R$ 29,90 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 16 mm. Rolo contendo 01 par (macho e fêmea) com, no mínimo, 25 m cada. 35 FECHO DE CONTATO ADESIVO PRETO (tipo velcro macho e fêmea), preto. Composição: 70% poliéster / 30% poliamida, auto- adesivo. Largura: 16 mm. Rolo contendo 01 par (macho e fêmea) com, no mínimo, 25 m cada. RL 150 EXCEL R$ 29,90 36 FIBRA SINTÉTICA , poliéster siliconada 100%; cor Branca, sem cheiro, atóxica e antialérgica, pacote com 1 kg. PCT 250 GISAL R$ 47,15 37 FITA DE CETIM Nº 01, cores variadas, 7 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 1,49 38 FITA DE CETIM Nº 02, cores variadas, 10 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 2,18 39 FITA DE CETIM Nº 03, cores variadas , 15 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 2,81 40 FITA DE CETIM Nº 09, cores variadas , 38 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 6,44 41 FITA DE CETIM Nº 12, cores variadas , 50 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 10,00 42 FITA MÉTRICA, de fibra de vidro inelástica, flexível e auto retrátil com escala de 0 a 150 cm, largura: 0,08 cm e resolução de 0,01cm. Com identificação do produto e marca do fabricante. RL 300 JAPAN R$ 20,70 43 FIO PARA CROCHÊ , mercerizado, 100% algodão; rolo com 500 metros. Cores variadas. RL 50 CHARME R$ 14,03 44 FITILHO AMARRAÇÃO, fitilho plástico para embalagem e amarração.Rolo com 900 g. RL 50 FIDELPO R$ 10,35 45 FITILHO COLORIDO, cores variadas, material polipropileno, tipo fino. Largura: 5 mm. RL 250 FIDELPO R$ 19,20 46 FRANJA DE TECIDO ,larga, rolo com 10 m, cores variadas. RL 100 NYBC R$ 13,22 47 GLITER, partículas de PVC metalizadas para enfeites, estamparia, confecção, customização e trabalhos artesanais. Com brilho intenso. Para uso em tecidos, EVA, TNT, isopor e outros. Embalagem com 500 g. Cores variadas. PCT 100 LANTECOR R$ 39,67 48 LANTEJOULA 6 MM , cores variadas, 6mm, embalagem com 100 g. PCT 200 LANTICOR R$ 2,53 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 49 LANTEJOULA 6MM FURTA-COR , cores variadas, furta-cor, 6 mm. Embalagem com /1000 unidades PCT 150 LANTICOR R$ 2,76 50 LANTEJOULA 12 MM, lisa, cores variadas, 12 mm. Embalagem com 1000 unidades. PCT 150 LANTICOR R$ 7,13 51 LANTEJOULA TRANÇADA , 6 mm, cores variadas, rolo com 50 metros. RL 150 LANTICOR R$ 7,41 52 LINHA DE COSTURA RETA, de costura, reta 120, cone com 2000 jardas, cores variadas. UND 300 BEL R$ 3,91 53 LINHA DE COSTURA OVERLOCK , fio para overlock cores variadas, para costura, cores variadas, fio para overlock, 100% poliéster texturizado. Cone com 100 g. UND 600 NYLON R$ 4,83 54 LINHA DE NYLON 0,30 MM, rolo com 100 gramas. RL 50 ERILON R$ 4,83 55 LINHA PARA BORDAR, composição: 100% algodão; meados de 8 metros; para bordado, chamuscado; penteado e mercerizado, Cores diversas. UND 50 CORRENTE R$ 2,99 56 MANTA ACRÍLICA (ACRILON), para artesanato. Composição: 100% poliéster, copolimero acrílico. Gramatura: filon 60g. Largura: 1,50 m. M 500 AKRYLON R$ 43,70 57 MARCADOR PARA TECIDO , caneta marcadora para tecido, ponta de poliéster; alta fixação, resistente à lavagem e não tóxica. Cores variadas. UND 200 ACRILEX R$ 4,94 58 MIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. Diâmetro total: 2,6 mm. Diâmetro do furo: 0,8 mm. Embalagem com 100g. PCT 160 NYBC R$ 21,73 59 MINI CHAPÉU DE PALHA , artesanal, em palha de boa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - Diâmetro total: 7 cm, altura: 3 cm. UND 1.000 DALULI R$ 1,03 60 NOVELO DE LÃ 100 G - cores variadas, com 200 m, fio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. Comprimento: 200 m PÇ 800 NINA R$ 4,83 61 OLHINHOS MÓVEIS , para artesanato, em plástico. Cor: preto e branco. Diâmetro: 5 mm. Pacote com 100 unidades (50 pares). PCT 150 MERITA R$ 5,73 62 PAR DE CADARÇOS , medindo 0,80 cm cada, cor: branca, tipo chato. PR 200 ACERO R$ 2,30 63 PENAS COLORIDAS, pena natural para artesanato, rígida, colorida artificialmente, pacote com 60 unidades. Dimensões aproximadas: 12 - 18 cm de PCT 150 KAZ R$ 18,40 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 comprimento. 64 PEROLAS ABS, com furo, tamanho 10 mm; cor creme; pct com 100 pérolas. PCT 100 NYBC R$ 47,15 65 POPELINE ESTAMPADO, tecido 100% algodão, estampado, com elastano, estampas variadas. Tecido macio, de toque suave, pouco encorpado, com alguma elasticidade. Apropriado para peças de vestuário, roupas de cama, cortinas leves, entre outros.Largura: 1,50 m. M 600 EUROTEXTO R$ 18,00 66 POPELINE LISO, tecido 100% algodão, liso, com elastano, cores variadas. Tecido macio, de toque suave, pouco encorpado, com alguma elasticidade. Apropriado para peças de vestuário, roupas de cama, cortinas leves, entre outros.Largura: 1,50 m. M 800 EUROTEXTO R$ 18,00 67 SIANINHA, cores variadas , peça com 10 m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Peça com 10 m. PÇ 200 SÃO JOSÉ R$ 10,35 68 TECIDO BRIM, cores variadas - tecido 100% algodão, tecido pré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima 210 gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente trazendo externamente os dados de identificação do produto. Largura: 1,60 m. M 5.000 VALENÇA R$ 31,60 69 TIARA PLÁSTICA INFANTIL , em polietileno, bom acabamento, cor branca. Largura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso aprox.: 90g. Pacote com 10 unidades. PCT 150 NYBC R$ 12,53 70 TOALHA LAVABO INFANTIL, toalha lavabo felpuda com barra para bordar, cor branca. Dimensões aproximadas 25 x 36 cm. Composição: 100% algodão. UND 3.500 YASMIM R$ 6,30 71 VIÉS 12 MM 20 M, estampado 12 mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 DESTAQUE R$ 7,00 72 VIÉS 12 MM 50 M , liso 12 mm, cores variadas, rolo contendo 50 metros. RL 100 CINDERELA R$ 15,50 73 VIÉS 25 MM LISO, 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 DESTAQUE R$ 7,83 74 VIÉS 25 MM, ESTAMPADO 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 DESTAQUE R$ 7,82 75 VIÉS 35 MM, liso, cores variadas, 35 mm, rolo RL 400 DESTAQUE R$ 9,00 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 contendo 20 metros. 76 ZÍPER 15 CM, zíper de poliéster fino fixo, com cursor automático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor modelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é acionado. Comprimento: 15 cm. UND 350 EXCEL R$ 0,52 77 ZÍPER 30 CM, zíper de poliéster fino fixo, com cursor automático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor modelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é acionado. Comprimento: 30 cm. UND 350 EXCEL R$ 0,64 Valor estimado do lote 03: R$ 737.542,70 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) LOTE 05 – BATERIAS E MÍDIAS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 BATERIA ALCALINA, 9 volts, alcalina. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. UND 100 ELGIN R$ 12,20 2 BATERIA LITHIUM, 3 volts, de lithium modelo cr 2032. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de validade. UND 300 ELGIN R$ 2,51 3 CALCULADORA CIENTÍFICA , 240 funções, capacidade para (doze) 12 dígitos, visor de 2 linhas, cor preta, alimentação à pilha AAA. Dimensões aproximadas: 15,7x87x22 cm. UND 80 ELGIN R$ 83,23 4 CALCULADORA 8 DÍGITOS , eletrônica, quadrada, portátil, capacidade 8 (oito) dígitos, digital, fontes de energia: bateria e energia solar. Funções: raiz quadrada, auto power off. Cálculos: porcentagem, cadeia, raiz quadrada (extração), 4 (quatro) operações básicas, correção parcial e total, inversão de sinais. UND 800 MASTER R$ 17,47 5 CALCULADORA 12 DÍGITOS , digital, portátil, capacidade 12 (doze) dígitos, com as 4 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversão de sinais, memória, bateria a luz solar. UND 250 MASTER R$ 29,34 6 CD-R, virgem, gravação a 48 x, 700 MB dados/ PCT 150 ELGIN R$ 110,50 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 80 min. audio. Capacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 minutos de audio. Velocidade de gravacao de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e audio/velocidade de gravacao e espaco para escrita do conteudo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 100 Unidades. 7 CD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min. áudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes de dados, ou 80 minutos de áudio . Suportar gravaçao de 4x a 12 X. Face não gravável fosca com identificação do fabricante, capacidade, velocidade máxima de gravação, e espaco para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada. Com identificação do fabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, para ser utilizado como identificacao e indice do conteudo apos gravacao. Embalagem com 100 unidades. PCT 70 MULTILASER R$ 148,00 8 DVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - Padrão DVD+R (mais R). Capacidade para gravacao de 4.7 GB de dados, ou 120 minutos de video em qualidade SP. Velocidade de gravação até 16 X. Face não gravável fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita do conteudo gravado com caneta apropriada, com identificação do fabricante. Pacote com 100 unidades. PCT 550 MULTILASER R$ 148,00 9 PEN DRIVE, dispositivo de armazenamento tipo pendrive Usb 2.0, 4Gb. Garantia mínima de 01 (um) ano. UND 600 MULTILASER R$ 29,40 10 PILHA ALCALINA AA, tamanho AA, 1,5 volts, alcalina. Embalagem com 02 unidades. PR 900 PANASONIC R$ 7,28 11 PILHA ALCALINA AAA, tamanho AAA, 1,5 volts, alcalina. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a Resolução Conama nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias PR 1.000 RAYOVAC R$ 8,90 Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. 12 PILHA ALCALINA C, alcalina, tamanho C (média), 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a Resolução Conama nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. PR 350 RAYOVAC R$ 23,00 13 PILHA ALCALINA D , alcalina, tamanho D (grande), 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a Resolução Conama nº 401/2008, que estabelece os limites máximos d e Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. PR 150 RAYOVAC R$ 35,00 14 PILHA RECARREGÁVEL AA (modelo \"AA\") ,pequena 1,5 v, recarregável. Produto deve atender a Resolução Conama Nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. Emabalagem com 2 unidades. PR 350 RAYOVAC R$ 42,00 15 PILHA RECARREGÁVEL AAA palito. Produto deve atender a Resolução Conama Nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. Emabalagem com 2 unidades. PR 150 RAYOVAC R$ 45,00 Valor estimado do lote 05: R$ 206.119,40 (duzentos e seis mil e cento e dezenove reais e quarenta centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. São participantes os seguintes órgãos: Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Saúde; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Governo; e) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; f) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; g) Secretaria Municipal de Serviços Públcos, Obras e Planejamento; h) Outras. 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prej udique as obrigações anteriormenteassumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro depreços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aosfornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preçopraticado no mercado, o órgão gerenciadordeverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelomercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação depenalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original docertame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária eextracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamentejustificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, aser realizada pela próp ria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autosprocessuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvoa hipótese de liberação do fornecedor prevista nestaAta. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e ado tar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº.183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, sehouver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Le i Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro dePreços. 6.1.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pelaAdministração. 6.2. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições dehabilitação. 6.3. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado docontrato. 6.4. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. 6.5. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro depreços. 6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência àAdministração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas , vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrên cia desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providênciascabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 18 de maio de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Representante legal: Gileno José Cruz Oliveira CI: 223.349-28 SSP-BA e CPF: 374.839.275-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2.818/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 042/2022, que tem por objeto a Prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34 ; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$9,55 correspondente a aproximadamente 4,86% do valor diário do contrato devido à ampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Edvaldo Batista Santos. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 140/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.197/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.305/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/05/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO DETRAN, CNPJ/MF 03.849.959/0001 -94, OBJETO: CAPACITAR AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, ATUALIZANDO - OS COM RELAÇÃO A LEI N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997-CÓDIGO DE TRÂNSITO B RASILEIRO PORTARIA Nº 94, DE 31 DE MAIO DE 2017, PORTARIA Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR: R$ 8.000,00 TOTAIS . VIGÊNCIA: 04 ( QUATRO) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIO JOSE DA CONCEIÇÃO. Segunda-feira 23 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3789 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.270/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2022, que tem por objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na realização de cirurgias, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, firmado em 06/04/2022, com a empresa MIGUEL BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 35.472.906/0001-93; Objeto: Alteração Quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 6.875,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,04%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Luiz Miguel Santos Barreto. 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