{"edition": {"id": 3791, "number": 3789, "date": "2022-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a0b9282d359842dd849ce2431c6c1036", "pdf_sha256": "2f12117843bad85f040f5b7f7d08239c7ffa9e0b540eca38a11216cfca488e53", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2f12117843bad85f040f5b7f7d08239c7ffa9e0b540eca38a11216cfca488e53", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3791/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3791/"}, "acts": [{"id": 4553, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3789", "kind": "Diario Importado", "number": "3789", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de maio de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3789\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 044/2022) ........................................................................... 3\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022) ........................................................................ 5\nPORTARIA (Nº 127/2022) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2022) ...................................................................... 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2020) ................................................................ 8\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 138/2022) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 139/2022) ........................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1299/2022) ............................................................ 11\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2022) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2022) ........................................................................... 17\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) .................................................................. 18\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ....................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 34\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 35\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de maio de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3789\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 140/2022) ........................................................................... 35\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 36\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 36\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022) ............................................................... 36\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 044/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 44/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.985,86\n(CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA\nE CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL\n59.985,86Obras e Instalações44905100 - 9224000\n59.985,86Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 59.985,86\nTotal Geral: 59.985,86\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n59.985,86Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)9224000\nTotal Geral: 59.985,86\n23/05/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de maio de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 23/05/2022 15:28:01 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária         1.152.779,24         1.884.793,69 \n00  Tesouro 1.152.779,24        1.884.793,69         \nVinculada         6.509.200,95         2.913.053,85 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22           372.368,91            \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72)          (470.190,99)           \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17           527.661,91            \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12                129.922,60           \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                       0,02                        \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74)          589.665,66            \n15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56           591.408,57            \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79                13.309,99              \n18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24        326.831,77            \n22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06           97.421,96              \n23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69           113.437,57            \n24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88           249.116,91            \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31             27.806,18              \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23             254.303,91            \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20                   4.669,45                \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88              8.972,13                 \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14                9.746,77                 \n55 Transferência Especial da União 202.620,28           -                          \n90 Operações de Crédito Internas 281,90                   46.561,42             \n92 Alienações de Bens 282,72                                   1.172,70 \n97 Outras vinculações de transferências -                                            519,94 \n99 Entradas Compensatórias -                                       18.346,47 \n        7.661.980,19         4.797.847,54 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2021\nDocumento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca LourivalMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mail:gabiudwgamnrgombnªovhr\n \nEDITAL nº 004/2022\nAUDIÉNCIA PÚBLICA -PRESTAÇÃO DE CONTAS\nA PrefeituraMunicipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no\n549, do art.99, da LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Leide Responsabilidade\nFiscal,torna público que realizaráAudiência Pública de prestação de contas em forma\nvirtual, referente ao 1 quadrimestre 2022, mediante utilização de aplicativo para\nvideoconferência conforme segue:\nData: 26/05/2022, às 10h\nLocal:Página oficialdo Município:\nInstagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/\nFacebook: https:([www.facebook.com[PrefeituradeAmargosa/\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 127/2022)\n,“III\"”\n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13,825484/0001-50-PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa-BahiaCEP:45300-000\nTelefax:755534-3977-E-mail:gabinetemmªrgosahsgwa\n  \n \n \nPORTARIA Nº. 127 DE 23 DE MAIO DE 2022\nDispõe sobre a nomeação de Diretor\nde Gestão de Pessoas.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear a servidoraSra.MAYARA QUEIROZ BORGES, inscritano CPF\nnº 755.***.***-97, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CD-03, código GP- 17.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,23 de maio de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO  \n \n \nPARTES: UNIFACEMP – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E \nEMPREENDEDORISMO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA \nOBJETO: Disponibilização, por parte da INSTITUIÇÃO CONCED ENTE, de \nestágio não obrigatório e obrigatório, a alunos de qualquer dos \nCursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com o intuito de a primoramento \nprofissional, cultural e social do ESTAGIÁRIO, atra vés de \naprendizagem e participação prática junto aos depar tamentos afins \nda INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do \npresente Convênio é de 12 (doze) meses, a contar da  data de sua \nassinatura, podendo ser prorrogada, através de Term o Aditivo de \nacordo com a vontade das partes. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de \n2022. UNIFACEMP : Mariana Martini Correia – Diretora Geral . \nMUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.119/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 074/2020 , \nque tem como objeto a contratação de empresa para cessão de uso de software \ndestinado a implantação, compilação, versionamento e atualização dos Atos \nOficiais com a publicação em sistema de pesquisa online, compreendendo \nDecretos e Portarias do Município, firmado em 08/06/2020, com a empresa LIZ \nSERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ 03.725.725/0001-35 ; Objeto do \nAditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Carlito Mello de Liz.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 138/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.527/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS \nARTISTICOS LTDA, CNPJ nº. 12.094.429/0001-74; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, ETC...) \nPARA EVENTOS, COM MÃO DE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DO \nEVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS \n23 A 26/06/2022, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO 021/2022/SRP E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.07; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 1.130.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE \nSOUZA.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 139/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.527/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ABSA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE \nSANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº. 15.543.268/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nESTRUTURAS (SANITÁRIOS ETC...) PARA EVENTOS, COM MÃO DE OBRA, A FIM DE \nATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DO EVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 26/06/2022, CONFORME \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022/SRP E \nSEUS ANEXOS, LOTE 04. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20 07; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 . VALOR: R$ 59.200,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 20/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO DE SOUZA ALVES.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1299/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.299/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 9.054/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.299/2022, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ALINE FERNANDES͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26/06/2022 ÀS \nOO:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2022, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa MARIO JOSE \nPAIM PROMOÇÕES EIRELLI, CNPJ: 22.543. 055/0001-80, Com valor global de R$ 40.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 23/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 012/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.153/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.262/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO \nDOS SANTOS , CPF  761.524.725-04, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA N A RUA ANÍZIO FERREIRA MAXIXE, Nº 174, BAIRRO \nSÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA \nSRA. ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: 065.882.195- 47), DE \nACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARG OSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ \n300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.32 .00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ZENILDA \nSANTIAGO DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.160/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.258/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANTONIO DE JESUS \nAMARAL, CPF 896.613.205-78, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA N A RUA RIO DE JANEIRO, Nº 321, BAIRRO SANTA RITA, \nAMARGOSA - BA ( DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JUAREZ \nMANOEL DOS SANTOS, CPF: 483.937.035- 49), QUE SE ENCONTRA EM \nSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. E AMPARADA CONFORME A LEI Nº 299 DE \n02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE \nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOC IAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 250,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 \n(TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, DATA \nDA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA \nCONTRATADA: ANTONIO DE JESUS AMARAL.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 017/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.151/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.264/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ADEMILDES \nOLIVEIRA SANTOS, CPF: 125.606.185 -91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA no CJ Campo Belo, Rua A, Nº. 30, Santa \nRita, na cidade de Amargosa – BAHIA (DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA SR. ELIEZER PIRES SOARES, RG: 12.702.406-92, DE ACORDO A \nLEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ \n300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.32 .00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: VALDOMIRO \nLIMA PEREIRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.151/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.264/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ADEMILDES \nOLIVEIRA SANTOS, CPF: 125.606.185 -91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 164, SANTA RITA – \nAMARGOSA - BA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ANA DE \nJESUS SANTOS, RG: 03.271.128-08, CPF: 648.281.745-91, QUE FICOU \nDESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS E DE ACORDO A LEI Nº \n299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA \nÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO.  VALOR: R$ 300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: \n27/07/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, DATA \nDA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA \nCONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 021/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n8.510/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.279/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº \n13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 13/0 5/2022; \nLOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BA; LOCADOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: \n192.525.525-53; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. DO HOSPITAL, Nº 388 - A, CENTRO – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA GRECIA MOREIRA SANTOS, \nRG: 22.603.876-91 E CPF: 098.038.515-60, CONSIDERANDO QUE O \nIMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM \nDEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, \nIMPEDINDO O RETO RNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA ; VALOR: R$ \n350,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 13/08/2022; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, P ROJETO/ATIVIDADE: \n2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00; DATA DA ASSINATURA : \n13/05/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S)  LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA \n(SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO( A) \nLOCADOR(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 022/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n8.517/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.280/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº \n13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 13/0 5/2022; \nLOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BA; LOCADOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: \n192.525.525-53; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. DO HOSPITAL, Nº 388 - A, CENTRO – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA MARIALVA HONORIO DE \nSANTANA, RG: 04.226.528 -22 E CPF: 650.130.505-53, CONSIDERANDO \nQUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS \nOCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM \nCONDIÇÕES DE RISCO, IMPEDINDO O RETO RNO DA FAMÍLIA A SUA \nRESIDÊNCIA; VALOR: R$ 350,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n13/08/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063  E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00; \nDATA DA ASSINATURA : 13 /05/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S)  \nLOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA ( SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A)  LOCADOR(A): ANTONIO CARLOS \nPEREIRA TEIXEIRA.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n(RETIFICANDO) \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 017/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.169/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.257/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/04/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VALDOMIRO LIMA \nPEREIRA DOS SANTOS, CPF: 536.651.395-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NO CJ CAMPO BELO, RUA A, Nº. 30, SANTA \nRITA, NA CIDADE DE AMARGOSA – BAHIA (DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA SR. ELIEZER PIRES SOARES, RG: 12.702.406-92, DE ACORDO A \nLEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ \n300,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.32 .00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: VALDOMIRO \nLIMA PEREIRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  8.414/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 29 dias do mês de julho de 2021, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº., \nCentro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR ,  nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-\nse, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das \npropostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2021 , conforme ato \npublicado em 19/07/2021 e homologada em 13/08/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual \ncontratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a \nfazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMERCIO \nVAREJISTA E ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o  nº  14.990.524/0001-81, com sede na  Rua \nMoreira Coelho , nº 127, Sala 14, Centro, CEP 45.300-000, no Município  de  Amargosa/BA, neste ato  \nrepresentada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira , através de Contrato Social , portador da Cédula de \nIdentidade nº 223.349-28 SSP-BA e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 4º lugar no \ncertame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços visando a Aquisição de materiais de expediente e \nsuprimentos diversos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades \nestabelecidas abaixo: \n \nLOTE 03 - ARMARINHO \nItem Especificação Und. Qtd. Marca \nValor \nUnit. \n1 \nAGULHA  DE  MÃO Nº  01   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: aço \nniquelado. \nPCT 50 \n \nSINGER \n \nR$ 5,99 \n2 \nAGULHA  DE  MÃO Nº  03   para  costura.   \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: aço \nniquelado. \nPCT 50 SINGER R$ 5,17 \n3 \nAGULHA  DE  MÃO Nº 05   para  costura.   \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: aço \nniquelado. \nPCT 80 SINGER R$ 4,37\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n2 \n \n4 \nAGULHA  DE  MÃO Nº 07   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: aço \nniquelado. \nPCT 50 SINGER R$ 4,37 \n5 \nAGULHA  DE  MÃO  Nº 08   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: aço \nniquelado. \nPCT 50 SINGER R$ 4,14 \n6 \nAGULHA  DE  MÃO  Nº 09   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: aço \nniquelado.. \nPCT 50 SINGER R$ 4,09 \n7 \nAGULHA PARA BORDAR, círculo,  sem   ponta, \ncomposição: aço inoxidável. Tamanhos: 18, 22, 24, 26 \nmm.  Embalagem com 10 agulhas. \nPCT 50 SINGER R$ 8,05 \n8 \nAGULHA PARA   CROCHÊ ;   n°   1,75 mm,   N°   2   \n½   material   de alumínio, kit com 12 unidades. KIT 50 TULIPA R$ 39,73 \n9 AGULHA PARA MÁQUINA de costura, nº14. UND 100 SINGER R$ 6,21 \n10 \nALFINETENº 29, cabeça n° 29 mm,  em aço niquelado. \nCaixa com 50g. CX 200 ACC R$ 40,25 \n11 \nALFINETE COLORIDO,  em aço niquelado com \ncabeça plástica colorida. Embalagem com 50 unidades, \nno mínimo. Comprimento: 3 cm. \nCX 100 AZA R$ 15,52 \n12 \nALFINETE DE SEGURANÇA,     niquelado     nº     0.  \nCaixa com 100 unidades. CX 100 MERITA R$ 4,60 \n13 \nARGOLA, nº 100transparente. Pacote com 24 \nunidades PCT 50 RITAS R$ 14,83 \n14 \nBARBANTE  ALGODÃO, em fibra de 100% algodão, \ncom 8 (oito) fios trancados. Rolo com 200 g.  RL 1.700 EUROROMA R$ 19,55 \n15 \nBARBANTE ALGODÃO CRU ,  8 fios, rolo com 250 \ngramas. RL 600 EUROROMA R$ 19,55 \n16 BARBANTE SISAL, natural. Rolo com 1kg. RL 120 APUEBE R$ 26,33 \n17 \nBICO  DE  RENDA 1 CM, em  algodão,  branco,  peça  \ncom  10  m  de comprimento X 1 cm de largura. PÇ 150 IPIRANGA R$ 31,05 \n18 \nBICO  DE  RENDA 2 CM, em  algodão,  branco,  peça  \ncom  10  m  de comprimento X 2 cm de largura. PÇ 150 IPIRANGA R$ 40,25 \n19 \nBOTÃO DE RESINA Nº14 ,  transparente,  simples, 4 \nfuros, 14mm de diâmetro.Pacote com 100 unidades PCT 30 EXCEL R$ 14,14 \n20 \nBOTÃO MASSA, branco, com 4 furos; com 1,5 cm. \nPacote com no mínimo 140 unidades. PCT 100 EXCEL R$ 10,35 \n21 BOTÕES SORTIDOS, de resina. Cores e tamanhos PCT 100 EXCEL R$ 10,23\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n3 \n \nsortidos 9 mm, 11mm, 11,5 mm, 15mm. Pacote com \n100 unidades. \n22 \nCALAMAÇO,  fibra  têxtil  vegetal,  trama  aberta,  5  \nX  5  mm   100% natural, biodegradável. Gramatura: \n145g/ mx. Largura: 1m. \nM 550 EXCEL R$ 24,72 \n23 \nCAME TNT, em cores variadas, gramatura 40g /mx. \nRolo com50 metros. Produto com dados de \nidentificação , e marca do fabricante. \nRL 1.200 SANTA FÉ R$ 138,00 \n24 \nCHAPÉU  DE  PALHA  INFANTIL ,  totalmente  \nartesanal,  em  palha de boa qualidade. Dimensões \naproximadas (Podendo  variar +/-   1 cm). Diâmetro \ntotal: 24 cm, Altura: 15 cm. \nUND 1.100 MALANDRINHO R$ 5,40 \n25 \nCHITA ESTAMPADA, tecido 100 % algodão, largura: \n1,40 m. Estampas variadas.  M 2.300 FABRIL \nMASCARENHAS R$ 12,00 \n26 \nCHITA XADREZ, tecido 100 % algodão, largura 1,40 \nm. Cores variadas. M 2.300 FABRIL \nMASCARENHAS R$ 12,99 \n27 \nCOLA PARA TECIDO, cola para tecido 37 ml, solúvel \nem água e não tóxica, secagem ao ar livre, aplicada \ncom pincel. \nUND 150 ACRILEX R$ 2,53 \n28 \nCORDÃO ARREMATE,    100%   polipropileno, \nbranco.   Rolo com 100 metros. RL 100 SÃO JOSÉ R$ 4,02 \n29 \nELÁSTICO 39 MM , branco, composto de 25% \nelastodieno e 75 % poliéster. Largura:  39 mm,  \ncircunferência: 50 cm. Embalagem:  com  100 metros,  \ncom  dados  de  identificação  do  produto  e  marca  \ndo fabricante. \nPCT 200 ZANOTTI R$ 29,09 \n30 \nELÁSTICO 59 MM , branco, composto de 25% \nelastodieno e 75%  poliéster, largura  59 mm.  \nEmbalagem:  com  25  metros,  com  dados  de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nPCT 200 ZANOTTI R$ 46,00 \n31 \nELÁSTICO CHATO, nº 18, alta resistência e  \ndurabilidade, branco, 11 mm de largura. Composição: \n69% algodão, 31 % látex. Peça com 10 metros. \nPÇ 500 SÃO JOSÉ R$ 102,35 \n32 \nELÁSTICO LASTEX,   cores variadas,   composição:   \n58% elastodieno,  42%  poliéster. Rolo com 500 m. RL 200 SÃO JOSÉ R$ 7,82 \n33 \nFELTRO, tecido100% poliéster, cores diversas. \nLargura: 1,40 m. Gramatura: 224g/mx.  M 4.000 SANTA FÉ R$ 10,00 \n34 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO BRANCO (tipo \nvelcro macho e fêmea), branco.  Composição:  70%  \npoliéster  /  30%  poliamida,    auto- adesivo.  Largura: \nRL 150 EXCEL R$ 29,90\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n4 \n \n16 mm. Rolo contendo  01  par (macho e fêmea) com, \nno mínimo, 25 m cada.   \n35 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO PRETO  (tipo \nvelcro macho e fêmea), preto.  Composição:  70%  \npoliéster  /  30%  poliamida,    auto- adesivo.  Largura: \n16 mm. Rolo contendo  01  par (macho e fêmea) com, \nno mínimo, 25 m cada.   \nRL 150 EXCEL R$ 29,90 \n36 \nFIBRA   SINTÉTICA , poliéster   siliconada   100%;   \ncor   Branca,   sem cheiro, atóxica e antialérgica, pacote \ncom 1 kg. \nPCT 250 GISAL R$ 47,15 \n37 \nFITA DE CETIM Nº 01, cores variadas, 7 mm, 100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 1,49 \n38 \nFITA DE CETIM Nº 02, cores variadas, 10 mm, 100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 2,18 \n39 \nFITA   DE   CETIM  Nº   03,  cores variadas ,   15 mm,      \n100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 2,81 \n40 \nFITA DE CETIM Nº 09,  cores variadas , 38 mm, 100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 6,44 \n41 \nFITA DE CETIM Nº 12,  cores variadas , 50 mm, 100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 300 NAJAR R$ 10,00 \n42 \nFITA MÉTRICA, de fibra de vidro inelástica, flexível e \nauto retrátil com escala de 0 a 150 cm, largura:  0,08 cm \ne resolução de 0,01cm.  Com identificação  do produto \ne marca do fabricante. \nRL 300 JAPAN R$ 20,70 \n43 \nFIO  PARA  CROCHÊ ,  mercerizado,  100%  algodão;  \nrolo  com 500 metros. Cores variadas. RL 50 CHARME R$ 14,03 \n44 \nFITILHO AMARRAÇÃO, fitilho plástico para \nembalagem e amarração.Rolo com 900 g. RL 50 FIDELPO R$ 10,35 \n45 \nFITILHO COLORIDO,     cores     variadas,     material     \npolipropileno,     tipo     fino. Largura: 5 mm. RL 250 FIDELPO R$ 19,20 \n46 \nFRANJA DE TECIDO ,larga,  rolo com  10 m,  cores \nvariadas.  RL 100 NYBC R$ 13,22 \n47 \nGLITER, partículas de PVC metalizadas para enfeites, \nestamparia,  confecção,  customização  e  trabalhos  \nartesanais.  Com brilho  intenso. Para uso em  tecidos,  \nEVA,  TNT,  isopor  e outros. Embalagem com 500 g. \nCores variadas. \nPCT 100 LANTECOR R$ 39,67 \n48 \nLANTEJOULA 6 MM , cores variadas, 6mm,  \nembalagem com 100 g. PCT 200 LANTICOR R$ 2,53\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n5 \n \n49 \nLANTEJOULA 6MM FURTA-COR , cores variadas, \nfurta-cor, 6 mm.   Embalagem com /1000 unidades PCT 150 LANTICOR R$ 2,76 \n50 \nLANTEJOULA 12 MM, lisa, cores variadas, 12 mm.  \nEmbalagem  com 1000 unidades. PCT 150 LANTICOR R$ 7,13 \n51 \nLANTEJOULA TRANÇADA , 6 mm, cores variadas, \nrolo com 50 metros. RL 150 LANTICOR R$ 7,41 \n52 \nLINHA DE COSTURA RETA, de costura, reta 120, \ncone com 2000 jardas,  cores variadas. UND 300 BEL R$ 3,91 \n53 \nLINHA DE COSTURA OVERLOCK ,  fio para \noverlock cores variadas,  para costura, cores variadas, \nfio para overlock, 100% poliéster texturizado. Cone \ncom 100 g. \nUND 600 NYLON R$ 4,83 \n54 LINHA DE NYLON 0,30 MM, rolo com 100 gramas. RL 50 ERILON R$ 4,83 \n55 \nLINHA PARA BORDAR,  composição:  100%  \nalgodão;  meados  de 8 metros; para bordado, \nchamuscado; penteado e mercerizado, Cores diversas. \nUND 50 CORRENTE R$ 2,99 \n56 \nMANTA  ACRÍLICA  (ACRILON),   para  artesanato.  \nComposição: 100%   poliéster,  copolimero   acrílico.   \nGramatura:   filon   60g. Largura: 1,50 m. \nM 500 AKRYLON R$ 43,70 \n57 \nMARCADOR PARA TECIDO ,  caneta marcadora \npara tecido, ponta  de  poliéster;  alta fixação, \nresistente  à  lavagem  e  não  tóxica. Cores variadas. \nUND 200 ACRILEX R$ 4,94 \n58 \nMIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. \nDiâmetro total: 2,6 mm. Diâmetro do furo: 0,8 mm. \nEmbalagem com 100g. \nPCT 160 NYBC R$ 21,73 \n59 \nMINI CHAPÉU DE PALHA ,  artesanal, em palha de \nboa qualidade.  Dimensões  aproximadas  (podendo  \nvariar  +/-  1  cm)  - Diâmetro total: 7 cm, altura: 3 cm. \nUND 1.000 DALULI R$ 1,03 \n60 \nNOVELO DE LÃ 100 G -   cores variadas, com 200 m, \nfio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico \nantialérgico. Peso 100 g. Comprimento: 200 m \nPÇ 800 NINA R$ 4,83 \n61 \nOLHINHOS  MÓVEIS ,  para  artesanato,  em  \nplástico.  Cor:  preto  e branco. Diâmetro: 5 mm. Pacote \ncom 100 unidades (50 pares). \nPCT 150 MERITA R$ 5,73 \n62 \nPAR DE CADARÇOS , medindo 0,80 cm cada, cor: \nbranca,  tipo chato. PR 200 ACERO R$ 2,30 \n63 \nPENAS COLORIDAS, pena natural  para artesanato, \nrígida, colorida artificialmente, pacote com 60 \nunidades. Dimensões aproximadas: 12 - 18 cm de \nPCT 150 KAZ R$ 18,40\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n6 \n \ncomprimento. \n64 \nPEROLAS ABS, com furo, tamanho 10 mm; cor creme; \npct com 100 pérolas. PCT 100 NYBC R$ 47,15 \n65 \nPOPELINE ESTAMPADO, tecido 100% algodão, \nestampado,  com elastano, estampas variadas. Tecido \nmacio, de toque suave, pouco encorpado, com alguma \nelasticidade. Apropriado para  peças de vestuário, \nroupas de cama, cortinas leves, entre outros.Largura: \n1,50 m. \nM 600 EUROTEXTO R$ 18,00 \n66 \nPOPELINE LISO,  tecido 100% algodão, liso,  com \nelastano, cores variadas. Tecido macio, de toque suave, \npouco encorpado, com alguma elasticidade. \nApropriado para  peças de vestuário, roupas de cama, \ncortinas leves, entre outros.Largura: 1,50 m. \nM 800 EUROTEXTO R$ 18,00 \n67 \nSIANINHA, cores variadas , peça com 10 m. \nComposição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Peça com \n10 m. \nPÇ 200 SÃO JOSÉ R$ 10,35 \n68 \nTECIDO BRIM, cores variadas   -  tecido  100%  \nalgodão,  tecido pré-encolhido,    100%    algodão,    \nsarja    2/1,    gramatura    mínima 210 gr/m3.  \nApresentação  em  embalagem  plástica  e  \ntransparente trazendo   externamente   os   dados   de  \nidentificação   do   produto. Largura: 1,60 m. \nM 5.000 VALENÇA R$ 31,60 \n69 \nTIARA  PLÁSTICA  INFANTIL ,  em  polietileno, \nbom  acabamento, cor branca. Largura: 10mm. \nComprimento: 21 cm. Peso aprox.: 90g. Pacote com 10 \nunidades. \nPCT 150 NYBC R$ 12,53 \n70 \nTOALHA  LAVABO  INFANTIL,   toalha lavabo \nfelpuda com barra para bordar, cor branca. Dimensões \naproximadas 25 x 36 cm. Composição: 100% algodão. \nUND 3.500 YASMIM R$ 6,30 \n71 \nVIÉS 12 MM 20 M, estampado 12 mm, cores variadas, \nrolo contendo 20 metros. RL 100 DESTAQUE R$ 7,00 \n72 \nVIÉS 12 MM 50 M , liso 12 mm, cores variadas, rolo \ncontendo 50 metros. RL 100 CINDERELA R$ 15,50 \n73 \nVIÉS 25 MM LISO,  25mm, cores variadas, rolo \ncontendo 20 metros. RL 100 DESTAQUE R$ 7,83 \n74 \nVIÉS 25 MM, ESTAMPADO  25mm, cores variadas, \nrolo contendo 20 metros. RL 100 DESTAQUE R$ 7,82 \n75 VIÉS 35 MM, liso, cores variadas, 35 mm,  rolo RL 400 DESTAQUE R$ 9,00\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n7 \n \ncontendo 20 metros. \n76 \nZÍPER 15 CM, zíper   de   poliéster   fino   fixo,   com   \ncursor automático  e  cadarço  de  poliéster  \nentrelaçado  (telinha).  Cursor modelo  DA,  que  trava  \nautomaticamente  conforme  o  puxador  é acionado. \nComprimento: 15 cm. \nUND 350 EXCEL R$ 0,52 \n77 \nZÍPER 30 CM, zíper   de   poliéster   fino   fixo,   com   \ncursor automático  e  cadarço  de  poliéster  \nentrelaçado  (telinha).  Cursor modelo  DA,  que  trava  \nautomaticamente  conforme  o  puxador  é acionado. \nComprimento: 30 cm. \nUND 350 EXCEL R$ 0,64 \nValor estimado do lote 03: R$ 737.542,70 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) \n \n \nLOTE 05 – BATERIAS E MÍDIAS \nItem Especificação Und. Qtd. Marca \nValor \nUnit. \n1 \nBATERIA ALCALINA, 9 volts,  alcalina. Embalagem \ncom dados de identificacaodo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 ELGIN R$ 12,20 \n2 \nBATERIA LITHIUM,  3  volts, de lithium modelo  cr  \n2032.  Embalagem  com dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do  fabricante,  data  de validade. \nUND 300 ELGIN R$ 2,51 \n3 \nCALCULADORA CIENTÍFICA , 240 funções, \ncapacidade  para  (doze)  12  dígitos, visor de 2 linhas, \ncor preta, alimentação à pilha AAA. Dimensões \naproximadas: 15,7x87x22 cm. \nUND 80 ELGIN R$ 83,23 \n4 \nCALCULADORA 8 DÍGITOS , eletrônica,  quadrada,  \nportátil,  capacidade  8 (oito)  dígitos,    digital,  fontes \nde  energia:  bateria  e  energia  solar. Funções:  raiz  \nquadrada,  auto  power  off.  Cálculos:  porcentagem, \ncadeia,  raiz  quadrada  (extração),  4  (quatro)  \noperações  básicas, correção parcial e total, inversão de \nsinais. \nUND 800 MASTER R$ 17,47 \n5 \nCALCULADORA 12 DÍGITOS , digital,  portátil,  \ncapacidade  12  (doze)  dígitos, com as 4 (quatro) \noperações básicas, raiz quadrada, porcentagem, \ncorreção parcial e total,  inversão de sinais, memória, \nbateria a  luz solar. \nUND 250 MASTER R$ 29,34 \n6 CD-R,  virgem,  gravação  a  48  x,  700  MB  dados/  PCT 150 ELGIN R$ 110,50\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n8 \n \n80  min.  audio. Capacidade  para  armazenamento  de  \n700  MB  de  dados,  ou  80 minutos  de  audio.  \nVelocidade  de  gravacao  de  1  a  48x,  tendo  em uma  \ndas  faces  a  identificação  técnica  da  mídia  \n(tipo/capacidade para  dados  e  audio/velocidade  de  \ngravacao  e  espaco  para  escrita do conteudo gravado \ncom caneta apropriada), embalagem: com 100 \nUnidades. \n7 \nCD-RW,  REGRAVÁVEL,   virgem,  12  x,  700  MB  \ndados  /  80  min. áudio,  lacrado.  Capacidade  para  \narmazenagem  de  700  megabytes de dados, ou 80 \nminutos de  áudio . Suportar gravaçao de 4x a 12 X. \nFace    não    gravável    fosca    com    identificação    \ndo    fabricante, capacidade, velocidade máxima de \ngravação, e espaco para escrita do conteúdo gravado \ncom caneta apropriada. Com identificação do \nfabricante, capacidade e velocidade maxima de \ngravacao, para ser utilizado  como  identificacao  e  \nindice  do  conteudo  apos  gravacao. Embalagem com \n100 unidades. \nPCT 70 MULTILASER R$ 148,00 \n8 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - \nPadrão DVD+R (mais  R).  Capacidade  para  gravacao  \nde  4.7  GB  de  dados,  ou  120 minutos de video em \nqualidade SP.  Velocidade de gravação até 16 X.   Face   \nnão   gravável   fosca   com   identificação   do   \nfabricante, capacidade e velocidade maxima de \ngravacao, e espaco para escrita do conteudo gravado \ncom caneta apropriada, com identificação do \nfabricante. Pacote com 100 unidades. \nPCT 550 MULTILASER R$ 148,00 \n9 \nPEN DRIVE, dispositivo de   armazenamento   tipo   \npendrive   Usb   2.0, 4Gb. Garantia mínima de 01 (um) \nano. \nUND 600 MULTILASER R$ 29,40 \n10 \nPILHA ALCALINA AA,   tamanho   AA,   1,5   volts,  \nalcalina.  Embalagem  com  02 unidades. PR 900 PANASONIC R$ 7,28 \n11 \nPILHA ALCALINA AAA,  tamanho  AAA,  1,5  volts, \nalcalina.  Embalagem  com  02 unidades,  com  dados  \nde  identificação  do  produto  e  marca  do fabricante. \nProduto  deve  atender  a   Resolução  Conama  nº \n401/2008, que estabelece os limites máximos de \nChumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nPR 1.000 RAYOVAC R$ 8,90\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n9 \n \nfabricadas e/ou comercializadas no território nacional. \n12 \nPILHA ALCALINA C,  alcalina,  tamanho  C  (média),  \n1,5  volts.    Embalagem  com  02 unidades,  com  \ndados  de  identificação  do  produto  e   marca  do \nfabricante.  Produto  deve  atender  a   Resolução  \nConama  nº 401/2008, que estabelece os limites \nmáximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e \nbaterias fabricadas e/ou comercializadas no território \nnacional. \nPR 350 RAYOVAC R$ 23,00 \n13 \nPILHA ALCALINA D , alcalina, tamanho D (grande), \n1,5 volts.   Embalagem  com  02 unidades,  com  dados  \nde  identificação  do  produto  e  marca  do fabricante. \nProduto  deve  atender  a   Resolução  Conama  nº \n401/2008, que estabelece os limites máximos d e \nChumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território nacional. \nPR 150 RAYOVAC R$ 35,00 \n14 \nPILHA RECARREGÁVEL AA   (modelo \\\"AA\\\") \n,pequena  1,5 v, recarregável. Produto deve atender a \nResolução Conama Nº 401/2008, que estabelece os \nlimites máximos de Chumbo, Cádmio e  Mercúrio em \npilhas  e   baterias  fabricadas  e/ou   comercializadas  \nno território nacional. Emabalagem com 2 unidades. \nPR 350 RAYOVAC R$ 42,00 \n15 \nPILHA   RECARREGÁVEL   AAA    palito.   Produto   \ndeve   atender  a  Resolução  Conama  Nº  401/2008,  \nque  estabelece  os  limites máximos de  Chumbo,  \nCádmio  e  Mercúrio  em  pilhas  e  baterias fabricadas \ne/ou comercializadas no território nacional.  \nEmabalagem com 2 unidades. \nPR 150 RAYOVAC R$ 45,00 \nValor estimado do lote 05: R$ 206.119,40 (duzentos e seis mil e cento e dezenove reais e quarenta centavos) \n \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \nSão participantes os seguintes órgãos:\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n10 \n \n \na) Secretaria Municipal de Educação; \nb) Secretaria Municipal de Saúde; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Governo; \ne) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nf) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \ng) Secretaria Municipal de Serviços Públcos, Obras e Planejamento; \nh) Outras. \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas \nno Decreto nº 183/13, e na Lei nº8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prej udique \nas obrigações anteriormenteassumidas. \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de \nregistro depreços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n11 \n \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o \ncusto dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto \naosfornecedores. \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreçopraticado no mercado, o órgão gerenciadordeverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelomercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação depenalidade; \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original docertame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos \ntermos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço \nregistrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências \nincalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, \ncaso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária eextracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados;e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas \nna planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos \ncustos devidamentejustificada. \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação \ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre \nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, aser realizada pela próp ria \nunidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com \njustificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no \nprazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n12 \n \nserão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autosprocessuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvoa hipótese \nde liberação do fornecedor prevista nestaAta. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e ado tar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº.183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, sehouver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da \nLei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Le i\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n13 \n \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. \n \nO órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 \n(três) dias úteis: \n \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;ou, \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nEdital e na Ata de Registro dePreços. \n \n6.1.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pelaAdministração. \n \n6.2. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro \nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível \nproibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições dehabilitação. \n \n6.3. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor \ninicial atualizado docontrato. \n6.4. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. \n \n6.5. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, \nmediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da \nSeção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro depreços. \n \n6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e \ndo Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n14 \n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nàAdministração. \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas , \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrên cia desta, \nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução \ndo contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, \ndeterminando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os \napontamentos à autoridade competente para as providênciascabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n15 \n \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão \nde qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 18 de maio de 2022. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nWB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA \nRepresentante legal: Gileno José Cruz Oliveira \nCI: 223.349-28 SSP-BA e CPF: 374.839.275-34 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.818/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 042/2022, \nque tem por objeto a Prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa  EDVALDO \nBATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34 ; Objeto: \nAlteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$9,55 \ncorrespondente a aproximadamente 4,86% do valor diário do contrato devido à \nampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Edvaldo Batista Santos.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 140/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.197/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.305/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n18/05/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO DETRAN, \nCNPJ/MF 03.849.959/0001 -94, OBJETO: CAPACITAR AGENTES DE  \nTRÂNSITO MUNICIPAIS,  ATUALIZANDO - OS COM RELAÇÃO A LEI N.º \n9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997-CÓDIGO DE TRÂNSITO B RASILEIRO \nPORTARIA Nº 94, DE 31 DE MAIO DE 2017, PORTARIA Nº 150, DE 29 DE \nJANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR: R$ 8.000,00 TOTAIS . \nVIGÊNCIA: 04 ( QUATRO) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIO JOSE DA CONCEIÇÃO.\n\nSegunda-feira\n23 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3789\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.270/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n012/2022, que tem por objeto o credenciamento de profissionais médicos, \npessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na realização de \ncirurgias, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas \nUnidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria \nMunicipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, firmado em 06/04/2022, com a \nempresa MIGUEL BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n35.472.906/0001-93; Objeto: Alteração Quantitativa impondo acréscimo no valor \nde R$ 6.875,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,04%; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Luiz Miguel \nSantos Barreto. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4553/"}]}