DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3788

3790 3788 2022-05-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 479fc1a109464ae8adac1cf9920e8378 6f7889d819e477367d7ca980598919325cac31b3cdb3fe32481762ba4a7d7640 6f7889d819e477367d7ca980598919325cac31b3cdb3fe32481762ba4a7d7640 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3790/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3790/ 4552 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3788 Diario Importado 3788

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3788 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 043/2022) ........................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2022) ........................................................... 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2022) .................................................................. 5 ERRATA 001 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) ...................................................... 6 ERRATA 02 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) ...................................................... 8 NOTIFICAÇÃO 2022 ..................................................................................... 12 RESULTADO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022) .......................................................... 14 RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022) ...................................................... 16 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022) ....................................................... 18 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018) .................................................................. 19 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1311/2022) ................................................................ 20 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1273/2022) ................................................................ 21 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 043/2022) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 43I2022 O(A) PrefeIto(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõeslegaIs,constItuoIonaIse de acordo com o que lhe confere a LeI Nº 657 / 2021, DECRETA MAIO/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no Valor de 35.004,50 (TRINTA E CINCO MIL E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0s01SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE 2014 GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 44905200 - 0100000 EqquarrIentos e MaterIal Permanente 10 004,50 Soma da Ação: 10.004,50 Soma da Unidade: 10.004,50 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0142000 ObrIgações TrIbutarIas e ContrIbutIvas 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 35.004,50 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICACÃO DE PRAÇAS E JARDINS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10 004,50 Soma da Ação: 10.004,50 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0142000 Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 20.004,50 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OCÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 Total Geral: 35.004,50 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de maio de 2022. 1 l/ '“ “"'-'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 ContabIlIs - Gestao PubIICa/ / ErnItIdo em 20/05/202214 28 39 PagIna1 de 1 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 006/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento AKO9453 AG00001281 28/04/2022 12:31:28 03/07/2022 RUA RIO BRANCO 93 6050 / 1 234,78 293,47 HIP4D86 AG00000911 24/04/2022 10:27:45 02/07/2022 RUA DA LAPINHA SEM NUMERO 5525 / 0 104,13 130,16 JOG1497 AG00001507 12/04/2022 15:22:37 18/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 JSH7H30 AG00001280 27/04/2022 11:31:56 03/07/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 5550 / 0 104,13 130,16 JSJ0608 AG00001278 27/04/2022 08:22:34 03/07/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 10 6050 / 1 234,78 293,47 JSU2A83 AG00001283 29/04/2022 09:30:40 03/07/2022 PRACA YOLANDA AVENA PIRES 100 5738 / 0 234,78 293,47 JSY2837 AG00000914 28/04/2022 08:27:21 03/07/2022 TRAVESSA TRAVESSA ALOISIO BORGES 07 5479 / 0 104,13 130,16 JUS2G06 AG00001268 13/04/2022 17:10:59 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 398 5380 / 0 104,13 130,16 NTT1B50 AG00001274 18/04/2022 09:32:28 26/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 496 6041 / 2 156,18 195,23 NYY6H15 AG00001506 12/04/2022 15:19:41 18/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 135 6050 / 1 234,78 293,47 OKK2E34 AG00001511 16/04/2022 10:49:55 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 OKQ6679 AG00001277 23/04/2022 10:30:28 02/07/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OZG4165 AG00001514 29/04/2022 10:00:22 03/07/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 03 5738 / 0 234,78 293,47 OZG7131 AG00001275 22/04/2022 11:12:41 02/07/2022 RUA RIACHUELO 97 5568 / 0 156,18 195,23 OZK4C98 AG00001515 29/04/2022 10:05:03 03/07/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 03 5550 / 0 104,13 130,16 OZL6749 AG00001509 12/04/2022 15:23:46 18/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 PJO5383 AG00001279 27/04/2022 11:32:07 03/07/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKJ8236 AG00001269 13/04/2022 16:35:42 26/06/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 30 5452 / 1 156,18 195,23 PKV6245 AG00001270 13/04/2022 16:40:11 25/06/2022 RUA RUY BARBOSA 27 5452 / 2 156,18 195,23 PKZ0131 AG00001272 16/04/2022 10:17:30 25/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLG3109 AG00001273 17/04/2022 15:59:09 26/06/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6130 / 0 234,78 293,47 PLM9D09 AG00001508 12/04/2022 15:21:16 18/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 QLE6I85 AG00001512 16/04/2022 10:50:26 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 RCS6G07 AG00001510 16/04/2022 10:48:55 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 RCT2G87 AG00001276 23/04/2022 10:37:26 02/07/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDB1I87 AG00001284 29/04/2022 17:36:13 03/07/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 03 5738 / 0 234,78 293,47 RDF9C72 AG00001271 14/04/2022 10:50:37 25/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5452 / 1 Estacionar no passeio 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção 5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita 6130 / 0 Deixar de dar preferência a pedestre/veic ñ mot que ñ haja concluído a travessia Amargosa, 20 de maio de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 007/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Val. C/ Desconto Valor Após Vencimento JLU3069 AG00000902 10/02/2022 16:36:23 21/06/2022 RUA ROBERTO SANTOS 07 7366 / 2 104,13 130,16 OLC8C84 AG00000886 12/02/2022 10:59:51 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PJW8109 AG00000889 14/02/2022 11:16:15 21/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38 5541 / 4 156,18 195,23 PKM2077 AG00000893 15/02/2022 11:49:42 21/06/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ135 135 6050 / 1 234,78 293,47 PKP4304 AG00000890 14/02/2022 11:10:25 21/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38 5541 / 4 156,18 195,23 PLA4H62 AG00000895 16/02/2022 10:52:40 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QTU1G75 AG00000896 16/02/2022 10:52:26 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCW2C47 AG00000884 24/01/2022 15:41:01 07/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDE3E46 AG00000885 12/02/2022 10:48:11 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 Códigos de Infração constantes desta publicação Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita 7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular Amargosa, 20 de maio de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA 001 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cw, mays454/3017»erPrata|oii—«vaiVenta,s/N,AmargosaBalªiacw assuoooo num: 7535344977-E-mail:gabinmuáamargosahagovbf ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do municipio de Amargosa ,BA, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos interessadosque: Página 3,ONDE SE LÉ: [...] 3.DAS FUNÇÓES 3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de profissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de que tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir: FUNÇõES EVAGAS - REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE FUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA Profissionalde Apoio Escolar-Área de Atuação: Deficiêncialntelectual 111290 20 17 17 Profissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00 de AtuaçãozDeficiênciaFísica 20 8 8 Profissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00 de AtuaçãozDeficiênciaFísica 40 3 3 Profissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00 de AtuaçãozDeficiênciaVisual 20 1 1 Profissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00 de AtuaçãozTranstorno Global do 20 28 28 Desenvolvimento Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozTranstornoGlobaldo 1 212,00 40 4 4 Desenvolvimento [...] Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ13825484/000350—Praçabaum/alMonte,5/«1,Amavgc>sa-BªhiªCEP.anooooo Telefax:753534-3977-Email*.gnbinmmamrgoumgovm LEIA-SE: [...] 3.DAS FUNÇOES 3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de profissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de que tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir: FUNCOES EVAGAS - REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE FUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA Profissionalde Apoio Escolar-Área de Atuação: Deficiêncialntelectual 1.212,00 20 17 17 Profissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00 de AtuaçãozDeficiênciaFísica 20 8 8 Profissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00 de AtuaçãozDeficiênciaFísica 20 6 6 Profissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00 de AtuaçãozDeficiênciaVisual 20 1 1 Profissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00 de AtuaçãozTranstorno Global do 20 28 28 Desenvolvimento Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozTranstornoGlobaldo 1 212,00. 20 8 8DesenvoIVImento [...] Amargosa/BA, 20 de maio de 2022 Márcia Batista de Almeida Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 32, de 11 dejaneiro de 2021 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA 02 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA um 13825ABA/oooz-zo.PracaLourmiVimtº3% Amargosa,aai—mcep 43300—060 Tulol'ax:75nuss” -E-mail:subinm'gmmmsmbasombr ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL Nº 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do municipio de Amargosa ,BA, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos interessadosque: Página 3,ONDE SE LÉ: [...] 3.DAS FUNÇOES 3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de profissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de que tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir: FUNÇõESEVAGAS -REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE FUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA Profissionalde Apoio Escolar-Área de Atuação: Deficiêncialntelectual 1.212,00 20 17 17 Profissionalde Apoio Escolar-Área de AtuaçãozDeficiênciaFísica 1 212,00 20 8 8 Profissionalde Apoio Escolar-Área de AtuaçãozDeficiênciaFísica 1 212,00 40 3 3 Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozDeficiênciaVisual 1 212,00 20 1 1 Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozTranstornoGlobaldo 1 212,00 20 28 28 Desenvolvimento Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozTranstorno Global do 40 4 4 Desenvolvimento 1 212,00 [...] Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“i3.825484/OOO'—50»PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa—BahiaCEP.45300—000 Telefax:75 3634-3977-s-mail:gabmmãmgcsabaaombv LEIA-SE: [...] 3.DAS FUNÇOES 3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de profissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de que tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir: FUNÇõESEVAGAS - REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE FUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA Profissionalde Apoio Escolar-Area 1.212,00 20 17 17 de Atuaçao: Def|c|enc|a|nte|ectua| Profissionalde Apoio Escolar-Área 1 212 00de AtuaçãozDeficiênciaFísica > 20 14 14 Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozDeficiênciaVisual 1 212,00 20 1 1 Profissionalde Apoio Escolar—Área de AtuaçãozTranstorno Global do 1 212,00 20 36 36 Desenvolvimento [...] Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA mm 13825484/0001-50.PracaLourival“fonte,SFNAmargosa-Bam ;er—asooooo Tulolax:7ssswsen —E-muil:slhinmªumªfgmhnsovbr Página 21,ONDE SE LÉ: [...] CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 — SEMED ATIVIDADE DATA PREVISTA INSCRIÇÃO 18/05/2022 DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO COM ISENÇÃO 19/05/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS 20/05/2022 %%%ZARA RECURSO CONTRA LISTA PRELIMINAR DE 23/05/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS 24/05/2022 DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 31/05/2022 PRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇOES 02/06/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS 03/06/2022 PRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 06/06/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 07/06/2022 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 14/06/2022 PRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 15/06/2022 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 16/06/2022 FINAL Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“ismazrswoomso-PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa-sem CEP145300-OOO Telefax:7535343977-E-mail:gabinetelaamargosabagovbr L LEIA-SE: [...] CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 — SEMED ATIVIDADE DATA PREVISTA INSCRIÇÃO 24/05/2022 DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO COM ISENÇÃO 25/05/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS 27/05/2022 %%%ZARA RECURSO CONTRA LISTA PRELIMINAR DE 30/05/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS 31/05/2022 DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 07/06/2022 PRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇOES 09/06/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS 10/06/2022 PRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 13/06/2022 PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 14/06/2022 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 21/06/2022 PRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 22/06/2022 Eliª—LCAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 23/06/2022 Amargosa/BA, 20 de maio de 2022 Márcia Batista de Almeida Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 32, dell dejaneiro de 2021 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO 2022 1 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de embasamento técnico de engenharia para subsidiar requerimento à empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI (CNPJ: 10.764.432/0001-22) ante as infrações administrativas cometidas no Contrato 122/2021, firmado entre a citada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada:  Cláusula Quinta – Do prazo de execução da Obra: A obra deverá ser executada no prazo máximo de 360 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço; A ordem de serviço foi assinada no dia 26 de outubro de 20 21. Conforme Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela empresa, no presente momento, após mais de 200 dias corridos, a obra deveria estar com aproximadamente 72% de avanço físico de obra. No dia 16 de maio de 2022, a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI (CNPJ: 10.764.432/0001- 22) envia intempestivamente resposta à notificação administrativa enviada pela Prefeitura Municipal de Amargosa. A notificação foi elaborada pela fiscalização no dia 28 de março de 2022, sendo estipulado prazo de 10 dias para apresentação de novo cronograma e plano de ação para conclusão da obra no prazo contratado de 360 dias. Foi apresentado um novo cronograma de obras, readequando as necessidades da empresa. Causa espanto que, ultrapassados cerca de 210 dias, completados no próximo dia 26 de maio de 2022, conforme o cronograma físico-financeiro enviado pela própria contratada, a obra deveria estar com 52,62% de avanço físico. No entanto, em visita à obra no dia 19 de maio de 2022, foi feito levantamento para atest e de Boletim de Medição nº 05, e foi identificado um avanço de apenas 26%. Ressalta-se também que conforme cronograma físico-financeiro apresentado, até o dia 26 de maio de 2022 , a cobertura da escola já deveria estar com 20% dos Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 serviços executados, causa estranheza que, os serviços referentes a esta meta serão executados apenas após a concretagem da laje de cobertura. No presente dia, a laje do pavimento superior ainda não foi concretada. Sendo assim, considerando que a presente obra não encontra problemas quanto aos pagamentos, visto que o Recurso utilizado para quitação da obra, en contra-se devidamente empenhado. Considerando ainda que o Contrato nº 122/2021, na Cláusula Vigésima Terceira cita sobre as sanções que a empresa pode receber pelo não cumprimento das obrigações, solicito que a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSP ORTES EIRELI apresente justificativa plausível quanto ao atraso da obra, afim de que a mesma seja analisada pelo setor competente, no prazo de 48 horas. Amargosa, 20 de Maio de 2022. Manoel Matheus Reis Costa Engenheiro Civil CREA-PE 59.304 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022) , ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ13.825484/000'60-PraçaLourivalMonte»S/N.Amargosa»Bam CEP'45300-000 Tolnhx7536344977-E-ma:gubimgumrgoabagomhr EDITAL Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado instituídapela PortariaSEMED Nº 001/2022, responsavel pela condução do Processo SeletivoSimpliÍicadoregido pelo Edital01/2022, após analisaros recursos impetrados pelos candidatos,toma público o julgamento dos recursos,dispostosno Anexo I desta publicação. Amargosa -BA, 19 de Maio de 2022 Elane Rodrigues Ferreira Carmo Presidente da Comissão Portaria SEMED Nº 001/2022 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - J:*a Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13,825454/000ª-50-praçaLourivalMonte,S/N,Amargosa«BahiaCEP:45300-000 Telefax:75 36344977 »Email:gabimnaamargosabagovbr ANEXO I RECURSOS IMPETRADOS NOME COMPLETO CPF JU LGAMEN TO SAYONARA SANTOS DA CRUZ 059.***.***-00 Recurso conhecido&:improvidopor ausênciade fundamentação. Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022) , ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJB.SZQASA/OOOª-BO-PmcaLovrwalMonte»S/NrAmargosa»BahiaCE? 45300-000 Telsfam75assa-3577«E—mil;guhinmâ—umargosabagombr EDITAL Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado instituídapela PortariaSEMED Nº 001/2022, responsavel pela condução do Processo Seletivo SimpliÍicado regido pelo Edital 01/2022, após computar as pontuações dos candidatos conforme os requisitosdispostos no Anexo I do Edital em destaque, e julgamento de recursos impetrados, toma público o resultado final das inscrições deferidas,dispostasno Anexo I destapublicação. Amargosa -BA, 19 de Maio de 2022 Elane Rodrigues Ferreira Carmo Presidente da Comissão Portaria SEMED Nº 001/2022 Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA j 1174. Estado da Bahia CNPJ“13.825,484/9001-50-PraçaLOJYWalMonte,S/N,Amargosa—BernaCEP.45500-000 Tolarfmc75 3634—5977»Email;gabimh'qmnargosabagombr RESULTADO FINAL ANEXO I NOME COMPLETO PONTUAÇÃO NASCIMENTO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO ANDREIA PORCINO SANTOS 14 26/10/1991 CLASSIFICADO 1º ALINE DOS SANTOS BRITO 14 09/06/1996 CLASSIFICADO 2o VILMA DE JESUS SANTOS 12 30/07/1978 CLASSIFICADO 3º ELIANGELA SANTANA DE JESUS 12 28/08/1988 CLASSIFICADO 4º RODRIGUES ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS 10 24/12/1977 CLASSIFICADO Sº LUZANI DOS SANTOS SANTANA 10 25/10/1987 CLASSIFICADO 6º ANGELICE FIGUEIREDO 8 23/04/1973 CLASSIFICADO 7º MONTEIRO ADRIANA LEAL DOS SANTOS 8 06/02/1975 CLASSIFICADO 8º OLIVElRA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 6 20/01/1983 CLASSIFICADO 9º DAIANE DAMIANA DA SEVA DE 6 27/09/1992 CLASSIFICADO 10º SOUSA EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 4 DESCLAS SIFICADO ROSEMEIRE DE JESUS 4 DESCLASSIFICADO NASCIMENTO JULIANA DOS SANTOS COSTA 4 DESCLASSIFICADO MARIA CARLA SANTOS DE 2 DESCLASSIFICADO OLIVElRA GILDETE PEREIRA DOS SANTOS 2 DESCLAS SIFICADO ALVES CAMILA DOS SANTOS SANTANA 2 DESCLASSIFICADO SICLEIDE CUNHA LIMA 2 DESCLAS SIFICADO JOSELICE SODRE DE ALCANTARA 0 DESCLASSIFICADO ELIETE CERQUEIRA DA SILVA 0 DESCLAS SIFICADO SOUZA EMANUELE CAICO BITTENCOURT 0 DESCLASSIFICADO SUELI SEVA DOS SANTOS 0 DESCLASSIFICADO LUCIRAIA GONÇALVES PEREIRA 0 DESCLAS SIFICADO SAYONARA SANTOS DA CRUZ 0 DESCLAS SIFICADO SHEILA SANTOS DA ROSA 0 DESCLASSIFICADO FERNANDA SOARES PEDREIRA 0 DESCLAS SIFICADO ANDRADE DA CRUZ ROSANA DA SILVA COSTA 0 DESCLAS SIFICADO JAF/[ILESANTOS SEVA DE 0 DESCLASSIFICADO ANDRADE KERCIA DE MORAES OLIVEIRA 0 DESCLAS SIFICADO IOLAYNE LANAY DOS SANTOS 0 DESCLASSIFICADO CRUZ NAYALA MOURA SANTOS 0 DESCLAS SIFICADO DEBORA EVELIN SEVA DOS 0 DESCLAS SIFICADO SANTOS Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.793/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa, especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de plataforma on- line através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades do município de Amargosa-BA, com a finalidade de disponibilizar meio ágil e segur o para aquisição de materiais de construção, gêneros alimentícios e medicamentos em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 09/2022, dando conta que não houve interessados na sessão realizada no dia 03/05/2022, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 20 de maio de 2022. ] Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL N OTIFICADA: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 03.230.915/0001—81 LICITAÇÃO: PP—035—2018—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAMISAS DESTINADAS A PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ASSIM COMO IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PE Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucionalno uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14802/2022, 14137/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 18 de maio de 2022. IoanildoBorges de Jesus Secretáriode Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1311/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.311/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 9.385/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.311/2022, para AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA PARA MELHORAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, junto à empresa ITACAISAM CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 03.804.5 36/0001-58, com valor global de R$ 2.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 20 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3788 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1273/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.273/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.532/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.2 73/2022, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ Nº 25, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA PRESERVAÇÃO DA OFERTA REGULAR E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA REORGANIZAÇÃO DA OFERTA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESSENCIAIS À SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS; EM CONFORMIDADE A PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto ao senhor RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, CPF: 045.824.705-72, com valor global de R$ 14.000,00 em 07 parcelas de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4552/