{"edition": {"id": 3790, "number": 3788, "date": "2022-05-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "479fc1a109464ae8adac1cf9920e8378", "pdf_sha256": "6f7889d819e477367d7ca980598919325cac31b3cdb3fe32481762ba4a7d7640", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6f7889d819e477367d7ca980598919325cac31b3cdb3fe32481762ba4a7d7640", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3790/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3790/"}, "acts": [{"id": 4552, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3788", "kind": "Diario Importado", "number": "3788", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3788 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  20 de maio de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3788\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 043/2022) ........................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2022) ........................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2022) .................................................................. 5\nERRATA 001 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) ...................................................... 6\nERRATA 02 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) ...................................................... 8\nNOTIFICAÇÃO 2022 ..................................................................................... 12\nRESULTADO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022) .......................................................... 14\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022) ...................................................... 16\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022) ....................................................... 18\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018) .................................................................. 19\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1311/2022) ................................................................ 20\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1273/2022) ................................................................ 21\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 043/2022)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 43I2022\nO(A) PrefeIto(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõeslegaIs,constItuoIonaIse de acordo com o que lhe\nconfere a LeI Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nMAIO/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no Valor de 35.004,50\n(TRINTA E CINCO MIL E QUATRO REAIS E\nCINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0s01SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\n2014 GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n44905200 - 0100000 EqquarrIentos e MaterIal Permanente 10 004,50\nSoma da Ação: 10.004,50\nSoma da Unidade: 10.004,50\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 0142000 ObrIgações TrIbutarIas e ContrIbutIvas 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\nTotal Geral: 35.004,50\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICACÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10 004,50\nSoma da Ação: 10.004,50\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 0142000 Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 20.004,50\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OCÃO A SAÚDE\n33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\nTotal Geral: 35.004,50\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de maio de 2022.\n1 l/ '“ “\"'-'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabIlIs - Gestao PubIICa/ / ErnItIdo em 20/05/202214 28 39 PagIna1 de 1\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2022)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 006/2022 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nAKO9453 AG00001281 28/04/2022 12:31:28 03/07/2022 RUA RIO BRANCO 93  6050 / 1 234,78 293,47 \nHIP4D86 AG00000911 24/04/2022 10:27:45 02/07/2022 RUA DA LAPINHA SEM NUMERO  5525 / 0 104,13 130,16 \nJOG1497 AG00001507 12/04/2022 15:22:37 18/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nJSH7H30 AG00001280 27/04/2022 11:31:56 03/07/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  5550 / 0 104,13 130,16 \nJSJ0608 AG00001278 27/04/2022 08:22:34 03/07/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 10  6050 / 1 234,78 293,47 \nJSU2A83 AG00001283 29/04/2022 09:30:40 03/07/2022 PRACA YOLANDA AVENA PIRES 100  5738 / 0 234,78 293,47 \nJSY2837 AG00000914 28/04/2022 08:27:21 03/07/2022 TRAVESSA TRAVESSA ALOISIO BORGES 07  5479 / 0 104,13 130,16 \nJUS2G06 AG00001268 13/04/2022 17:10:59 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 398  5380 / 0 104,13 130,16 \nNTT1B50 AG00001274 18/04/2022 09:32:28 26/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 496  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYY6H15 AG00001506 12/04/2022 15:19:41 18/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nOKK2E34 AG00001511 16/04/2022 10:49:55 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nOKQ6679 AG00001277 23/04/2022 10:30:28 02/07/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZG4165 AG00001514 29/04/2022 10:00:22 03/07/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 03  5738 / 0 234,78 293,47 \nOZG7131 AG00001275 22/04/2022 11:12:41 02/07/2022 RUA RIACHUELO 97  5568 / 0 156,18 195,23 \nOZK4C98 AG00001515 29/04/2022 10:05:03 03/07/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 03  5550 / 0 104,13 130,16 \nOZL6749 AG00001509 12/04/2022 15:23:46 18/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nPJO5383 AG00001279 27/04/2022 11:32:07 03/07/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKJ8236 AG00001269 13/04/2022 16:35:42 26/06/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 30  5452 / 1 156,18 195,23 \nPKV6245 AG00001270 13/04/2022 16:40:11 25/06/2022 RUA RUY BARBOSA 27  5452 / 2 156,18 195,23 \nPKZ0131 AG00001272 16/04/2022 10:17:30 25/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLG3109 AG00001273 17/04/2022 15:59:09 26/06/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6130 / 0 234,78 293,47 \nPLM9D09 AG00001508 12/04/2022 15:21:16 18/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nQLE6I85 AG00001512 16/04/2022 10:50:26 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nRCS6G07 AG00001510 16/04/2022 10:48:55 25/06/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nRCT2G87 AG00001276 23/04/2022 10:37:26 02/07/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDB1I87 AG00001284 29/04/2022 17:36:13 03/07/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 03  5738 / 0 234,78 293,47 \nRDF9C72 AG00001271 14/04/2022 10:50:37 25/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \n \n  \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5452 / 1 Estacionar no passeio  \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n6130 / 0 Deixar de dar preferência a pedestre/veic ñ mot que ñ haja concluído a travessia  \n \n \nAmargosa, 20 de maio de 2022  \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2022)\n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 007/2022 \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   \nCódigo de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, \no prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa \n- BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nRecurso \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nVal. C/ \nDesconto \nValor Após \nVencimento \nJLU3069 AG00000902 10/02/2022 16:36:23 21/06/2022 RUA ROBERTO SANTOS 07  7366 / 2 104,13 130,16 \nOLC8C84 AG00000886 12/02/2022 10:59:51 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJW8109 AG00000889 14/02/2022 11:16:15 21/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPKM2077 AG00000893 15/02/2022 11:49:42 21/06/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ135 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nPKP4304 AG00000890 14/02/2022 11:10:25 21/06/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPLA4H62 AG00000895 16/02/2022 10:52:40 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQTU1G75 AG00000896 16/02/2022 10:52:26 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCW2C47 AG00000884 24/01/2022 15:41:01 07/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDE3E46 AG00000885 12/02/2022 10:48:11 21/06/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \n \n Códigos de Infração constantes desta publicação \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular  \n \n  \nAmargosa, 20 de maio de 2022 \n José Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA 001 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \ncw, mays454/3017»erPrata|oii—«vaiVenta,s/N,AmargosaBalªiacw assuoooo\nnum: 7535344977-E-mail:gabinmuáamargosahagovbf\nERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 02/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do municipio de Amargosa ,BA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos interessadosque:\nPágina 3,ONDE SE LÉ:\n[...]\n3.DAS FUNÇÓES\n3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de\nprofissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de\nque tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFUNÇõES EVAGAS\n- REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE\nFUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA\nProfissionalde Apoio Escolar-Área\nde Atuação: Deficiêncialntelectual 111290 20 17 17\nProfissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00\nde AtuaçãozDeficiênciaFísica 20 8 8\nProfissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00\nde AtuaçãozDeficiênciaFísica 40 3 3\nProfissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00\nde AtuaçãozDeficiênciaVisual 20 1 1\nProfissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00\nde AtuaçãozTranstorno Global do 20 28 28\nDesenvolvimento\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozTranstornoGlobaldo 1 212,00 40 4 4\nDesenvolvimento\n     \n[...]\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13825484/000350—Praçabaum/alMonte,5/«1,Amavgc>sa-BªhiªCEP.anooooo\nTelefax:753534-3977-Email*.gnbinmmamrgoumgovm\n \nLEIA-SE:\n[...]\n3.DAS FUNÇOES\n3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de\nprofissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de\nque tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFUNCOES EVAGAS\n- REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE\nFUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA\nProfissionalde Apoio Escolar-Área\nde Atuação: Deficiêncialntelectual 1.212,00 20 17 17\nProfissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00\nde AtuaçãozDeficiênciaFísica 20 8 8\nProfissionalde Apoio Escolar-Área 1 212,00\nde AtuaçãozDeficiênciaFísica 20 6 6\nProfissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00\nde AtuaçãozDeficiênciaVisual 20 1 1\nProfissionalde Apoio Escolar—Área 1 212,00\nde AtuaçãozTranstorno Global do 20 28 28\nDesenvolvimento\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozTranstornoGlobaldo 1 212,00. 20 8 8DesenvoIVImento\n     \n[...]\nAmargosa/BA, 20 de maio de 2022\nMárcia Batista de Almeida\nSecretária Municipal de Educação\nPortaria Nº 32, de 11 dejaneiro de 2021\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA 02 | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \num 13825ABA/oooz-zo.PracaLourmiVimtº3% Amargosa,aai—mcep 43300—060\nTulol'ax:75nuss” -E-mail:subinm'gmmmsmbasombr\nERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL Nº 02/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do municipio de Amargosa ,BA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos interessadosque:\nPágina 3,ONDE SE LÉ:\n[...]\n3.DAS FUNÇOES\n3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de\nprofissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de\nque tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir:\n \nFUNÇõESEVAGAS\n \n \n \n \n \n \n \n \n-REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE\nFUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA\nProfissionalde Apoio Escolar-Área\nde Atuação: Deficiêncialntelectual 1.212,00 20 17 17\nProfissionalde Apoio Escolar-Área\nde AtuaçãozDeficiênciaFísica 1 212,00 20 8 8\nProfissionalde Apoio Escolar-Área\nde AtuaçãozDeficiênciaFísica 1 212,00 40 3 3\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozDeficiênciaVisual 1 212,00 20 1 1\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozTranstornoGlobaldo 1 212,00 20 28 28\nDesenvolvimento\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozTranstorno Global do 40 4 4\nDesenvolvimento 1 212,00\n     \n[...]\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“i3.825484/OOO'—50»PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa—BahiaCEP.45300—000\nTelefax:75 3634-3977-s-mail:gabmmãmgcsabaaombv\n \nLEIA-SE:\n[...]\n3.DAS FUNÇOES\n3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de\nprofissionais,com vistasa contrataçãotemporária de pessoalpara o exercíciodas funções, de\nque tratao presente Edital,conforme discriminado no quadro de especificaçõesa seguir:\n \nFUNÇõESEVAGAS\n \n \n \n \n \n \n- REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA CADASTRO DE\nFUNCAO MENSAL SEMANAL VAGAS RESERVA\nProfissionalde Apoio Escolar-Area 1.212,00 20 17 17\nde Atuaçao: Def|c|enc|a|nte|ectua|\nProfissionalde Apoio Escolar-Área 1 212 00de AtuaçãozDeficiênciaFísica > 20 14 14\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozDeficiênciaVisual 1 212,00 20 1 1\nProfissionalde Apoio Escolar—Área\nde AtuaçãozTranstorno Global do 1 212,00 20 36 36\nDesenvolvimento\n     \n[...]\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nmm 13825484/0001-50.PracaLourival“fonte,SFNAmargosa-Bam ;er—asooooo\nTulolax:7ssswsen —E-muil:slhinmªumªfgmhnsovbr\n \nPágina 21,ONDE SE LÉ:\n[...]\nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 — SEMED\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nATIVIDADE DATA PREVISTA\nINSCRIÇÃO 18/05/2022\nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO COM ISENÇÃO 19/05/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS 20/05/2022\n%%%ZARA RECURSO CONTRA LISTA PRELIMINAR DE 23/05/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS 24/05/2022\nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 31/05/2022\nPRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇOES 02/06/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS 03/06/2022\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 06/06/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 07/06/2022\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 14/06/2022\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 15/06/2022\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 16/06/2022\nFINAL\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“ismazrswoomso-PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa-sem CEP145300-OOO\nTelefax:7535343977-E-mail:gabinetelaamargosabagovbr\nL    \nLEIA-SE:\n[...]\nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 — SEMED\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nATIVIDADE DATA PREVISTA\nINSCRIÇÃO 24/05/2022\nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO COM ISENÇÃO 25/05/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS 27/05/2022\n%%%ZARA RECURSO CONTRA LISTA PRELIMINAR DE 30/05/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS 31/05/2022\nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 07/06/2022\nPRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇOES 09/06/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS 10/06/2022\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 13/06/2022\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 14/06/2022\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 21/06/2022\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 22/06/2022\nEliª—LCAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 23/06/2022\n  \nAmargosa/BA, 20 de maio de 2022\nMárcia Batista de Almeida\nSecretária Municipal de Educação\nPortaria Nº 32, dell dejaneiro de 2021\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO 2022\n \n \n1 \n \n \nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA \n \nTrata-se de embasamento técnico de engenharia para subsidiar requerimento à \nempresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI  (CNPJ: \n10.764.432/0001-22) ante as infrações administrativas cometidas no Contrato 122/2021, \nfirmado entre a citada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada: \n \n Cláusula Quinta – Do prazo de execução da Obra: A obra deverá ser \nexecutada no prazo máximo de 360 (duzentos e quarenta) dias, contados \na partir da emissão da ordem de serviço; \n \nA ordem de serviço foi assinada no dia 26 de outubro de 20 21. Conforme \nCronograma Físico-Financeiro apresentado pela empresa, no presente momento, após \nmais de 200 dias corridos, a obra deveria estar com aproximadamente 72% de avanço \nfísico de obra. \nNo dia 16 de maio de 2022, a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI  (CNPJ: 10.764.432/0001- 22) envia intempestivamente \nresposta à notificação administrativa enviada pela Prefeitura Municipal de Amargosa. A \nnotificação foi elaborada pela fiscalização no dia 28 de março de 2022, sendo estipulado \nprazo de 10 dias para apresentação de novo cronograma e plano de ação para \nconclusão da obra no prazo contratado de 360 dias. \nFoi apresentado um novo cronograma de obras, readequando as necessidades \nda empresa. Causa espanto que, ultrapassados cerca de 210 dias, completados no \npróximo dia 26 de maio de 2022, conforme o cronograma físico-financeiro enviado pela \nprópria contratada, a obra deveria estar com 52,62% de avanço físico. No entanto, em \nvisita à obra no dia 19 de maio de 2022, foi feito levantamento para atest e de Boletim \nde Medição nº 05, e foi identificado um avanço de apenas 26%. \nRessalta-se também que conforme cronograma físico-financeiro apresentado, \naté o dia 26 de maio de 2022 , a cobertura da escola já deveria estar com 20% dos\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n2 \n \nserviços executados, causa estranheza que, os serviços referentes a esta meta serão \nexecutados apenas após a concretagem da laje de cobertura. No presente dia, a laje do \npavimento superior ainda não foi concretada. \nSendo assim, considerando que a presente obra não encontra problemas quanto \naos pagamentos, visto que o Recurso utilizado para quitação da obra, en contra-se \ndevidamente empenhado. \nConsiderando ainda que o Contrato nº 122/2021, na Cláusula Vigésima Terceira \ncita sobre as sanções que a empresa pode receber pelo não cumprimento das \nobrigações, solicito que a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSP ORTES \nEIRELI apresente justificativa plausível quanto ao atraso da obra, afim de que a mesma \nseja analisada pelo setor competente, no prazo de 48 horas. \n \n \n \n \n \nAmargosa, 20 de Maio de 2022. \n \n \n \n \n \n \n \nManoel Matheus Reis Costa \nEngenheiro Civil \nCREA-PE 59.304\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022)\n, ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13.825484/000'60-PraçaLourivalMonte»S/N.Amargosa»Bam CEP'45300-000\nTolnhx7536344977-E-ma:gubimgumrgoabagomhr\n  \n \n \nEDITAL Nº 01/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE\nALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE\nAPRENDER\nA Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\ninstituídapela PortariaSEMED Nº 001/2022, responsavel pela condução do Processo\nSeletivoSimpliÍicadoregido pelo Edital01/2022, após analisaros recursos impetrados\npelos candidatos,toma público o julgamento dos recursos,dispostosno Anexo I desta\npublicação.\nAmargosa -BA, 19 de Maio de 2022\nElane Rodrigues Ferreira Carmo\nPresidente da Comissão\nPortaria SEMED Nº 001/2022\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nJ:*a  Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13,825454/000ª-50-praçaLourivalMonte,S/N,Amargosa«BahiaCEP:45300-000\nTelefax:75 36344977 »Email:gabimnaamargosabagovbr\nANEXO I\nRECURSOS IMPETRADOS\n \nNOME COMPLETO CPF JU LGAMEN TO \n SAYONARA SANTOS DA CRUZ 059.***.***-00  Recurso conhecido&:improvidopor ausênciade fundamentação.\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022)\n, ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJB.SZQASA/OOOª-BO-PmcaLovrwalMonte»S/NrAmargosa»BahiaCE? 45300-000\nTelsfam75assa-3577«E—mil;guhinmâ—umargosabagombr\n  \n \n \nEDITAL Nº 01/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE\nALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE\nAPRENDER\nA Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\ninstituídapela PortariaSEMED Nº 001/2022, responsavel pela condução do Processo\nSeletivo SimpliÍicado regido pelo Edital 01/2022, após computar as pontuações dos\ncandidatos conforme os requisitosdispostos no Anexo I do Edital em destaque, e\njulgamento de recursos impetrados, toma público o resultado final das inscrições\ndeferidas,dispostasno Anexo I destapublicação.\nAmargosa -BA, 19 de Maio de 2022\nElane Rodrigues Ferreira Carmo\nPresidente da Comissão\nPortaria SEMED Nº 001/2022\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n     j\n1174.\nEstado da Bahia\n \nCNPJ“13.825,484/9001-50-PraçaLOJYWalMonte,S/N,Amargosa—BernaCEP.45500-000\nTolarfmc75 3634—5977»Email;gabimh'qmnargosabagombr\nRESULTADO FINAL\nANEXO I\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNOME COMPLETO PONTUAÇÃO NASCIMENTO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\nANDREIA PORCINO SANTOS 14 26/10/1991 CLASSIFICADO 1º\nALINE DOS SANTOS BRITO 14 09/06/1996 CLASSIFICADO 2o\nVILMA DE JESUS SANTOS 12 30/07/1978 CLASSIFICADO 3º\nELIANGELA SANTANA DE JESUS 12 28/08/1988 CLASSIFICADO 4º\nRODRIGUES\nANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS 10 24/12/1977 CLASSIFICADO Sº\nLUZANI DOS SANTOS SANTANA 10 25/10/1987 CLASSIFICADO 6º\nANGELICE FIGUEIREDO 8 23/04/1973 CLASSIFICADO 7º\nMONTEIRO\nADRIANA LEAL DOS SANTOS 8 06/02/1975 CLASSIFICADO 8º\nOLIVElRA\nLUZIA DOS SANTOS PEREIRA 6 20/01/1983 CLASSIFICADO 9º\nDAIANE DAMIANA DA SEVA DE 6 27/09/1992 CLASSIFICADO 10º\nSOUSA\nEDLEUSA FERREIRA DA SILVA 4 DESCLAS SIFICADO\nROSEMEIRE DE JESUS 4 DESCLASSIFICADO\nNASCIMENTO\nJULIANA DOS SANTOS COSTA 4 DESCLASSIFICADO\nMARIA CARLA SANTOS DE 2 DESCLASSIFICADO\nOLIVElRA\nGILDETE PEREIRA DOS SANTOS 2 DESCLAS SIFICADO\nALVES\nCAMILA DOS SANTOS SANTANA 2 DESCLASSIFICADO\nSICLEIDE CUNHA LIMA 2 DESCLAS SIFICADO\nJOSELICE SODRE DE ALCANTARA 0 DESCLASSIFICADO\nELIETE CERQUEIRA DA SILVA 0 DESCLAS SIFICADO\nSOUZA\nEMANUELE CAICO BITTENCOURT 0 DESCLASSIFICADO\nSUELI SEVA DOS SANTOS 0 DESCLASSIFICADO\nLUCIRAIA GONÇALVES PEREIRA 0 DESCLAS SIFICADO\nSAYONARA SANTOS DA CRUZ 0 DESCLAS SIFICADO\nSHEILA SANTOS DA ROSA 0 DESCLASSIFICADO\nFERNANDA SOARES PEDREIRA 0 DESCLAS SIFICADO\nANDRADE DA CRUZ\nROSANA DA SILVA COSTA 0 DESCLAS SIFICADO\nJAF/[ILESANTOS SEVA DE 0 DESCLASSIFICADO\nANDRADE\nKERCIA DE MORAES OLIVEIRA 0 DESCLAS SIFICADO\nIOLAYNE LANAY DOS SANTOS 0 DESCLASSIFICADO\nCRUZ\nNAYALA MOURA SANTOS 0 DESCLAS SIFICADO\nDEBORA EVELIN SEVA DOS 0 DESCLAS SIFICADO\nSANTOS\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.793/2022 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP  \nOBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa, especializada na \nprestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de plataforma on-\nline através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades \ndo município de Amargosa-BA, com a finalidade de disponibilizar meio ágil e segur o \npara aquisição de materiais de construção, gêneros alimentícios e medicamentos em \ncondições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 09/2022, dando conta que não houve \ninteressados na sessão realizada no dia 03/05/2022, HOMOLOGA o resultado que \ndeclarou DESERTA a Licitação.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \nAmargosa, 20 de maio de 2022.  \n] \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA\nNOTIFICANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E\nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nN OTIFICADA: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\nCNPJ: 03.230.915/0001—81\nLICITAÇÃO: PP—035—2018—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAMISAS\nDESTINADAS A PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS\nDO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ASSIM COMO\nIDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PE\nSecretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucionalno uso\nde suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo\nÚnico do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafe\npela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14802/2022,\n14137/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 18 de maio de 2022.\nIoanildoBorges de Jesus\nSecretáriode Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1311/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.311/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 9.385/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA  Nº 1.311/2022, para AQUISIÇÃO DE PÓ DE \nPEDRA PARA MELHORAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, junto \nà empresa ITACAISAM CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 03.804.5 36/0001-58, \ncom valor global de R$ 2.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n20 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3788\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1273/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.273/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 8.532/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.2 73/2022, para a LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ Nº 25, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA PRESERVAÇÃO DA \nOFERTA REGULAR E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR \nMEIO DA REORGANIZAÇÃO DA OFERTA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESSENCIAIS À \nSOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS; EM CONFORMIDADE A PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE \n2022, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \njunto ao senhor RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, CPF: 045.824.705-72, com valor global de R$ 14.000,00 \nem 07 parcelas de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4552/"}]}