DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3786

3788 3786 2022-05-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9181e3c7af494531a0cb1a0ad664b42e e3b6ed7dfd117aa18d8867e1fbcdba2571141e6ecaeae1c0cc3e2be81f05a85f e3b6ed7dfd117aa18d8867e1fbcdba2571141e6ecaeae1c0cc3e2be81f05a85f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3788/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3788/ 4550 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3786 Diario Importado 3786

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3786 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 060/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 124/2022) ................................................................................... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1248/2022) ................................................................. 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2022) ............................................................................ 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1300/2022) ................................................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1307/2022) ............................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022) ................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ................................................................... 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1305/2022) ............................................................ 10 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2022) .................................................................. 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022) ............................................................... 14 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022) ................................................................ 15 Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 060/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:15.825,484/000150-pracaLoura/alMonte.sm,Amargosa-BahiaCEP:45500-000 Telefax:753634—3977-Email:gabinmçéiamargosabaaovbr DECRETO Nº. 060 DE 18 DE MAIO DE 2022 Decretu luto oficialpelo falecimento do Sr.Aelsan dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA: Art. lº.Fica decretado lutooficialde 01 (um) dia,em Amargosa, pelo falecimento do senhor AELSON DOS SANTOS, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio- haste. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de maio de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 124/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13825484/0001—50»PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa—86h15CEP:45500-000 Telefax:753534—3977»E-maílzgabinexegáamawmgovbr PORTARIA Nº. 124 DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Ensino F undumentuL O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, a pedido, o senhor FABIO SANTOS DA SILVA, inscritono CPF nº 064.***.***-16, do cargo de Diretor do Ensino Fundamental, previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,símboloCD-03, Código SEMED- 36. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de maio de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1248/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.248/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.254/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1. 248/2022, para SERVIÇO DE RESTAURÇÃO E IMPRESSÃO EM PAPEL FOTOGRAFICO, COM MOLDURAS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO, junto à empresa CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA 32739443587, CNPJ: 34.818.296/0001-74, Com valor global de R$ 4.604,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.069/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI, CNPJ nº. 08.667.717/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS DURANTE O “SÃO JOÃO 2022 – DE VOLTA AO FORRÓ” (PARA TV E INTERNET), NOS TERMOS DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.07; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 110.000,00 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDUARDO ANTÔNIO AROUCHE GHIROTTI. Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1300/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.300/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9.046/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.300/2022 , para MATRÍCULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CULINARIA JUNINA E COMO PREPARAR LICORES ARTESANAIS DE ACORDO PROPOSTA 202/2022 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- PAB E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FILIAL, CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 5.088,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1307/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.307/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.174/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.307/2022 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA IRACI SILVA, junto à empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.928.165/0001- 60, com valor global de R$ 8.754,75 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3471/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva, adequação e modernização de vias, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021 (Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – CONSTRUIR) e seus anexos, para atender as necessidades do Município de Amargosa- Ba, firmado em 11/05/2022, com a empresa SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.798.255/0001-90 ; Objeto: Alteração qualitativa do contrato impondo alteração no valor que passará à ser de R$ 12.508.194,24; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Anderson Ramos Pichin. Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLAN NOTIFICADA: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 39.983.511/0001-06 LICITAÇÃO: PE-OSZ-ZOZl-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED , POSTES E BRAÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLAN, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14673/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 17 de maio de 2022. NAEDSON BORGES SILVA SecretarioMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1305/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.305/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 9.197/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.305/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO , junto à empresa FENASDETRAN-FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO DETRAN, CNPJ: 03.849.959/0001-94, com valor global de R$ 8.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO) CONTRATO Nº 131/2022; MEMORANDO : Nº 3.471/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.798.255/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 (CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSTRUIR) E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2015; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 16.251.003,90 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ANDERSON RAMOS PICHIN. Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 016/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.702/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MDTT - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 23.318.453/0001-66; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE DERMATOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.40; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.500,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: ERIKA SODRÉ ANDRADE DE BRITO. Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 0 17/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.440/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SALLUS COMERCIAL LTDA, CNPJ N º 29.230.226/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS, EM LOTES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.36; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91.00 . VALOR: R$ 14.994,52 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: JOICE BORGES. Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 6.888/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2022, que tem como objeto o Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na área de medicina do trabalho, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, firmado em 11/01/2022, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.740.758/0002-40 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Maria da Conceição Barreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira dos Santos Dias. Quarta-feira 18 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3786 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.957/2022 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de solução de tecnologia da informação integrada para gestão de saúde pública, incluindo, os serviços de treinamento, implantação, manutenção, licenças de uso do software, aplicativo mobile, suporte técnico e hospedagem web, destinado a atender a todos os serviços e órgãos da secretaria municipal de saúde de Amargosa – Bahia. HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.957/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções pr evistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 16 de maio de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 VOIPY TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 07.695.982/0001-22 R$ 286.916,50 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4550/