{"edition": {"id": 3788, "number": 3786, "date": "2022-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9181e3c7af494531a0cb1a0ad664b42e", "pdf_sha256": "e3b6ed7dfd117aa18d8867e1fbcdba2571141e6ecaeae1c0cc3e2be81f05a85f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e3b6ed7dfd117aa18d8867e1fbcdba2571141e6ecaeae1c0cc3e2be81f05a85f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3788/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3788/"}, "acts": [{"id": 4550, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3786", "kind": "Diario Importado", "number": "3786", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3786 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  18 de maio de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3786\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 060/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 124/2022) ................................................................................... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1248/2022) ................................................................. 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 134/2022) ............................................................................ 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1300/2022) ................................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1307/2022) ............................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022) ................................................................ 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ................................................................... 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1305/2022) ............................................................ 10\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2022) .................................................................. 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) ........................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022) ............................................................... 14\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022) ................................................................ 15\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 060/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:15.825,484/000150-pracaLoura/alMonte.sm,Amargosa-BahiaCEP:45500-000\nTelefax:753634—3977-Email:gabinmçéiamargosabaaovbr\n \nDECRETO Nº. 060 DE 18 DE MAIO DE 2022\nDecretu luto oficialpelo falecimento do\nSr.Aelsan dos Santos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nDECRETA:\nArt. lº.Fica decretado lutooficialde 01 (um) dia,em Amargosa, pelo falecimento do\nsenhor AELSON DOS SANTOS, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio-\nhaste.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,18 de maio de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 124/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484/0001—50»PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa—86h15CEP:45500-000\nTelefax:753534—3977»E-maílzgabinexegáamawmgovbr\n \nPORTARIA Nº. 124 DE 17 DE MAIO DE 2022\nDispõe sobre a exoneração de\nDiretor do Ensino F undumentuL\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar, a pedido, o senhor FABIO SANTOS DA SILVA, inscritono CPF\nnº 064.***.***-16, do cargo de Diretor do Ensino Fundamental, previsto no quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017,símboloCD-03, Código SEMED- 36.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de maio de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1248/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.248/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 9.254/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1. 248/2022, para SERVIÇO DE \nRESTAURÇÃO E IMPRESSÃO EM PAPEL FOTOGRAFICO, COM MOLDURAS PARA ATENDER O GABINETE DO \nPREFEITO, junto à empresa CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA 32739443587, CNPJ: \n34.818.296/0001-74, Com valor global de R$ 4.604,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 134/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.069/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI, \nCNPJ nº. 08.667.717/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nNO SERVIÇO DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS DURANTE O \n“SÃO JOÃO 2022 –  DE VOLTA AO FORRÓ” (PARA TV E INTERNET), NOS TERMOS DO \nPRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS \nNA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022/SRP. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.07; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 110.000,00 \nTOTAL. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDUARDO ANTÔNIO AROUCHE \nGHIROTTI.\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1300/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.300/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.046/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.300/2022 , para MATRÍCULA \nPARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CULINARIA JUNINA E COMO PREPARAR LICORES ARTESANAIS DE \nACORDO PROPOSTA 202/2022 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- PAB E O SERVIÇO NACIONAL DE \nAPRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS \nUSUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO, junto à empresa  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \nCOMERCIAL FILIAL, CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 5.088,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1307/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.307/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 9.174/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.307/2022 , para \nAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA IRACI SILVA, junto à \nempresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.928.165/0001- 60, com valor global de R$ 8.754,75 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3471/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2022, \nque tem por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, \ncorretiva, adequação e modernização de vias, conforme especificações \nconstantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021 (Consórcio Público \nIntermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – CONSTRUIR) e \nseus anexos, para atender as necessidades do Município de Amargosa- Ba, \nfirmado em 11/05/2022, com a empresa SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, \nCNPJ 07.798.255/0001-90 ; Objeto: Alteração qualitativa do contrato impondo \nalteração no valor que passará à ser de R$ 12.508.194,24; Fundamento Legal : \nart. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada, Anderson Ramos Pichin.\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLAN\nNOTIFICADA: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA\nCONSTRUCAO EIRELI\nCNPJ: 39.983.511/0001-06\nLICITAÇÃO: PE-OSZ-ZOZl-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED ,\nPOSTES E BRAÇOS.\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLAN, no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo\nÚnico do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafe\npela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14673/2022\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 17 de maio de 2022.\nNAEDSON BORGES SILVA\nSecretarioMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1305/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.305/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 9.197/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.305/2022, para CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO , \njunto à empresa FENASDETRAN-FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO DETRAN, CNPJ: \n03.849.959/0001-94, com valor global de R$ 8.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/05/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \n \n \nCONTRATO Nº 131/2022; MEMORANDO : Nº 3.471/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LEI \nFEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.798.255/0001-90; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, \nADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 (CONSÓRCIO \nPUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – \nCONSTRUIR) E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE \nAMARGOSA-BA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2015; ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 16.251.003,90 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 11/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: ANDERSON RAMOS PICHIN.\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.702/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MDTT - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ \n23.318.453/0001-66; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA \nFÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE \nDERMATOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, \nINCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n20.40; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.500,00.  DATA DA \nASSINATURA:  12/05/2022.  PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA  E PELA CONTRATADA: \nERIKA SODRÉ ANDRADE DE BRITO.\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 0 17/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.440/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SALLUS COMERCIAL LTDA, CNPJ N º 29.230.226/0001-60; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER \nDEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS, EM LOTES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 \n(DOIS) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.36; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91.00 . VALOR: R$ 14.994,52 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.  PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE \nALMEIDA E PELA CONTRATADA: JOICE BORGES.\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6.888/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2022, que tem como objeto o Credenciamento de profissionais médicos, \npessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na área de \nmedicina do trabalho, em caráter complementar à rede municipal de saúde, \ninclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da \nSecretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme \nEdital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, firmado em \n11/01/2022, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, \nCNPJ/MF sob o nº 17.740.758/0002-40 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da \nvigência do contrato por 04 (quatro) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Maria da Conceição \nBarreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira dos Santos Dias.\n\nQuarta-feira\n18 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3786\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.957/2022 \nOBJETO: Registro de preço para eventual contratação de solução de tecnologia da informação \nintegrada para gestão de saúde pública, incluindo, os serviços de treinamento, implantação, \nmanutenção, licenças de uso do software, aplicativo mobile, suporte técnico e hospedagem web, \ndestinado a atender a todos os serviços e órgãos da secretaria municipal de saúde de Amargosa – \nBahia.  \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.957/2022, Pregão Eletrônico nº \n020/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções pr evistas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 16 de maio de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 VOIPY TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 07.695.982/0001-22 R$ 286.916,50 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4550/"}]}