DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3784

3786 3784 2022-05-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3912a5c787954a19b444304ef9e04b7c ec1d12cbcbceb77aaeceb4f1f3e9c18bafe502052481b58e15d6ee726e6f42f1 ec1d12cbcbceb77aaeceb4f1f3e9c18bafe502052481b58e15d6ee726e6f42f1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3786/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3786/ 4548 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3784 Diario Importado 3784

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3784 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 133/2022) ............................................................................ 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022) ................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ................................................................ 4 Segunda-feira 16 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3784 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 133/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.823/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DO BOSQUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2005; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 204.620,73 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Segunda-feira 16 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3784 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022) EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001- 71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEF ICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente plano de Trabalho, previamente aprovado. VALOR: R$35.040,00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 . ASSINATURA: 06 de maio de 2022. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Milena Aguiar Cunha de Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Antônio César Mercês de Jesus – Presidente. Segunda-feira 16 de maio de 2022 Ano V • Edição Nº 3784 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 8.074/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 022/2022 , que tem como objeto a execução de subestação, reforma da quadra e campo sintético da Escola Almeida Sampaio, no município de Amargosa - Bahia, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 010/2021, firmado em 24/02/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto do Aditivo : Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$ 100.282,02, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 18,41%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. 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