{"edition": {"id": 3786, "number": 3784, "date": "2022-05-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3912a5c787954a19b444304ef9e04b7c", "pdf_sha256": "ec1d12cbcbceb77aaeceb4f1f3e9c18bafe502052481b58e15d6ee726e6f42f1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ec1d12cbcbceb77aaeceb4f1f3e9c18bafe502052481b58e15d6ee726e6f42f1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3786/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3786/"}, "acts": [{"id": 4548, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3784", "kind": "Diario Importado", "number": "3784", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de maio de 2022 • Ano V • Edição Nº 3784 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  16 de maio de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3784\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 133/2022) ............................................................................ 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022) ................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ................................................................ 4\n\nSegunda-feira\n16 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3784\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 133/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.823/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA \nQUADRA DO BOSQUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO \nBÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022/SRP. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2005; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 204.620,73 \nTOTAL. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n16 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3784\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022)\n \n \n \nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ \nGERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001- 71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº \n13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a \ncooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEF ICENTE \nIRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da associação que visa \nprestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas  do \nMunicípio de Amargosa – Ba, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, \nnos moldes do competente plano de Trabalho, previamente aprovado. VALOR: R$35.040,00. \nVIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 . ASSINATURA: 06 de maio de 2022. Pelo MUNICÍPIO: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Milena Aguiar Cunha de Almeida - Secretária \nMunicipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Antônio César Mercês de Jesus – Presidente.\n\nSegunda-feira\n16 de maio de 2022\nAno V • Edição Nº 3784\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 8.074/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 022/2022 , \nque tem como objeto a execução de subestação, reforma da quadra e campo \nsintético da Escola Almeida Sampaio, no município de Amargosa - Bahia, \natravés do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes \nda Tomada de Preços nº 010/2021, firmado em 24/02/2022, com a empresa \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ \nsob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto do Aditivo : Alteração quantitativa do \ncontrato impondo inclusão no valor de R$ 100.282,02, modificando-se o contrato \nno percentual aproximado de 18,41%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4548/"}]}