{"edition": {"id": 3771, "number": 3769, "date": "2022-04-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6dcc83762dd8477bacc165dee2d6eedf", "pdf_sha256": "71111fc3b89ba00c45fdda63f9f0de107a455e2e645b244fda41b32614920c60", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "71111fc3b89ba00c45fdda63f9f0de107a455e2e645b244fda41b32614920c60", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3771/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3771/"}, "acts": [{"id": 4533, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3769", "kind": "Diario Importado", "number": "3769", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 25 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3769 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 113/2022) ............................................................................ 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1267/2022) ........................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 116/2022) ........................................................................... 11\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1256/2022) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1257/2022) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1258/2022) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1259/2022) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1260/2022) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1262/2022) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1263/2022) ................................................................ 18\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1266/2022) ........................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2022) ........................................................................... 20\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  25 de abril de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3769\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) ............................................................... 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1269/2022) ................................................................ 22\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 032/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 32/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 99.358,73\n(NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA\nE OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n99.358,73Indenizações e Restituições33909300 - 8222000\n99.358,73Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 99.358,73\nTotal Geral: 99.358,73\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n99.358,73Transferências de Convênios - Educação8222000\nTotal Geral: 99.358,73\n25/04/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de abril de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2022 14:17:12 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária         1.152.779,24         1.884.793,69 \n00  Tesouro 1.152.779,24        1.884.793,69         \nVinculada         6.509.200,95         2.913.053,85 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22           372.368,91            \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72)          (470.190,99)           \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17           527.661,91            \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12                129.922,60           \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                       0,02                        \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74)          589.665,66            \n15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56           591.408,57            \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79                13.309,99              \n18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24        326.831,77            \n22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06           97.421,96              \n23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69           113.437,57            \n24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88           249.116,91            \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31             27.806,18              \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23             254.303,91            \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20                   4.669,45                \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88              8.972,13                 \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14                9.746,77                 \n55 Transferência Especial da União 202.620,28           -                          \n90 Operações de Crédito Internas 281,90                   46.561,42             \n92 Alienações de Bens 282,72                                   1.172,70 \n97 Outras vinculações de transferências -                                            519,94 \n99 Entradas Compensatórias -                                       18.346,47 \n        7.661.980,19         4.797.847,54 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2021\nDocumento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 013/2022)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE ABRIL DE 2022 – CMAS \n \n \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO  \nDEMONSTRATIVO FÍSICO \nFINANCEIRO ESTADUAL REFERENTE \nAO EXERCÍCIO DE 2021”. \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste mu nicípio, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 13 de abril de 2022, referente a Ata nº 03. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Demonstrativo Físi co Financeiro \nEstadual referente ao exercício de 2021. \n \n \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 014/2022)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE ABRIL DE 2022 – CMAS \n \n \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO  \nACORDO DE COOPERAÇÃO DA \nABIG- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \nIRMÃ GERTUDES - EXERCÍCIO DE \n2022”. \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste mu nicípio, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 13 de abril de 2022, referente a Ata nº 03. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperação entre o \nmunicípio de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Trabalho e \nHabitação) e a ABIG, para o exercício de 2022. \n \n \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 015/2022)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 15 DE 25 DE ABRIL DE 2022 – CMAS \n \n \n \nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA \nUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS \nEXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA \nÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nPARA INCREMENTO TEMPORÁRIO \nNA EXECUÇÃO DE AÇÕES \nSOCIOASSISTENCIAIS NOS \nMUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE \nEMERGÊNCIA OU ESTADO DE \nCALAMIDADE PÚBLICA. \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência So cial deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 13 de abril de 2022, referente a Ata nº 03. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a utilizaçã o dos recursos \nextraordinários do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário \nna execução de ações socioassistenciais no municípi o de Amargosa referente ao \nperíodo de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública. \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1254/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.254/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 6.886/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.254/2022 , para SERVIÇO DE \nCODIFICAÇÃO DE FECHADURA ELETRONICA DA SEDE DA PREFEITURA, junto à empresa JORGE \nMASCARENHAS AZEVEDO, CNPJ: 23.450.043/0001- 74, Com valor global de R$ 200,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 113/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 113/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR, C PF 606.650.765-68; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA \nCOMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO 002/2022 \n(DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE \nPROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.  DATA DA ASSINATURA:  \n18/04/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR.\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1267/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.267/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 4.269/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.267/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE APLICATIVO MOBILE (APP) DENOMINADO AMARGOSA DIGITAL , \njunto à empresa CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 07.547.568/0001- 76, com valor global de \nR$ 20.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,20/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 116/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO  \n \n \n \nCONTRATO Nº 116/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 4.269/2022; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 1.267/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO \nII, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE \n2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 20/04/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA , CNPJ \n07.547.568/0001-76; OBJETO: CONSTITUI NA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PARA O \nAPLICATIVO AMARGOSA DIGITAL, DISPONÍVEL PARA ANDROID E IOS . VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.05; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 20.000,00 \nTOTAL. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  IRLAN PEIXOTO SANTOS.\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1256/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.256/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.170/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1. 256/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 651, CATIARA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR MIGUEL RODRIGUES NUNES DOS SANTOS, CPF \n808.931.995-62, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA \nCONCESSÃO, junto a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF: 005.359.795-84, Com valor global de R$ \n750,00 em 03 parcelas de R$ 250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1257/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.257/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.169/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1. 257/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NO C J CAMPO BELO, RUA A, Nº. 30, SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR  O SENHOR ELIEZER PIRES SOARES, PORTADOR DO RG Nº 12.702.406- 92, \nDE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE \nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, \njunto ao senhor VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 536.651.395-20, Com valor global de R$ \n900,00 em 03 parcelas de R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1258/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.258/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.160/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.258/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA RUA RIO DE JANEIRO , Nº. 321, SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR O SENHOR JUAREZ MANOEL DOS SANTOS, CPF: 483.937.035-49,  DE \nACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE \nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCES SÃO, \njunto ao senhor ANTONIO DE JESUS AMARAL, CPF: 896.613.205- 78, Com valor global de R$ 750,00 em \n03 parcelas de R$ 250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na form a da \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1259/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.259/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.158/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.259/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA RUA DAS AZALEIAS, Nº. 68 A, 1º ANDAR, BAIRRO RODÃO – AMARGOSA - BA ( O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A SENHORA ANATÁLIA CONCEIÇÃO PEREIRA, CPF: \n046.988.095-33, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA \nCONCESSÃO, junto ao senhor ANTONIO DE SOUZA MORAES, CPF: 004.905. 215-25, Com valor global de \nR$ 900,00 em 03 parcelas de R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1260/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.260/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.157/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.260/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 780, CATIARA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A SENHORA MARINALVA ROSA DE JESUS, RG: 12.543.798-6, DE ACORDO A \nLEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE \nINTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor \nJEAN ADRIANO BARROS DA SILVA, CPF: 628.922. 745-91, Com valor global de R$ 900,00 em 03 parcelas \nde R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1262/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.262/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.153/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.262/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 174, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: \n065.882.195-47, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA \nCONCESSÃO, junto a senhora ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS, CPF: 761.524.725- 04, Com valor global \nde R$ 900,00 em 03 parcelas de R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1263/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.263/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.168/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.263/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA TRV 03 BELA VISTA, Nº 10, SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR O SENHOR LUIS FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, RG: 14.812862-93, CPF: \n038.171.975-86, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA \nCONCESSÃO, junto ao senhor VALTER LUIZ SANTOS LEAL, CPF: 030.901.555- 32, Com valor global de R$ \n750,00 em 03 parcelas de R$ 250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1266/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.266/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 3.430/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.266/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA WEB \nINTEGRADA AO WHATSAPP E ENVIO DE SMS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à \nempresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001- 82, com valor global de \nR$ 2.800,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,20/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 114/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.391/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ \n07.547.568/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA \nREALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.22; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 . VALOR: R$ 19.350,00 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA:  25/04/2022 . PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:   IRLAN PEIXOTO \nSANTOS.\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 357/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 219/2019 , \nque tem como objeto a execução de obras e serviços de engenharia para \nimplantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – \nBahia,nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em \naplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, conforme especificado nos \nAnexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 009/2019/SRP, firmado em \n04/10/2019, com a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 04.032.302/0001-00,  Objeto do aditivo : \nReajuste de preços do contrato no percentual aproximado de 9,34135% , \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Cláudio Souza Canário de \nMacedo.\n\nSegunda-feira\n25 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3769\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1269/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.269/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 7.155/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.269/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DA NOVA UNIDADE SÃO ROQUE , junto à empresa SOLMEDI \nCOMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR, CNPJ: 14.433.455/0001- 05, com valor global de R$ 1.796,42 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4533/"}]}