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2022-04-18
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3765
Diario Importado
3765
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3765 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Segunda-feira • 18 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3765
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 94/2022) .................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 95/2022) .................................................................................... 3
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021) ................................................................ 4
Segunda-feira
18 de abril de 2022
Ano V • Edição Nº 3765
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 94/2022)
PORTARIA Nº
094
, DE
18
DE
ABRIL
DE 202
2
Dispõe sobre
exoneração
, a pedido
d
a
servidor
a Srª
N
alim Moura S
antos
.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1º.
Exonerar
, a pedido,
a
servidor
a
efetiv
a
, Sr.
ª
NALIM MOURA
SANTOS
,
do cargo de
Professor
series finais
-
docência
, matrícula nº
666794
,
nomead
a
conforme
Decre
to n°. 03 de 07 de j
aneiro
de 20
2
2
.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em v
igor na data de sua publicação
, com s
eus efeit
os
retroativos ao dia
07
de
abril
de 202
2
.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
18
de
abril
de 20
2
2
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Segunda-feira
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Ano V • Edição Nº 3765
-3-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 95/2022)
PORTARIA Nº.
095
DE
1
8
DE
ABRIL
DE 20
2
2
Concede Licença para qualificação
profissional a servidora
Anaci de Jesus Alves
Venegerolis Silva
e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no
uso de suas
atribuições legais
e,
considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006
,
Lei Complementar Municipal de nº 023/2011
e no Decreto de n° 013/2012
,
RESOLVE:
Art. 1º.
Fica concedido a servidora
Sra.
ANACI DE JESUS ALVES
VENEGEROLIS SILVA
,
matrícula
664606
, Professora Séries Iniciais,
o gozo da licença
para qualificação profissional
,
a partir do dia
03
de
maio
de 20
2
2
até
03
de
ma
io
de
202
4
,
sendo assegurado o venc
imento, os direitos e vantagens do profissional da educação.
Parágrafo Único
. O prazo a que se refere o
caput
deste artigo poderá ser diminuído
caso a servidora venha a completar a sua qualificação antes.
Art. 2º.
A servidora, no período da licença mencion
ada no artigo anterior, deverá
informar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional.
Art. 3º.
Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar documento
de conclusão de curso, devendo colocar
-
se à disposição da Secr
etaria Municipal de Educação
para transmitir os conhecimentos adquiridos a outros servidores, quando solicitado.
Art. 4º
. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do
seu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastam
ento.
Parágrafo Único.
A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser
afastad
a
do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o
período de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no
caput
deste artigo.
Art
. 5º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
1
8
de
abril
de 20
22
.
Júlio Pinheiro dos Santos Jún
ior
Prefeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 6.161/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 067/2021 ,
que tem como objeto a contratação de serviço de backup em nuvem para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, firmado em
22/04/2021, com a empresa NIMBUS SOFTWARE LTDA, CNPJ (MF) sob o
nº 29.598.940/0001-06; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato
por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993;
Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela
Contratada Jocimar da Silva Pedroso e Leonardo Agostini Margotti.
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