{"edition": {"id": 3767, "number": 3765, "date": "2022-04-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "677c6cb34c1c4a60aaa4b23e547f509d", "pdf_sha256": "c9c66793964e29b204dfff3703bee94271a0c54910cecb5942b836ddbbf4b8e7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c9c66793964e29b204dfff3703bee94271a0c54910cecb5942b836ddbbf4b8e7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3767/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3767/"}, "acts": [{"id": 4529, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3765", "kind": "Diario Importado", "number": "3765", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3765 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  18 de abril de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3765\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 94/2022) .................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 95/2022) .................................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021) ................................................................ 4\n\nSegunda-feira\n18 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3765\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 94/2022)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº \n094\n, DE \n18\n \nDE \nABRIL\n \nDE 202\n2\n \n \nDispõe sobre\n \nexoneração\n, a pedido\n \nd\na\n \nservidor\na Srª \nN\nalim Moura S\nantos\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \n \n \nRESOLVE:\n \n \n \nArt.\n \n1º. \nExonerar\n, a pedido, \na\n \nservidor\na\n \nefetiv\na\n, Sr.\nª\n \nNALIM MOURA \nSANTOS\n,\n \ndo cargo de \nProfessor\n \nseries finais \n-\n \ndocência\n, matrícula nº \n666794\n, \nnomead\na\n \nconforme\n \nDecre\nto n°. 03 de 07 de j\naneiro\n \nde 20\n2\n2\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na data de sua publicação\n, com s\neus efeit\nos \nretroativos ao dia \n07\n \nde \nabril\n \nde 202\n2\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n18\n \nde \nabril\n \nde 20\n2\n2\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n18 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3765\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 95/2022)\n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n095\n \nDE \n1\n8\n \nDE \nABRIL\n \nDE 20\n2\n2\n \n \nConcede Licença para qualificação \nprofissional a servidora \nAnaci de Jesus Alves \nVenegerolis Silva \ne dá outras providências.\n \n \nO\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no\n \nuso de suas \natribuições legais \ne,\n \nconsiderando o disposto na Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006\n,\n \nLei Complementar Municipal de nº 023/2011\n \ne no Decreto de n° 013/2012\n, \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedido a servidora \nSra. \nANACI DE JESUS ALVES \nVENEGEROLIS SILVA\n, \nmatrícula \n664606\n, Professora Séries Iniciais,\n \no gozo da licença \npara qualificação profissional\n,\n \na partir do dia \n03\n \nde \nmaio\n \nde 20\n2\n2\n \naté \n03\n \nde \nma\nio\n \nde \n202\n4\n, \nsendo assegurado o venc\nimento, os direitos e vantagens do profissional da educação.\n \nParágrafo Único\n. O prazo a que se refere o \ncaput\n \ndeste artigo poderá ser diminuído \ncaso a servidora venha a completar a sua qualificação antes.\n \nArt. 2º.\n \nA servidora, no período da licença mencion\nada no artigo anterior, deverá \ninformar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional.\n \nArt. 3º.\n \nApós a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar documento \nde conclusão de curso, devendo colocar\n-\nse à disposição da Secr\netaria Municipal de Educação \npara transmitir os conhecimentos adquiridos a outros servidores, quando solicitado.\n \nArt. 4º\n. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do \nseu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastam\nento.\n \nParágrafo Único.\n \nA citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser \nafastad\na\n \ndo cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o \nperíodo de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no \ncaput\n \ndeste artigo.\n \nArt\n. 5º.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n1\n8\n \nde \nabril\n \nde 20\n22\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Jún\nior \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n18 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3765\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6.161/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 067/2021 , \nque tem como objeto a contratação de serviço de backup em nuvem para \natender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, firmado em \n22/04/2021, com a empresa NIMBUS SOFTWARE LTDA, CNPJ (MF) sob o \nnº 29.598.940/0001-06; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato \npor 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Jocimar da Silva Pedroso e Leonardo Agostini Margotti. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4529/"}]}