{"edition": {"id": 3762, "number": 3760, "date": "2022-04-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4f32e448fa014eb1ae0b771289178a6d", "pdf_sha256": "96536667d40cf3719d03338e1f77cc1614b5b2472ad33502328ed98a0ae81f59", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96536667d40cf3719d03338e1f77cc1614b5b2472ad33502328ed98a0ae81f59", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3762/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3762/"}, "acts": [{"id": 4524, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3760", "kind": "Diario Importado", "number": "3760", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 08 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3760 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  08 de abril de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3760\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 042/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 075/2022) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1251/2022) ............................................ 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1224/2022) ................................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1242/2022) ..................................................... 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1243/2022) ..................................................... 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1244/2022) .................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1245/2022) .................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) .......................................................... 12\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 042/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n(NW 13mºvam/oom-so-Praça!emai Monte»s/N.Amargosa-RamaCFP.45300-000\nTelefax:753534-5977-E—mªil:gªbine«=<cfamrgo=ª.ba.gav.br\n \nDECRETO Nº. 042 DE 08 DE ABRIL DE 2022\nDisciplina o trânsitode caminhões e a\nserviço de carga e descarga de\nmercadorias em Amargosa\nCONSIDERANDO o previstono artigo24 do Código de Trânsito Brasileiro,instituído\npela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que fixa competências aosórgãos\nexecutivos detrãnsitodosMunicípios, noãmbitodesuas circunscrições;\nCONSIDERANDO finalmente a necessidade de compatibilização entre o funcionamento\ndas atividadescomerciais e de serviçosna periferiae na Área Central deste Município e o\nestacionamento de veículosutilitáriosem operação de carga e descarga,\nDECRETA:\nArt. lº. Fica estabelecido que nas vagas destinadas aos veículos de carga e\ndescarga,no âmbito da “Zona de Tráfego,ficando sujeitoàs normas especiaisestabelecidas\nno presente instrumento, respeitando o informado na sinalizaçãoverticaldas vagas,\ninclusive a tonelagem e dimensões permitida pela sinalização,quando houver esta\ninformação, conforme Resolução n.º12/98do CONTRAN.\nArt. 2\". Para efeitodo presente Decreto, compreende-se como \"Zona Central de\nTráfego\", a area da cidade abrangida e limitadapelos seguinteslogradouros públicos,que\ncompreende a Av. São Cristóvão,Av. Abelardo Veloso, Rua Rio Branco, Rua Rui Barbosa,\nRua Conselheiro Dantas, Rua Cônego Francolino, Praça Iraci Silva,Praça Dr. Lourival\nMonte, Av. Gov. Lomanto Junior,Rua Riachuelo, Pca. Yolanda Pires,Av.]osué Sampaio\nMelo, Rua Narciso de Almeida Muniz, Av. Dr. Luis Sande, Rua Dr. AloísioBorges e Tv.\nSanta Bernadete.\nArt. 3\". A circulaçãode caminhões e o serviço de carga e descarga na \"Zona\nCentral de Tráfego\", definida no artigo anterior,obedecerão aos seguintes horários,de\nacordo com a capacidade de carga útile comprimento dos veículosem operação:\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPj'13825/«84/0001'ÉO ' Praca to! rivªlMonte. S/N, Amargosa ' Bahia CFP 4'3SDD—GOO\nTelefax:75 3634-3977 - E-mail:gublnuw'ãamurgosa.N-sov.hr\n \nI - Veículos utilitáriosde até 1,8toneladas:\na) É livreem qualquer horárioem espaços demarcados para estacionamento de automóveis,\nsujeitoàs regulamentações destes.\n11 - Veículos de carga com capacidade entre 1,8 e 14,0 toneladas e comprimento\nmaximo de 14,0metros:\na) É permitido somente em espaços, dias e horários demarcados e estabelecidospela\nsinalizaçãovertical.\nArt. 4\".Qualquer desobservãncia das normas que trataestedecreto acarretarána\naplicação das penalidades e sanções administrativasdispostas no Código de Trânsito\nBrasileiroa que se sujeitam os condutores ou proprietáriosdos veículosque desrespeitarem\na esta regulamentação.\nParágrafo Único. A infração ao que preceitua este artigo,bem como, todos os danos\ncausados a bens públicos ou privados,ficam sujeitosas penalidades legaiscabíveis.\nArt. Sº. Para o serviço de carga e descarga de concreto,materiaisde construção\nem geral,mudanças, e outros casos excepcionaisque ultrapassem as capacidades e horários\nestabelecidos neste Decreto, podera ser obtida autorização especial, a critérioda\nCoordenação Municipal de Trânsito - CMT, mediante solicitaçãoexpressa do interessado,\napresentada com 48 horas,no mínimo, de antecedência,contendo informações sobre data,\nhorário a serem cumpridos, identificaçãodo (s)veículo (s) e especificaçãodo endereço\nonde ocorreráo serviço,conforme instruçãonormativa do órgão autorizador.\nParágrafo Único. Aos veículosportadoresda autorizaçãoespecialde que trataesteartigo,\nseráobrigatórioa fixação da via originaldesta,no para-brisadianteirodo veículo envolvido\nna operação de carga/descarga.\nArt.6º. Fica expressamente proibido a circulação,de veículos de carga (Peso\nBruto) acimade 41,5 toneladas e comprimento superior de 23,3 metros, em qualquer\nhorário na \"Zona Central de Tráfego\" abrangida por este Decreto, salvo veículos em\npassagem pelo município.\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n(Nm 13amam/000150.PraçalomvalMonte»s/N.Amargosa.BahiaCFP'45soo-ooo\nmªme 753534-3977-s-mªu:gabineêeáramavgosªbªgnvbr\n \nArt. 7\". Em casos especiais,eventos ou festividades,a CMT poderá estabelecer\ncondições específicaspara realizaçãodos serviçosprevistosno presente instrumento legal\ne,caso necessário,forneceráa respectivaautorizaçãoespecial.\nArt. 8º.Fica vedada aos particularesa utilizaçãode “cones”, faixassinalizadoras\nou qualquer outro meio que obstrua o estacionamento regularde veículos ou circulaçãode\npedestres nas calçadas,ruas e vias públicas do Município de Amargosa, sem a prévia\nautorizaçãoda CMT.\n& lº A utilizaçãode cones ou faixas de sinalizaçãoserá autorizadaexcepcionalmente, nas\nhipótesesde urgência,emergência ou quando a segurança e incolumidade de pessoas assim\njustificareme, ainda assim, somente durante o período em que permanecer a situação\nexcepcional.\nArt. 9\".O município identificaráos locaise afixaráas placas de carga e descarga\nem cada rua dentro da\"Zona Central de Tráfego\".\nArt.](l.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando\nrevogadas as disposiçõesem contrário\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA ,08 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nNaedson Borges\nSecertárioMunicipal de Obras, ServiçosPúblicos e\nPlanejamento da cidade - SEMOP\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 075/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 075 DE 08 DE ABRIL DE 2022\nDispõe sobre a exoneração de\nDiretora de Apoio à Gestão Escolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a pedido, a senhora LORENA DªUTRA DOS SANTOS, portadora\ndo CPF nº 044***.***-60 do cargo de Diretora de Apoio a Gestão Escolar, previsto no\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CD-03, Código SEMED- 37.\n \nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1251/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.251/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 4.635/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.251/2022 , para \nAQUISIÇÃO DE CADEIRA RECLINÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEAFI, junto à empresa AMABILE \nMARIA ROMAN PROHMANN 35941499000, CNPJ: 37.901.070/0001-20, com valor global de R$ 2.319,98 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1224/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  Nº 1.224/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6 .399/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.224/2022, para CONFECÇÃO DE PLACA \nDO CONECTA BAHIA , junto à empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: \n15.683.767.0001/30, Com valor global de R$ 1.730,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1242/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº  1.242/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6.471/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.242/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE: KIT´S DE CESTAS DE ALIMENTOS,VOLTADOS A AJUDA HUMANITÁRIA \nAOSMUNÍCIPES AFETADOS PELAS ENCHENTES SOFRIDAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DECLARADO \nEMESTADO DE EMERGÊNCIA PELAS FORTES CHUVAS E RECONHECIDO PELO ESTADO DA BAHIA,CONFOME \nDECRETOPELO DO DECRETO Nº 20.986 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 23.314, PÁGINA 07 E NA E \nPORTARIADA MRD (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.416, DE 30 DE \nDEZEMBRO DE 2021 PUBLICADO NO DOU NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022, SEÇÃO 1, ISSN 1677-7042, junto \nà empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ: 07.652.348/0001- 02, Com valor global de R$ 263.277,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1243/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº  1.243/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6.470/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.243/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE: KIT´S DORMITÓRIO VOLTADOS A AJUDA HUMANITÁRIA AOSMUNÍCIPES \nAFETADOS PELAS ENCHENTES SOFRIDAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DECLARADO EMESTADO DE \nEMERGÊNCIA PELAS FORTES CHUVAS E RECONHECIDO PELO ESTADO DA BAHIA,CONFOME DECRETOPELO \nDO DECRETO Nº 20.986 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 23.314, PÁGINA 07 E NA E PORTARIADA \nMRD (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.416, DE 30 DE DEZEMBRO  \nDE2021 PUBLICADO NO DOU NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022, SEÇÃO 1, ISSN 1677-7 042, junto à empresa \nVERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 08. 874.112/0001-83, Com valor global \nde R$ 109.790,40 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1244/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº  1.244/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6.472/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.244/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE: KIT´S DE LIMPEZA, VOLTADOS A AJUDA HUMANITÁRIA AOSMUNÍCIPES \nAFETADOS PELAS ENCHENTES SOFRIDAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DECLARADO EMESTADO DE \nEMERGÊNCIA PELAS FORTES CHUVAS E RECONHECIDO PELO ESTADO DA BAHIA,CONFOME DECRETOPELO \nDO DECRETO Nº 20.986 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 23.314, PÁGINA 07 E NA E PORTARIADA \nMRD (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.416, DE 30 DE DEZEMBRO \nDE2021 PUBLICADO NO DOU NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022, SEÇÃO 1, ISSN 1677-7042, junto à empresa a \nC&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 26.975.713/0001- 64, Com valor global de R$ 9.348,50 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 1245/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº  1.245/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6.474/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.245/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE: ÁGUA MINERAL, VOLTADOS A AJUDA HUMANITÁRIA AOSMUNÍCIPES \nAFETADOS PELAS ENCHENTES SOFRIDAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DECLARADO EMESTADO DE \nEMERGÊNCIA PELAS FORTES CHUVAS E RECONHECIDO PELO ESTADO DA BAHIA,CONFOME DECRETOPELO \nDO DECRETO Nº 20.986 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 23.314, PÁGINA 07 E NA E PORTARIADA \nMRD (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.416, DE 30 DE DEZEMBRO  \nDE2021 PUBLICADO NO DOU NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022, SEÇÃO 1, ISSN 1677-7042, junto à empresa a \nWSJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, CNPJ: 11.262.964/0001- 24, Com valor global de R$ 221.307,75 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n08 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3760\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 19.923/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou \njurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sis tema \nÚnico de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida \npor este Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos  \nintegram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, \nconforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 08 de abril de 2022. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação em Exercício \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nLUANA VENAS FIGUEIREDO ROCHA LTDA– \nCNPJ N º 44.216.759/0001-81 CLÍNICA GERAL \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4524/"}]}