DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3759

3761 3759 2022-04-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ed6ce712c1734816bd9bc9971c9b00b2 2a054cec28c8a6de864d054b9ee9fe5a45ccb9a89f1bb2e2be4980b2a6586d81 2a054cec28c8a6de864d054b9ee9fe5a45ccb9a89f1bb2e2be4980b2a6586d81 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3761/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3761/ 4523 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3759 Diario Importado 3759

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3759 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 040/2022) ................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 025/2022) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2022) ........................................................................... 5 PORTARIA (Nº 073/2022) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 074/2022) ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021) ...................................................................... 9 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021) ..................................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 010/2022) ........................................................................... 11 Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 040/2022) **. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP) 13825/34/0001Ã0 ' Praca LO! fix/BiMonte. S/N, Amargosa ' Bªhia CFP 4'3SDD—GOO Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gublnuwâamrgosa.N-sev.hr DECRETO Nº. 040 DE 07 DE ABRIL DE 2022 Exonera candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo2459/2022, datado de 29 de março de 2022 DECRETA: Art. lº.Fica revogado o Decreto nº 039 de 06 de abrilde 2022 Art. 2º.Fica exonerada a servidoraIAMILI SOUZA COSTA DAMACENO, em face do não comparecimento para entrarem exercíciono cargo de professorsériesiniciais, nos termos do processo administrativonº 2459/2022 Art. 3º.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA ,07 de abrilde 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 025/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 ABRIL/2022 DECRETO FINANCEIRO 25I2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 521.804,00 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS )e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33901400 -0100000 Diarias-Civil 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 7101000 Material de Consumo 50 000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162 000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200 000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 360,00 Soma da Ação: 2.360,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 444,00 Soma da Ação: 2.444,00 Soma da Unidade: 4.804,00 Total Geral: 521.804,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1902 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 -0115000 Obras e Instalações 162 000,00 Soma da Ação: W 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150 000,00 Soma da Ação: W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00 Contabilis - Gestão Publica! / Emitido em 07/04/202211 37 09 Pagina1 de 2 Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 ABRIL/2022 DECRETO FINANCEIRO 25I2022 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 360,00 Soma da Ação: —2.3W,W 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 444,00 Soma da Ação: —2.M4,W Soma da Unidade: —4.804,W Total Geral: W Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de abrilde 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Gestão Publica! / Emitido em 07/04/202211 37 09 Página 2 de 2 Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2022 DECRETO FINANCEIRO 26/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 172.075,56 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 675,56 Soma da Ação: 1.675,56 Soma da Unidade: 1.675,56 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 25 000,00 33903600 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 400,00 33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 20 000,00 Soma da Ação: —50.4W,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903700 -0114000 Locação de Mao-de-obra 100 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33904800 - 0100000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 10 000,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 172.075,56 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 675,56 Soma da Ação: 1.675,56 Soma da Unidade: 1.675,56 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33904800 - 6102000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 50 400,00 Soma da Ação: —50.4W,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 0114000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 100 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 07/04/202211 36 23 Paglna1 de 2 Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2022 DECRETO FINANCEIRO 26/2022 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 172.075,56 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de abrilde 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 07/04/202211 36 23 Paglna 2 de 2 Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 073/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 073 DE 07 DE ABRIL DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Ángelu Maria Almeida Teles e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ANGELA MARIA ALMEIDA TELES, cargo de Auxiliarde serviçosadministrativoseducacionais,matrículanº 58143, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de abrilde 2022 e Íindaraem 05 dejulho de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de abrilde 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 074/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 074 DE 07 DE ABRIL DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Vilmara Arcanja Souza da Silva e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.VILMARA ARCANJA SOUZA DA SILVA, cargo de Auxiliar de serviçosadministrativoseducacionais,matrícula nº 35092, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de abrilde 2022 e Íindaraem 05 dejulho de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de abrilde 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021) PRO TOCOLO DIGITAL 1359/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 / SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 080/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 01, Lote 01, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 01 CARNÊ de cobrança tributária no formato 74,25 x 2,10mm (1/5 de folha A4). Os carnês devem ser compostos por uma capa e uma contra capa com impressão colorida offset, 4x4 cores, sobre papel couchê 115gr/m2. O miolo será composto de cinco lâminas: Dados do contribuinte e demonstrativo de lançamento impressas sobre papel sulfite, branco, 75 gr/m2 com impressão a laser, em preto, somente para a frente da via. (A contratada deve disponibilizar ao município os carnês devidamente organizados e grampeados por contribuinte e lotes, a partir de arquivo digital previamente disponibilizado). Tiragem mínima: 2000 carnês R$ 0,79 16% R$ 0,92 Publique-se. Amargosa, 05 de abril de 2022. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021) PRO TOCOLO DIGITAL 1757/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 / SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 016/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos ite ns 01 e 02, Lote único, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE ÚNICO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 01 GAS, GLP, acondicionada em embalagem retornável (botijão) de 13 kg, com lacre de segurança na parte superior R$ 106,50 3,80% R$110,55 02 GAS, GLP, acondicionada em embalagem retornável (botijão) de 45 kg, com lacre de segurança na parte superior R$ 450,00 3,43% R$465,43 Publique-se. Amargosa, 05 de abril de 2022. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3759 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 010/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.438/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.225/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/03/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.652.623/0001-81, OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE EXISTIREM DUAS SALAS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, APENAS UMA CONTÉM O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO. ASSIM, DEVIDO AO FATO DO MUNICÍPIO TER ADERIDO AO REGIME DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO, A DISPENSA SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA OS ATENDIMENTOS DESSAS DEMANDAS . VALOR: R$ 2.250,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 204 1, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: DAVID MARINHO DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4523/