{"edition": {"id": 3761, "number": 3759, "date": "2022-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ed6ce712c1734816bd9bc9971c9b00b2", "pdf_sha256": "2a054cec28c8a6de864d054b9ee9fe5a45ccb9a89f1bb2e2be4980b2a6586d81", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2a054cec28c8a6de864d054b9ee9fe5a45ccb9a89f1bb2e2be4980b2a6586d81", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3761/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3761/"}, "acts": [{"id": 4523, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3759", "kind": "Diario Importado", "number": "3759", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3759 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  07 de abril de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3759\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 040/2022) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 025/2022) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2022) ........................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 073/2022) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 074/2022) ................................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021) ...................................................................... 9\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021) ..................................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2022) ........................................................................... 11\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 040/2022)\n**.   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP) 13825/34/0001Ã0 ' Praca LO! fix/BiMonte. S/N, Amargosa ' Bªhia CFP 4'3SDD—GOO\nTelefax:75 3634-3977 - E-mall:gublnuwâamrgosa.N-sev.hr\n \nDECRETO Nº. 040 DE 07 DE ABRIL DE 2022\nExonera candidato aprovado em\nconcurso público.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo2459/2022, datado de 29\nde março de 2022\nDECRETA:\nArt. lº.Fica revogado o Decreto nº 039 de 06 de abrilde 2022\nArt. 2º.Fica exonerada a servidoraIAMILI SOUZA COSTA DAMACENO, em\nface do não comparecimento para entrarem exercíciono cargo de professorsériesiniciais,\nnos termos do processo administrativonº 2459/2022\nArt. 3º.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA ,07 de abrilde 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 025/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 ABRIL/2022\nDECRETO FINANCEIRO 25I2022\n \n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 521.804,00\n(QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E\nQUATRO REAIS )e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33901400 -0100000 Diarias-Civil 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 50 000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162 000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200 000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 360,00\nSoma da Ação: 2.360,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 444,00\nSoma da Ação: 2.444,00\nSoma da Unidade: 4.804,00\nTotal Geral: 521.804,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1902 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -0115000 Obras e Instalações 162 000,00\nSoma da Ação: W\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150 000,00\nSoma da Ação: W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00\n \nContabilis - Gestão Publica! / Emitido em 07/04/202211 37 09 Pagina1 de 2\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 ABRIL/2022\nDECRETO FINANCEIRO 25I2022\n \n \nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 360,00\nSoma da Ação: —2.3W,W\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 444,00\nSoma da Ação: —2.M4,W\nSoma da Unidade: —4.804,W\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de abrilde 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Publica! / Emitido em 07/04/202211 37 09 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2022\nDECRETO FINANCEIRO 26/2022\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 172.075,56 (CENTO\nE SETENTA E DOIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E\nCINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 675,56\nSoma da Ação: 1.675,56\nSoma da Unidade: 1.675,56\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 25 000,00\n33903600 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 400,00\n33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 20 000,00\nSoma da Ação: —50.4W,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903700 -0114000 Locação de Mao-de-obra 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n \n33904800 - 0100000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 10 000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\nTotal Geral: 172.075,56\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 0100000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31901100 - 0100000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 675,56\nSoma da Ação: 1.675,56\nSoma da Unidade: 1.675,56\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33904800 - 6102000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 50 400,00\nSoma da Ação: —50.4W,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 0114000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 07/04/202211 36 23 Paglna1 de 2\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \n \n \nABRIL/2022\nDECRETO FINANCEIRO 26/2022\nSoma da Unidade: 10.000,00\nTotal Geral: 172.075,56\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de abrilde 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 07/04/202211 36 23 Paglna 2 de 2\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 073/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 073 DE 07 DE ABRIL DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nÁngelu Maria Almeida Teles e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ANGELA MARIA\nALMEIDA TELES, cargo de Auxiliarde serviçosadministrativoseducacionais,matrículanº\n58143, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)\nmeses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de abrilde 2022\ne Íindaraem 05 dejulho de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 074/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 074 DE 07 DE ABRIL DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nVilmara Arcanja Souza da Silva e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.VILMARA ARCANJA\nSOUZA DA SILVA, cargo de Auxiliar de serviçosadministrativoseducacionais,matrícula\nnº 35092, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)\nmeses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de abrilde 2022\ne Íindaraem 05 dejulho de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 1359/2022  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 / SRP  \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 080/2021 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 01, Lote 01, referente ao Pregão Eletrônico nº \n039/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO  \n01 \nCARNÊ de cobrança tributária no formato 74,25 x \n2,10mm (1/5 de folha A4). Os carnês devem ser \ncompostos por uma capa e uma contra capa com \nimpressão colorida offset, 4x4 cores, sobre papel \ncouchê 115gr/m2. O miolo será composto de cinco \nlâminas: Dados do contribuinte e demonstrativo de \nlançamento impressas sobre papel sulfite, branco, \n75 gr/m2 com impressão a laser, em preto, somente \npara a frente da via. (A contratada deve \ndisponibilizar ao município os carnês devidamente \norganizados e grampeados por contribuinte e lotes, \na partir de arquivo digital previamente \ndisponibilizado). Tiragem mínima: 2000 carnês \nR$ 0,79 16% R$ 0,92 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 05 de abril de 2022. \n \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 1757/2022  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 / SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 016/2021 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos ite ns 01 e 02, Lote único, referente ao Pregão \nPresencial  nº 001/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. \nDevendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE ÚNICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO  \n01 \nGAS, GLP, acondicionada em embalagem \nretornável (botijão) de 13 kg, com lacre de \nsegurança na parte superior \nR$ 106,50 3,80% R$110,55 \n02 \nGAS, GLP, acondicionada em embalagem \nretornável (botijão) de 45 kg, com lacre de \nsegurança na parte superior \nR$ 450,00 3,43% R$465,43 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 05 de abril de 2022. \n \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3759\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 010/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO  5.438/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.225/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/03/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: W SERVICE \nCOMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES \nEIRELI, CNPJ nº 22.652.623/0001-81, OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL \nDE UM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO \nCIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, TENDO EM VISTA QUE \nAPESAR DE EXISTIREM DUAS SALAS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, \nAPENAS UMA CONTÉM O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO. ASSIM, DEVIDO AO \nFATO DO MUNICÍPIO TER ADERIDO AO REGIME DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS \nELETIVAS DO ESTADO, A DISPENSA SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA OS \nATENDIMENTOS DESSAS DEMANDAS . VALOR: R$ 2.250,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 204 1, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: DAVID MARINHO DA SILVA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4523/"}]}