DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3757

3759 3757 2022-04-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f28d7ac0ae14488ab6a3cb5313942ab0 43813a42517d40fe397768b27bb968d185b5140c188bbfab2ffaad71642a9f16 43813a42517d40fe397768b27bb968d185b5140c188bbfab2ffaad71642a9f16 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3759/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3759/ 4521 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3757 Diario Importado 3757

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3757 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 067/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 068/2022) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 069/2022) ................................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1180/2022) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1232/2022) ................................................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1231/2022) ................................................................. 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1233/2022) ................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1246/2022) ................................................................. 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2022) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022) ........................................................................... 12 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1230/2022) ............................................................ 13 Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 067/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. LUCIANA COELHO SANTOS, portadora do CPF nº 040.***.***-85, para o Cargo de Assessora Técnica II,previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, código GP-06. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 068/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJV "3,825A84/000ª50 « Praça LouriwaiMonte, S/N Amargosa - Bahla CEP. 48300-000 Telefax:75 3636-3977 - E-muil:gubínmêamargosabugovhr PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr. ANTÓNIO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO, portador do CPF nº 038.***.***-90, para o cargo de Chefe de Seção, previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-04, códigoSEMAS-09. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 069/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 069 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Habitação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Sra.GABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS DE SOUZA, portadora do CPF nº 010.***.***-37, para o cargo de Diretora de Habitação, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-13. Art. 2º.Esta Portariaentraráem vigor no dia 04 de maio de 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1180/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.180/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 2.810/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 80/2022, para AQUISIÇÃO DA FRONTAL DO CELULAR INSTITUCIONAL DA CRECHE TIA RAQUELZINHA APARELHO SMARTPHONE SANSUNG M30, junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.513.945/0001- 81,com valor global de R$ 399,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1232/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.232/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.837/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.232/2022, para SERVIÇO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV COM TROCA DE PLACAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ONIBUS PLACA OUZ 3988/ ONIBUS NYV 8646/ ONIBUS OVB 1739/ ONIBUS OVB 3926, junto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, Com valor global de R$ 918,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1231/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.231/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.835/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.231/2022, para SERVIÇO DE VISTORIA DO VEÍCULO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV COM TROCA DE PLACAS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA CAMINHÃO/ CARRO PIPA PLACA OVC 3988, junto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001- 18, Com valor global de R$ 229,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba,05/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1233/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.233/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.836/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.233/2022, para AQUISIÇÃO DE PAR DE PLACAS P/ O VEÍCULO CAMINHÃO (CARRO PIPA) PLACA OVC-2938 , junto à empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/0001-50, Com valor global de R$ 210,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1246/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.246/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 6.150/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.246/2022 , para LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE BARRANCO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA RUA ARISTIDES ALVES PARA URBIS II, junto à empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.092.752/000 1-20, Com valor global de R$ 1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 006/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.039/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS, EM LOT ES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 66,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: IVAN CORREIA DA SILVA. Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 007/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.039/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 32.170.135/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS, EM LOT ES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2036; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91.00. VALOR: R$ 4.356,90 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: GILMARA CABRAL FERNADES. Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 011/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3536/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1241/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 04/04/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EPSILON SERVICES -SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI, CNPJ 30.816.691/0001-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TANQUE DE OXIGÊNIO LÍQUIDO . VALOR: R$ 41.999,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES , DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CONTRATADA: PEDRO ABEL VIEIRA DA SILVA. Terça-feira 05 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3757 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1230/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.230/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 5.737/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.230/2022 , para AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O APARELHO DE ELETRÓLITOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.994.181/0001-30, Com valor global de R$ 19.440,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 05/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4521/