{"edition": {"id": 3759, "number": 3757, "date": "2022-04-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f28d7ac0ae14488ab6a3cb5313942ab0", "pdf_sha256": "43813a42517d40fe397768b27bb968d185b5140c188bbfab2ffaad71642a9f16", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "43813a42517d40fe397768b27bb968d185b5140c188bbfab2ffaad71642a9f16", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3759/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3759/"}, "acts": [{"id": 4521, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3757", "kind": "Diario Importado", "number": "3757", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3757 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  05 de abril de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3757\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 067/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 068/2022) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 069/2022) ................................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1180/2022) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1232/2022) ................................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1231/2022) ................................................................. 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1233/2022) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1246/2022) ................................................................. 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2022) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022) ........................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1230/2022) ............................................................ 13\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 067/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2022\nDispõe sobre a nomeação de Assessora\nTécnica II.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. LUCIANA COELHO SANTOS, portadora do CPF nº\n040.***.***-85, para o Cargo de Assessora Técnica II,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-06, código GP-06.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 068/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJV \"3,825A84/000ª50 « Praça LouriwaiMonte, S/N Amargosa - Bahla CEP. 48300-000\nTelefax:75 3636-3977 - E-muil:gubínmêamargosabugovhr\n \nPORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2022\nDispõe sobre a nomeação de Chefe de\nSeção.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr. ANTÓNIO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO, portador do CPF nº\n038.***.***-90, para o cargo de Chefe de Seção, previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-04,\ncódigoSEMAS-09.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 069/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 069 DE 01 DE ABRIL DE 2022\nDispõe sobre a nomeação de Diretora\nde Habitação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Sra.GABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS DE SOUZA,\nportadora do CPF nº 010.***.***-37, para o cargo de Diretora de Habitação, previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-13.\nArt. 2º.Esta Portariaentraráem vigor no dia 04 de maio de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1180/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.180/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 2.810/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 80/2022, para AQUISIÇÃO DA \nFRONTAL DO CELULAR INSTITUCIONAL DA CRECHE TIA RAQUELZINHA APARELHO SMARTPHONE \nSANSUNG M30, junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.513.945/0001-\n81,com valor global de R$ 399,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1232/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.232/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.837/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.232/2022, para SERVIÇO DE VISTORIA \nDOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV COM TROCA DE \nPLACAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ONIBUS PLACA OUZ 3988/ ONIBUS NYV 8646/ ONIBUS OVB 1739/  \nONIBUS OVB 3926, junto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: \n19.618.846/0001-18, Com valor global de R$ 918,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1231/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.231/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.835/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.231/2022, para SERVIÇO DE VISTORIA \nDO VEÍCULO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV COM \nTROCA DE PLACAS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA CAMINHÃO/ CARRO PIPA PLACA OVC 3988, junto à \nempresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001- 18, Com valor global \nde R$ 229,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,05/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1233/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.233/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.836/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.233/2022, para AQUISIÇÃO DE PAR DE \nPLACAS P/ O VEÍCULO CAMINHÃO (CARRO PIPA) PLACA OVC-2938 , junto à empresa LUMIPLAC \nCOMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/0001-50, Com valor global de R$ 210,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1246/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.246/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 6.150/2022,  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.246/2022 , para LOCAÇÃO DE \nMÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE \nBARRANCO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA RUA ARISTIDES ALVES PARA URBIS II, junto à \nempresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.092.752/000 1-20, Com \nvalor global de R$ 1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 006/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.039/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE \nHIGIENE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDAS DE AÇÕES \nJUDICIAIS, EM LOT ES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 013/2021/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 66,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.  PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS \nSANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: IVAN CORREIA DA SILVA.\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.039/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ \n32.170.135/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTO \nALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS, EM LOT ES, MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021/SRP . \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2036; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91.00. VALOR: R$ \n4.356,90 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.  PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA  E \nPELA CONTRATADA: GILMARA CABRAL FERNADES.\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 011/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3536/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1241/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: \n04/04/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nEPSILON SERVICES -SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCOES EM GERAL \nEIRELI, CNPJ 30.816.691/0001-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, \nVISANDO A INSTALAÇÃO DE TANQUE DE OXIGÊNIO LÍQUIDO . VALOR: R$ \n41.999,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES , DATA DA ASSINATURA: \n04/04/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL  E  ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  PELA CONTRATADA: PEDRO ABEL \nVIEIRA DA SILVA.\n\nTerça-feira\n05 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3757\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1230/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.230/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 5.737/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.230/2022 , para \nAQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O APARELHO DE ELETRÓLITOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO \nLABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, \nCNPJ: 34.994.181/0001-30, Com valor global de R$ 19.440,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 05/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4521/"}]}