DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3756

3758 3756 2022-04-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 145ea61718f841b5839dc8ff9c0cb827 6b0ffab53a2d171169088548ff68667ceb2bd331f22a4218129d6388dc5359ff 6b0ffab53a2d171169088548ff68667ceb2bd331f22a4218129d6388dc5359ff https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3758/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3758/ 4520 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3756 Diario Importado 3756

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3756 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 065/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 066/2022) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 070/2022) ................................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1237/2022) ..................................................... 5 RESULTADO DE ANÁLISE (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 2022) ................................................... 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1239/2022) ..................................................... 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ................................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1241/2022) .................................................... 13 Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 065/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 065 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Eliane Oliveira dos Santos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo de auxiliarde infraestrutura,matrícula nº 662365, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de abrilde 2022 e Íindaraem 03 dejulho de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de março de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 066/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoje - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 066 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a exoneração de Superintendente Hospitalar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a Sra.GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA REIS, portadora do RG 09.***.***-85, do Cargo de SuperintendenteHospitalar,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-Ol, código SESAU-21. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 070/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/awMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr PORTARIA Nº. 070 DE 04 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica ] e da outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. TAISLANE NUNES SANTANA, portadora do CPF 066.***.***-54, para o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEAGRI-01, código CA-05. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,04 de abrilde 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1237/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.237/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 4.270/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.237/2022 , para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO - DICOM, junto à empresa BIANCA SCAGLIONI FREDIANI 42433677874, CNPJ: 37.261.202/0001-05 com valor global de R$ 1.928,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.794/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 003/2022 OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de: Kit´sde Cestas de Alimentos, Kit´s de Limpeza, Kit´s dormitório, e água mineral, voltados a ajuda humanitária aosmunícipes afetad os pelas enchentes sofridas no Município de Amargosa/BA, declarado emestado de emergência pelas fortes chuvas e reconhecido pelo Estado da Bahia,confome Decretopelo do Decreto nº 20.986 de 20 de dezembro de 2021, edição 23.314, página 07 e na e Portariada MRD (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Portaria nº 3.416, de 30 de dezembro de2021 publicado no DOU no dia 3 de janeiro de 2022, Seção 1, ISSN 1677-7042. RESULTADO O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, por meio do Edital de Seleção de Propostas nº 003/2022 , publicado no Diário Oficial do Município em 18 de março de 2022, recebeu até o dia 24/03/2022, às 16h, propostas para aquisição de Kit´s de Cestas de Alimentos, Kit´s de Limpeza, Kit´s dormitório, e água mineral. Assim, após análise técnica da Consultoria Jurídica, informa aos interessados o seguinte resultado das propostas apresentadas: LOTE 1 – CESTA DE ALIMENTOS COLOCAÇÃO EMPRESA VALOR 1º WB AZEVEDO R$ 263.277,00 2º SANDES & COELHO LTDA - EPP R$ 264.112,80 3º RENATO SANTOS ANDRADE R$ 278.600,00 4º COMERCIAL CASA DA CESTA R$ 289.576,84 5º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 298.102,00 LOTE 02 – KIT LIMPEZA COLOCAÇÃO EMPRESA VALOR 1º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 9.348,50 2º SANDES & COELHO LTDA - EPP R$ 10.045,00 3º VERDE LIMP R$ 13.016,50 4º WB AZEVEDO R$ 16.747,50 Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 Tel.: (75) 3634-3977 2 LOTE 03 – KIT DORMITÓRIO COLOCAÇÃO EMPRESA VALOR 1º VERDE LIMP R$ 109.790,40 2º WB AZEVEDO R$ 116.412,00 3º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 126.024,00 LOTE 04 – ÁGUA MINERAL COLOCAÇÃO EMPRESA VALOR 1º WSJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME R$ 221.307,75 2º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 321.952,50 3º WB AZEVEDO R$ 341.325,00 Esse é o resultado Publique-se. Amargosa/BA, 04 de abril de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1239/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.239/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 4.069/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.239/2022 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDE ESTRUTURADA DE DADOS E VOZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, junto à empresa BAHIAPHONE'S TELEMATICA LTDA, CNPJ: 03.348.854/0001-51 com valor global de R$ 14.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3.623 /2021; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 094/20 18 que tem como objeto execução de serviço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, descritos no Edital do Pregão Presencial n.º 030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a empresa SEGMAX – SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ana Cristina Lordelo Teixeira d e Souza. Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 5564/2022; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de amargosa- BA, firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto do Aditivo : Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 74.640,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,11 , Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Vinicius Santos de Souza. Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 1368/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 104/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa/BA, firmado em 02/05/2018, com a empresa A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.607.704/0001-43; Objeto do Aditivo : Reajuste Contratual em 9,29788% ; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alessandra Paixão Oliveira Moreno. Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3.627/2022; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 104/2018 , que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa/BA, firmado em 02/05/2018, com a empresa A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.607.704/0001- 43; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alessandra Paixão Oliveira Moreno. Segunda-feira 04 de abril de 2022 Ano V • Edição Nº 3756 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1241/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.241/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 3.536/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.241/2022 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TANQUE DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, junto à empresa EPSILON SERVICES- SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI, CNPJ: 30.816.691/0001-67 com valor global de R$ 41.999,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4520/