{"edition": {"id": 3758, "number": 3756, "date": "2022-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "145ea61718f841b5839dc8ff9c0cb827", "pdf_sha256": "6b0ffab53a2d171169088548ff68667ceb2bd331f22a4218129d6388dc5359ff", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6b0ffab53a2d171169088548ff68667ceb2bd331f22a4218129d6388dc5359ff", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3758/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3758/"}, "acts": [{"id": 4520, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3756", "kind": "Diario Importado", "number": "3756", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de abril de 2022 • Ano V • Edição Nº 3756 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  04 de abril de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3756\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 065/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 066/2022) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 070/2022) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1237/2022) ..................................................... 5\nRESULTADO DE ANÁLISE (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 2022) ................................................... 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1239/2022) ..................................................... 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ................................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1241/2022) .................................................... 13\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 065/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 065 DE 31 DE MARÇO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nEliane Oliveira dos Santos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ELIANE OLIVEIRA DOS\nSANTOS, cargo de auxiliarde infraestrutura,matrícula nº 662365, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de abrilde 2022\ne Íindaraem 03 dejulho de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de março de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 066/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourivai Monte, S/N_ Amavgoje - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 066 DE 01 DE ABRIL DE 2022\nDispõe sobre a exoneração de\nSuperintendente Hospitalar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA REIS,\nportadora do RG 09.***.***-85, do Cargo de SuperintendenteHospitalar,previstono quadro\nde Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CD-Ol, código SESAU-21.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de abrilde 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 070/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/awMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr\n \nPORTARIA Nº. 070 DE 04 DE ABRIL DE 2022\nDispõe sobre nomeação de Assessora\nTécnica ] e da outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. TAISLANE NUNES SANTANA, portadora do CPF\n066.***.***-54, para o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SEAGRI-01, código CA-05.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de abrilde 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1237/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.237/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 4.270/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.237/2022 , para \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO - DICOM, junto à empresa BIANCA \nSCAGLIONI FREDIANI 42433677874, CNPJ: 37.261.202/0001-05 com valor global de R$ 1.928,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 04/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.794/2022 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA \nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 003/2022 \nOBJETO:Contratação de empresa para aquisição de: Kit´sde Cestas de Alimentos, Kit´s de Limpeza, \nKit´s dormitório, e água mineral, voltados a ajuda humanitária aosmunícipes afetad os pelas \nenchentes sofridas no Município de Amargosa/BA, declarado emestado de emergência pelas fortes \nchuvas e reconhecido pelo Estado da Bahia,confome Decretopelo do Decreto nº 20.986 de 20 de \ndezembro de 2021, edição 23.314, página 07 e na e Portariada MRD (Secretaria Nacional de Proteção \ne Defesa Civil Portaria nº 3.416, de 30 de dezembro de2021 publicado no DOU no dia 3 de janeiro de \n2022, Seção 1, ISSN 1677-7042. \n \n \nRESULTADO  \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, por meio do Edital de Seleção de Propostas nº 003/2022 , \npublicado no Diário Oficial do Município em 18 de março de 2022, recebeu até o dia 24/03/2022, às \n16h, propostas para aquisição de Kit´s de Cestas de Alimentos, Kit´s de Limpeza, Kit´s dormitório, e \nágua mineral. \nAssim, após análise técnica da Consultoria Jurídica, informa aos interessados o seguinte resultado \ndas propostas apresentadas: \n \nLOTE 1 – CESTA DE ALIMENTOS \nCOLOCAÇÃO EMPRESA VALOR \n1º WB AZEVEDO R$ 263.277,00 \n2º SANDES & COELHO LTDA - EPP R$ 264.112,80 \n3º RENATO SANTOS ANDRADE R$ 278.600,00 \n4º  COMERCIAL CASA DA CESTA R$ 289.576,84 \n5º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 298.102,00 \n \nLOTE 02 – KIT LIMPEZA \nCOLOCAÇÃO EMPRESA VALOR \n1º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 9.348,50 \n2º SANDES & COELHO LTDA - EPP R$ 10.045,00 \n3º VERDE LIMP R$ 13.016,50 \n4º WB AZEVEDO R$ 16.747,50\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nLOTE 03 – KIT DORMITÓRIO \nCOLOCAÇÃO EMPRESA VALOR \n1º VERDE LIMP R$ 109.790,40 \n2º WB AZEVEDO R$ 116.412,00 \n3º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 126.024,00 \n \nLOTE 04 – ÁGUA MINERAL \nCOLOCAÇÃO EMPRESA VALOR \n1º WSJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME R$ 221.307,75 \n2º C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA R$ 321.952,50 \n3º WB AZEVEDO R$ 341.325,00 \n \n \nEsse é o resultado \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 04 de abril de 2022. \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1239/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.239/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 4.069/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.239/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDE ESTRUTURADA DE \nDADOS E VOZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, junto à empresa BAHIAPHONE'S \nTELEMATICA LTDA, CNPJ: 03.348.854/0001-51 com valor global de R$ 14.500,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 04/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3.623 /2021; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 094/20 18 \nque tem como objeto execução de serviço de monitoramento em unidades \nmunicipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de \ntodos os equipamentos, descritos no Edital do Pregão Presencial n.º \n030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a empresa SEGMAX – SISTEMA \nDE SEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ 05.452.852/0001-33 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ana Cristina Lordelo Teixeira d e \nSouza.\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 5564/2022; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação \nalimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, \nserviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as \nsecretarias do município de amargosa- BA, firmado em 03/08/2021, com a \nempresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, \nCNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto do Aditivo : Alteração quantitativa impondo \nacréscimo no valor de R$ 74.640,00, modificando-se o contrato no percentual \naproximado de 1,11 , Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Vinicius Santos de Souza.\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital : 1368/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato \n104/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza em vias e \nlogradouros públicos no Município de Amargosa/BA, firmado em 02/05/2018, \ncom a empresa A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n11.607.704/0001-43; Objeto do Aditivo : Reajuste Contratual em 9,29788% ; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alessandra \nPaixão Oliveira Moreno.\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3.627/2022; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 104/2018 , \nque tem como objeto a prestação de serviços de limpeza em vias e logradouros \npúblicos no Município de Amargosa/BA, firmado em 02/05/2018, com a \nempresa A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.607.704/0001-\n43; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alessandra \nPaixão Oliveira Moreno.\n\nSegunda-feira\n04 de abril de 2022\nAno V • Edição Nº 3756\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1241/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.241/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 3.536/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.241/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, \nVISANDO A INSTALAÇÃO DE TANQUE DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, junto à empresa EPSILON SERVICES-\nSERVICOS ELETRICOS E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI,  CNPJ: 30.816.691/0001-67 com valor global \nde R$ 41.999,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 04/04/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4520/"}]}