{"edition": {"id": 3755, "number": 3753, "date": "2022-03-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b89b1e07077f40698f6c5c2c269aad3b", "pdf_sha256": "e4a93ec427c6d2b15b249cc78382e096f4180d584870d513311786d586f47e03", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e4a93ec427c6d2b15b249cc78382e096f4180d584870d513311786d586f47e03", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3755/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3755/"}, "acts": [{"id": 4517, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3753", "kind": "Diario Importado", "number": "3753", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de março de 2022 • Ano V • Edição Nº 3753 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  30 de março de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3753\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 037/2022) ................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2022) ........................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 005/2022) .................................................................. 5\nPORTARIA (Nº 057/2022) ................................................................................... 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 104/2022) ............................................................................ 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2022) ........................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1229/2022) ................................................................ 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 041/2017) .................................................................. 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1192/2022) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1197/2022) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1213/2022) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1222/2022) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1227/2022) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1228/2022) ................................................................ 17\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 037/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N» Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 037 DE 30 DE MARÇO DE 2022\nRevagur nomeação de candidato\naprovado em concurso público.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objetodo processo administrativo2265/2022, datado de 29\nde março de 2022\nDECRETA:\nArt. lº.Fica revogada a nomeação da candidata qualificadaabaixo, aprovada em\nconcurso público, objeto do Edital nº 001/2020, nomeada pelo Decreto nº 028/2022 de\n11/03/2022,publicado no DOM de 11/03/2022,conforme segue:\n \nNOME CARGO CLAS SIFICAÇÃO \n    FERNANDA MOTA DE JESUS NUTRICIONISTA 2. º Lugar \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 30 de março de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2022)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 004/2022 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nJIN9408 AG00001208 26/02/2022 11:27:47 03/05/2022 RUA ANTONIO EDSON SAMPAIO 10  5380 / 0 104,13 130,16 \nJLU3069 AG00000902 10/02/2022 16:36:23 23/04/2022 RUA ROBERTO SANTOS 07  7366 / 2 104,13 130,16 \nJOG3101 AG00000899 21/02/2022 10:47:28 30/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 5  5568 / 0 156,18 195,23 \nJOO8232 AG00001206 25/02/2022 10:10:03 03/05/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nNXC8895 AG00001209 26/02/2022 09:09:35 03/05/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYW7I13 AG00000898 19/02/2022 10:49:41 30/04/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYW8123 AG00000900 21/02/2022 16:06:44 30/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOLA2B36 AG00001202 23/02/2022 10:55:28 03/05/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nOLC8C84 AG00000886 12/02/2022 10:59:51 23/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOLE5169 AG00001207 25/02/2022 17:02:01 03/05/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 66  5525 / 0 104,13 130,16 \nOUF4307 AG00001203 23/02/2022 14:45:27 03/05/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nPJW8109 AG00000889 14/02/2022 11:16:15 23/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPKM2077 AG00000893 15/02/2022 11:49:42 23/04/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ135 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nPKP4304 AG00000890 14/02/2022 11:10:25 23/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPKS2236 AG00000897 16/02/2022 10:39:21 30/04/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLA4H62 AG00000895 16/02/2022 10:52:40 23/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLI6270 AG00001205 25/02/2022 10:09:05 03/05/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPLO3E32 AG00001204 25/02/2022 10:08:47 03/05/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nQTU1G75 AG00000896 16/02/2022 10:52:26 23/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQTZ4C54 AG00001201 21/02/2022 16:16:30 30/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDE3E46 AG00000885 12/02/2022 10:48:11 23/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \n \n  \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular  \n \n \nAmargosa 28 de março de 2022  \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 005/2022)\n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 005/2022 \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   \nCódigo de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, \no prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa \n- BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nRecurso \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nVal. C/ \nDesconto \nValor Após \nVencimento \nDEX8985 AG00000843 09/12/2021 15:31:33 12/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nFYN9188 AG00000836 06/12/2021 10:19:53 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nHYR1829 AG00000856 18/12/2021 11:04:13 26/04/2022 RUA MOREIRA COELHO 379  5452 / 2 156,18 195,23 \nJML4210 AG00000844 15/12/2021 08:58:37 26/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nJOO6527 AG00000845 15/12/2021 09:00:44 26/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nJRG1050 AG00000847 15/12/2021 09:26:56 26/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRX7841 AG00000842 08/12/2021 09:00:24 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 1 156,18 195,23 \nJSD4200 AG00000849 16/12/2021 11:37:30 26/04/2022 RUA RIACHUELO 72  5738 / 0 234,78 293,47 \nJSZ6731 AG00000846 15/12/2021 09:22:56 26/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nLSP6H67 AG00000855 18/12/2021 10:50:15 26/04/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 304  5487 / 0 156,18 195,23 \nNTO2721 AG00000841 07/12/2021 17:02:48 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYR3967 AG00000840 07/12/2021 16:58:09 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYT2373 AG00000837 06/12/2021 16:29:49 12/04/2022 RUA RIO BRANCO 95  6050 / 1 234,78 293,47 \nNZA2223 AG00000852 18/12/2021 10:27:31 26/04/2022 PRACA DA FEIRA 408  5380 / 0 104,13 130,16 \nOLB0506 AG00000835 06/12/2021 09:40:02 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZE0E79 AG00000853 18/12/2021 10:31:03 26/04/2022 PRACA DA FEIRA 408  5380 / 0 104,13 130,16 \nPKP2060 AG00000850 17/12/2021 09:35:24 26/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPLC9B89 AG00000500 07/12/2021 18:19:56 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCY3I20 AG00000838 07/12/2021 10:52:49 12/04/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDH4B75 AG00000854 18/12/2021 10:37:57 26/04/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 408  5380 / 0 104,13 130,16 \nRDJ8I54 AG00000839 07/12/2021 10:56:36 12/04/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \n \n Códigos de Infração constantes desta publicação \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n6041 / 1 Executar operação de conversão à direita em local proibido pela sinalização  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n \n  \nAmargosa 28 de março de 2022 \n J o s é R a i m u n d o  S a l e s d a  Sil v a \n    C o o r d e n a d o r  G e r al d e  T r â n si t o\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 057/2022)\nª& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“B.Bzawa/oomso,Praça1ounvalMnnm,S/N.Amargosa,BahiaCFP.433007000\nTelefax:753534-3977-E—mail:gabinetaíjzamargosahagovbr\n    \nPORTARIA Nº. 057 DE 30 DE MARÇO DE 2022\nSuspender férias concedidas aos servidores\npúblicos lotadas ml Guarda CivilMunicipal\ne da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e\nCONSIDERANDO a solicitaçãodo Comandante da Guarda CivilMunicipal, que em razão da\nrealizaçãodo curso de formação dos Guardas Municipais, solicitaa suspensão das fériasem\ngozo e/ou deferidasde todos os servidoreslotadosna GCM, atéo dia 30 de junho de 2022, ou\natéque se conclua todo processo de formação;\nCONSIDERANDO que as férias programadas somente poderão ser suspensas ou\ninterrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna,convocação para júri,\nserviçomilitarou eleitoral,ou por necessidade do serviço declarada pela autoridademáxima\ndo órgão ou entidade,nos termos do art.96 do Estatutodo ServidorPúblico de Amargosa, Lei\n08/2006.\nRESOLVE:\nArt. lº. Suspender, a bem do serviçopúblico,a partirdo dia 30 de março de 2022\naté 30 de julho de 2022, o período de gozo de fériasconcedido ou programado para ser\nconcedido aos servidorespúblicos lotadosna Guarda Civildo Município de Amargosa.\nParágrafo único. O prazo mencionado no caput pode ser encurtado ou prorrogado,\nmediante solicitaçãoda autoridadecompetente.\nArt. 2º. O período remanescente de gozo de férias dos integrantesda Guarda\nMunicipal que já estavam em gozo, caso exista,podera serreiniciadoassim que o período de\nsuspensão findar,mediante autorizaçãoda autoridadecompetente.\nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de março de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 104/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 104/202 2; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.799/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.212/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 24/03/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: IVONILDES DA \nSILVA, CPF 218.274.005-87, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO \nNA AV. ABERLADO VELOSO, N° 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA \nESCOLAR DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 2.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 24/03/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: IVONILDES \nDA SILVA.\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.687//2022 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS \nDE VISTORIA PARA INSPEÇÃO VEICULAR, para atender às necessidades dos veículos do \ntransporte escolar e ao administrativo, que prestam serviços à Secretaria Municipal de \nEducação, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no \nuso de suas atribuições e levand o em consideração a análise da S ecretaria de \nEducação, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declarar habilitada para \nprestação de serviços de vistoria para inspeção veicular , para atender às necessidades \ndos veículos do transporte escolar e ao administrativo, que prestam serviços à \nSecretaria Municipal de Educação , a empresa abaixo relacionada, conforme ordem de \nenvio dos documentos: \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 30 de março de 2022. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nORDEM RAZÃO SOCIAL \n1º NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA CNPJ Nº 19.618.846/0001-18\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1229/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.229/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 5.587/2022,  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.229/2022 , para LOCAÇÃO DE \nMÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE \nBARRANCO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA RUA ARISTIDES ALVES PARA URBIS II, junto à \nempresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.092.752/000 1-20, Com \nvalor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 30/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 041/2017)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 041/2017 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, (CNPJ \n19.305.839/0001-66) \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA  ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPA L DE SAÚDE, INCLUSIVE \nNAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS P ACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CON FORME EDITAL DA CHAMADA \nPÚBLICA N.º 002/2017. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 30/03/2022. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA.\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1192/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS Nº1.192/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N°3.499/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº1.192/2022, para SERVIÇO DE \nINSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA PARA ATENDER AOS PACIENTES DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA,junto à empresa AB SILVA INSTALAÇÕES ELETRICAS, CNPJ: \n14.773.101/0001-00, Com valor global de R$10.800,00a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1197/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.197/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 4.126/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.197/2022, para AQUISIÇÃO DE \nBOMBAS PARA O AQUECEDOR DO HOSPITAL, junto à empresa JULIANA DE JESUS ANDRADE SILVA \n02581050543, CNPJ: 34.604.477.0001-06, com valor global de R$ 5.960,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 30/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1213/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS Nº1.213/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 4.811/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.213/2022 , para SERVIÇO DE \nREALIZAÇÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE E LEVANTAMENTO RADIOMETRICO PARA HABILITAR O USO \nDO EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA, junto à empresa CFR CONSULTORIA EM FÍSICA RADIOLÓGICA \nLTDA, CNPJ: 05.338.302/0001-98, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1222/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.222/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 5.477/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.222/2022, para AQUISIÇÃO DE \nTUBOS DE COLETA PARA ATENDER DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa \nPROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR S/A, CNPJ: 14.722.938/0001-20,com valor global \nde R$ 3.920,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1227/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMS Nº 1.227/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 5.557/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.227/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE FORMA EMERGENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HMA, junto à empresa \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTA ÇÕES E \nEXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05,com valor global de R$ 2.824,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3753\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1228/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMS Nº 1.228/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 5.559/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.228/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE FORMA EMERGENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HMA, junto à empresa \nMEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 96.827. 563/0001-27, com valor global \nde R$ 25.944,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/03/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4517/"}]}