DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3740

3742 3740 2022-03-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3c1da099f5544a78bc6b5286e83f6566 271eecbf4aff3060d42f83e5c2d16c8074f30463cb7a8a55f6a6d288139ee08d 271eecbf4aff3060d42f83e5c2d16c8074f30463cb7a8a55f6a6d288139ee08d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3742/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3742/ 4504 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3740 Diario Importado 3740

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de março de 2022 • Ano V • Edição Nº 3740 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 028/2022) ................................................................................... 3 DECRETO (Nº 029/2022) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 049/2022) ................................................................................... 7 RESOLUÇÃO (Nº 007/2022) .................................................................................. 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022) ....................................................... 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2022) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2022) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2022) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 065/2022) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 066/2022) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2022) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2022) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 071/2022) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2022) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 077/2022) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 080/2022) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2022) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2022) ........................................................................... 26 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de março de 2022 • Ano V • Edição Nº 3740 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 27 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27 AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022) .............................................................. 27 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) ............................................................... 28 Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 15825484/000'so PracaLourivalNome,S/N,Amargosa BahiaCEP 45500 ooo Telefax:75 3534-3977-E-mail:gabinete'áamargasahªgovhv DECRETO Nº. 028 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivose da'autmspravidêncius. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. lº. Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo os candidatos aprovados no concurso público de que tratao Editalnº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 130/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em 26 de Outubro de 2021, nos termos da relação constanteno Anexo I desteato de nomeação. Art. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de 30 (trinta)dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, apresentarem os documentos necessários a posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que tratao caput desteartigoencerrar-se-aem 11/04/2021. Art. 3". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão serinstruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horariode atendimento presencialdas 08h as 14h, de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Amargosa - BA, 11 de março de 2022. Júlio Pinheiro Dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 738813 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“ 13825 48/0000“ 50 Praça LourivalNome. S/N. Amargosa) Bdhla CEP 45500—000 binaedamawbmgovbr Telefax:75 3634—3977 - E-m , . ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS VINICIUS OLIVIERA DE MIRANDA PEREIRA 738463 MARISOL FEDRA HEREDIA VALARDE DE FERREIRA MÉDICO 737522 JAMIRE DA SILVA SOUZA 741062 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA 737727 AMANDA MARIA VILLAS BOAS RIBEIRO 737180 CAROLINE SANTOS DA SILVA ENFERIVIEIRO por“ 742133 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS 738401 WARLI DE BRITO FERREIRA 737958 IGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA 739064 LETICIA DE SANTANA MASCARENHAS 737766 CARJNA SANTOS CRUZ ODONTÓLOGO 741944 741245 JACKELINE MARLEY SANTOS DE ARAUJO TATIANE SANTOS SIQUEIRA 738014 KARLA JAIVIILLY DE JESUS OLIVEIRA FARMACEUTICO PSICÓLOGO 40 740633 MAILLI COSTA BORGES AN ALI STA DE CONTROLE ]NERNO 740078 LARISSA NEVES AZEVEDO 740624 FERNANDA MOTA DE JESUS NUTRICIONI STA * Carga horária semanal Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ13,825AESA/00050,PraçaLoma!Monte,S/N.Amargosa,BahiaCEP 45500000 Telefax:753634-3977-E-mail:gªbinwcgàamªrgasabmgovbr DECRETO Nº. 029 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargas efen'vas e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivoos candidatos aprovados no concurso público de que tratao Edital nº 002/2020, publicado no Diário Oficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 122/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 07 de Outubro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação. Art. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de 30 (trinta)dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto no editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 11/04/2021. Art. 3".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as 14h,de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 11 de março de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ3.825ASA/DOU-SO.PracaLourivalNome,S/N,Amargosa-BahiaCEP 45300-000 Tnld'nx:753634-3977»E-mail:gnbínmídcmnrgasabagovbr ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS , TECNIçoEM 748436 ANDRELUISALMEIDADE OLIVEIRAMAIA VIGILANCIA 40 1 SANITARIA , ASSISTENTE 40 1 748751 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA ADMINISTRATIVO TECNICO EM 40 752144 RENNAN GEOVANN Y OLIVEIRA ARAUJO LABORATORIO ] 750680 ODEMAR LÚCIO DOS SANTOS 750266 MATHEUS MAIA CAVALCANTE 747782 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 747480 CELIA BOMFIIVI BARRETO TECNICO EM 751780 GILDACELESTESOARESDA SILVA ENFERMAGEM 747435 ARIANA ARAUJO DA ROSA 749490 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 751875 CHAENE NASCIIVIENTO DA COSTA * Carga horária semanal Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 049/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:125825484/0001-50-praçaLoum'aiMonte,S/N.Amargosa.BahiaCEP:45soc-ooo “mªx: 753534—3977.s-mªn:gabinntíàíªmargosabagovbr PORTARIA Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar,a pedido,a servidoraefetiva,Sra.MARIA AMELIA GONSALVES DE OLIVEIRA, do cargodeprofessorasériesfinais,matrículanº 62002, admitida atravésdo decretode nomeação nº.033a de 11 de março de 2010. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativosa partirdo dia 14 de fevereirode 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de março de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 007/2022) E? com! um Humor—AL DE Asslsflncu SOCIAL DE AMARGOSA Lol Municipal Nº uma e alterado pela Lol Munlclpal Nº 133101 RESOLUÇÃO Nº. 07 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre criação da comissao Organizadora da Eleiçao do Conselho Municipal ..Cie Assistência Social para o bremo 2022/2024 no municipio de Amargosa. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Instância de Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião extraordinária dia 08 de março de 2022 RESOLVE: Art. 1º - Criar comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2022/2024 no municipio de Amargosa, com os seguintesmembros: 1. Leliany Francine Caldas de Souza 2. Eiissandra Alves Santos 3. Geysa Conceição de Santana 4. Karla Jamilyde Jesus Oliveira 5. MarieleCaldas de Souza Cerqueira 5 j , 'x' & Jªwª—' . .Karlaujamliyde Jdesuf ivelra Presidentedo Conselho Municip |de AssistênciaSocialde Amargosa — CMAS Digitalizadocom CamScanner Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022 OBJETO: aquisição de kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamento s, materiais, frete e descarga, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pelo Município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Adminis trativo nº 575/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2022/SRP e considerando que esta Licitação atende u a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 OUROLUX COMERCIAL LTDA 05.393.234/0001-60 R$ 2.880.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de março de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 031/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568 , CNPJ 27.577.747/0001-63; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 97.450,40 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 033/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523 , CNPJ 44.345.474/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 111.504,90 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 036/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ 32.927.569/0001-93 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.342,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 038/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506 , CNPJ 43.610.805/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 99.946,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 040/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544 , CNPJ 27.464.061/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 73.255,20 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES DE ASSIS. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 045/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568, CNPJ 40.400.423/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 54.150,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ELZA OLIVEIRA DE JESUS. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 046/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ 32.968.660/000l-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 81.396,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS . Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 065/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 065/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ 44.673.624/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 50.660,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 066/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 066/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ 43.269.365/0001-29; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 39.500,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 069/202; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NEILSON DOS SANTOS COSTA 03567347578, CNPJ nº. 45.053.317/0001-24; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 42.400,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NEILSON DOS SANTOS COSTA. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 070/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ nº. 43.599.089/0001-67; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 58.800,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NEILTON DOS SANTOS SILVA. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 071/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 071/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NEILTON SANTOS NASCIMENTO 66952409572, CNPJ nº. 27.601.530/0001-41; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 81.972,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NEILTON SANTOS NASCIMENTO. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 072/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ nº. 27.471.982/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.707,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 077/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 077/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505, CNPJ nº 27.469.450/0001-84; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 40.940,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: REINALDO DOS SANTOS SANTANA. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 080/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 080/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, CNPJ nº. 44.964.412/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 57.645,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: RODOLFO ASSIS BRITO. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 085/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ nº. 28.118.518/0001-43 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 30.240,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 087/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520, CNPJ nº. 27.575 966/0001-03 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 74.464,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO. Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 001/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.617/2022 INTERESSADOS: ARK ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA e JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –ME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da pavimentação em CBUQ na Rua Aristides de Jesus e pavimentação em intertravados na 1ª e 2ª travessa Aristides de Jesus, com drenagem superficial e profunda, com sinalização no acesso ao bairro da Urbis II, no município de Amargosa – Bahia, conforme Convênio 030/2022 - CONDER, entre o município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preç o global. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS A presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, informa qu e, depois de decorrido o prazo para interposição de recurso ao resultado inf ormado na ata de abertura e julgamento dos documentos de habilitação no dia 04 de março 2022, não houve interposição de recurso por parte da empresa inabilitada JQ DE ANDRAD E CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Diante disso, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitat ório em epígrafe e designar a data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas para o dia 14 de março de 2022 , às 13 horas no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. Amargosa/BA, 11 de março de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Sexta-feira 11 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3740 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3.624/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2021, que tem como objeto locação de um imóvel, situado na Avenida Abelardo Veloso, Nº 43, No Bairro Centro, Neste Município – Amargosa – Bahia (destina-se a abrigar e sede do Centro de Atenção Psicossocial na Área de Saúde Mental - CAPS), firmado em 30/03/2021, com a senhora LEONICE PASSOS DE ALMEIDA, CPF 184.388.815-72 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Leonice Passos d e Almeida. 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