{"edition": {"id": 3742, "number": 3740, "date": "2022-03-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3c1da099f5544a78bc6b5286e83f6566", "pdf_sha256": "271eecbf4aff3060d42f83e5c2d16c8074f30463cb7a8a55f6a6d288139ee08d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "271eecbf4aff3060d42f83e5c2d16c8074f30463cb7a8a55f6a6d288139ee08d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3742/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3742/"}, "acts": [{"id": 4504, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3740", "kind": "Diario Importado", "number": "3740", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de março de 2022 • Ano V • Edição Nº 3740 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  11 de março de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3740\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 028/2022) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 029/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 049/2022) ................................................................................... 7\nRESOLUÇÃO (Nº 007/2022) .................................................................................. 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022) ....................................................... 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2022) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2022) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2022) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 065/2022) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 066/2022) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2022) ........................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2022) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 071/2022) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2022) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 077/2022) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 080/2022) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2022) ........................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2022) ........................................................................... 26\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  11 de março de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3740\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 27\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022) .............................................................. 27\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) ............................................................... 28\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 028/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 15825484/000'so PracaLourivalNome,S/N,Amargosa BahiaCEP 45500 ooo\nTelefax:75 3534-3977-E-mail:gabinete'áamargasahªgovhv\n \nDECRETO Nº. 028 DE 11 DE MARÇO DE 2022\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivose da'autmspravidêncius.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº. Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Editalnº 001/2020, publicado no Diário Oficial\ndo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 130/2021,\npublicado no Diário Oficialdo Município em 26 de Outubro de 2021, nos termos da relação\nconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de 30\n(trinta)dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, apresentarem os documentos\nnecessários a posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo\nconcurso.\nParágrafo Único. O prazo de que tratao caput desteartigoencerrar-se-aem 11/04/2021.\nArt. 3\". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão serinstruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -DGP\n(SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horariode atendimento presencialdas 08h as 14h, de\nsegunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa - BA, 11 de março de 2022.\nJúlio Pinheiro Dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n738813\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ“ 13825 48/0000“ 50 Praça LourivalNome. S/N. Amargosa) Bdhla CEP 45500—000\nbinaedamawbmgovbr\n \nTelefax:75 3634—3977 - E-m , .\nANEXO I\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\nVINICIUS OLIVIERA DE MIRANDA PEREIRA \n738463 MARISOL FEDRA HEREDIA VALARDE DE FERREIRA\nMÉDICO  \n \n \n \n \n737522 JAMIRE DA SILVA SOUZA\n741062 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA\n737727 AMANDA MARIA VILLAS BOAS RIBEIRO\n737180 CAROLINE SANTOS DA SILVA\nENFERIVIEIRO\n \n \n \npor“ \n \n \n \n \n  742133 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS\n738401 WARLI DE BRITO FERREIRA\n737958 IGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA\n739064 LETICIA DE SANTANA MASCARENHAS\n737766 CARJNA SANTOS CRUZ  ODONTÓLOGO\n  \n \n \n \n  \n \n741944\n741245\nJACKELINE MARLEY SANTOS DE ARAUJO\nTATIANE SANTOS SIQUEIRA \n738014 KARLA JAIVIILLY DE JESUS OLIVEIRA\nFARMACEUTICO\nPSICÓLOGO\n40\n \n \n740633 MAILLI COSTA BORGES\nAN ALI STA DE\nCONTROLE\n]NERNO \n740078 LARISSA NEVES AZEVEDO \n 740624  FERNANDA MOTA DE JESUS  NUTRICIONI STA\n  \n  \n* Carga horária semanal\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13,825AESA/00050,PraçaLoma!Monte,S/N.Amargosa,BahiaCEP 45500000\nTelefax:753634-3977-E-mail:gªbinwcgàamªrgasabmgovbr\n \nDECRETO Nº. 029 DE 11 DE MARÇO DE 2022\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargas efen'vas e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivoos candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Edital nº 002/2020, publicado no Diário\nOficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n122/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 07 de Outubro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo I para,no prazo de\n30 (trinta)dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os\ndocumentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto\nno editaldo concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que tratao caput deste artigoencerrar-se-aem 11/04/2021.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as\n14h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 11 de março de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ3.825ASA/DOU-SO.PracaLourivalNome,S/N,Amargosa-BahiaCEP 45300-000\nTnld'nx:753634-3977»E-mail:gnbínmídcmnrgasabagovbr\n \nANEXO I\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n, TECNIçoEM\n748436 ANDRELUISALMEIDADE OLIVEIRAMAIA VIGILANCIA 40 1\nSANITARIA \n \n \n      \n, ASSISTENTE 40 1\n748751 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA ADMINISTRATIVO\nTECNICO EM 40\n752144 RENNAN GEOVANN Y OLIVEIRA ARAUJO LABORATORIO ] \n750680 ODEMAR LÚCIO DOS SANTOS\n750266 MATHEUS MAIA CAVALCANTE\n747782 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA\n747480 CELIA BOMFIIVI BARRETO TECNICO EM\n751780 GILDACELESTESOARESDA SILVA ENFERMAGEM\n747435 ARIANA ARAUJO DA ROSA\n749490 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE\n751875 CHAENE NASCIIVIENTO DA COSTA\n \n* Carga horária semanal\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 049/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:125825484/0001-50-praçaLoum'aiMonte,S/N.Amargosa.BahiaCEP:45soc-ooo\n“mªx: 753534—3977.s-mªn:gabinntíàíªmargosabagovbr\n \nPORTARIA Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2022\nDispõe sobre exoneração, a pedido, da\nservidora Sra. Maria Amélia Gonsalves\nde Oliveira\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar,a pedido,a servidoraefetiva,Sra.MARIA AMELIA\nGONSALVES DE OLIVEIRA, do cargodeprofessorasériesfinais,matrículanº\n62002, admitida atravésdo decretode nomeação nº.033a de 11 de março de 2010.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosa partirdo dia 14 de fevereirode 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de março de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 007/2022)\nE?\ncom! um Humor—AL DE\nAsslsflncu SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLol Municipal Nº uma e alterado pela Lol Munlclpal Nº 133101\nRESOLUÇÃO Nº. 07 DE 11 DE MARÇO DE 2022\nDispõe sobre criação da comissao\nOrganizadora da Eleiçao do\nConselho Municipal ..Cie\nAssistência Social para o bremo\n2022/2024 no municipio de\nAmargosa.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE\nAMARGOSA-CMAS, Instância de Controle Social da Política Pública de\nAssistência Social deste município, no uso de suas competências e em\nconsonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião extraordinária\ndia 08 de março de 2022\nRESOLVE:\nArt. 1º - Criar comissão Organizadora da Eleição do Conselho\nMunicipal de Assistência Social para o biênio 2022/2024 no municipio de\nAmargosa, com os seguintesmembros:\n1. Leliany Francine Caldas de Souza\n2. Eiissandra Alves Santos\n3. Geysa Conceição de Santana\n4. Karla Jamilyde Jesus Oliveira\n5. MarieleCaldas de Souza Cerqueira\n5\nj ,\n'x' & Jªwª—' . .Karlaujamliyde Jdesuf ivelra\nPresidentedo Conselho Municip |de AssistênciaSocialde Amargosa — CMAS\nDigitalizadocom CamScanner\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022 \nOBJETO: aquisição de kit de gerador de energia para produção de  eletricidade através da conversão \nfotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamento s, materiais, frete e descarga, conforme \ndetalhamento constante no Termo de Referência, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a \nautomação que será implementada pelo Município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Adminis trativo nº 575/2022, Pregão Eletrônico nº \n004/2022/SRP e considerando que esta Licitação atende u a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 OUROLUX COMERCIAL LTDA 05.393.234/0001-60 R$ 2.880.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 11 de março de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 031/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568 , \nCNPJ 27.577.747/0001-63; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 97.450,40 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 033/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523 , \nCNPJ 44.345.474/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 111.504,90 TOTAL ESTIMADO.  DATA \nDA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 036/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR \n05975553547, CNPJ 32.927.569/0001-93 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE \nNO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.342,00 TOTAL ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS \nJUNIOR.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 038/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506 , CNPJ \n43.610.805/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 99.946,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 040/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544 , CNPJ \n27.464.061/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 73.255,20\n TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES DE ASSIS.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 045/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568, CNPJ \n40.400.423/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 54.150,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: ELZA OLIVEIRA DE JESUS.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 046/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ \n32.968.660/000l-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 81.396,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS .\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 065/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 065/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ \n44.673.624/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 50.660,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 066/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 066/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ \n43.269.365/0001-29; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 39.500,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 069/202; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NEILSON DOS SANTOS COSTA 03567347578, CNPJ nº. \n45.053.317/0001-24; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 42.400,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: NEILSON DOS SANTOS COSTA.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 070/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ nº. \n43.599.089/0001-67; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 58.800,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: NEILTON DOS SANTOS SILVA.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 071/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 071/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NEILTON SANTOS NASCIMENTO 66952409572, CNPJ nº. \n27.601.530/0001-41; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 81.972,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: NEILTON SANTOS NASCIMENTO.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 072/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ nº. \n27.471.982/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.707,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 077/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 077/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505, CNPJ nº \n27.469.450/0001-84; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 40.940,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: REINALDO DOS SANTOS SANTANA.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 080/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 080/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, CNPJ nº. \n44.964.412/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 57.645,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: RODOLFO ASSIS BRITO.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 085/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ \nnº. 28.118.518/0001-43 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 30.240,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 087/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520, CNPJ nº. \n27.575 966/0001-03 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 74.464,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO.\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 001/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.617/2022 \nINTERESSADOS: ARK ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA e \nJQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –ME \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \npavimentação em CBUQ na Rua Aristides de Jesus e pavimentação em intertravados na \n1ª e 2ª travessa Aristides de Jesus, com drenagem superficial e profunda, com \nsinalização no acesso ao bairro da Urbis II, no município de Amargosa – Bahia, \nconforme Convênio 030/2022 - CONDER, entre o município de Amargosa e a \nCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preç o \nglobal. \n \n \nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS  \n \n \nA presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, informa qu e, \ndepois de decorrido o prazo para interposição de recurso ao resultado inf ormado na \nata de abertura e julgamento dos documentos de habilitação no dia 04 de março 2022, \nnão houve interposição de recurso por parte da empresa inabilitada JQ DE ANDRAD E \nCONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA – ME. \nDiante disso, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitat ório em epígrafe \ne designar a data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das \nempresas habilitadas para o dia 14 de março de 2022 , às 13 horas no Setor de \nLicitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. \n \n \nAmargosa/BA, 11 de março de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nSexta-feira\n11 de março de 2022\nAno V • Edição Nº 3740\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3.624/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n034/2021, que tem como objeto locação de um imóvel, situado na Avenida \nAbelardo Veloso, Nº 43, No Bairro Centro, Neste Município – Amargosa – Bahia \n(destina-se a abrigar e sede do Centro de Atenção Psicossocial na Área de Saúde \nMental - CAPS), firmado em 30/03/2021, com a senhora LEONICE PASSOS \nDE ALMEIDA, CPF 184.388.815-72 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Leonice Passos d e \nAlmeida. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4504/"}]}