DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3737

3739 3737 2022-03-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8894a7f30b2247e197aed3d3ed59fa31 a5e4a794ed76de92f1b73d09df9101704796bc12ef874e688ee9cd36391ccc3c a5e4a794ed76de92f1b73d09df9101704796bc12ef874e688ee9cd36391ccc3c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3739/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3739/ 4501 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3737 Diario Importado 3737

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de março de 2022 • Ano V • Edição Nº 3737 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 046/2022) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2021) ................................................................ 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2022) ............................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022) ....................................................... 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2022) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 034/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2022) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2022) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 049/2022) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 050/2022) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2022) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2022) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 054/2022) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 055/2022) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2022) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 058/2022) ........................................................................... 22 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de março de 2022 • Ano V • Edição Nº 3737 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 061/2022) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 063/2022) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 067/2022) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 082/2022) ........................................................................... 26 Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/awMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr PORTARIA Nº. 046 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnica III e da autmspravidêncius. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr.ANDERSON RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, portador do CPF 060.***.***-66, para o Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo PIM-03, código CA-07. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de março de 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1.040/2022; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2021 , firmado em 18/03/2021, com a empresa BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46 ; Objeto: Reajuste impondo acréscimo no valor que passará para R$ 5,62 por litro de combustível, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 2,1% ; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Geraldo Bulhões de Souza. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 008 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.311/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 1.190/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: 04/03/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO, CPF: 446.142.175-91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA VALDOMIRO BORGES, N° 171, BAIRRO: SANTA RITA, AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, RG 21.722.071-10, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19. VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.0 2, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 2.00, DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.265/2021 OBJETO: aquisição de lanches e doces para atender a eventuais demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 23.265/2021, Pregão Presencial nº 001/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.011.110/0001-05 R$ 1.099.992,75 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 08 de março de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 364/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA, CNPJ 09.343.965/0001-51; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02; 06.01; 09.01; 07.01; 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2060/ 2014/ 2076/ 2048/ 2022/ 1010/ 1006; 2040; 2036; 2008; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. VALOR: R$ 119.484,13 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: PAULO CÉSAR RODRIGUES DO AMARAL. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509, CNPJ 14.138.270/0001-78; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 45.430,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALEXANDRINO BRITO SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 029/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525 , CNPJ 27.575.899/10001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 51.062,40 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ANDRE CARDOSO DE SOUZA. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 034/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 034/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591 , CNPJ 32.929.007/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 43.600,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: AURELINO DE JESUS SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 039/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541 , CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 273.660,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 042/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554 , CNPJ 27.473.285/0001-34; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 39.322,40 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDVALDO BATISTA SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FABIO DOS SANTOS LEAL 02686750588, CNPJ 27.468.673/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 39.900,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FABIO DOS SANTOS LEAL. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 048/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ 27.530.544/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 36.464,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 049/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 049/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ 27.530.985/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 98.252,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 050/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 050/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ 27.530.438/0001-38 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 100.980,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 052/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524 , CNPJ 35.237.201/0001-91; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 30.600,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 053/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568, CNPJ 27.575.945/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 72.960,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: IVONILDO MOURA DA SILVA. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 054/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 054/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JAMIMA SANTOS SOUZA 06591180508 , CNPJ 44.795.515/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 34.500,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JAMIMA SANTOS SOUZA. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 055/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 055/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ 44.404.455/0001-48; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 32.454,80 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JEFERSON SANTOS PEREIRA. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ 43.525.386/0001-68; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 68.552,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JILVANIA DE JESUS SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 058/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 058/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520, CNPJ 27.464.168/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 81.760,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JOAO ZITO SILVA SANTOS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 061/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 061/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591, CNPJ 26.585.110/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 49.490,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 063/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 063/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M A BORGES LOURENÇO, CNPJ 17.393.658/0001-03 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 133.340,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 067/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 067/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ 40.377.944/0001-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20. 27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 43.200,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA. Terça-feira 08 de março de 2022 Ano V • Edição Nº 3737 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 082/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 082/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.719/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528, CNPJ nº. 32.932.508/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022 , COM BASE NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 121.394,00 TOTAL ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4501/