DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3729

3731 3729 2022-02-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA caed1e8bff4440c09fea27e08f2b4955 df7d839e65dbf99ba6614bf865e8ac5f51024418bcd65ac97556067f3708ce32 df7d839e65dbf99ba6614bf865e8ac5f51024418bcd65ac97556067f3708ce32 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3731/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3731/ 4493 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3729 Diario Importado 3729

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 24 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3729 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 023/2022) * ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 024/2022) ................................................................................... 4 INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 5 (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2021) * ........................................................ 5 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 098/2021) ........................................................................ 8 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1179/2022) ................................................................. 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) ......................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) ....................................................... 11 AVISO DE CONVOCAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) ............................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) ........................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 16 Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 023/2022) * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001—50 - Praca Lourival Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP: 45500—000 Telefax 75 36%3977 - E-mail: gubineíeíàumargosabagovbr DECRETO Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre revogação de Ponto Facultativo nas repartiçõespúblicas municipais e dá outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, na data de ll de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde OMS - declarouque a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo Coronavírus,trata- se de uma pandemia', CONSIDERANDO a Declaração do Estado de Calamidade Pública em saúde em todo o território,na forma do Decreto nº 20.048, de 07 de outubro de 2020', CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controlee contenção de riscos,danos e agravos à saúde pública,a fim de evitara disseminação da doença', CONSIDERANDO que o distanciamentosociale medida eficazpara a redução do número de contágiose atrasona propagação do novo coronavírus,causador da COVID-l9, CONSIDERANDO o quanto constanteno Decreto nº.001 de 06 de janeirode 2022 que instituio calendáriode pontos facultativose feriadospara o exercíciode 2022, em especial,nas repartiçõespúblicasmunicipais,do município de Amargosa-BA. DECRETA: Art. lº Fica revogado o Ponto Facultativodo dia 02 de março de 2022, previstono Decreto Municipal nº 001 de 06 de janeirode 2022, para as repartiçõespúblicasmunicipais. Art. 2" Fica mantido o ponto facultativodo dia 28 de fevereirode 2022 nas repartiçõespúblicasmunicipais,bem como o feriadode Carnaval do dia01 de março de 2022, conforme dispostono Decreto Municipal nº 001 de 06 de janeirode 2022. Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13,825484/0001-50 -PraçaLourivalMonte)S/N.Amargosa , BahiaCEP; 45300-000 Telefax:75 3634—3977-E-mail:gabineteíçíiamargosahagevbr Parágrafo único.Para o gozo do ponto facultativode que trataesteartigo,deverão os servidoresmunicipaisrealizaremcompensação de cargahoráriapreviaou posterior,mediante acordo com suas respectivaschefias. Art. 3". Os serviçosde urgênciae emergência de saúde pública,bem como aqueles que não admitem descontinuidade, como a vacinação, curativos, atenção domiciliar, assim como os serviçosde limpeza pública não sofrerãointerrupçõesem decorrênciado ponto facultativoe feriadomencionados no artigosegundo desteDecreto,por serem essenciaisao atendimento à população. Parágrafo único. A critériode cada chefiafica autorizadoo revezamento entreas equipes durante os dias do ponto facultativoe do feriado,desde que não ocorra prejuízoà prestaçãodos serviçosmencionados nesteartigo. Art. 4º. Os serviçosligados à SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional* SEAFI e ao SAC Estadual não sofrerãointerrupçõesem decorrênciado ponto facultativoe do feriadomencionados no artigosegundo destedecreto. Parágrafo único. Fica autorizado, a critériode cada chefia, o revezamento entre as equipes dos setoresmencionados neste artigoou mesmo o funcionamento em regime de tumão não inferiora 6 horas,desde que não ocorraprejuízoao funcionamento da repartição. Art. sº 0 presente Decreto não alterao calendáriodo ano letivo2022 da Rede Municipal de Educação. Art. 6". Caberá a cada Secretariafiscalizaro cumprimento das disposiçõesdeste Decreto. Art. 7".Este Decreto entraráem vigorna datade sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 23 de fevereiro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 024/2022) à * Or Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNRJ113825L84/0001—50 ,PraçaLourivatMonte.SIN,Amargosa . BahiaCEP: 45500—000 Telafax:75 3534-3577—Emil: gabinekeáí'amargusa.bagovbr && DECRETO Nº 024 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Tama sem efeito nomeação de candidatos aprovados em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. lº.TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistênciatácita,a nomeação dos candidatoslistadosabaixo nominados, aprovados em concurso público,objeto do Editalnº 001/2020, nomeados pelo Decreto nº.002 de 07 de janeirode 2022, publicadono DOM de 07 dejaneirode 2022, Edição Nº 3693, conforme segue: NOME CARGO LOCAL 1—ADRIAN SÃO PEDRO SILVA Z—LIZ ARAUJO WOLFOVITCH MEDICO AMARGOSA Art. 2". Este Decreto entra em Vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 24 de fevereiro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2021) * RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.819.412,29 3.419.134,37 4.258.778,77 4.184.550,99 4.629.015,20 4.799.963,96 3.934.202,38 3.678.686,56 3.481.184,96 3.541.962,76 3.370.071,52 13.087.711,78 55.204.675,54 - Pessoal Ativo 2.814.612,29 3.246.602,98 3.545.511,36 3.610.838,81 4.164.787,66 4.270.797,64 3.493.596,25 3.151.524,54 3.041.756,63 3.078.986,97 3.091.639,80 12.132.662,78 49.643.317,71 - Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.814.612,29 2.823.709,18 3.155.971,99 3.209.936,85 3.380.031,81 3.872.512,36 3.101.192,43 2.764.093,27 2.657.568,17 2.699.983,45 2.718.874,84 11.408.123,05 44.606.609,69 Obrigações Patronais 0,00 422.893,80 389.539,37 400.901,96 784.755,85 398.285,28 392.403,82 387.431,27 384.188,46 379.003,52 372.764,96 724.539,73 5.036.708,02 Benefícios Previdenciários 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 4.800,00 172.531,39 713.267,41 573.712,18 464.227,54 529.166,32 440.606,13 527.162,02 439.428,33 462.975,79 278.431,72 955.049,00 5.561.357,83 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 855.942,77 259.412,45 280.497,08 164.174,91 161.108,85 144.373,93 172.431,18 101.384,69 49.122,99 93.846,45 100.009,77 330.086,33 2.712.391,40 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 683.736,83 255.991,97 280.497,08 164.174,91 161.108,85 144.373,93 163.110,30 97.044,64 49.122,99 57.156,58 54.994,15 275.029,11 2.386.341,34 - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 9.320,88 4.340,05 38.043,57 42.393,23 55.057,22 149.154,95 - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 172.205,94 3.420,48 -1.353,70 2.622,39 176.895,11 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.963.469,52 3.159.721,92 3.978.281,69 4.020.376,08 4.467.906,35 4.655.590,03 3.761.771,20 3.577.301,87 3.432.061,97 3.448.116,31 3.270.061,75 12.757.625,45 52.492.284,14 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às em endas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 53,82 60,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável Secretaria da Fazenda, Data da emissão 24/02/2022 e hora de emissão 16h 01 - 97.529.245,00 58.517.547,00 55.591.669,65 52.665.792,30 52.492.284,14 - 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) NOVEMBRO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às em endas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) - DEZEMBRO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA 98.129.245,00 600.000,00 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021/ 3º QUADRIMESTRE DE 2021 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.743.800,49 72.154,67 799.716,43 - 6.757,41 - 1.865.171,98 682.929,98 - 1.182.242,00 Recursos Ordinários 2.743.800,49 72.154,67 799.716,43 - 6.757,41 - 1.865.171,98 682.929,98 - 1.182.242,00 Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 18.763.480,35 76.537,28 7.773.862,50 482.705,08 42.629,04 - 10.387.746,45 4.357.948,41 - 6.029.798,04 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.122.084,53 136.820,71 - 985.263,82 166.867,31 - 818.396,51 Transferências do FUNDEB 12.836.838,63 52.372,96 6.867.107,54 264.371,90 - 5.652.986,23 3.088.318,89 - 2.564.667,34 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.555.319,47 - 2.555.319,47 43.141,68 - 2.512.177,79 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 40.673,60 19.940,42 243.857,97 81.472,47 21.134,10 - 325.731,36- 640.844,16 - - 966.575,52 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.290.778,04 3.968,90 657.250,45 40,00 - 629.518,69 300.034,30 - 329.484,39 Recursos Vinculados à Assistência Social 176.117,92 255,00 521,54 21.396,94 - 153.944,44 44.605,84 - 109.338,60 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário2 - - - - Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 281,90 - 281,90 - 281,90 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 282,72 - 282,72 - 282,72 Outros Recursos Vinculados 741.103,54 5.125,00 98,00 - 735.880,54 74.136,23 - 661.744,31 TOTAL (III) = (I + II) 21.507.280,84 148.691,95 8.573.578,93 482.705,08 49.386,45 - 12.252.918,43 5.040.878,39 - 7.212.040,04 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável Secretaria da Fazenda, Data da emissão 24/02/2022 e hora de emissão 16h01 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Financeiras RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO NOTA: INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021/ 3º QUADRIMESTRE DE 2021 Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida R$ 98.129.245,00 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento R$ 97.529.245,00 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal R$ 97.529.245,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 52.492.284,14 53,82 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 58.517.547,00 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 55.591.669,65 57,00 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 52.665.792,30 54,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada Líquida 40.808.533,19 41,84 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 117.035.094,00 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Total das Garantias Concedidas - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 21.456.433,90 22,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito Internas e Externas - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 15.604.679,20 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 6.827.047,15 7,00 Valor Total 5.040.878,39 7.212.040,04 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável Secretaria da Fazenda, Data da emissão 24/02/2022 e hora de emissão 16h01 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021/ 3º QUADRIMESTRE DE 2021 Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2.641/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de preparação de alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de Amargosa- BA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 20.596,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 0,3057%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Vinicius Santos de Souza. Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1179/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.179/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 2.809/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.179/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DO SÃO JOÃO 2022, junto à empresa HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 26.238.555/0001-60, Com valor global de R$ 11.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 19.705/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, NO MUNICÍPTO DE AMARGOSA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO CONVOCTORIO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo 19.705/2021, Concorrência Pública nº 0 04/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do i nstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a lici tação cujo resultado foi o seguinte: EMPRESA VALOR A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORTA EIRELI CNPJ Nº 27.898.037/0001-35 R$ 3.879.690,10 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ stas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 24 de fevereiro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 010/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.751/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de proje to básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo 21.751/2 021, Tomada de Preço nº 0 10/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a lici tação cujo resultado foi o seguinte: EMPRESA VALOR ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 10.772.765/0001-01 R$ 550.172,28 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previs tas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 24 de fevereiro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE CONVOCAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 Tel.: (75) 3634-3977 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.719/2021 OBJETO: Contratação da prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022. AVISO DE CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL vem convocar a Empresa JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520 para apresentar novo motorista, bem como documento de identificação e certificado do curso de Transporte Esc olar, referente às linhas 70 ou 76, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme artigo 48, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/1993. Publique-se. Amargosa/BA, 24 de fevereiro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL em exercício Decreto nº 066/2021 Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 011/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 445/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.28; 20. 32; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 11.150,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.568/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.165/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF nº. 424.155.435- 00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR: R$ 2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS. Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2.413/2022; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019, que tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 05.245.955/0001-22; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 6.300,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,82% ; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilon Oliveira Santana. Quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3729 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 6.882/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2021 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de controle Administrativo, Acadêmico, Pedagógico, portais do Professor, do Aluno e Institucional, conforme especificações e Requisitos Funcionais do Sistema de Gestão Escolar, firmado em 04/01/2021, com a empresa RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ nº 96.804.406/0001-04; Objeto do Aditivo : Reajuste impondo acréscimo no valor que passará para R$ 4.811,02, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 9,34135%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antonio Ribeiro de Jesus. 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