{"edition": {"id": 3731, "number": 3729, "date": "2022-02-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "caed1e8bff4440c09fea27e08f2b4955", "pdf_sha256": "df7d839e65dbf99ba6614bf865e8ac5f51024418bcd65ac97556067f3708ce32", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "df7d839e65dbf99ba6614bf865e8ac5f51024418bcd65ac97556067f3708ce32", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3731/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3731/"}, "acts": [{"id": 4493, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3729", "kind": "Diario Importado", "number": "3729", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 24 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3729 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 24 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3729\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 023/2022) * ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 024/2022) ................................................................................... 4\nINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 5\n(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2021) * ........................................................ 5\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nTERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 098/2021) ........................................................................ 8\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1179/2022) ................................................................. 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) ......................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) ....................................................... 11\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) ............................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022) ........................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 16\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 023/2022) *\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001—50 - Praca Lourival Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP: 45500—000\nTelefax 75 36%3977 - E-mail: gubineíeíàumargosabagovbr\n \nDECRETO Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.\nDispõe sobre revogação de Ponto\nFacultativo nas repartiçõespúblicas\nmunicipais e dá outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO que, na data de ll de março de 2020, a Organização Mundial da\nSaúde OMS - declarouque a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo Coronavírus,trata-\nse de uma pandemia',\nCONSIDERANDO a Declaração do Estado de Calamidade Pública em saúde em\ntodo o território,na forma do Decreto nº 20.048, de 07 de outubro de 2020',\nCONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de\nprevenção, controlee contenção de riscos,danos e agravos à saúde pública,a fim de evitara\ndisseminação da doença',\nCONSIDERANDO que o distanciamentosociale medida eficazpara a redução do\nnúmero de contágiose atrasona propagação do novo coronavírus,causador da COVID-l9,\nCONSIDERANDO o quanto constanteno Decreto nº.001 de 06 de janeirode 2022\nque instituio calendáriode pontos facultativose feriadospara o exercíciode 2022, em\nespecial,nas repartiçõespúblicasmunicipais,do município de Amargosa-BA.\nDECRETA:\nArt. lº Fica revogado o Ponto Facultativodo dia 02 de março de 2022, previstono\nDecreto Municipal nº 001 de 06 de janeirode 2022, para as repartiçõespúblicasmunicipais.\nArt. 2\" Fica mantido o ponto facultativodo dia 28 de fevereirode 2022 nas\nrepartiçõespúblicasmunicipais,bem como o feriadode Carnaval do dia01 de março de 2022,\nconforme dispostono Decreto Municipal nº 001 de 06 de janeirode 2022.\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,825484/0001-50 -PraçaLourivalMonte)S/N.Amargosa , BahiaCEP; 45300-000\nTelefax:75 3634—3977-E-mail:gabineteíçíiamargosahagevbr\n \nParágrafo único.Para o gozo do ponto facultativode que trataesteartigo,deverão os\nservidoresmunicipaisrealizaremcompensação de cargahoráriapreviaou posterior,mediante\nacordo com suas respectivaschefias.\nArt. 3\". Os serviçosde urgênciae emergência de saúde pública,bem como aqueles\nque não admitem descontinuidade, como a vacinação, curativos, atenção domiciliar, assim\ncomo os serviçosde limpeza pública não sofrerãointerrupçõesem decorrênciado ponto\nfacultativoe feriadomencionados no artigosegundo desteDecreto,por serem essenciaisao\natendimento à população.\nParágrafo único. A critériode cada chefiafica autorizadoo revezamento entreas\nequipes durante os dias do ponto facultativoe do feriado,desde que não ocorra prejuízoà\nprestaçãodos serviçosmencionados nesteartigo.\nArt. 4º. Os serviçosligados à SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e\nDesenvolvimento Institucional* SEAFI e ao SAC Estadual não sofrerãointerrupçõesem\ndecorrênciado ponto facultativoe do feriadomencionados no artigosegundo destedecreto.\nParágrafo único. Fica autorizado, a critériode cada chefia, o revezamento entre as\nequipes dos setoresmencionados neste artigoou mesmo o funcionamento em regime de\ntumão não inferiora 6 horas,desde que não ocorraprejuízoao funcionamento da repartição.\nArt. sº 0 presente Decreto não alterao calendáriodo ano letivo2022 da Rede\nMunicipal de Educação.\nArt. 6\". Caberá a cada Secretariafiscalizaro cumprimento das disposiçõesdeste\nDecreto.\nArt. 7\".Este Decreto entraráem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 23 de fevereiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 024/2022)\nà * Or\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNRJ113825L84/0001—50 ,PraçaLourivatMonte.SIN,Amargosa . BahiaCEP: 45500—000\nTelafax:75 3534-3577—Emil: gabinekeáí'amargusa.bagovbr\n&& \nDECRETO Nº 024 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.\nTama sem efeito nomeação de\ncandidatos aprovados em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nDECRETA:\nArt. lº.TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistênciatácita,a nomeação dos\ncandidatoslistadosabaixo nominados, aprovados em concurso público,objeto do Editalnº\n001/2020, nomeados pelo Decreto nº.002 de 07 de janeirode 2022, publicadono DOM de 07\ndejaneirode 2022, Edição Nº 3693, conforme segue:\n \nNOME CARGO LOCAL\n1—ADRIAN SÃO PEDRO SILVA\nZ—LIZ ARAUJO WOLFOVITCH\n \nMEDICO AMARGOSA\n \nArt. 2\". Este Decreto entra em Vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrário.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 24 de fevereiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL\n(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2021) *\n RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM\nTOTAL RESTOS A PAGAR\n(ÚLTIMOS NÃO \n12 MESES) PROCESSADOS\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.819.412,29 3.419.134,37 4.258.778,77 4.184.550,99 4.629.015,20 4.799.963,96 3.934.202,38 3.678.686,56 3.481.184,96 3.541.962,76 3.370.071,52 13.087.711,78 55.204.675,54 - \n Pessoal Ativo 2.814.612,29 3.246.602,98 3.545.511,36 3.610.838,81 4.164.787,66 4.270.797,64 3.493.596,25 3.151.524,54 3.041.756,63 3.078.986,97 3.091.639,80 12.132.662,78 49.643.317,71 - \n Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.814.612,29 2.823.709,18 3.155.971,99 3.209.936,85 3.380.031,81 3.872.512,36 3.101.192,43 2.764.093,27 2.657.568,17 2.699.983,45 2.718.874,84 11.408.123,05 44.606.609,69\n Obrigações Patronais 0,00 422.893,80 389.539,37 400.901,96 784.755,85 398.285,28 392.403,82 387.431,27 384.188,46 379.003,52 372.764,96 724.539,73 5.036.708,02\n Benefícios Previdenciários 0,00\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta \n(§ 1º do art. 18 da LRF) 4.800,00 172.531,39 713.267,41 573.712,18 464.227,54 529.166,32 440.606,13 527.162,02 439.428,33 462.975,79 278.431,72 955.049,00 5.561.357,83\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 855.942,77 259.412,45 280.497,08 164.174,91 161.108,85 144.373,93 172.431,18 101.384,69 49.122,99 93.846,45 100.009,77 330.086,33 2.712.391,40 - \nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 683.736,83 255.991,97 280.497,08 164.174,91 161.108,85 144.373,93 163.110,30 97.044,64 49.122,99 57.156,58 54.994,15 275.029,11 2.386.341,34 - \nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 9.320,88 4.340,05 38.043,57 42.393,23 55.057,22 149.154,95 - \nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 172.205,94 3.420,48 -1.353,70 2.622,39 176.895,11 - \nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 - \nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.963.469,52 3.159.721,92 3.978.281,69 4.020.376,08 4.467.906,35 4.655.590,03 3.761.771,20 3.577.301,87 3.432.061,97 3.448.116,31 3.270.061,75 12.757.625,45 52.492.284,14 - \n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às em endas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 53,82 \n60,00\nLIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00\nLIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável Secretaria da Fazenda, Data da emissão 24/02/2022 e hora de emissão 16h 01\n- \n97.529.245,00 \n58.517.547,00 \n55.591.669,65 \n52.665.792,30 \n52.492.284,14 \n-\n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\nLIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) \nNOVEMBRO\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) -\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às em endas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) -\nDEZEMBRO\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\n98.129.245,00 \n600.000,00 \nJANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021/ 3º QUADRIMESTRE DE 2021\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDESPESAS EXECUTADAS\n(Últimos 12 Meses)\nLIQUIDADAS\nMAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nR$ 1,00\nDe Exercícios \nAnteriores Do Exercício\n(a) (b) (c)\n(d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)\n(h) (i) = (g - h)\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.743.800,49 72.154,67 799.716,43 - 6.757,41 - 1.865.171,98 682.929,98 - 1.182.242,00 \nRecursos Ordinários 2.743.800,49 72.154,67 799.716,43 - 6.757,41 - 1.865.171,98 682.929,98 - 1.182.242,00 \nOutros Recursos não Vinculados - - - - - - - \nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 18.763.480,35 76.537,28 7.773.862,50 482.705,08 42.629,04 - 10.387.746,45 4.357.948,41 - 6.029.798,04 \nReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.122.084,53 136.820,71 - 985.263,82 166.867,31 - 818.396,51 \nTransferências do FUNDEB 12.836.838,63 52.372,96 6.867.107,54 264.371,90 - 5.652.986,23 3.088.318,89 - 2.564.667,34 \nOutros Recursos Vinculados à Educação 2.555.319,47 - 2.555.319,47 43.141,68 - 2.512.177,79 \nReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 40.673,60 19.940,42 243.857,97 81.472,47 21.134,10 - 325.731,36- 640.844,16 - - 966.575,52 \nOutros Recursos Vinculados à Saúde 1.290.778,04 3.968,90 657.250,45 40,00 - 629.518,69 300.034,30 - 329.484,39 \nRecursos Vinculados à Assistência Social 176.117,92 255,00 521,54 21.396,94 - 153.944,44 44.605,84 - 109.338,60 \nRecursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário2 - - - - \nRecursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - \nRecursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 281,90 - 281,90 - 281,90 \nRecursos de Alienação de Bens/Ativos 282,72 - 282,72 - 282,72 \nOutros Recursos Vinculados 741.103,54 5.125,00 98,00 - 735.880,54 74.136,23 - 661.744,31 \nTOTAL (III) = (I + II) 21.507.280,84 148.691,95 8.573.578,93 482.705,08 49.386,45 - 12.252.918,43 5.040.878,39 - 7.212.040,04 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável Secretaria da Fazenda, Data da emissão 24/02/2022 e hora de emissão 16h01\n1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.\n RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA BRUTA \nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA \nLÍQUIDA (ANTES DA \nINSCRIÇÃO EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO \nEXERCÍCIO)1\n2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA LÍQUIDA \n(APÓS A INSCRIÇÃO \nEM RESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO)\nEMPENHOS NÃO \nLIQUIDADOS \nCANCELADOS (NÃO \nINSCRITOS POR \nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA)\nRestos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar \nEmpenhados e Não \nLiquidados de \nExercícios \nAnteriores\nDemais Obrigaçãoes \nFinanceiras\nRESTOS A PAGAR \nEMPENHADOS E NÃO \nLIQUIDADOS DO \nEXERCÍCIO\nNOTA: \nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA \nVERIFICADA NO \nCONSÓRCIO \nPÚBLICO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021/ 3º QUADRIMESTRE DE 2021\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente Líquida R$ 98.129.245,00\nReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento R$ 97.529.245,00\nReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal R$ 97.529.245,00\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDespesa Total com Pessoal - DTP 52.492.284,14 53,82 \nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 58.517.547,00 60,00 \nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 55.591.669,65 57,00 \nLimite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 52.665.792,30 54,00 \nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDívida Consolidada Líquida 40.808.533,19 41,84 \nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 117.035.094,00 120,00 \nGARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA\nTotal das Garantias Concedidas - - \nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 21.456.433,90 22,00 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nOperações de Crédito Internas e Externas - - \nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 15.604.679,20 16,00 \nOperações de Crédito por Antecipação da Receita - - \nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 6.827.047,15 7,00 \nValor Total 5.040.878,39 7.212.040,04 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável Secretaria da Fazenda, Data da emissão 24/02/2022 e hora de emissão 16h01\nVALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE\nRESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A \nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021/ 3º QUADRIMESTRE DE 2021\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 098/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.641/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021, \nque tem por objeto a contratação de empresa especializada de preparação de \nalimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, \nserviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as \nsecretarias do município de Amargosa- BA, de acordo com as especificações \nconstantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas no \ncontrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, firmado em \n03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO \nEM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto: Alteração quantitativa \nimpondo acréscimo no valor de R$ 20.596,00, modificando-se o contrato no \npercentual aproximado de 0,3057%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Vinicius Santos de Souza.\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1179/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.179/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 2.809/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.179/2022, para CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DO SÃO JOÃO 2022, junto à \nempresa HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 26.238.555/0001-60, Com valor global de R$ 11.000,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 24/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 19.705/2021 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO CENTRO \nEDUCACIONAL INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, NO MUNICÍPTO DE AMARGOSA BAHIA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO CONVOCTORIO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL. \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo 19.705/2021, Concorrência Pública \nnº 0 04/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do i nstrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a lici tação cujo \nresultado foi o seguinte: \nEMPRESA VALOR \nA3M CONSTRUÇOES E CONSULTORTA EIRELI CNPJ Nº 27.898.037/0001-35 R$ 3.879.690,10 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ stas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 24 de fevereiro de 2022. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 010/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.751/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nEXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA \nSAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de proje to básico, através \ndo menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo 21.751/2 021, Tomada de Preço \nnº 0 10/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a lici tação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nEMPRESA VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 10.772.765/0001-01 R$ 550.172,28 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previs tas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 24 de fevereiro de 2022. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE CONVOCAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia \nCEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n Página 1 \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.719/2021 \nOBJETO: Contratação da prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede \nMunicipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022. \n \nAVISO DE CONVOCAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL vem convocar a Empresa JOAO ZITO \nSILVA SANTOS 88313220520 para apresentar novo motorista, bem como documento de \nidentificação e certificado do curso de Transporte Esc olar, referente às linhas 70 ou 76, no prazo de \n24 (vinte e quatro) horas, conforme artigo 48, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/1993. \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 24 de fevereiro de 2022. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL em exercício \nDecreto nº 066/2021\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 011/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 445/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n20.28; 20. 32; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 11.150,00 TOTAL \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS \nMARTINS.\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 017 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.568/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.165/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF nº. 424.155.435- 00, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ACERVO DO \nARQUIVO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR: R$ \n2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: \n11/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: MARYGLORIA RODRIGUES \nSANTOS.\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.413/2022; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019, \nque tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as \nnecessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de \npassageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, \natendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme \nespecificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão \nEletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa \nTRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº \n05.245.955/0001-22; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor \nde R$ 6.300,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,82% ; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilon Oliveira Santana.\n\nQuinta-feira\n24 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3729\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6.882/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2021 \nque tem como objeto a Contratação de empresa especializada para \nlicenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com \nmódulos de controle Administrativo, Acadêmico, Pedagógico, portais do \nProfessor, do Aluno e Institucional, conforme especificações e Requisitos \nFuncionais do Sistema de Gestão Escolar, firmado em 04/01/2021, com a \nempresa RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ nº \n96.804.406/0001-04; Objeto do Aditivo : Reajuste impondo acréscimo no valor \nque passará para R$ 4.811,02, modificando-se o contrato no percentual \naproximado de 9,34135%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Antonio Ribeiro de Jesus. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4493/"}]}